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09/02/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (155) - Leonardo Araujo comenta entrevista de Helio Costa ao Correio Braziliense
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 9 de fevereiro de 2010
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (155) - Leonardo Araujo comenta entrevista de
Helio Costa ao Correio Braziliense
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
O Correio Braziliense (com "z"!) cita uma entrevista com Helio Costa nesta
matéria transcrita mais abaixo:
Fonte:
Correio Braziliense
[09/02/10]
Filé e osso para as operadoras - por Denise Rothenburg e Karla Mendes
02.
O nosso Leonardo Araujo
comenta em seu blog:
Se a opinião do ministro Hélio Costa fosse relevante,
algumas coisas teriam acontecido de forma diferente:
- o presidente Lula teria ouvida a exposição de seu plano na reunião havida no
final de 2009 no Palácio do Planalto, o que não aconteceu e a ele só coube
entregar o documento;
- mesmo em férias em janeiro, ele teria sido chamado para para auxiliar a compor
a minuta final do decreto, o que também não ocorreu;
- nas reuniões com representantes da sociedade civil, com as operadoras e com as
lan houses, ele seria chamado a participar, o que não houve. Em seu lugar, um
dos participante novamente entregou seu plano para o governo;
- os presidentes das grandes operadoras - principais atores do plano do ministro
- após a recente reunião com o 2º escalão do governo (e não com o presidente,
como foi o caso da sociedade civil), não estão revoltados e esbravejando pela
imprensa; pelo contrário, alguns declararam estar satisfeitos com plano,
chamando-o até de "bacana";
- o governo não estaria planejado subordinar o PNBL e a Telebrás em um órgão
diferente, retirando-o do MiniCom.
Em consequência dos fatos expostos acima, acredita-se que a posição declarada
pelo ministro Hélio Costa ao Correio Braziliense seja apenas seu último
"esperneio" antes do dia 10, a fim de resguardar sua imagem junto ao PMDB e às
grandes empresas de telecomunicações, tudo com o intuito de não perder o apoio
político-financeiro à campanha eleitoral que empreenderá proximamente.
03.
Como curiosidade, o "esperneio" ministerial (ou seria o estertor
do moribundo?) :-) pode ser avaliado também numa entrevista "política" de
Helio Costa citada nesta matéria (não transcrita):
Fonte: Estadão
[08/02/10]
'Sem aliança em Minas, meu eleitor se sentirá traído'
- por Gerusa Marques e Marcelo de Moraes
Comentários sobre o PNBL? :-)
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
------------------------
Fonte: Correio
Braziliense
[09/02/10]
Filé e osso para as operadoras - por Denise Rothenburg e Karla Mendes
Ministro Hélio Costa insiste na participação
das empresas de telefonia no plano de banda larga. Competição do Estado seria
retrocesso
Amanhã será o “dia D” para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), programa do
governo que se propõe a levar internet rápida a todos os municípios brasileiros
por um preço popular. A minuta do decreto será entregue ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que dará o seu aval no mesmo dia, segundo fontes ligadas
ao Planalto, aprovando ou não o texto que está sendo elaborado pelo Comitê
Gestor do Programa de Inclusão Digital. Um dos maiores impasses dentro do grupo
interministerial é se o governo vai levar o serviço até a casa do consumidor,
concorrendo com as operadoras de telefonia.
Isso porque há duas vertentes: a liderada pelo Ministério do Planejamento, que
defende a reativação da Telebrás, de modo que o governo entre em cena para
forçar a queda de preços do serviço; e a do Ministério das Comunicações, que
prega a participação das operadoras e classifica como retrocesso à privatização
o Estado competir com as empresas nesse mercado. A decisão caberá ao presidente
Lula.
Em entrevista ao Correio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a
proposta do ministério parte do princípio de que a estrutura de banda larga que
existe no país é privada, à qual podem ser agregadas as redes de domínio
público, como os 16 mil quilômetros da Eletronet. A meta é ofertar banda larga
em todas as cidades brasileiras num espaço de cinco anos, o que demandaria
investimentos de R$ 45 bilhões. A proposta do ministro prevê que, em cinco anos,
um pacote de banda larga com velocidade de um megabit por segundo seja oferecido
por R$ 9,90. Para isso, propõe uma desoneração tributária. Segundo Costa, o
modem, que custa em média R$ 200 e tem incidência de 70% de impostos, deve ser o
primeiro equipamento a ter isenção fiscal. “Quem quer que seja o presidente da
República a partir do ano que vem, ele tem que fazer esse plano ir para a
frente. Pode até modificá-lo, mas a estrutura estará sendo montada”, destacou.
Secretaria
Questionado sobre a reativação da Telebrás, o ministro sugere, em vez da
estatal, a criação de uma secretaria de inclusão digital, vinculada ao
Ministério das Comunicações, com a participação de todos os ministério
envolvidos. “O que eu temo? Se o governo é que vai fazer a banda larga chegar
barata, vamos inverter a história das telecomunicações no Brasil. A gente dizia
que você leva o filé, mas tem que roer o osso. Se eu chegar e fizer isso, eu vou
dizer para a empresa: você faz só o filé e deixa o osso para mim”, critica.
Roberto Lima, presidente da Vivo, também aponta a questão tributária como um dos
principais entraves à popularização da banda larga. “Na banda larga e no 3G, os
volumes ainda são muito pequenos. Se baixar a alíquota agora, (os estados) vão
ganhar a mesma coisa, pois a alíquota será menor, mas com um volume maior”,
sugere.
Segundo o executivo, a opinião de todo o setor é de que a reativação da Telebrás
para a prestação de serviço na ponta é algo desnecessário. “O que a gente espera
é ter apresentado argumentos suficientes de que uma boa parceria entre o setor
público e o privado, usando aqueles recursos que o setor público já tem, como as
linhas de transmissão e as fibras óticas. Se colocar isso à disposição do setor
privado, nós podemos levar o serviço para a ponta, sem necessidade de reativação
ou recriação da estatal”, defendeu.
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