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Fevereiro 2010 Índice Geral do BLOCO
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12/02/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (167) - Análise e propostas do Clube de Engenharia sobre o Plano Nacional de Banda Larga - Mensagem de Márcio Patusco
Nota:
Marcio Patusco Lana Lobo
é formado em Engenharia de Telecomunicações pela PUC-RJ em 1973, trabalhou na
NEC do Brasil na implantação da Rede Nacional de Telex da Embratel, e
posteriormente na própria Embratel, onde coordenava o planejamento de introdução
de novas tecnologias. Foi representante brasileiro em reuniões da União
Internacional de Telecomunicações - UIT, e autor do livro RDSI a Infraestrutura
para a Sociedade da Informação. Atualmente atua na Divisão Técnica de Eletrônica
e Tecnologia da Informação - DETI - do Clube de Engenharia e nas Comissões
Brasileiras de Comunicações - CBCs - da Anatel.
Na ComUnidade WirelessBRAIL coordena o website
1ª Confecom
Helio Rosa
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Marcio Patusco <marciopatusco@oi.com.br>
para Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
data 12 de fevereiro de 2010 17:57
assunto O PNBL e o Clube de Engenharia
Tendo em vista vários posicionamentos que vêm sendo divulgados a respeito do
PNBL, coloco para informação de todos o posicionamento aprovado em 23 de
novembro de 2009 pelo Conselho Diretor do Clube de Engenharia, em texto gerado
pela DETI (Divisão de Eletrônica e Tecnologia da Informacão) a qual coordeno.
Mais informações sobre o Clube estão em
http://www.clubedeengenharia.
Abraços,
Marcio Patusco
Clube de Engenharia
DETI
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** Análise e propostas do Clube de Engenharia sobre o Plano Nacional de Banda
Larga **
Após várias iniciativas isoladas de entidades governamentais no sentido de
promover uma melhor penetração da banda larga no Brasil, por determinação da
Presidência da República, resolveu-se integrar todos esses projetos em um único
esforço conjunto. Este novo projeto, que está em elaboração, deverá reconhecer a
natureza estratégica da banda larga para o desenvolvimento da nossa sociedade
como um todo e estabelecer as diretrizes e implementações necessárias para
democratizar seu acesso.
Dessa maneira, passa a ser de importância fundamental para a sociedade
brasileira estabelecer um maior controle sobre as características dessas
implementações. Requisitos de universalização, qualidade, continuidade do
serviço, níveis de tarifa e reversibilidade dos bens, passam a ter uma grande
relevância e devem ser requisitos a serem acompanhados com transparência. Como
se sabe, na regulamentação brasileira, a forma de estabelecer esse
acompanhamento através de índices, que seriam plenamente conhecidos e
controlados, somente se faz pela sua caracterização como serviço público, tal
como o serviço de telefonia (STFC- Serviço de Telefonia Fixa Comutado) é hoje.
A prestação dos serviços de banda larga em um ambiente aberto deve estar sujeita
à importância destes serviços para a sociedade, conjugando complementarmente
recursos privados e estatais, sejam eles físicos ou financeiros. Portanto,
reveste-se de importância fundamental para nossa sociedade estabelecer uma nova
formulação de serviços públicos que permita o controle dos compromissos dos
prestadores de serviço, de forma a torná-lo mais abrangente e mais barato em
todas as regiões do país e não apenas em áreas mais favorecidas economicamente.
No estabelecimento dos recursos físicos necessários ao plano de banda larga, não
se pode dar ao luxo de excluir qualquer tipo de segmento de tecnologia. O
atendimento de uma rede privada de um usuário, por exemplo, tanto pode ter
acessos via uma rede física do estado como por uma rede de concessionária local,
potencializando com isso sua abrangência e capilaridade. Considera-se essencial
para essa viabilização técnica e econômica a utilização de todos os recursos de
infra-estrutura de rede hoje disponíveis, mais os que venham ser
disponibilizados, tanto pelas empresas concessionárias, como pela oportunidade
de utilização da rede da extinta Eletronet, bem como pelas redes de empresas de
âmbito nacional ou regional, tais como Furnas, Petrobras, Eletrobrás, Chesf,
Eletronorte, etc. E ainda, quando a tecnologia PLC (Power Line Communication)
venha a ser utilizada, essa capilaridade poderá ser aumentada, pelo alcance da
rede elétrica, que está presente na grande maioria dos lares brasileiros.
Da mesma forma, em um país de dimensões continentais como o nosso, dependendo
das localidades a serem atendidas, a utilização de diversidade de acessos, hoje
muito comuns via tecnologias xdsl, wireless e satélite, passando pelas recentes
possibilidades de atendimento via rede elétrica, deve ser considerada. Sabe-se
que os investimentos em acesso nas redes de comunicações são responsáveis por
parcela significativa do valor total dos investimentos necessários na
implantação destas redes, e por isso, a utilização compartilhada de tecnologias
é valioso componente de otimização de recursos.
Iniciativas têm sido reveladas recentemente como metas de governo em banda larga
em diversos países. Estados Unidos, Finlândia e Austrália foram os mais
recentes. Neste último, o governo australiano irá investir o equivalente a 65
bilhões de reais para implantar uma nova estatal que irá construir uma rede
aberta para fornecer banda larga no atacado (wholesale), para que empresas
privadas possam fornecer o serviço no varejo (retail).
O que se tem observado em cada país em relação à banda larga, dada à sua
significação estratégica, e até mesmo em países liberais, é sempre algum nível
de envolvimento governamental, para criar regras e compromissos entre todos os
agentes, estabelecer metas de implementação e favorecer a inclusão de áreas,
hoje, menos favorecidas.
No Brasil, o financiamento de um programa desta envergadura deveria contar com o
Fundo de Universalização de Telecomunicações - FUST, onde já existem arrecadados
cerca de 8 bilhões de reais, e a cada ano são acrescentados outros 700 milhões
de reais. A aplicação desse recurso deveria priorizar áreas onde hoje existam
dificuldades sociais de acesso. Um programa especial de financiamento do BNDES
também deveria ser considerado, no sentido de garantir a participação da
engenharia brasileira.
O fato da concentração da banda larga em áreas mais abastadas da população é
fruto de preços e decisões equivocadas de deixar a sua implementação ao sabor do
mercado. Evidentemente as operadoras atuais priorizaram o seu retorno de
investimento, e nem a Anatel e nem o Ministério das Comunicações atuaram para
modificar esta situação. Medidas simples que poderiam ter alterado este quadro,
como por exemplo, a desagregação de redes, nunca foram consideradas seriamente
pelos órgãos governamentais.
Neste sentido, a existência de uma empresa governamental nacional que possa vir
a complementar a atuação, e até mesmo oferecer recursos de infra-estrutura às
empresas existentes, no sentido de regular o mercado e dar atendimento a áreas
de difícil acesso, é uma idéia coerente que o Clube de Engenharia defende.
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