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Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
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ComUnidade
WirelessBrasil
Dezembro 2010 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
• Telebrás, Eletronet e PNBL (320) - O polêmico "grupamento" das ações
Tenho conferido alguns sites e fóruns de
investidores do mercado de capitais, apenas para "sentir o clima" em relação às
ações da Telebrás.
Confesso que não sei se sou um dos felizes possuidores de ações da
extinta e ressurrecta estatal: ainda não tive curiosidade de ir ao Bradesco
conferir minha situação.
Assim, continuo apenas um infeliz crítico, totalmente isento, apenas um
cidadão e contribuinte indignado com a farra com meus sofridos impostos.
Os especuladores não estão preocupados com outros aspectos da reativação da
Telebrás pois fazem parte do PIG - Partido dos Investidores Gulosos. :-))
Para "fins de investimento" conseguem comparar empresas como a Coteminas e
Embraer com a Telebrás cuja principal produção, nos últimos anos tem sido
dívidas, escândalos e problemas trabalhistas:
(...) Além de ter tido o pior desempenho, a Coteminas foi a única
empresa que viu suas ações se desvalorizarem durante o governo Lula. O segundo
pior desempenho foi da Embraer, que teve valorização de apenas 17,9% no período.
A Telebrás foi a empresa que viu suas ações se valorizarem mais neste período:
elas subiram 7.531,2%. (...) [Fonte
- ver mais abaixo]
Para quem não é do ramo, como eu, é difícil imaginar que, com esta escandalosa
valorização, alguém tenha perdido dinheiro neste longo período, mas acontece.
Recentemente, o "owner" do Blog Insight - Laboratório de Ideias, comentou os
"lucros e perdas", em
texto do próprio punho, transcrito mais abaixo, e que assina como "Leonardo
Araujo é analista de informações, acionista da Telebrás e dono deste blog". Não
entendi tudo mas vale conferir... :-))
Mais abaixo transcrevo algumas matérias que serviram de base aos meus
comentários de ontem, que repito a seguir.
Os acionistas da Telebrás aprovaram a
proposta da companhia para grupamento de 1,09 trilhão de ações
nominativas, sendo 896,9 bilhões de ações ordinárias e 210,2 bilhões de ações
preferenciais.
O argumento principal é que isto facilitará a contabilidade e a vida do
investidor (no caso, eu prefiro "especulador"), tornando mais simples a
negociação de ações.
Mas nem todos os acionistas são "especuladores", alguns são simplesmente
"proprietários" formando um patrimônio e outros nem sabem que possuem ações.
Um "trecho pautado" muito repetido na web diz que (...) as frações que não forem
vendidas vão ser agrupadas e negociadas no mercado, e o dinheiro ficará no caixa
da Telebras. “Hoje a companhia tem um grande número de acionistas que nem
sabemos quem é e eles provavelmente nem sabem que têm títulos da Telebras”,
disse. Segundo Santanna, a empresa já fez um chamamento público para identificar
todos os acionistas.(...)
O tal "chamamento publico" ("Aviso aos Acionistas" sobre grupamento de ações)
foi divulgado, salvo engano da minha parte, somente num
"post" do blog Insight e numa
página interna do site da Telebrás. O blog cita que foi publicado no DOU mas
não informa o número.
O prazo, pasmem, é de 08/12/2010 e 21/01/2011, em pleno período de
Festas e férias. Não, não pasmem, nós já sabemos que este é um procedimento
rotineiro em "certas situações".
Claro, tudo pode ser uma enorme coincidência, tudo pode estar corretíssimo, tudo
pode estar "nos conformes", eu posso não ter entendido bem, mas "pelamordedeus",
é pedir muito uma enorme divulgação com um gigantesco prazo para que todos se
informem?
Segundo o blog "Insight", em "post" de hoje, a
Telebrás acaba de receber um aporte de 300 milhões, mas sem explicações
adicionais de quando e como estes recursos poderão ser utilizados.
Os "especuladores", com certeza, terão uma "excelente virada de ano" e,
certamente, o tal "grupamento de ações" deve fazer parte da festa. A conferir.
Para terminar, uma perguntinha: será possível obter uma relação dos grandes
detentores de ações, institucionais e particulares?
Transcrições mais abaixo:
Fonte: Blog Insight - Laboratório de
Ideias
[05/12/10]
Momento Telebrás - por Leonardo Araujo
Fonte: Colunistas iG
[23/12/10]
Empresa de Alencar teve o pior desempenho do governo Lula na Bolsa
Fonte: Fórum InfoMoney
[19/10/10]
Telebrás - TELB3 / TELB4
Fonte: Exame
[03/12/10]
Telebras aprova agrupamento de ações, e valor dos títulos sobe - por
Antonio Cruz
Fonte: Blog Insight - Laboratório de Ideias
[28/11/10]
Reação do Mercado Acionário Brasileiro ao Grupamento de Ações
Fonte: Blog Insight - Laboratório de Ideias
[03/12/10]
Ata da 91ª Assembleia Geral Extraordinária da Telebrás
Fonte:
Tele.Síntese
[03/11/10]
Santanna confia que permanecerá na Telebrás no novo governo
Fonte: Blog Insight - Laboratório de Ideias
[07/12/10]
Telebrás publica no D.O.U. "Aviso aos Acionistas" sobre grupamento de ações
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Fonte: Blog Insight - Laboratório de
Ideias
[05/12/10]
Momento Telebrás - por Leonardo Araujo
Infelizmente, somente nós mesmos somos responsáveis por nossas decisões no
mercado de ações. Não é o Lula, o Rogério Santanna, o Conselheiro representante
dos acionistas, o dono de um fórum, o amigo que deu uma "dica" ou o corretor.
