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Abril 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

05/04/10

• 1ª Confecom (65) - Msg de Márcio Patusco: Balanço Pós-Confecom

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Esta é uma introdução semi-padronizada visando a ambientação dos eternos recém-chegados, todos bem-vindos! :-)

01.
O nosso participante engº Márcio Patusco mantém na ComUnidade um website que acompanhou as atividades da 1ª Confecom e agora registra seus "ecos".

Lembro que o Márcio, sem deixar de opinar, adotou uma postura praticamente neutra e isenta neste acompanhamento, sugerindo leituras de várias fontes, esperando que o leitor saiba filtrar e formar sua opinião.

Normalmente sirvo de intermediário para expandir os link sugeridos e dar uma "guaribada" na formatação das transcrições. :-)

As mensagens do Márcio e dos demais membros seguem numeração diferente.

02.
Marcio Patusco Lana Lobo é formado em Engenharia de Telecomunicações pela PUC-RJ em 1973, trabalhou na NEC do Brasil na implantação da Rede Nacional de Telex da Embratel, e posteriormente na própria Embratel, onde coordenava o planejamento de introdução de novas tecnologias. Foi representante brasileiro em reuniões da União Internacional de Telecomunicações - UIT, e autor do livro RDSI a Infraestrutura para a Sociedade da Informação. Atualmente atua na Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação - DETI - do Clube de Engenharia e nas Comissões Brasileiras de Comunicações - CBCs - da Anatel.
E-mail: marciopatusco@oi.com.br

Obrigado, Márcio Patusco!

Ao debate! 

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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de Marcio Patusco <marciopatusco@oi.com.br>
para Comunidade WirelessBRASIL
data 4 de abril de 2010 22:29
assunto 1ª Confecom (38): Balanço Pós-Confecom

Olá ComUnidade !

Depois de longo tempo destilando as diversas propostas da Confecom, foram realizadas pela sociedade civil, em 27/ março último, as reuniões de avaliação Pós-Confecom em Rio de Janeiro e São Paulo.

Várias manifestações durante esse período por integrantes dos segmentos da sociedade civil, empresários e governo, reforçaram a impressão generalizada em favor dos resultados alcançados. Na maior parte das propostas, a aproximação das posições era muito maior do que se podia imaginar.

No entanto, tal como ressaltado nas reuniões pós-conferência, há necessidade de manter a mobilização para o acompanhamento das realizações , estabelecer compromissos políticos, e em alguns casos exigir implementações de imediato. Este é o caso da implementação de um plano exequível para banda larga para o país. Na Confecom, este projeto foi aprovado por unanimidade como serviço público, e portanto, deve ter uma atuação firme do governo.

Essa é uma característica fundamental dos projetos de banda larga em todos os países, até mesmo nos mais liberais. Em todos, há sempre algum nível de participação governamental. Nos EUA, por exemplo, o FCC (Federal Communication Comission), a Anatel de lá, acaba de estabelecer as regras de implementação, bem como os investimentos públicos necessários. Nenhum país deixa ao sabor do mercado um projeto tão importante sob o ponto de vista estratégico para o seu desenvolvimento, mesmo em sociedades com maior poder aquisitivo.

Num ano eleitoral em diversos níveis, a sociedade pós-Confecom tem agora condições de expressar seus desejos aos políticos e candidatos de forma clara , mostrando quais são seus reais anseios de forma consensada.

Abaixo, artigos e transcrições dos assuntos acima.

Fonte: Telebrasil
[02/02/10]  Confecom revisitada pelo presidente da Comissão Organizadora, Marcelo Bechara - por João Carlos Fonseca

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[18/02/10]   Conferência marcou democracia brasileira - por Candice Cresqui

Fonte: Site da 1ª Confecom
[21/12/09] Ceneviva, do Grupo Bandeirantes: Consumidor de comunicação foi grande vencedor na Confecom

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[29/03/10]   Reuniões em SP e RJ avaliam cenário pós Confecom e elencam prioridades - por Mariana Martins

Marcio Patusco

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Fonte: Telebrasil
[02/02/10]  Confecom revisitada pelo presidente da Comissão Organizadora, Marcelo Bechara - por João Carlos Fonseca

O presidente da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação – Confecom –, Marcelo Bechara de Souza Hobaika, consultor jurídico do Ministério das Comunicações, concedeu entrevista exclusiva a TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações, dando suas ideias sobre o que representou o evento, ocorrido em Brasília (DF), de 14 a 17 de dezembro do ano passado. A rica entrevista, sobre uma variedade de importantes temas, foi realizada por e-mail. Confira aqui o resultado, editado.

