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Dezembro 2010               Índice Geral do BLOCO

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• Telebrás, Eletronet e PNBL (306) - Tele.Síntese: "Banda larga: o governo precisa ter um plano para a iniciativa privada" - por Miriam Aquino

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
O PNBL - Projeto Nacional de Banda Larga - nasceu todo errado e continua uma sucessão de erros.
Apesar da eleita Dilma ter, há alguns anos, passado a incentivar algum tipo de projeto nesta área, inicialmente centrado na Eletronet, este tema nunca foi um "vontade política" do governo Lula.
Faço um parênteses para informar e lembrar que Dilma fez parte da equipe de transição do governo Lula em 2002, depois assumiu o Min. Minas e Energia e em 2005 foi para a Casa Civil, após Dirceu ter sido defenestrado pela crise do mensalão.
Pela sua forte influência sobre Lula, Dilma vai, efetivamente, para seu "terceiro mandato"...  :-)
Assim, ao contrário do que a oposição propalou na campanha, Dilma está muito apta a governar, pelo menos um "governo tipo PT".  :-)

Quanto à atual crise "governo x teles" em relação ao PGMU III e Telebrás, o responsável maior é o arrogante, prepotente e inábil Rogério Santanna, que mostrou enorme competência para conseguir para si a presidência da Telebrás.
Paulo Bernardo, titular do Ministério do Planejamento e futuro ministro das Comunicações "não ficou bem na fita" do PNBL: não conseguiu "planejar" um Projeto decente e perdeu o controle sobre seu funcionário Rogério Santanna, que ganhou vida própria, agarrou-se na Casa Civil e atropelou a todos.
Não é improvável que o óleo da fritura de Santanna já esteja sendo aquecido...

Telebrás, uma excrescência vampiresca, que precisa ser desativada, com uma bela estaca de madeira no coração, para não mais ressuscitar.
PNBL, uma necessidade premente para o desenvolvimento do país, que precisa ser repensado e replanejado, com seriedade, responsabilidade e competência.

02.
Transcrevo abaixo as seguintes matérias:

Fonte: Tele.Síntese
[13/12/10]   Banda larga: o governo precisa ter um plano para a iniciativa privada - por Miriam Aquino

Fonte: IDG Now!
[14/12/10]   Pelo critério dos EUA, banda larga no Brasil praticamente não existe - por ITworld/EUA

Fonte: Convergência Digital
[13/12/10]  Universalização: Teles sinalizam retirada de ações e negociações sobre PGMU recomeçam - por Luís Osvaldo Grossmann

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Fonte: Tele.Síntese
[13/12/10]   Banda larga: o governo precisa ter um plano para a iniciativa privada - por Miriam Aquino

Passou da hora de se efetivamente fazer banda larga no Brasil. Mais do que discutir o conceito adotado pela UIT, que define banda larga fixa como aquela que oferece velocidade de dados superior a 2 Mbps, é preciso discutir o país que queremos ser.

A Telebrás é uma iniciativa legítima de política de governo, mas, sozinha, não vai dar conta do recado. O orçamento da estatal para este ano é de R$ 400 milhões. A empresa aguarda há vários meses pela aprovação do Congresso de outros R$ 600 milhões já autorizados pelo Executivo. Mesmo que o futuro Legislativo de Dilma Rousseff seja mais governista do que foi o Legislativo de Lula e apoie com mais vigor a Telebrás, a pergunta é saber se este R$ 1 bilhão será suficiente para estimular a construção da rede de banda larga que devemos ter. Ou, mesmo, se os R$ 3 bilhões de capitalização da estatal previstos no PNBL são capazes de mudar a cara do país.

A resposta é simples: a conectividade que está sendo proposta pela Telebrás é de 253 Kbps. Ora. Isso é banda larga aonde? A iniciativa privada, por sua vez, não é nada melhor. As celulares reconhecem, acertadamente, que não oferecem banda larga, mas sim, “acesso à internet a velocidades mais rápidas”. Por mais que a tecnologia sem-fio avance – e vai avançar, com a LTE e futuras gerações –, é no cabo e na fibra óptica que se apoiam os maiores programas governamentais de universalização de banda larga do mundo.

Por que? Ora, porque banda larga é imagem. Banda larga deve permitir o transporte, em segundos, de conteúdo multimídia. Banda larga tem que estimular a viagem do aluno ao fundo do mar, tem que possibilitar ao médico da capital enxergar um tumor em um caboclo da Amazônia, tem que ser a guardiã da segurança pública no morro do Alemão.

Por tudo isso, o mundo não aceita banda larga com menos de 2 Mbps. Os ricos chegam a falar em 100 Mbps em todas as residências, dentro de alguns poucos anos.