Perder ou ganhar dinheiro é diretamente proporcional ao coeficiente de acertos
ou de erros que tivermos em nossas decisões.
Quem comprou com um preço médio alto, fê-lo de livre e espontânea vontade,
correndo os riscos do mercado, mas já havia boa possibilidade de a Telebrás
voltar à ativa. Pagou o preço da expectativa do momento, mas nunca alguém lhe
deu garantias temporais. Lula disse que ela ia subir, só não disse quando.
Quem comprou abaixo de R$ 1,00 assumiu riscos maiores, pois havia apenas uma
leve expectativa de a empresa ser reativada. Assim, a chance de perder tudo era
muito maior.
Se, para a quem a tinha de antes, a ação não foi vendida próximo aos seus
momentos mais elevados (03/02 - 02/03 e 26/04 - 13/05), tratou-se de mais uma
decisão pessoal, como devem ser todas.
Em alguns momentos deste ano, houve pessoas que, inclusive, decidiram maximizar
seus riscos, realizando empréstimos bancários e outras operações financeiras
arriscadas para comprar ações. A perspectiva era de que os papéis se
valorizassem muito. Como outros fatos políticos ou técnicos prevaleceram, isso
não aconteceu e o prejuízo está sendo grande. Se tivesse acontecido, estariam no
melhor dos mundos.
Não há como lutar contra os fatos - o leite foi derramado. O tempo e a visão dos
políticos são diferentes dos nossos. Simplesmente, não aconteceu na velocidade
que esperávamos.
No entanto, a empresa foi reativada e todas as notícias que surgem indicam que
ela será punjante, que seu propósito é o "xodó da Dilma" (como escreveu hoje o
Estadão) e que sua atividade se constituirá, provavelmente, no maior programa do
novo governo através da dobradinha Bernardo/Mercadante. Se for assim, Lula terá
sido profético (mas não na temporalidade), pois suas ações tenderão a subir
muito mesmo.
Nesse contexto, tentar atribuir a outrem a responsabilidade por uma decisão de
investimento particular não é próprio das atividades normais do mercado de
ações.
O investidor de longo prazo está mais tranquilo, pois vê sua empresa crescer e
tem a certeza de que seus lucros virão, mesmo que demorem um pouco.
O especulador de curto prazo, por ter comprado o risco de alguém, em alguns
casos esquece as "regras" e não se conforma quando o mercado vai contra si,
tendendo a culpar a tudo e a todos, menos a sua própria decisão.
O Presidente fez sua parte: reativou a empresa e lhe destinou um futuro radioso.
Nunca aconselhou alguém a comprar ações e nem lhe caberia fazê-lo. Se suas
palavras induziram a uma decisão de curto ou médio prazo, a responsabilidade por
esta é de quem a tomou, não dele. O que disse está sendo cumprindo.
Rogério Santanna também fez a sua parte e continua fazendo: do pó e quase que
sozinho, "reativou" a Telebrás (após lutar por sete anos contra tudo e todos).
Aliás, se alguém tiver curiosidade, verá que Santanna quase não dorme em casa,
por passar fazendo palestras em "n" seminários Brasil afora na defesa do PNBL e
da empresa, além de contatos empresariais e políticos com o mesmo objetivo. Se
mais não faz é porque, por enquanto, não lhe sobra tempo. Considere-se também
que, apesar de tudo que fez e faz, sua permanência à testa da empresa ainda não
está definida, sendo esta escolha uma prerrogativa da Presidente que assumirá em
janeiro.
O representante dos preferencialistas no Conselho de Administração (CA) não
deixa nada a desejar, pelo contrário. Trabalha e muito pela empresa, dentro da
esfera daquilo que lhe é afeto. De seu trabalho competente e capacidade de
articulação ao apresentar - e defender com veemência - nossa sugestão para o
grupamento, foi que impedimos o Bradesco de emplacar o fator de 25000:1. Só não
podemos esperar que faça milagres, que se torne un insider ou que lute pelos
interesses de alguns, pois sua função como administrador é lutar pelos
interesses maiores da empresa e do grande grupo de acionistas.
A propósito, foi sugerido e aceito que o representante dos preferencialistas no
CA (já que o Conselho Fiscal é um cargo mais técnico) disponibilizasse um e-mail
público para que os acionistas possam a ele se dirigir e apresentar suas
sugestões e críticas diretamente, desde que se identifiquem e sejam mesmo
acionistas da empresa. Esse canal, então, poderá ser estabelecido pelo e-mail
flaviosalgadobh@gmail.com .
Ainda há muitos problemas, é claro. É preciso melhorar - e muito - a comunicação
com os investidores e com o mercado, por exemplo. Mas tudo a seu tempo, pois os
atuais (e poucos) funcionários mal conseguem dar conta das frenéticas atividades
que estão se desenrolando no planejamento e execução das licitações, contratos,
estudos, contatos técnicos, etc. Assim, culpar o presidente da empresa ou seus
funcionários pelo atraso no PNBL ou pela queda das ações é, no mínimo, uma
atitude que demonstra total desconhecimento do que se passa na Telebrás e no
País neste momento.
Sugere-se, pois, muita calma e ponderação aos acionistas, particularmente aos
que não conhecem em profundidade ou não estão acostumados com as características
e armadilhas presentes em um mercado de risco como este. Quem agir com sensatez,
certamente poderá auferir um excelente retorno para seu investimento. Do
contrário, querendo "colocar o carro na frente dos bois", só se obterá stress e
insucessos, pois, no atual "momento Telebrás", dependemos de nuances políticas e
técnicas que fogem ao nosso alcance e a nossa competência como acionistas, bem
como fogem também a de nossos representantes no Conselho e mesmo a de RS na
presidência da empresa.