TELEBRASIL – A realização da 1ª Confecom deve, ou não, ser considerada um sucesso?
Marcelo Bechara – Deve.

TB – Por quê?
MB – Porque foi o maior fórum de discussão sobre comunicação brasileira desde 1988.

TB – Poderia reforçar o conceito?
MB – E porque foi a primeira. A Confecom foi muito difícil de ser concretizada.

TB – Dificuldades?
MB – Sim; tínhamos à nossa frente várias dificuldades, desde o prazo exíguo até cortes orçamentário substantivos, que poderiam ter comprometido a realização do evento.

TB – O que significou a Confecom ter ocorrido?
MB – Ficou comprovado que havia uma necessidade de se discutir a comunicação de forma ampla e que isto era e é importante para o País, independente das posições e ideologias.

TB – Sua opinião sobre o debate no plenário e nos Grupos de Trabalho?
MB – Foi um debate extremamente rico.

Os ensinamentos da Confecom

TB – Quais ensinamentos decorreram da realização da Confecom?
MB – Primeiramente, a Confecom facultou conhecer mais de perto pessoas que pensam diferente.

TB – É algo importante?
MB – Muito; isso é fundamental para o diálogo.

TB – Outro ensinamento.
MB – O segundo ponto é que sempre vale a pena investir no consenso, mesmo quando este parece impossível de ser alcançado.

TB – Há ainda um terceiro ponto?
MB – Sim. O convívio com a diversidade de opiniões nos torna mais tolerantes e abertos a novas idéias.

TB – A 1ª Confecom cumpriu com os objetivos de seus idealizadores?
MB – Sem dúvida.

TB – Que objetivos seriam esses?
MB – Um grande objetivo foi a própria realização da conferência, o que não é assim tão óbvio. Como já disse, as dificuldades foram imensas.

TB – Outros objetivos?
MB – O maior objetivo era estabelecer pontos de encontro entre os três segmentos que compuseram a Confecom.

TB – Segmentos?
MB – A sociedade civil, a sociedade civil empresarial e o poder público.

TB – O Sr. poderia destacar uma vantagem do encontro para estes segmentos?
MB – Abriu-se um canal de comunicação qualificado. Espero que esse canal continue.

Os atores da Confecom

TB – Em sua opinião, que atores ganharam e quais deixaram de ganhar com a realização do evento ?
MB – Todo mundo que participou saiu ganhando.

TB – Deseja se aprofundar no tema?
MB – Do lado empresarial, ficou claro que a Abra e a TELEBRASIL saíram extremamente fortalecidas desse processo. Recentemente, li na mídia especializada que o setor de telecomunicações estava criando uma espécie de “monobloco” em torno da TELEBRASIL de um lado e SINDITELEBRASIL e FEBRATEL de outro.

TB – Construir um "monobloco" é difícil?
MB – Essas coisas não se constroem da noite para o dia. Elas são frutos de um longo processo.

TB – E a 1ª Confecom neste contexto?
MB – Chego a acreditar que a Confecom foi um pouco responsável por uma formação mais coesa entre diversos agentes.

TB – E quem não participou?
MB – A 1ª Confecom, por si só, já demonstra que tivemos avanços imediatos. É claro que quem não participou perdeu uma oportunidade importante de discussão e de amadurecimento.

Tema-base da Confecom

Neste ponto, a TELEBRASIL fez uma pergunta para saber se, a priori, o título do tema da Confecom: "Comunicações: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital" continuava válido.

TB – Com base nas proposições aprovadas durante a 1ª Confecom, o título da Conferência continua válido?
MB – Sim; o tema central da conferência foi propositalmente abrangente para que subtemas não fossem restritos, porém direcionados ao debate da comunicação.

TB – Como foram as proposições?
MB – Várias proposições apontaram visões para a era digital, mas sem perder a conotação de questões relevantes para a sociedade, como a cidadania e a democracia.

TB – A divisão da estrutura temática em "Produção de conteúdo, Meios de distribuição, e Cidadania" deveria, ou não, ser mantida numa próxima Confecom?
MB – Francamente, eu não saberia responder agora.