À exceção das empresas competitivas – como GVT e NET – que vendem e entregam internet a velocidades de até 100 Mbps –, as ofertas das concessionárias locais – Oi e Telefônica – são muito, muito lentas e restritas. A Telefônica até que puxou fibra na região dos Jardins da capital paulista, mas o preço é impeditivo, inclusive para aquela clientela.

Boa opotunidade

O adiamento do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) que deverá ser sacramentado nesta segunda-feira dá chances para o novo governo repensar o setor e estabelecer novos compromissos e condicionantes.

Espalhar internet rápida por este país a fora vai precisar de muito dinheiro. Não se sabe quanto vai custar. Há, porém, uma certeza: o Orçamento da União não poderá bancar sozinho a universalização da banda larga no país. Mas só o Estado pode desenvolver uma política pública para estimular novos investimentos. E três empresas que têm capital, capilaridade e disposição podem entrar rapidamente nessa empreitada: as concessionárias de telefonia fixa e seus grupos investidores (a espanhola Telefônica, a mexicana Embratel e a luso-brasileira Oi).

O Estado tem muito o que pedir às operadoras e o que oferecer para que façam o dever de casa e implantem banda larga no país. Por exemplo: a Anatel retirou a claúsula 14.1 dos novos contratos de concessão (que impedia as teles de entrar no mercado de TV a cabo). Quanto custou esta liberalidade? Esse passo rumo à convergência não deveria ser precificado em troca de mais banda larga? É por isso, entre outras medidas a serem pensadas, que também faz sentido o adiamento do contrato de concessão.

O PLC 116, fruto do grande acordo setorial, por sua vez, vai permitir que as concessionárias explorem qualquer serviço que não o STFC, e para isso, ele muda a LGT. Qual será a economia para as empresas? Esse estímulo não deve ser considerado para ampliação dos investimentos?

Outros estímulos

Há muitos itens regulatórios que podem promover mais atratividade e estimular pesados investimentos em banda larga. Exemplo: reversibilidade da concessão. Será que a prorrogação da concessão é importante para o investidor a ponto de ele se comprometer a cumprir metas de investimento em banda larga na dimensão em que o país precisa e na velocidade necessária?

A abertura da rede, a tarifa do atacado e a oferta no varejo. Tudo pode ser fator de estímulo a atração de mais capital sem que os princípios da competição ou da defesa do interesse público sejam quebrados. O fundamental é que a universalização da banda larga aconteça.

O Estado tem todas as condições de exigir o máximo que puder pelo preço mais justo para a sociedade. Basta avaliar as contrapartidas. Pode propor rede aberta, rede única, rede compartilhada para a área rural. Pode fazer nova licitação. Pode muito e pode mais. Mas o novo governo precisa ter uma política definida, clara, e republicana sobre como pretende fazer com que a população não perca a oportunidade de se transformar na protagonista desta Sociedade do Conhecimento.

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Fonte: IDG Now!
[14/12/10]   Pelo critério dos EUA, banda larga no Brasil praticamente não existe - por ITworld/EUA

Relatório revela que 68% da banda larga americana não atende ao critério mínimo de 4 Mbps; no Brasil, 63,5% das conexões têm menos de 2 Mbps.

Segundo um relatório divulgado pela Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês), 68% das conexões de Internet consideradas “banda larga” pelos provedores de acesso não atingem os requisitos técnicos mínimos para serem consideradas “banda larga”.

Traduzindo: mais de dois terços dos americanos que pagam pelo que pensam ser banda larga estão sendo enganados. É como comprar uma cartela de uma dúzia de ovos no supermercado e descobrir que dentro havia apenas 10 ovos. A diferença é que muitos consumidores ficariam mais indignados com a falta dos ovos, pois é algo que eles podem conferir.

Muito poucos poderiam determinar se sua conexão “banda larga” está ou não de acordo com o real significado do termo.

A chave para entender o relatório da FCC é esta: para o órgão, “banda larga” é uma conexão capaz de oferecer no mínimo 4 Mbps para download e 1 Mbps para upload.

A conclusão do estudo é que, dos mais de 133 milhões de conexões de banda larga existentes nos EUA, mais de 90 milhões falham em atingir o padrão mínimo definido. Mais revoltante - para o consumidor americano – é saber que 58% têm velocidades abaixo de 3 Mbps.

A definição de banda larga muda de tempos em tempos. O que era considerado ultrarrápido em 2002 é muito diferente do que entendemos por alta velocidade hoje. Bem, padrões são padrões e, com base nos últimos testes, muita gente nos EUA não tem recebido banda larga.