Isso não quer dizer que não nos posicionemos na defesa daquilo que julgarmos
correto - e com firmeza, quando necessário. Se tivermos boas sugestões para o
leilão das sobras pós-implit, para o prêmio e condições da subscrição, para a
entrada no Ibovespa ou para qualquer outra coisa, debatamos nos fóruns e vamos à
luta com as armas que temos. Para isso, os e-mails de Rogério Santanna e da
diretoria da Telebrás são de conhecimento público, assim como o do representante
no CA também já o é a partir de hoje. Fora disso, ou seja, de ações práticas,
factíveis e produtivas, tudo o mais passa a se constituir em mera retórica,
desperdício de energia ou semeadura de ventos.
Realmente, paciência, sabedoria e ação são as chaves para o sucesso com as ações
da Telebrás, haja vista tudo indicar que ela será, ao lado do pré-sal da
Petrobrás, a grande vedete do governo Dilma. E isso não parece estar longe...
*Leonardo Araujo é analista de informações, acionista da Telebrás e dono deste
blog.
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Fonte: Colunistas iG
[23/12/10]
Empresa de Alencar teve o pior desempenho do governo Lula na Bolsa
O governo Lula foi bastante positivo para o desempenho das empresas na Bolsa de
Valores.
Pesquisa efetuada por Einar Rivero, da consultoria Economatica, considerando 74
ações com volume médio diário superior a R$ 1 milhão e presença em pelo menos
80% dos pregões, mostra que 69 delas apresentam rentabilidade superior a
inflação medida pelo IPCA até o mês de novembro. Somente cinco ações perdem para
a inflação, e 60 ações tiveram rentabilidade superior a 100%, descontada a
inflação.
Ainda segundo o levantamento, no período o Ibovespa teve uma valorização de
496,94%, contra uma inflação de 55,7% pelo IPCA.
Durante o governo Lula, os investimentos em CDI tiveram valorização de 195,92%;
o ouro, de 113,37%, e a poupança, de 88,19%.
A Coteminas, empresa do vice-presidente José Alencar, teve o pior desempenho na
Bovespa durante os anos do governo Lula entre as empresas de maior liquidez na
bolsa.
No período, as ações da companhia recuaram 51,7%, segundo levantamento feito
pela consultoria Economatica.
Além de ter tido o pior desempenho, a Coteminas foi a única empresa que viu suas
ações se desvalorizarem durante o governo Lula. O segundo pior desempenho foi da
Embraer, que teve valorização de apenas 17,9% no período.
A Telebrás foi a empresa que viu suas ações se valorizarem mais neste período:
elas subiram 7.531,2%.
A valorização foi bem superior à da segunda colocada, que foi a CCR Rodovias. As
ações da companhia tiveram uma alta de 3.546,9% no período.
Já a AES Tietê, que ficou em décimo lugar no ranking, teve uma valorização de
1.777,5% no período, ou seja, mais de três vezes a valorização do Ibovespa.
O levantamento foi feito com as ações com mais de 80% de presença nos pregões;
volume financeiro médio diário no período maior que R$ 1 milhão; e ter um
negocio pelo menos na última semana.
A Coteminas, empresa do vice-presidente José Alencar, teve o pior desempenho na
Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) durante os anos do governo Lula entre as
empresas de maior liquidez na bolsa.
No período, as ações da companhia recuaram 51,7%, segundo levantamento feito
pela consultoria Economatica.
Além de ter tido o pior desempenho, a Coteminas foi a única empresa que viu suas
ações se desvalorizarem durante o governo Lula. O segundo pior desempenho foi da
Embraer, que teve valorização de apenas 17,9% no período.
O levantamento foi feito base no período de 31 de dezembro de 2002 a 20 de
dezembro de 2010.
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Fonte: Fórum InfoMoney
[19/10/10]
Telebrás - TELB3 / TELB4
Prezado Porcha,
O agrupamento virá tão-somente para facilitar a vida do investidor e ficará bem
melhor para a contabilização dos investimentos, como também facilitará a compra
e venda das ações. Assim, o investidor não ficará mais em momentos de apuros se
perdendo, na hora que tiver de digitar vários zeros e, às vezes, por razoável
descuido, ter até mesmo rejeitada sua ordem por digitação excessiva e incorreta.
Por outro lado, esse agrupamento não tem nada a ver com o potencial de
valorização das ações, pois o que é levado em conta para o aumento desse
potencial é o montante das ações que integra o capital da empresa, que não sofre
variação nem com o agrupamento e nem com o desmembramento. Com isso, para que
haja valorização das ações deve haver valorização da empresa que muitas vezes se
dá de forma especulativa, não importando se a ação valha R$ 1,00; R$ 10,00 ou R$
1.000,00. Lembre-se das ações da OGX que, quando surgiu, em junho de 2008,
custavam cerca de R$ 1.200,00, chegando posteriormente a mais R$ 1.500,00; para
depois serem desmembradas, dividindo-se por cem e tendo demorado um bom tempo
custando R$ 15,00 para hoje custarem R$ 21,75, ou seja, teve um aumento, de
quando iniciou para cá, não de suas ações individuais, mas do seu montante, o
equivalente a 80%.
Arrojado
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Fonte: Exame
[03/12/10]
Telebras aprova agrupamento de ações, e valor dos títulos sobe - por
Antonio Cruz
Brasília - O conselho de acionistas da Telebras aprovou hoje (3) a proposta de
agrupamento das mais de 1 trilhão de ações da companhia. Com isso, o valor das
ações preferenciais e ordinárias vai passar a custar dez vezes mais.