TB – Como assim?
MB – Eu acho que vai depender das questões de momento, das necessidades do debate que vier a ser feito. Talvez mudar possa ser interessante.

TB – O que não pode mudar?
MB – É o modelo de composição tripartite que foi fundamental para a legitimação dessa conferência. Ou seja, a condição de participação equilibrada dos três segmentos.

TB – Por quê?
MB – Essa condição de equilíbrio contribuiu para forçar o diálogo.

As repercussões da Confecom

TB – Qual repercussão teve a Confecom no Governo?
MB – No Governo, a repercussão da Confecom foi extremamente positiva.

TB – E no Congresso?
MB – No Congresso, a repercussão também foi importante.

TB – Na Sociedade?
MB – Já a sociedade é bastante plural e, por isso, tivemos posicionamentos favoráveis e contrários, moderados e radicais.

TB – Elogios?
MB – Elogio sempre é bom ouvir.

TB – E as críticas?
MB – Julgo que as críticas também são relevantes. São com elas que aprendemos a melhorar para uma próxima oportunidade. Ouvi muita crítica sobre a conferência que faz sentido. Mas ouvi muita bobagem também.

TB – Então, a Confecom foi algo que não passou em branco?
MB – Definitivamente.

TB – O Sr. poderia apontar as proposições aprovadas que terão maior repercussão a médio e longo prazos?
MB – Tudo o que trata de revisão de marco legal acaba tendo mais repercussão.

TB – Por quê?
MB – Porque depende de uma tramitação, de um processo legislativo que leva a novas discussões, audiências públicas, congressos, seminários etc. A 1ª Confecom será muito citada em diversos debates daqui para frente.

TB – E a repercussão a curto prazo?
MB – Eu citaria a criação de um conselho de comunicação social vinculado ao Executivo, com representantes dos diversos segmentos.

TB – É uma proposta factível?
MB – Sim; é uma proposta factível, lembrando, no entanto, que seria um ambiente de caráter consultivo, não deliberativo.

O modelo das comunicações

A TELEBRASIL perguntou se, fruto da Confecom, ficaria alterada, de alguma forma, a visão do Governo sobre o atual modelo das comunicações com diversos ministérios, órgão regulador e órgãos de defesa do consumidor. Perguntou-se sobre política industrial e marco regulatório. O entrevistado, um dos muitos especialistas do aparato do Governo, conduziu habilmente suas respostas e, valendo-se de seu saber jurídico, não deixou de registrar sua opinião sobre temas fundamentais.

TB – A 1ª Confecom alterou de alguma forma a visão do Governo sobre o atual modelo das comunicações?
MB – Não posso falar em nome do Governo. Mas, o Ministério entende que o modelo está sendo repensado diante das transformações tecnológicas que impõem adequações.

TB – Como a 1ª Confecom ajudou?
MB – A conferência demonstrou exatamente essa realidade, diante de diversas propostas que sinalizam justamente essas transformações. A Anatel, a Ancine e a EBC também participaram. Foi um momento de troca de experiências e de visões, inclusive dentro do próprio Governo. Passamos a nos conhecer melhor.

TB – O País desistiu de ter política industrial para as comunicações, um setor altamente tecnológico?
MB – Não. Temos todo o interesse de resgatar esse papel, que foi deixado de lado. Aliás, isso está no art. 219 da Constituição, infelizmente pouco citado. Algumas iniciativas foram tomadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

N.R.: – A Constituição de 1988, no capítulo IV, da Ciência e Tecnologia, diz em seu Artigo 219: "O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal".

TB – O Ministério das Comunicações interage com outros ministérios?
MB – O Ministério das Comunicações, juntamente com o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, desenvolveu algumas ações através dos fundos setoriais. O BNDES também está atento.

TB – Alguma recomendação?
MB – Acho que o setor precisa se apresentar mais. Percebo uma mudança nos últimos anos, mas o País que estamos projetando para o futuro precisa de mais ação.

O marco regulatório

TB – A 1ª Confecom alterou a visão do marco regulatório sobre o setor?
MB – A conferência foi um ambiente, uma caixa de ressonância, de algumas questões obsoletas e de outras bem sucedidas que devem ser reforçadas.

