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Agosto 2010 Índice Geral do BLOCO

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15/08/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (285) - Matérias do portal Tele.Síntese no período de 3 a 13 de Agosto de 2010

Aqui estão as manchetes e mais abaixo as transcrições das matérias do portal Tele.Síntse sobre o PNBL no período de 03 a 13 de Agosto de 2010:

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Tele.Síntese
[13/08/10] Infraestrutura e neutralidade de rede na pauta do Fórum Brasil Conectado - por Pataricia Cornils

Na reunião serão discutidas 17 ações do PNBL, entre elas, a criação de um modelo de licitação, qualidade da banda larga e neutralidade da rede.

Criar um modelo de licitação que pontue, nas licitações de radiofrequência, obrigações de interesse público (instalação de infraestrutura, menor preço para usuário final, maior oferta de capacidade, etc.) em vez da maior oferta de preço. Regulamentar e monitorar parâmetros de qualidade da banda larga, de maneira a disciplinar padrões para o cumprimento da taxa de transmissão contratada, bem como preservar os princípios da neutralidade da rede. Estabelecer os critérios pelos quais a Telebras vai atender usuários finais, dentro do princípio da intervenção mínima, de maneira que a empresa atue no mercado de acesso o menos possível.

Essas são três das 17 ações do Plano Nacional de Banda Larga a serem debatidas, dentro de 11 sessões temáticas, no próximo encontro do Fórum Brasil Conectado, entre os dias 24 e 26 de agosto, em Brasília. A maior parte das sessões é relacionada a temas de infraestrutura – compartilhamento de dutos e fibras, implantação de backbone, integração da rede nacional com a dos entes federados, integração de PTTs. O fórum também vai debater ações relacionadas a estímulos (isenção de impostos) para baratear o acesso em banda larga. Uma das propostas é oferecer taxa de transmissão mínima de 512 kbps, com possibilidade de franquia mínima para download de 150 MB, a um preço mensal de até R$ 10,00 (dez reais), excluído o ICMS, indiscriminadamente a todos os usuários, em toda a área de prestação do serviço pela operadora, de forma autônoma (desvinculado de modem) e não condicionado à prestação de outros serviços.

O fórum é, na prática, a maneira encontrada pelo governo para garantir que as partes interessadas expressem suas posições sobre as ações a serem realizadas pelo Plano Nacional de Banda Larga. Não tem poder de decisão, mas é um dos canais de comunicação entre o governo e a sociedade. Conta com representantes de cerca de 60 associações, sindicatos, empresas, órgãos do governo federal e outras partes interessadas, como o Banco Mundial. As sessões temáticas definidas pelo governo, assim como as aspirações relacionadas a cada uma delas, as ações propostas e as dificuldades envolvidas podem ser consultadas no ambiente criado pelo Fórum da Cultura Digital para a formulação de propostas ao PNBL. http://culturadigital.br/pnbl/

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Fonte: Tele.Síntese
[11/08/10]   Oposição ameaça cancelar plano de banda larga da Austrália

Coalizão Nacional-Liberal propõe um plano mais barato, com velocidades mais baixas, para estimular atuação da iniciativa privada.
O plano de banda larga de alta velocidade da Austrália, avaliado em US$ 38 bilhões, corre risco caso a oposição vença a eleição marcada para o próximo dia 21. A intenção da oposição conservadora, anunciada esta semana, atraiu críticas imediatas de organizações setoriais de internet. O plano não inclui um acordo de 11 bilhões de dólares australianos assinado entre o governo trabalhista e a maior operadora de telecomunicações do país, a Telstra, para o uso de sua infraestrutura.

Os lentos e caros serviços de internet australianos vêm sendo criticados pelas empresas do país como entrave ao desenvolvimento econômico e são uma questão delicada junto a eleitores frustrados com os serviços de acesso à rede mundial de computadores que recebem em suas casas. A oposição Nacional-Liberal propõe uma rede de banda larga que teria custo máximo de 6,3 bilhões de dólares australianos em sete anos e cobriria 97 % das moradias do país por meio de uma combinação de acesso via satélite, em fibra óptica e sem fio.