O grupamento aprovado foi na proporção de 10 mil ações para 1 ação da respectiva
espécie, resultando em 109,6 milhões de ações, sendo 88,6 milhões de ações
ordinárias e 21 milhões de ações preferenciais.
Segundo o presidente da Telebras, Rogério Santanna, o objetivo da medida é
reduzir os custos de comunicação e gerenciamento, devido ao grande número de
acionistas, além de adequar o valor das ações aos valores que são praticados
pela Bolsa. “A própria Bovespa [Bolsa de Valores de São Paulo] recomenda que a
gente faça isso”.
As frações que não forem vendidas vão ser agrupadas e negociadas no mercado, e o
dinheiro ficará no caixa da Telebras. “Hoje a companhia tem um grande número de
acionistas que nem sabemos quem é e eles provavelmente nem sabem que têm títulos
da Telebras”, disse. Segundo Santanna, a empresa já fez um chamamento público
para identificar todos os acionistas.
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Fonte: Blog Insight - Laboratório de Ideias
[28/11/10]
Reação do Mercado Acionário Brasileiro ao Grupamento de Ações
No ano de 2009, em dissertação de Mestrado em Administração defendida junto à
Universidade Federal do Rio Grande do Sul com o título “Reação do Mercado
Acionário Brasileiro ao Grupamento de Ações”, Fernando Heineck Comiram buscou
identificar as conseqüências do reverse stock split (grupamento) no mercado
brasileiro de ações, bem como os motivos de as empresas fazê-lo.
Embora o autor não tenha levado em consideração a questão de o baixo valor de
uma ação desvirtuar suas negociações, permitindo a manipulação por corretoras
nisso especializadas, nem tampouco a economia gerada à empresa pela diminuição
da quantidade de ações, devido à menor necessidade de trabalho da instituição
bancária custodiante, tais senões não deslustram o estudo, o qual é totalmente
válido por evidenciar que, historicamente, não há impacto significativo no valor
ou na liquidez das ações quando do anúncio ou da concretização do grupamento.
O “Problema” e, principalmente, as “Considerações Finais” da Dissertação são
transcritos abaixo, pois trazem luzes para o atual momento em que a Telebrás
grupará suas ações a partir de meados de janeiro.
"1. DEFINIÇÃO DE PESQUISA
1.1 Problema
O grupamento de ações ocorre quando uma empresa diminui o número de suas ações
através da substituição de um número n de ações por uma única ação. O porquê das
empresas realizarem o reverse stock split e os efeitos que esse evento provoca
no mercado nacional ainda não são totalmente compreendidos.
A maioria dos estudos realizados nos mercados internacionais indica que a
realização do evento tem como efeito um retorno anormal negativo na cotação das
suas ações, o que indicaria uma diminuição de riqueza para os acionistas.
Todavia, alguns estudos realizados em bolsas de valores onde não há cotação
mínima para manutenção de listagem das ações, como nas bolsas de valores do
Canadá e da Suécia, apresentam resultados opostos.
As empresas brasileiras vêm realizando nos últimos 20 anos programas de reverse
stock splits por razões que não são completamente conhecidas. Independentemente
da razão pela qual esses eventos são realizados, não deveria ocorrer nenhum
efeito no preço ou liquidez das ações dado que estes eventos são apenas
cosméticos e não alteram a estrutura de capital da empresa ou seu fluxo de
caixa.
A prática de reverse splits não é recente no Brasil. Devido às inúmeras reformas
econômicas por que o país passou nos últimos 20 anos e às conseqüentes
modificações de moeda, essa prática foi muitas vezes adotada para ajustar a
cotação das ações à nova moeda do país.
Todavia, o efeito do grupamento de ações no Brasil ainda não é conhecido, pois
nenhum estudo específico foi identificado pelo autor desta dissertação durante a
pesquisa bibliográfica realizada. Por conseguinte, não se sabe quais são os
efeitos tanto na liquidez quanto no retorno anormal na cotação das ações geradas
pelo inplit no mercado acionário brasileiro.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente estudo foi realizado levando em consideração os eventos de grupamento
de ações que ocorreram entre 1986 e junho de 2008. No total foram identificados
359 eventos sendo a sua grande maioria após o ano de 2003. O estudo mostra-se
relevante pelo fato da inexistência de estudos similares realizados no mercado
acionário brasileiro. Os estudos realizados no mercado acionário americano
apontam para um retorno anormal negativo para o evento do inplit. O retorno
anormal na cotação das ações em torno do evento seria devido à sinalização e não
devido ao evento especificamente.
No mercado americano, em que existe a exigência de cotação mínima, por parte das
bolsas de valores, para que uma empresa tenha seus títulos listados em, o sinal
é considerado negativo por sinalizar que os gestores não acreditam que suas
ações manter-se-ão listadas a não ser que eles realizem ações cosméticas para
elevar as suas cotações. Devido às diferenças institucionais entre o mercado
brasileiro e o mercado americano, era esperado que não ocorressem retornos
anormais negativos.
A BOVESPA não possui cotação mínima para manutenção da listagem, o que evitaria
uma interpretação negativa do mercado quando ocorre o evento. De forma
complementar, a BOVESPA começou a incentivar o grupamento de forma a padronizar
a cotação das ações listadas e pondo fim à confusão causada por essa diferença
de cotações.