TB – Poderia nos explicar mais?
MB – o marco regulatório de telecomunicações foi visto na Confecom de forma distinta da radiodifusão. E não poderia ter sido diferente, na medida em que os serviços passaram a receber tratamento distinto a partir da Emenda nº 8/95.

N.R.: – Diz a Emenda nº 8/95: Compete à União: "explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais; explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão: a) os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens".

TB – E sobre as propostas referentes ao marco regulatório?
MB – Não foram as melhores propostas do mundo neste tema, que foi transversal aos três grandes eixos da conferência (n.r.: Produção de conteúdo; Meios de distribuição; e Cidadania: direitos e deveres). Sobre muitas, eu até discordaria. O grande ganho foi o debate e a importância do momento que estamos testemunhando.

Banda larga e tributação

TB – Como a Confecom influenciou no problema da banda larga?
MB – Olha, este foi um dos grandes temas da conferência.

TB – Como assim?
MB – A 1ª Confecom reafirmou, de forma uníssona, a importância dessa infraestrutura para atingirmos a Sociedade da Informação e do Conhecimento. Parece óbvio e de fato é. Mas, o que realmente importa é uma legitimação do tema como central para o desenvolvimento do País.

TB – Então, a Confecom foi importante para a banda larga?
MB – Sim; uma conferência também é um fórum de reafirmação de valores. As propostas variaram de banda larga e acesso gratuito para toda população até tributação favorável à banda larga.

TB – Todos os três segmentos opinaram sobre banda larga?
MB – Sim; os principais conceitos foram destacados por todos os segmentos presentes à conferência.

TB – O Sr. poderia comentar o tema da redução tributária?
MB – Eu sou favorável a um modelo de tributação que busque uma eficiência capaz de alavancar o crescimento e o atendimento ao usuário final, a partir do desenvolvimento sadio e competitivo do setor.

TB – Mais?
MB – É claro que uma redução tributária, que reverta na redução do preço e no crescimento da demanda, é extremamente desejável. A justiça tributária se promove através de ações que visem o bem público e o atendimento às classes menos favorecidas.

TB – Poderia exemplificar?
MB – Programas bem-sucedidos como o "Computador para Todos" provam isto.

TB – Resumindo?
MB – Está na hora dos serviços prestados sobre uma infraestrutura de banda larga serem considerados dentro dessa lógica da justiça fiscal.

A conferência em si

TB – O Sr. poderia comentar a atuação dos três segmentos – sociedade organizada, empresariado e Governo – com base nas proposições apresentadas ao longo da Confecom?
MB – Vamos lá. Sociedade civil: o principal papel foi a de lutar pela convocação e realização da Confecom. Cederam em momentos importantes e estavam prontos para o debate.

TB – Sociedade civil empresarial?
MB – Legitimou a 1ª Confecom através de sua participação, e demonstrou uma capacidade de mobilização extraordinária.

TB – E o Poder Público?
MB – Atuou em âmbito nacional. Na maioria esmagadora dos estados, foi o grande conciliador entre os segmentos e o organizador das etapas da 1ª Confecom.

TB – O poder público não teve presença reduzida de apenas 20%?
MB – O poder público optou por ter sua presença reduzida. Ele apostou de forma acertada no debate entre empresários e sociedade civil.

TB – Algum assunto importante deixou de merecer a devida ênfase na 1ª Confecom?
MB – Para mim, faltou falar mais sobre Internet em toda a sua plenitude.

TB – O que seria essa plenitude?
MB – Refiro-me a redes sociais, economia digital, produção colaborativa, democracia semiótica etc. Havia mais espaço para se falar de Internet.

TB – Que divulgação e seguimento o Governo vai dar às proposições da 1ª Confecom?
MB – Será elaborado um "Caderno Final" com todas as propostas aprovadas, rejeitadas e não apreciadas.

TB – Já está na Internet?
MB – Sim. Tudo isso já pode ser visto no site da CONFECOM (http://www.confecom.com.br).

TB – O que vai distinguir o Caderno Final?
MB – O "Caderno" é um de registro oficial de tudo que aconteceu. Ele apresenta números, informações etc. Esse caderno será impresso e disponibilizado como um documento de consulta pela sociedade em geral e o poder público.