Banda estreita
A julgar pelo padrão adotado pela FCC, o Brasil teria muito pouco a considerar como “banda larga”, se considerarmos o estudo divulgado na segunda-feira (13/12) pela empresa de tecnologia de redes Cisco.

Pelo levantamento, feito sob encomenda pelo IDC, em junho de 2010 63,5% das conexões banda larga de Internet no País tinha no máximo 2 Mbps. O estudo não informa o número de conexões acima de 4 Mbps.

Além disso, dos 12,3 milhões de conexões banda larga fixa que o Brasil tinha em junho de 2010, cerca de 1 milhão tem velocidade de 255 Kbps ou menor. O número de conexões com velocidades entre 256 Kbps e 999 Kbps é de pouco menos de 4 milhões.

No estudo que o IDC realizou para a Cisco, banda larga foi definida como “conexão permanente à Internet com velocidade igual ou superior a 128 Kbps, tanto para upload quanto para download”.

Segundo a consultoria Teleco, dados de 2009 colocavam o Brasil em 97.º no ranking das bandas largas mais caras do mundo (28,03 dólares por conexão de 1 Mbps), abaixo da Nova Zelândia e acima da África do Sul. Os Estados Unidos aparecem na lista em 123.º lugar, com custo de 19,95 dólares por 1 Mbps.
(com Redação do IDG Now!)

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Fonte: Convergência Digital
[13/12/10] Universalização: Teles sinalizam retirada de ações e negociações sobre PGMU recomeçam - por Luís Osvaldo Grossmann

O governo e as concessionárias fazem nesta terça-feira, 14/12, uma primeira reunião técnica com o objetivo de medir até que ponto cada lado pode ceder em um eventual acordo sobre o novo Plano Geral de Metas de Universalização, o PGMU 3.

Nesta segunda-feira, 13/12, na conversa com o atual ministro das Comunicações, Arthur Filardi, e o futuro ministro do governo Dilma Rousseff, Paulo Bernardo, além do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, as concessionárias sinalizaram com a retirada das duas ações judiciais - uma contra o PGMU e outra contra o Decreto que atribuiu funções à Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga - movimento tido pelo governo como imprescindível para um acordo.

“As empresas disseram que as ações aconteceram pela falta de conversa e que não veriam problemas em retirá-las. Vamos ter uma reunião técnica para ver os pontos mais polêmicos. Se avançarmos, podemos retomar a negociação já na quarta-feira, 15. até porque o tempo é curto”, afirmou o ministro das Comunicações, Artur Filardi.

O tempo pode ser curto para uma solução ainda em 2010, mas o próprio ministro confirmou que é bem possível um adiamento. Na verdade, o governo já trabalha com um prazo até abril de 2011 para resolver o PGMU - e enquanto isso também fica em suspenso a assinatura da revisão dos contratos de concessão.

“Não se falou em prazos nem se entrou em detalhes. Mas se houver um consenso, não há problemas com um adiamento”, reconheceu Filardi. Em suma, ainda não há sinal de quando as empresas desistirão das ações judiciais - admitidas pelas próprias como um movimento mais político do que jurídico - mas o tom da conversa foi suficiente para o governo acreditar em um acerto.

Como ficou confirmado da reunião com os presidentes de Oi, Telefônica, Embratel, CTBC e Sercomtel, os tais pontos polêmicos são, na prática, a maior parte do PGMU como proposto pela Anatel - a questão dos custos e suas respectivas fontes de financiamento; a telefonia rural e, o mais importante dos problemas, o conceito de backhaul.

Nesse ponto, por sinal, há profundas diferenças no governo. De um lado, há aqueles que defendem a manutenção das metas relacionadas ao backhaul, em um movimento alinhado com outras medidas que levam essa infraestrutura para o regime público.

Até aqui, esse lado parece constituir maioria. Mas parece claro que, pelo menos no Minicom, esse tratamento está sendo visto com ressalvas, seja pela aparente fragilidade legal de levar a banda larga para dentro das concessões do STFC, seja pelo potencial risco às próprias concessões. Afinal, o acesso à internet no varejo ou, especialmente, no atacado, constitui fonte de recursos de primeira grandeza.

Não é por menos que as concessionárias tenham feito ressalvas específicas à Telebrás durante a reunião, repetindo a tese de que é injusto com uma estatal que terá privilégios nas contratações com o governo - e principalmente nas redes já existentes das empresas do setor elétrico e da Petrobras. Paulo Bernardo, já confirmado como ministro das Comunicações do governo Dilma Roussef, reiterou que não há intenção de a Telebrás se tornar uma concorrente das teles.

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