Este formato de cotar deve-se, principalmente, às reformas econômicas com troca
de moeda ocorridas nos últimos 20 anos no Brasil. Com isso em mente, no mercado
brasileiro, o evento não seria uma forma de diminuir a assimetria informacional
através de sinalização. Identificar uma possível reação do mercado acionário
brasileiro ao evento do grupamento de ações, tanto na data do seu anúncio quanto
na data em que a ação passa a ser ex para o seu evento, bem como uma posterior
comparação com os resultados encontrados nos demais mercados internacionais, era
um dos objetivos específicos desse trabalho.
As conclusões do estudo a esse respeito, assim como as limitações do mesmo,
serão apresentadas a seguir. Os resultados encontrados no estudo indicam que o
evento de grupamento de ações não possui efeito anormal na cotação das ações,
tanto ao redor da sua data de anúncio, quanto na data em que as ações passam a
ser ex para o evento. Essa conclusão baseia-se na baixa magnitude dos retornos
anormais encontrados e na inexistência de significância estatística para os
mesmos. Por conseguinte, um dos objetivos específicos do trabalho foi atingido
ao se identificar que não ocorrem retornos anormais na cotação das ações em
torno da data do anúncio ou da data ex do evento.
Para se atingir o objetivo específico que tratava da modificação de liquidez das
ações, após a concretização do evento, foi realizada uma análise da mesma em que
se utilizou quatro formas distintas de se medir a liquidez. Os resultados da
análise de liquidez não apresentaram modificações com significância estatística.
Além disso, algumas das variáveis apontam para um aumento dessa, enquanto outras
para uma diminuição. O volume financeiro, quando excluído outliers, bem como o
número médio de negócios e a variável de Amihud (2002) indicam um aumento de
liquidez; porém, o número de dias sem negociação parece aumentar após o evento.
Dessa forma, os resultados parecem não apontar para uma real modificação de
liquidez e, por isso, reforçar a inexistência de efeitos do grupamento de ações
no mercado acionário brasileiro.
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Fonte: Blog Insight - Laboratório de Ideias
[03/12/10]
Ata da 91ª Assembleia Geral Extraordinária da Telebrás
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. – TELEBRÁS
(Vinculada ao Ministério das Comunicações)
COMPANHIA ABERTA CNPJ 00.336.701/0001-04
ATA DA NONAGÉSIMA PRIMEIRA (91ª) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2010 (dois mil e dez), às 15:00 horas,
na sede da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS, situada no SCS - Quadra
9 - Bloco "B" - Salas 301 a 305 Brasília - DF - CEP 70308-200, reuniram-se em
Assembleia Geral Extraordinária os acionistas da Empresa, representando a
maioria do capital com direito a voto, conforme assinaturas apostas no Livro de
Presença de Acionistas.
Declarando instalada a Assembleia, o Presidente da Empresa, ROGÉRIO SANTANNA DOS
SANTOS, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social, passou a presidir os
trabalhos e indicou como secretário o acionista LORIVAL SOUZA DA SILVA, o que
foi aprovado pelos acionistas presentes. Iniciando os trabalhos o Presidente da
Mesa convidou para fazer parte dela, os senhores: LUIZ FREDERICO DE BESSA
FLEURY, Procurador da Fazenda Nacional, Representante do acionista majoritário,
União, designado pela Portaria PGFN n.º 603, de 11/08/2008, DOU de 13/08/2008; e
GUILHERME SEVERIANO DE REZENDE VIEGAS, Presidente do Conselho Fiscal, em
cumprimento ao disposto no artigo 164, da Lei 6.404/76. O Presidente da Mesa
informou que se encontravam presentes o Sr. PAULO RICARDO LOPES VOLTZ e a Sra.
JUCLEIA GONCALVES RODRIGUES, Representantes da UHY Moreira – Auditores, em
cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 134 da Lei 6.404/76.
Em seguida o Presidente expôs que a Assembleia se realiza na forma do Edital de
Convocação, publicado nos dias 17, 18 e 19/11/2010 no Diário Oficial da União
(páginas 156, 130 e 150, respectivamente); e nos jornais: Correio Braziliense
(páginas 32, 36 e 37 do caderno Cidades, respectivamente); Valor Econômico-SP
(páginas C3, D3 e A11, respectivamente); O Globo-RJ (páginas 35, 20 e 43,
respectivamente); Folha de São Paulo (páginas B6, A18 e B10, respectivamente);
Zero Hora-RS (páginas 46, 52 e 46, respectivamente); A Tarde-BA (páginas 04, A7
e B8, respectivamente); Diário do Nordeste-CE (páginas 13, 8 e 8,
respectivamente); e no Estado de Minas nas edições dos dias 18, 19 e 20/11/2010
(páginas 21, 27 e 23 respectivamente), no prazo e forma estabelecidos no item II
do art. 124 da Lei 6.404/76, com a seguinte ordem do dia:
1. Proposta da Administração da Companhia de grupamento de 1.096.989.129.010
ações nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais 886.959.131.950
ordinárias e 210.029.997.060 preferenciais, representativas do capital social,
na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da respectiva espécie,
resultando em 109.698.912 ações nominativas escriturais, sem valor nominal,
sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais, nos termos
do disposto no artigo 12, da Lei 6.404/76, com a conseqüente alteração do artigo
5º do Estatuto Social da TELEBRÁS; 2. Alteração do artigo 5º do Estatuto Social,
em decorrência do grupamento de ações da Companhia; 3. Homologação da indicação
de membros do Conselho de Administração, nomeados na 343ª Reunião Ordinária do
Conselho de Administração “ad referendum” da Assembléia Geral de Acionistas, com
mandato até a Assembléia Geral Ordinária - AGO de 2012; 4. Eleição de membro
efetivo do Conselho Fiscal, representante do acionista minoritário
preferencialista, em decorrência de vaga por motivo de renúncia; 5.