Pontos fortes e outros nem tanto

TB – Quanto a realização material da 1ª Confecom, o tempo foi suficiente?
MB – Não; o tempo foi insuficiente para uma conferência com essa dimensão. Isto prejudicou muito a organização.

TB – Poderia exemplificar?
MB – Tivemos problemas de várias ordens como no credenciamento e emissão de passagens; todos solucionados. Contudo, poderíamos ter passado por isso de uma forma mais tranquila, se tivéssemos mais tempo e dinheiro disponível desde o começo.

TB – Mais?
MB – Ao optarmos por prorrogar a realização das etapas estaduais, o que viabilizou as conferências em todas as unidades da federação, automaticamente nós sacrificamos a nossa organização.

TB – Sistematização das propostas?
MB – A sistematização de 5.094 propostas de todo o País foi feita em ridículos seis dias! Isso foi uma loucura.

TB – Existiram deficiências?
MB – A maioria dos estados passou informações erradas, incompletas. Propostas em eixos errados, delegados sem o CPF ou RG. Emitir passagens para pessoas sem dados não dá. Isso foi muito complicado, mas conseguimos superar.

TB – E os pontos fortes?
MB – A estrutura disponibilizada foi da melhor qualidade. Espaço amplo e adequado, material, equipe, alimentação. Todos os recursos de acessibilidade disponíveis, inclusive os cadernos de propostas em Braille.

TB – A logística foi importante?
MB – Nós montamos um restaurante pronto para alimentar (almoço e jantar) cerca de 1.600 pessoas sentadas. Salas e auditórios suficientes, estandes, votação por sistema eletrônico. Até berçário tinha. O resultado final foi excelente.

Próxima Confecom

TB – Uma recomendação para uma próxima Confecom?
MB – Para uma próxima conferência, mais tempo para a organização e que os recursos estejam disponíveis de pronto.

TB – Uma 2ª Confecom, quando?
MB – Não sei; acho que precisamos digerir melhor a primeira. Deixá-la se esgotar. Uma 2ª Confecom só deve acontecer quando ficar claro que o momento exige novos debates.

TB – Poderia comentar mais?
MB – Mais importante do que uma 2ª Conferência é que se continue o diálogo aberto entre os diversos segmentos. Com isso, você prolonga a 1ª Confecom.

TB – As regras de uma próxima Confecom?
MB – Devem ser construídas pelos segmentos para atender às necessidades específicas da discussão.

TB – Resumindo?
MB – Cada conferência é uma nova história a ser escrita.

TB – Algo mais que gostaria de acrescentar?
MB – Sim. Quero reafirmar a importância da participação do setor de telecomunicações numa conferência desse porte. Tenho certeza que o setor saiu muito melhor do que entrou. Espero que o evento seja um divisor de águas nas relações do setor com a sociedade e com o poder público

TB – Muito Obrigado.
Sobre a participação da TELEBRASIL, assim se expressou o presidente da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicações, Marcelo Bechara: "gostaria de agradecer na pessoa do presidente da TELEBRASIL, Antonio Carlos Valente, e do superintendente-executivo, Cesar Rômulo, o apoio, a seriedade e a coragem que a entidade mostrou em participar, debater, se impor e também retroceder".

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Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[18/02/10]   Conferência marcou democracia brasileira - por Candice Cresqui

Ao aproximar a sociedade das discussões sobre a mídia, a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) demonstrou que a comunicação é um bem público e não somente a política de alguns. O amplo debate proporcionado pelo encontro nacional marcou a democracia brasileira.

O diálogo entre a sociedade civil, sociedade civil empresarial e o poder público é outro exemplo desse exercício democrático. Para Rosane Bertotti, Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representante da entidade na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), esse intercâmbio evidenciou o conflito de interesses que existem em uma sociedade de classes como a brasileira. E justamente por isso, afirma a dirigente, a Conferência foi uma experiência rica de democracia.

Confira a entrevista.

Quais os reflexos já percebidos do grande debate pró-comunicação no Brasil após a Confecom? A questão da democratização da comunicação entrou definitivamente na pauta nacional
Rosane - A Conferência Nacional de Comunicação marcou a democracia brasileira e a história da comunicação. Ela conseguiu colocar a democratização da comunicação na pauta, quando discutiu a comunicação não mais como uma política de alguns, e sim como uma política do Estado. Agora, temos a clareza que essa agenda não se esgotou. Por isso a importância do processo conferencial e da Conferência em si. Haja vista, por exemplo, o projeto de banda larga e as questões que dialogaram com o Plano Nacional de Direitos Humanos, uma vez que a Conferência demarcou a comunicação como um direito de todos e de todas. Esses pontos têm a ver com o resultado explícito da Conferência.

