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Agosto 2009 Índice Geral do BLOCO
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28/09/09
• Telebrás e Eletronet: de novo... (74) -"Convergência Digital": CVM advertiu Jorge Mota, presidente da Telebrás + Entrevista com André Barbosa, da Casa Civil
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Agradeço à jornalista Ana Paula Lobo,
diretora do Convergência Digital, a indicação da matéria transcrita mais abaixo,
sobre a advertência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao Presidente da
Telebrás, Jorge Mota.
Este informação corrige minha falha ao citar, na última mensagem, que
(...) A mídia também não voltou a "falar" do julgamento
pela CVM do atual presidente da Telebrás.(...).
O Convergência Digital foi o único veículo a publicar esta informação:
Fonte: Convergência Digital
[15/09/09]
Telebrás/Banda Larga: CVM adverte presidente da estatal - Da redação
Ana Paula Lobo comenta também que, para o governo, "Telebrás" e "Eletronet", no momento, são assuntos diferentes que poderão eventualmente convergir.
Sobre este assunto e outros, a jornalista
Cristina de Luca, que mantém a coluna "Circuito" no site Convergência
Digital, entrevistou André Barbosa, assessor Especial da Casa Civil.
A referência está mais abaixo e os vídeos da entrevista podem se visto na fonte
(vale conferir!):
Fonte: Convergência Digital
[15/09/09]
Estado será o indutor do compartilhamento de rede - por Cristina De Luca e
Luiz Queiroz
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Convergência
Digital
[15/09/09]
Telebrás/Banda Larga: CVM adverte presidente da estatal - Da redação
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou nesta terça-feira, 15/09, o
presidente e diretor de relações com investidores da Telebrás, Jorge da Motta e
Silva, no processo que apurava o movimento atípico das ações da estatal em 9 de
abril do ano passado, quando os papéis preferenciais da empresa caíram 66,9% -
os ordinários tiveram queda de 30,2%.
O executivo foi julgado de acordo com a regra do mercado de ações referente à
divulgação e uso de informações sobre ato ou fato relevante relativo às
companhias abertas. Mais especificamente pelo dispositivo previsto no parágrafo
único, do artigo 4, da Instrução 358/02, da CVM, que diz:
"Caso ocorra oscilação atípica na cotação, preço ou quantidade negociada dos
valores mobiliários de emissão da companhia aberta ou a eles referenciado, o
Diretor de Relações com Investidores deverá inquirir as pessoas com acesso a
atos ou fatos relevantes, com o objetivo de averiguar se estas têm conhecimento
de informações que devam ser divulgadas ao mercado."
O colegiado do órgão financeiro do país decidiu, por unanimidade, aplicar uma
advertência em Jorge Motta e Silva. A notícia que provocou a questão e citada
pela CVM foi divulgada pelo Convergência Digital. Nela, o ministro das
Comunicações, Hélio Costa, duvidava da possibilidade de a Telebrás ser a gestora
do projeto de banda larga nas escolas, oficialmente firmado naquele mesmo mês de
abril com as concessionárias de telefonia.
"Nós não conseguimos viabilizar ainda a Telebrás, como uma empresa viável para
poder fazer a gestão deste empreendimento", afirmou Costa ao Convergência
Digital. Na mesma entrevista, o ministro afirmou que essa grande rede de
inclusão digital seria gerida pelos ministérios da Educação e das Comunicações.
O presidente da Telebrás reagiu à decisão do Colegiado da CVM. Ele não gostou de
ter sido advertido e tentou argumentar com os conselheiros que não tinha porquê
da punição - que significa, na prática, que num possível novo julgamento - caso
ele venha a ocorrer no órgão regulador - ele seria punido de forma mais rigorosa
com multa financeira ou, até mesmo, a inexbilidade para atuar à frente da
empresa. Punição não é definitiva porque ainda cabe recurso.
Quando respondeu ao questionamento da CVM, o presidente da Telebrás sustentou
que "não teve qualquer participação na divulgação da possível declaração do
Senhor Ministro, até porque cabe exclusivamente ao Ministério das Comunicações a
formulação das políticas públicas de Comunicações do País".
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Fonte: Convergência Digital
[15/09/09]
Estado será o indutor do compartilhamento de rede - por Cristina De Luca e
Luiz Queiroz
O tão famoso unbundling - compartilhamento da infraestrutura, previsto na Lei
Geral de Telecomunicações, mas ainda não praticado pelas teles - poderá, agora,
com a rede nacional de banda larga do governo vir a ser uma realidade.
Faz parte do projeto governamental permitir que as prestadoras privadas tenham
livre acesso à infraestrutura, mediante uma remuneração que servirá para
'bancar' a gestão da rede pública, antecipa o assessor Especial da Casa Civil,
André Barbosa, em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital.
Num tom bastante conciliador, o executivo da Casa Civil deixa claro que o Estado
será um gestor da rede pública de banda larga, que será criada a partir do uso
da Eletronet. Também diz que o uso da Telebrás ainda é uma opção no legue
governamental, mas é taxativo: o Estado será, sim, gestor e administrador de uma
rede pública.
Até porque, segundo Barbosa, o mercado não tem a função de resolver problemas -
como a da questão de levar serviços para áreas não rentáveis economicamente como
o Executivo o tem.
Com relação à disputa com o mercado privado, Barbosa também acena com 'bandeira
branca' e garante que não há intenção do governo de 'roubar' mercado das
concessionárias, sejam elas a Oi, que nasceu para ser um operador nacional, com
o respaldo do governo, ou qualquer outra.
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