Rerratificação do valor global da remuneração dos Administradores, fixado na AGO
realizada no dia 06 de abril de 2010.
O Presidente da Assembleia submeteu aos acionistas o item 1 da Ordem do Dia,
referente à proposta da Administração da Companhia de grupamento de
1.096.989.129.010 ações nominativas escriturais, sem valor nominal, das quais
886.959.131.950 ordinárias e 210.029.997.060 preferenciais, representativas do
capital social, na proporção de 10.000 (dez mil) ações para 1 (uma) ação da
respectiva espécie, resultando em 109.698.912 ações nominativas escriturais, sem
valor nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações
preferenciais, nos termos do disposto no artigo 12, da Lei 6.404/76, com a
consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da TELEBRÁS, esclarecendo
que o grupamento tem por objetivos: (a) ajustar o valor unitário de cotação das
ações a um patamar mais adequado do ponto de vista mercadológico, uma vez que a
cotação unitária confere maior visibilidade em relação à cotação por lote de
10.000 (dez mil) ações; (b) reduzir custos operacionais para a Companhia e seus
Acionistas; (c) aumentar a eficiência dos sistemas de registros, controles e
divulgação de informações aos acionistas; (d) alinhar o valor por ação da
Companhia aos parâmetros negociados em bolsas de valores no Brasil (e) atender
orientação da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros – BM&FBOVESPA.
O Presidente da Assembleia esclareceu ainda que após a aprovação pela Assembléia
Geral, a Companhia publicará Aviso aos Acionistas, estabelecendo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, a contar da publicação, para que os acionistas, a seu
livre critério, por meio de compra ou venda, ajustem suas posições acionárias em
lotes múltiplos de 10.000 (dez mil) ações por espécie, mediante negociação na
BM&FBOVESPA ou no mercado de balcão.
Após o término do prazo concedido para a composição das ações, as ações
representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas
grupadas e com cotação unitária.
As eventuais frações de ações serão separadas, agrupadas em números inteiros, e
vendidas em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA, devendo ser creditados os
respectivos valores nas contas correntes dos detentores das frações.
Para os acionistas cujas ações encontram-se bloqueadas ou com o cadastro
desatualizado, o valor será retido pela Companhia e mantido à disposição do
respectivo acionista na instituição depositária, Banco Bradesco S.A., que
efetuará o pagamento, mediante apresentação de documentação comprobatória de
desbloqueio ou de identificação, conforme o caso.
Também, neste item 1 da Ordem do Dia, foi submetido à deliberação a autorização
para que a Diretoria pratique todos os atos que se façam necessários à
implementação da operação de grupamento de ações.
Submetido à discussão o item 1 da Ordem do Dia, foi o mesmo aprovado por
unanimidade, conforme voto da União com o seguinte teor: “pela aprovação do
grupamento de ações da companhia, conforme proposta apresentada pela
administração da TELEBRÁS”.
Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente da Mesa submeteu à apreciação dos
acionistas o item 2, da Ordem do Dia, relativo à alteração do artigo 5º do
Estatuto Social, em decorrência do grupamento de ações da Companhia. Colocado em
votação o item 2 da Ordem do Dia, foi o mesmo aprovado por unanimidade, conforme
voto da União: “pela alteração do artigo 5º do Estatuto Social, em decorrência
do grupamento de ações da companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Art.
5°- O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 419.454.543,77
(quatrocentos e dezenove milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), representado por
109.698.912 (cento e nove milhões, seiscentas e noventa e oito mil e novecentas
e doze) ações, sendo 88.695.913 (oitenta e oito milhões, seiscentas e noventa e
cinco mil e novecentas e treze) ações ordinárias nominativas e 21.002.999 (vinte
e um milhões, dois mil e novecentas e noventa e nove) ações preferenciais
nominativas, todas sem valor nominal.”
Ainda na Ordem do Dia passou-se à apreciação do item 3, referente à homologação
da indicação de membros do Conselho de Administração, nomeados na 343ª Reunião
Ordinária do Conselho de Administração “ad referendum” da Assembléia Geral de
Acionistas, conforme segue: os Senhores MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS, brasileiro,
casado, advogado, portador da carteira de identidade 1.503.596-SSP-DF - CPF nº
776.055.601-25, residente e domiciliado na QI 23, lote 12, apto. 302 – Guará II
– DF – CEP 71.060-638, a partir desta data, até a AGO de 2012, em complementação
de mandato, substituindo o então conselheiro Denis Sant´Anna Barros, que
apresentou carta de renúncia em 05 de julho de 2010; CARLOS ALBERTO AFONSO,
brasileiro, casado, economista, carteira de identidade RG 3353640 SSP/SP - CPF
029.281.708-80, residente e domiciliado na Rua Sorocaba 219, apto 501, Botafogo
– Rio de Janeiro – RJ – CEP 22.271.110 e DEMI GETSCHKO, brasileiro, casado,
engenheiro eletricista, CPF 829.487.988-68, carteira de identidade RG
5.490.048-7 - SSP-SP, residente e domiciliado na Av. Dona Cherubina Viana, 940 –
Vila Santo Antonio – Cotia – SP – CEP 06708-360, a partir desta data, até a
Assembleia Geral Ordinária - AGO de 2012.