A proposta não forçaria a Telstra a separar sua divisão de varejo de sua rede nacional. A Telstra informou que não receberia compensação caso o acordo seja cancelado por um novo governo conservador. "Em lugar de criar um novo e ineficiente monopólio gerido pelo governo, o plano da coalizão estimulará um mercado de banda larga vibrante e impulsionado pela iniciativa privada", disse Tony Smith, o porta-voz da oposição para assuntos de comunicações e futuro ministro das Comunicações.

O plano da oposição conservadora australiana pode colocar em risco o atendimento em regiões rurais, nas quais os eleitores têm de arcar com velocidades de internet muito mais lentas que as oferecidas aos moradores das grandes cidades australianas. A velocidade média de conexão australiana, 2,3 megabytes por segundo, é a 30ª do mundo. Smith diz que seu plano garantiria velocidades de internet de ao menos 12 megabytes por segundo em 2016, e que essa velocidade chegaria a 100 megabytes por segundo em certos locais. (Da redação, com agências internacionais)

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Fonte: Tele.Síntese
[09/08/10] Minoritários da Telebrás querem as ações no índice Bovespa - por Miriam Aquino

A Telebrás já cumpriria todas as exigências da Bolsa de Valores de São Paulo

Os minoritários da Telebrás começam a fazer campanha nos sites sociais e e-mails para que as suas ações passem a ser incluídas no Índice Bovespa, o mais importante indicador do desempenho médio das cotações do mercado de ações brasileiro.

Por duas vezes – em março de julho deste ano – ao ser questionada sobre a inclusão da Telebrás nas prévias do Ibovespa, a bolsa de São Paulo negou, argumentando que a empresa não estava operacional e que a norma legal previa a sua liquidação, o que já foi ultrapassado com o decreto de Lula, que criou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Para os minoritários, o resgate da Telebrás operacional se consolidou na semana passada, quando, em 3 de agosto, a estatal promoveu a Assembleia Geral dos Acionistas e aprovou o seu estatuto. A BM&FBovespa estabelece os seguintes critérios para a incluir ações no Ibovespa, que devem ser atendidos cumulativamente em relação aos doze meses anteriores à formação da carteira:
Estar incluída em uma relação de ações cujos índices de negociabilidade representam 80% do valor acumulado de todos os índices individuais;
Apresentar participação, em termos de volume, superior a 0,1% do total;
Ter sido negociada em mais de 80% do total de pregões do período.

O único quesito não atendido, reconhecem os minoritários, é o fato de as ações da Telebrás não possuírem valor unitário, mas eles argumentam que isso não é uma exigência, mas uma recomendação da bolsa. “A Telebrás já tem seu novo estatuto aprovado, está organizada estruturalmente, as licitações estão em andamento, os funcionários estão trabalhando, os planejamentos estão sendo feitos”, assinala fonte.

Para alguns, a recusa da Bovespa em incluir as ações da Telebrás em seu índice pode estar vinculada a um ranço ideológico, já que a empresa é estatal.

O Ibovespa
As ações integrantes da carteira teórica do índice Bovespa respondem por mais de 80% do número de negócios e do volume financeiro verificados no mercado à vista da BM&FBovespa. Elas são responsáveis, em média, por cerca de 70% do somatório da capitalização em bolsa de todas empresas com ações negociáveis.Quando se afirma que “a bolsa subiu ou caiu” está-se referindo ao desempenho deste índice, viso que a maioria das aplicações está concentrada nas 63 ações que integram o Ibovespa.

Para o investidor, comprar uma ação que pertence ao Ibovespa significa a certeza de que ela é uma ação líquida e o seu ingresso no índice faz com que as sua liquidez seja incrementada.

Outro lado
Em comunicado do dia 30 de julho, a BMF&Bovespa informava que continua considerando a Telebrás para "efeito do processo de seleção dos integrantes dos índices de ações da bolsa", mas ressaltava que "como sendo uma empresa em situação especial", a Telebrás não é elegível para compor as carteiras teóricas desses indicadores para o período de setembro a dezembro de 2010.