Como sindicalistas representados pela CUT foram envolvidos pela Confecom?
Rosane - A CUT participou desde o princípio, assumindo como sua bandeira de luta a realização desta primeira Conferência Nacional de Comunicação. Por isso realizou o Encontro Nacional de Comunicação (leia aqui), cujo tema central era a construção de uma proposta cutista para a Conferência; elaborou uma cartilha com vinte e cinco mil exemplares, distribuída para todos os estados; fez encontros e debates com seus filiados; as CUT’s estaduais participaram de forma muito ativa, incorporando quase todas as Comissões Estaduais, participando das Conferências Estaduais, mas acima de tudo, elaborando as propostas, defendendo não apenas aquelas do mundo do trabalho, mas as que têm a ver com a democracia brasileira.

A CUT fez ainda uma articulação importante com as entidades filiadas que integravam a Comissão Organizadora Nacional, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e com a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert), e outras entidades como a Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações (Fitel) e a Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados (Fenadados), que também têm conhecimentos técnicos da área.

Outra ação significativa feita pela CUT foi o contato com as demais centrais sindicais, chamando-as a assumir para si a pauta da Conferência, as propostas do diálogo social e a necessidade de uma conferência tripartite, reforçando a importância de ter os empresários e o poder público nessa discussão.

As questões levadas pela Central foram bem encaminhadas nos debates da Confecom?
Rosane - Para a CUT não existe democracia plena sem a democratização da comunicação e essa foi a pauta principal levada à Conferência. Nesse sentido, entendemos que propostas como a criação do Conselho Nacional de Comunicação e de políticas regulatórias do setor foram bem abarcadas por ela.

Alguns debates específicos do mundo do trabalho não foram completamente efetivados, como, por exemplo, a proposta da antena sindical. Mas esse projeto obteve 56% de aprovação em uma conferência tão adversa, então podemos dizer que foi apreciado e discutido. Questões como essas demonstram que nós precisamos continuar com o debate, a articulação e a mobilização social.

Como a CUT pretende acompanhar o prosseguimento das demandas após a Confecom?
Rosane - A CUT já está acompanhando. Na semana passada, inclusive, tivemos uma audiência na Secretaria de Comunicação da Presidência para discutir um pouco quais são as prioridades do governo e como ele pretende colocá-las em prática. O Conselho de Comunicação, por exemplo, foi defendido pelo governo e precisamos garantir a sua efetivação.

Além disso, vamos continuar nos articulando com o FNDC, pois entendemos que o Fórum é um espaço amplo e importante na elaboração e na luta pela democratização da comunicação. Continuaremos também a levar essa pauta nas nossas mobilizações; a evidenciar esforços na coordenação dos movimentos sociais, que veem a comunicação como uma questão estratégica; e vamos continuar a articulação com as demais centrais sindicais. E se necessário for, ocuparemos as ruas desse Brasil com a grande bandeira pela democratização da comunicação.

Qual que é a sua avaliação sobre o processo de construção da Confecom, e o diálogo entre os três setores: sociedade civil, sociedade empresarial e poder público?
Rosane - Nós vivemos numa sociedade de classes e que tem interesses antagônicos entre si. Por isso a construção da Conferência teve todos os percalços e a riqueza que teve. Fazer uma conferência tripartite com a participação do setor empresarial, do poder público e das organizações da sociedade civil do mundo do trabalho, significou entender a comunicação como um processo que envolve todos e todas as brasileiras.

Representou que, embora algumas pessoas tenham o monopólio da mídia, elas não detêm o monopólio da estrutura, e, por isso, precisamos atuar fortemente num rearranjo do sistema de comunicação brasileiro. Demonstrou também que vamos continuar por um longo tempo em uma sociedade com luta de classes - quero reafirmar isso - onde teremos de um lado os empresários e de outro os trabalhadores. Mas evidenciou também que o Estado precisa assegurar o seu papel enquanto indutor e gestor de políticas públicas.