Submetido à discussão o item 3 da Ordem do Dia, foi o mesmo aprovado por
maioria, com manifestação contrária do acionista NEW STAR EMERGING MARKETS FUND,
conforme voto da União, do seguinte teor: “pela eleição, como membros do
Conselho de Administração, representantes do Ministério das Comunicações, de
CARLOS ALBERTO AFONSO e DEMI GETSCHKO; pela eleição, como membro do Conselho de
Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
de MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS, em substituição a Denis Sant’anna Barros, em
complementação de gestão até a Assembleia Geral Ordinária de 2012”.
O representante da União justificou a eleição de pessoas indicadas para o
Conselho de Administração ocupantes de cargo público na administração pública
federal, no momento de sua eleição, na forma do § 1º do art. 3º da Instrução CVM
nº 367, de 29 de maio de 2002, em razão do interesse público.
Passando ao item 4 da Ordem do Dia, referente à eleição de membro efetivo do
Conselho Fiscal, representante do acionista minoritário preferencialista, em
decorrência de vaga por motivo de renúncia, o Presidente da Mesa informou que
seria procedida à votação em separado, conforme dispõe a alínea “a” do parágrafo
4º do artigo 161 da Lei 6.404/76, com abstenção de voto do acionista
majoritário, União, sendo eleito pela maioria dos votos o senhor LAURO ARCÂNGELO
ZANOL, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade RG 7020000464 SSP/RS
- CPF 198.625.390-20 residente e domiciliado na Rua Cabral nº 1453 – apartamento
503 - Porto Alegre - RS – CEP 90440-090, substituindo o então conselheiro Sr.
Euler de Miranda Fajardo, que apresentou carta de renúncia, em 07 de maio de
2010, mantendo-se o respectivo suplente.
Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente da Mesa submeteu à apreciação dos
acionistas o item 5 da Ordem do Dia, referente à rerratificação do valor global
da remuneração dos Administradores, fixado na Assembleia Geral Ordinária
realizada no dia 06 de abril de 2010. Colocado em votação o item 5 da Ordem do
Dia, foi o mesmo aprovado por maioria, com manifestação contrária do acionista
NEW STAR EMERGING MARKETS FUND, conforme voto da União e a orientação do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, constante do
Ofício nº 791/DEST-MP, de 10 de novembro de 2010, e tendo em vista o art. 6º,
inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, da seguinte
forma: “pela fixação em até R$ 1.315.600,00 (um milhão, trezentos e quinze mil e
seiscentos reais) a remuneração global a ser paga aos administradores da
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, no período compreendido entre
abril de 2010 e março de 2011, aí incluídos: honorários mensais. gratificação de
natal (13º salário), adicional e abono pecuniário de férias, auxílio
alimentação, auxilio moradia, nos termos do Decreto nº 3255, de 19/11/1999,
seguro de vida em grupo e benefícios sociais, vedado expressamente o repasse aos
respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser
concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo
Coletivo de Trabalho ACT na sua respectiva data-base de 2010; pela delegação ao
Conselho de Administração da competência para efetuar a distribuição individual
dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria
Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho
de Administração, condicionada esta delegação de competência à observância dos
valores individuais constantes da anexa planilha, que contém o detalhamento da
remuneração dos administradores, e pela fixação dos honorários mensais dos
membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um
décimo da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva, excluídos
os valores relativos a: adicional e abono pecuniário de férias, auxilio
alimentação, auxilio moradia, seguro de vida em grupo e benefícios sociais.”
Conforme sugestão do DEST, o representante da União na Assembleia Geral da
TELEBRÁS recomendou à administração da companhia que se abstenha de aprovar e
implementar reajustes na respectiva remuneração “ad referendum” da Assembleia de
acionistas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura
da presente Ata, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelo Presidente da
Mesa, pelo Representante do acionista majoritário, União, e pelo Secretário, que
certifica que a Ata é cópia fiel do Livro de Atas, conforme exigência das Leis
números 6.404/76 e 5.764/71. O Presidente da mesa encerrou os trabalhos
agradecendo a presença de todos os acionistas.
ROGÉRIO SANTANNA DOS SANTOS
Presidente da Sociedade e da
Assembléia
LUIZ FREDERICO DE BESSA FLEURY
Representante do Acionista Majoritário
União
LORIVAL SOUZA DA SILVA
Secretário
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Fonte:
Tele.Síntese
[03/11/10]
Santanna confia que permanecerá na Telebrás no novo governo
Presidente da estatal disse que a presidente eleita conhece bem o PNBL e deverá
exigir rapidez nas ações
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse nesta sexta-feira (3) que
confia na sua permanência no cargo no próximo governo. “Afinal, a presidente
Dilma conhece muito o projeto e foi ela quem abriu as portas do Palácio do
Planalto para apresentação do Plano Nacional de Banda Larga”, disse. A
expectativa de Santanna é de que a nova presidente, que conhece a área, será
muito exigente em relação aos prazos de implantação.
Santanna comandou a Assembleia Geral Extraordinária da estatal. Os acionistas da
Telebrás aprovaram a proposta da companhia para grupamento de 1,09 trilhão de
ações nominativas, sendo 896,9 bilhões de ações ordinárias e 210,2 bilhões de
ações preferenciais. Pela proposta, o agrupamento se dará na proporção de 10 mil
ações para uma de respectiva espécie e os valores subirão 10 vezes.
Quem tiver menos de 10 mil ações, terá suas frações convertidas em dinheiro.
Para os pequenos acionistas identificados, os recursos resultantes da venda das
ações serão depositados diretamente na conta. Os acionistas desconhecidos terão
seus recursos depositados no bando que faz a custódia das ações, até que prove a
posse das ações. A estatal fará uma ampla divulgação do programa nos meios de
comunicações para evitar prejuízos.