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Fonte: Tele.Síntese
[05/08/10]   Telebrás pode usar frequência da União. Mas acesso a internet tem que ser gratuito - por Miriam Aquino

Governos terão cinco anos para decidir se querem um naco da faixa de 2,5 GHz
Ao destinar 15 MHz da faixa de 2,5 GHz, fora dos grandes centros, para União, estados e municípios ocuparem com programas de inclusão digital, a Anatel estará viabilizando também o uso desta banda pela estatal Telebrás, já que a legislação permite que a União transfira para terceiros os bens que serão usados para a exploração de um serviço.

E este era um dos temores das operadoras privadas, que argumentam que a Telebrás não pode ter tratamento diferenciado na competição. E compra de frequência é um dos itens que encarecem bastante qualquer operação.

Mas a Anatel, com a decisão de hoje, acabou marelando um prego no cravo e outro na ferradura. Isto porque ela só liberou este espectro para que os governos (União, estados e municípios) prestem o Serviço Limitado Privado (SLP). E este serviço só pode ser oferecido à população gratuitamente. Ou, em outras palavras, a Telebrás, para ocupar esta faixa, não poderá vender o acesso à internet.

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Fonte: Tele.Síntese
[03/08/10] Santanna afirma que Telebrás continuará com capital aberto - por Lúcia Berbert

Presidente da estatal nega rumores do mercado sobre fechamento do capital da empresa e diz que busca níveis mais altos de governança

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, negou nesta terça-feira (3) a possibilidade de a empresa fechar o capital, conforme rumores que circularam no marcado. “Pelo contrário, o governo pretende colocar a empresa nos níveis mais altos de governança corporativa do mercado acionário brasileiro e, no longo prazo, chegar até o chamado Novo Mercado”, afirmou. Ele disse que algumas ações poderão ser tomadas nesse sentido nos próximos meses.

Uma delas será a contratação de um estudo para aglutinação das ações da estatal, providência solicitada hoje por o representante de acionistas minoritários, durante assembléia extraordinária. A estatal dispõe de 1,09 trilhão de ações, sendo 896,9 bilhões de ações ordinárias e 210,2 bilhões de ações preferenciais. “Esse estudo poderá ser apresentado na próxima assembléia”, disse Santanna.

Para entrar no Novo Mercado, entretanto, ainda não há prazo definido. Isto porque a estatal precisará excluir as ações preferenciais, porque nesse nível de mercado só há espaço para ações que deem direito a voto, ou seja, as ordinárias.

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Fonte: Tele.Síntese
[03/08/10] Santanna e Alvarez negam parceria exclusiva para a Oi no PNBL - por Lúcia Berbert

O entendimento deles é de que todas as operadoras privadas poderão contribuir para o plano

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, negaram, nesta terça-feira (3) a possibilidade de a Oi se tornar a grande parceira da estatal no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), após acordo com a Portugal Telecom, que dará maior capacidade de investimentos à operadora. “Não vamos terceirizar o plano”, disse Alvarez. Ele afirmou, porém, que todas as operadoras terão algum grau de contribuição a dar.

Alvarez, no entanto, disse que a capitalização da Oi poderá fazer com que a empresa leve a banda larga a locais onde ainda não existe a oferta do serviço, o que poderá contribuir para antecipação das metas do PNBL, de levar a internet de 35 milhões a 40 milhões de domicílios até 2014. Ele lembrou que o PNBL não se resume a gestão do backbone e do backhaul, mas inclui uma série de ações de regulamentação, de apoio a indústria nacional, de desenvolvimento de conteúdos.

Santanna disse que a capilaridade da rede da Oi é importante para o plano, mas que ela se equivale, por exemplo, a grande penetração da banda larga móvel, promovida pelas celulares. Alvarez disse que a Oi foi a única a apresentar uma proposta, mas que as outras operadoras foram convidadas a apresentarem suas contribuições. “Hoje mesmo estive com diretores da TIM, que reafirmaram a intenção de investir no Brasil”, disse.

Os novos passos do PNBL serão debatidos entre governo, empresários e entidades sociais nos dias 24, 25 e 26 deste mês, em plenárias e reuniões temáticas do Fórum Brasil Conectado, em Brasília. A expectativa é de que os 53 integrantes do órgão enviem contribuições antecipadas sobre cada um dos temas, para dar substância ao debate. “A participação em cada grupo será priorizada para representantes de entidades que enviaram contribuições”, disse Alvarez.