Como você avalia a cobertura da mídia sobre a Confecom?
Rosane - Nenhuma outra conferência teve tanto espaço na mídia quanto a Conferência Nacional de Comunicação. O problema é a forma. Grande parte da mídia quando falou sobre a Conferência não a explicou devidamente, não disse qual era a sua pauta. Não informava e sim expressava a sua opinião a respeito dela. Como não estava na Conferência propriamente dita, usou os seus meios pra fazer um desserviço à sociedade brasileira. Precisamos ressaltar, entretanto, o quão importante foram as coberturas da RedeTV!, da Rede Bandeirantes, da TV Brasil, que mostrou vinte e quatro horas a Conferência, das mídias alternativas, como a Rede Abraço e alguns blogs e revistas.

Quais devem ser as bases para um novo marco regulatório da comunicação brasileira?
Rosane - Primeiro esse novo marco deve compreender a comunicação como um direito, um bem público. Portanto, ela deve ser tratada como política pública e assim ter participação social, transparência e regras claras. E ele tem que respeitar o processo das diferenças, olhar para o Brasil, dos brasileiros e das brasileiras, dos brancos e dos negros, e de toda a diversidade sexual. Tem que respeitar o processo cultural do país e as diferenças de classes.

Como você avalia a participação do FNDC na Confecom?
Rosane - A Conferência é fruto de uma proposta do FNDC, e das entidades que o compõem, durante uma de suas Plenárias. Foi ali que nasceu a ideia da Conferência. O Fórum teve um papel fundamental, porque grande parte das entidades da sociedade civil não empresarial que compunham a Comissão Organizadora integram o FNDC.

Entidades como a CUT, a Fenaj a Fitert e a Abraço, embora tenham representatividade própria, conseguiram, articuladas dentro do FNDC, conduzir o processo de uma maneira mais coesa e decisiva, garantindo o brilho da Conferência. Essa articulação garantiu a unidade das entidades, a união nas propostas, a participação em todos os estados e a constituição de algumas conferências municipais e estaduais. Mas, principalmente, consolidou a própria Conferência e o FNDC, como um ator que articula as políticas para a democratização da comunicação.

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Fonte: Site da 1ª Confecom
[21/12/09] Ceneviva, do Grupo Bandeirantes: Consumidor de comunicação foi grande vencedor na Confecom

O vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes e representante da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores) na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), Walter Ceneviva, avaliou que o grande vencedor do encontro foi o leitor, o telespectador, enfim, o consumidor de comunicação.

Como efeito prático da Conferência, Ceneviva espera que as propostas consensuais em torno da pluralidade na distribuição de conteúdo influenciem o Congresso Nacional na votação do PL 29, que cria novas regras para o setor de TV por assinatura. “Não se pode ter um mesmo grupo gerando e monopolizando a distribuição de conteúdo, e fechando a porta para os concorrentes. Acho que a 1ª Confecom pode ajudar a mudar esta situação. E para concluir, estou muito satisfeito que a Abra tenha sido ‘o’ interlocutor do setor de TV no evento”, disse.

Ceneviva considerou que os pontos de divergência entre sociedade civil e sociedade civil empresarial levaram à aprovação de algumas propostas que resultarão inócuas. “A redução do capital estrangeiro nos meios de comunicação, por exemplo, é matéria que exigiria uma reforma constitucional, um processo muito sofisticado e demorado”. Ceneviva também acredita que a Constituição é clara na garantia da liberdade de expressão, o que tornará algumas propostas de criação de órgãos de controle, que em sua opinião exerceriam o papel de censura, igualmente inócuas.

O representante da Abra se envolveu com a 1ª Confecom há meses, quando aceitou o desafio de fazer parte da Comissão Organizadora deste evento pioneiro. “Fiquei de certa forma surpreso com a boa qualidade da interlocução e com o regime de convivência dos atores durante a Conferência. No início havia um clima que parecia opor sociedade civil e empresariado, mas no fim houve convergência em vários pontos importantes. Um deles é a necessidade de maior pluralidade na distribuição da produção audiovisual brasileira, e outro a valorização da produção cultural brasileira. O Brasil pode gerar hoje uma produção de grande qualidade, tem potencial para ser um fornecedor global de conteúdo. O que falta são recursos que possibilitem qualidade e diversidade, e distribuição. A posição da Abra é em favor do fomento à produção nacional, e conseguimos nos fazer entender sobre isso.”

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