Os objetivos do grupamento são ajustar o valor unitário de cotação das ações a
um patamar mais adequado do ponto de vista mercadológico, reduzir custos
operacionais para a estatal e seus acionistas, aumentar a eficiência dos
sistemas de registros, controles e divulgação de informações aos acionistas e
alinhar o valor por ação da companhia aos parâmetros negociados em bolsas de
valores no Brasil. Mas é também o primeiro passo para que a Telebrás alcance um
nível de governança corporativa mais elevado.
Os acionistas também homologaram a indicação de membros do Conselho de
Administração, nomeados pelo Conselho de Administração "ad referendum" em
outubro. O engenheiro em telecomunicações Caio Bonilha foi indicado para assumir
a diretoria Comercial da Telebrás. A função do novo diretor será concretizar a
venda de capacidade da rede de fibras ópticas da estatal para viabilizar a
disseminação de conexões à internet em banda larga a preços mais baixos dos
praticados atualmente no mercado. Bonilha acompanhou de perto a elaboração do
Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), como consultor contratado pelo governo.
Além do novo diretor, o Conselho de Administração da estatal nomeou ainda “ad
referendum” três conselheiros: o advogado Marcelo de Siqueira Freitas, por
indicação do Ministério do Planejamento; o economista Carlos Alberto Afonso e o
engenheiro elétrico Demi Getschko, ambos indicados pelo Ministé
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Fonte: Blog Insight - Laboratório de Ideias
[07/12/10]
Telebrás publica no D.O.U. "Aviso aos Acionistas" sobre grupamento de ações
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
AVISO AOS ACIONISTAS
A TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRÁS, (Telb3, Telb4 - BM&FBOVESPA-São
Paulo), em complemento ao Fato Relevante publicado no dia 15/10/2010, informa
que em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03/12/2010, foi aprovada,
entre outras matérias, a proposta do Conselho de Administração do grupamento de
ações representativas do capital social, nos termos do artigo 12 da Lei
6.404/76, conforme a seguir:
I - O grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da
Companhia, nos termos do art. 12 da Lei n° 6.404/76, com as seguintes
características:
(i) Proporção do Grupamento: O grupamento será efetuado na proporção de 10.000
(dez mil) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie, passando o capital social a
ser representado por 109.698.912 ações nominativas e escriturais, sem valor
nominal, sendo 88.695.913 ações ordinárias e 21.002.999 ações preferenciais;
(ii) Objetivos: O grupamento tem por objetivo:
(1) conferir melhor patamar de preços às cotações das ações representativas do
capital social da Companhia;
(2) reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência do sistema de registro
de informações aos acionistas;
(3) melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e divulgação de
informações;
(iii) Prazo para ajuste das posições acionárias: Os Acionistas poderão, no
período compreendido entre 08/12/2010 e 21/01/2011, a seu livre e exclusivo
critério, ajustar suas posições de ações, por espécies, em lotes múltiplos de
10.000 (dez mil) ações, mediante negociação por meio de sociedades corretoras
autorizadas a operar pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros BM&FBOVESPA");
(iv) Cotação Unitária: A partir de 24/01/2011, as ações representativas do
capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas e
com cotação unitária;
(v) Suspensão venda via Convênios: A venda de ações da Companhia via convênio
bancário estará suspensa entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011,
inclusive;
(vi) Transferência de ações: A transferência de ações da Companhia em balcão,
bem como os bloqueios de Ordem de Transferência de Ações ("OTA") no Banco
Bradesco S.A., instituição financeira depositária, para as corretoras, estarão
suspensos entre os dias 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, inclusive;
(vii) A venda de ações via convênio bancário, bem como a transferência de ações
em balcão, já grupadas, serão realizadas a partir de 03 de fevereiro de 2011;
(viii) Venda das Frações: A partir de 07 de fevereiro de 2011, as frações de
ações resultantes do grupamento serão somadas e colocadas à venda em sucessivos
leilões na BM&FBOVESPA, até a venda da sua totalidade.
(a) As frações de ações serão debitadas das posições dos acionistas, previamente
à realização dos leilões, sendo o produto da venda, disponibilizado aos
respectivos titulares em até 5 dias úteis após a venda do último lote da
seguinte forma:
(b) Os acionistas deverão comparecer à Agência do Banco Bradesco de sua livre
escolha para receber os valores a que fizerem jus;
(c) O valor correspondente aos Acionistas cujas ações estejam custodiadas na
Central Depositária da BM&FBOVESPA, será creditado diretamente à Central
Depositária da BM&FBOVESPA, que se encarregará de repassá-lo aos Acionistas
através dos Agentes de Custódia; e
(d) Para os Acionistas cujas ações, registradas no livro de escrituração,
encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor será retido
pela Companhia e mantido à disposição do respectivo Acionista, exclusivamente
para pagamento, mediante apresentação, junto a qualquer agência do Banco
Bradesco, de documentação comprobatória de desbloqueio ou de identificação,
conforme o caso.
(ix) Ações ao portador - Os acionistas detentores de ações ao portador deverão
solicitar a conversão destas ações para a forma nominativa, comparecendo a
qualquer Agência do Banco Itaú S.A. de posse dos títulos com seus respectivos
cupons, CPF e documento de identidade.
Eventuais esclarecimentos quanto à operação de grupamento de ações poderão ser
obtidos pelo telefone (61) 3415-2537, no endereço eletrônico www.telebras.com.br
- seção Relações com Investidores ou na Rede de Agências Bradesco.
Brasília, 3 de dezembro de 2010.
ROGÉRIO SANTANNA
Presidente e Diretor de Relações com Investidores
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