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Fonte: Tele.Síntese
[03/08/10] Telebrás deve iniciar conexão de cidades em novembro - por Lúcia Berbert

Santanna disse que termo de referência de 4 editais para aquisição de equipamentos de rede estarão em consulta ainda este mês

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse nesta terça-feira (3) que, entre novembro e dezembro deste ano, será possível levar a conexão à internet para as 100 cidades estabelecidas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Já na segunda quinzena deste mês, serão colocados em consulta pública por 15 dias os termos de referência de quatro editais para compra de equipamentos de redes de transporte, como roteadores, hubs, switches, enlace de rádio, torres, antenas e geradores de energia. Em seguida os editais serão lançados, na modalidade de registro de preço, que permite a compra mesmo que a estatal não tenha dotação orçamentária.

A previsão de Santanna é de que, em setembro, o governo envie ao Congresso Nacional a autorização para que a estatal possa fazer investimentos em valores acima dos R$ 400 mil, previstos atualmente. A intenção é de que essas primeiras compras sejam feitas com os recursos do caixa da própria empresa, avaliados em cerca de R$ 280 milhões.

Nesta terça-feira, em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas confirmaram o nome de Rogério Santanna para a presidência da estatal e aprovou os nomes dos três novos integrantes do Conselho de Administração da empresa: Antonio Flávio Salgado, representante dos acionistas minoritários; o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, e o coordenador dos Programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, que presidirá o conselho.

Também foi aprovada a proposta de alteração do estatuto social da Telebrás, que permite a empresa, entre outras coisas, a implementar a rede privada de comunicação da administração pública federal e prestar serviços de conexão de internet em banda larga para usuários finais, “apenas e tão somente em localidades onde inexista oferta adequada daqueles serviços”, de acordo com definições estabelecidas pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID).

O novo estatuto cria ainda mais três diretorias na estatal, além da de relações institucionais, que é acumulada pelo presidente, Rogério Santanna. Os novos cargos serão compostos posteriormente, provavelmente após a mudança da sede da empresa, prevista para até o início de setembro, quando também serão instalados os mais de 60 funcionários que estavam cedidos para Anatel e agora retornam à estatal.

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Fonte: Tele.Síntese
[03/08/10]   Governo compõe Comitê que vai definir metas do Plano de Banda Larga

A portaria publicada hoje nomeia os titulares e suplentes que vão integra o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital
Criado para definir as ações, metas e prioridades do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Comitê Gestor do Programa de Incluão Digital (CGPID) já está com sua composição definida, conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

A seguir os nomes que irão compor este grupo:

Casa Civil da Presidência da República:
CARLOS EDUARDO ESTEVES LIMA, titular, que o presidirá;
GABRIEL BOAVISTA LAENDER, suplente;
Gabinete Pessoal do Presidente da República:
CESAR SANTOS ALVAREZ, titular;
ELISA VIEIRA LEONEL PEIXOTO, suplente;
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
OTTONI GUIMARÃES FERNANDES JÚNIOR, titular;
NELSON BREVE DIAS, suplente;
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
LUIZ ALFREDO SALOMÃO, titular;
TELMO CARDOSO LUSTOSA, suplente;
Ministério das Comunicações:
ROBERTO PINTO MARTINS, titular;
ÁTILA AUGUSTO SOUTO, suplente;
Ministério da Ciência e Tecnologia:
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, titular;
ROOSEVELT TOMÉ SILVA FILHO, suplente;
Ministério da Educação:
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, titular;
JOSÉ GUILHERME MOREIRA RIBEIRO, suplente;
Ministério da Cultura:
JOSÉ MURILO COSTA CARVALHO JÚNIOR, titular;
MÁRCIA DE NORONHA SANTOS FERRAN, suplente;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
LORENI FRACASSO FORESTI, titular;
CRISTINA KIOMI MORI, suplente;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, titular;
JOSÉ RICARDO RAMOS SALES, suplente;
Ministério da Saúde:
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI, titular;
LUIS GUSTAVO LOYOLA DOS SANTOS, suplente; e
Ministério da Fazenda:
ODILON NEVES JÚNIOR, titular;
JOSENILSON TORRES VERAS, suplente.
( Da redação).

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