Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[14/04/10] Digitalização pode ser ruim para pequenas emissoras - por Mariana Tokarnia

Quais são os modelos de rádio digital em teste no Brasil? O que eles podem oferecer? Quais as vantagens e desvantagens de cada um deles? O que a sociedade deve exigir? Essas foram algumas das questões levantadas pelo engenheiro e pesquisador do CPqD Takashi Tome, nesta terça-feira (13), no III Seminário de Legislação e Direito à Comunicação promovido pela Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc). Para ele, os padrões avaliados atualmente (HD Radio/Iboc e DRM) no país podem dificultar a existência das pequenas emissoras. O seminário, que vai até quinta-feira (15), reúne radialistas comunitários, acadêmicos e movimentos sociais, com o objetivo de discutir um modelo de comunicação que garanta a democratização e o acesso aos meios.

A Rádio Digital, neste contexto, não poderia estar fora da pauta, principalmente após o lançamento da Portaria 290/2010, que institui o Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD). O documento aprovado pelo governo recebeu várias críticas e não esclareceu as dúvidas da sociedade. Uma delas diz respeito a falta de clareza sobre o modelo a ser adotado. Desde o início dos testes, o HD Radio/Iboc, modelo da empresa estadunidense Ibiquity e o DRM (Digital Radio Mondiale), utilizado em alguns países da Europa, Índia e Rússia, tem dividido as opiniões e posições de empresas e setores da sociedade civil.

Para Takashi Tome é difícil falar em um modelo ideal. “Não podemos defender um sistema ou outro. Devemos agora colocar as nossas demandas e desejos e exigir que sejam atendidos”, diz. Ele explica que o HD Radio/Iboc possui desvantagens em relação a repartição do espectro. A digitalização de um sinal analógico acarretaria um aumento do espaço ocupado por ele. Quando atua em ondas em FM, ocorre uma duplicação do espaço antes ocupado. Para ondas AM e OM, a transição fica mais complicada, já que o espaço é triplicado e isso faz com que ondas “vizinhas” não consigam se digitalizar. A escolha pelo padrão estadunidense seria vantajoso para grande emissoras, que garantiriam um maior espaço de atuação.

Por sua vez o DRM, ocupa menos espaço na digitalização, ocorrendo até mesmo uma redução do espaço ocupado no espectro quando se trata de ondas em FM. No caso das AM, o espaço é mantido. Uma vantagem seria uma maior quantidade de emissoras, uma vez que haveria mais lugar no espectro. No entanto, mais uma vez, o modelo não se faz satisfatório para pequenas emissoras comerciais ou rádios comunitárias que, por possuírem baixa frequência, se tornariam inaudíveis com um espaço reduzido. Outro fator excludente para rádios de menor porte é o custo da digitalização, que varia entre US$ 35 mil e US$ 90 mil, considerados os dois modelos. “Por isso, não vejo na digitalização nenhuma vantagem para a democratização”, afirma Tome.

Comunitárias

Compartilhando dessa opinião, Cláudia Neves, radialista comunitária da Heliópolis, em São Paulo, acredita que a digitalização das rádios em nada vai beneficiá-los: “O nosso sinal ficaria péssimo se digitalizado e as grandes emissoras ainda aumentariam o delas”. Cláudia foi ao seminário se informar. Ela diz que em São Paulo, as rádios comunitárias estão fragilizadas pelas dificuldades de sobrevivência, mas que pretendem se mobilizar para o tema da digitalização.

O mesmo ocorre no Pará. O também radialista Antônio Marques fala sobre as condições de sua emissora, em Tucuruí. Os problemas, comuns as rádios comunitárias como um todo, começam com a lei e o decreto que regulamentam essas emissoras (Lei 9.612/ 98). O alcance máximo permitido, de 1Km de raio, não é suficiente para atender as demandas da comunidades. “A discussão ainda é medíocre e quase não existe”, diz ele referindo-se ao seu Estado.

Para o professor da Faculdade de Comunicação da UnB Fernando Paulino “deve haver, a partir de agora, uma maior preocupação e mais debates em torno do aumento no número de canais, com o alcance de sinais e com o acesso de rádios públicas e comunitárias. O território brasileiro é muito grande e existe um grande número de rádios comunitárias. Elas devem ser consideradas”.

Takashi Tome assume que um modelo adequado seria um desenvolvido para o Brasil. Levando em conta as nossas necessidades específicas. Mas, infelizmente, isso esbarraria em um grande obstáculo: “Falta de massa crítica”, constata. Ele explica que aqueles que seriam capazes de desenvolver o sistema estão envolvidos com a TV Digital. “Precisamos então ser realistas”, diz. Segundo Tome, a solução é que a sociedade trace claros objetivos para uma rádio digital e que façam disso uma exigência. Ele menciona alguns objetivos que devem ser buscados: melhor qualidade de som, interatividade, maior número de emissoras e pouca interferência.