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• Telebrás, Eletronet e PNBL (189) - Precisamos "dar força" à imprensa! + Duas ótimas msgs de hoje em nossos fóruns + 05 matérias do Estadão de hoje

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br,
renatocruz@hotmail.com
data 24 de fevereiro de 2010 19:59
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (189) - Precisamos "dar força" à imprensa! + Duas ótimas msgs de hoje em nossos fóruns + 05 matérias do Estadão de hoje

01.
A imprensa, capitaneada pela Folha de S. Paulo, como não podia deixar de ser, já foi julgada e condenada pelo infernal austral do discretíssimo empresário Nelson dos Santos e seu amigo, não tão discreto assim, José Dirceu.
No entanto, o crédito deste "auê" deve ser concedido ao Presidente "deste país" que praticou recente "tiro ao pé" com suas declarações destrambelhadas sobre a reativação da Telebrás, gestora do PNBL em elaboração.
Já mostramos num "post" anterior que não há nenhuma novidade nisso e que, simplesmente ninguém se interessou em aprofundar o tema, até agora.

02
Nos nossos "arquivos implacáveis" temos um registro de março de 2009 sobre este imbróglio:

(...) Para fechar o negócio, a Oi também negocia com os controladores, que são a Eletrobrás e o empresário Nelson dos Santos, que comprou a participação da AES sem desembolsar praticamente nada, em troca de assumir as dívidas da operadora. Santos foi o responsável por negociar as dívidas da AES, referentes às empresas de energia que comprou no Brasil, com o BNDES. O empresário tem negócios com José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. A Eletrobrás disse que não tinha informações sobre o assunto. Já o empresário preferiu não se pronunciar.(...)

03.
O PNBL não é assunto de segurança nacional e não pode ser gestado nos meandros dos gabinetes do Planalto, sem conhecimento da sociedade.
Se o tema é considerado "top secret" temos o direito de especular que o governo tem "coisas a esconder".

Para elaborar o PNBL supõe-se que o governo saiba exatamente a situação jurídica da Telebrás e da Eletronet e as pendências de toda ordem que envolvem as duas empresas. Mas podemos especular que até o momento o governo não tem uma clara visão destas dificuldades.

Todos aqueles que estão interessados neste tema, investidores e ativistas pró e contra a ressurreição da Telebrás, precisam adotar, com espírito de brasilidade, uma posição equilibrada e crítica e exigir que todas as denúncias sejam apuradas e que seja feita uma auditoria independente nas duas empresas, com ampla divulgação.

Jornais, "jornalões", "jornalinhos", jornalecos e pasquins de toda ordem precisam ser estimulados a fazer seu serviço, ou seja, divulgar, investigar, informar e opinar.
Quem se sentir prejudicado deve procurar seus direitos.
Leitores críticos e inconformados com algum texto ou notícia devem interagir com os órgãos da mídia e com o jornalistas.
Cada um de nós pode - e deve - fazer isso para melhorar o nível da imprensa de um modo geral!!! Podar, nunca!!!

05.
Em outra mensagem especulei que a "equipe de planejadores" do PNBL estaria à beira de um ataque de nervos.
Hoje nota-se uma total descoordenação e um início de "samba de crioulo doido" nas declarações das autoridades.
A cúpula do governo parece contaminada pelo "mal da língua louca"... :-)
Realmente não é assim que se vai conquistar boa vontade com este PNBL.
Isto é uma vergonha!

Confiram nestas matérias registradas no Blog do Leonardo Araújo (tem mais material recente lá!):

Secretário diz que governo não usará Eletronet para PNBL

‘Ganhamos a Eletronet na Justiça’, diz Dilma

Governo deve assumir dívida da Eletronet

06.
Transcrevo abaixo um Editorial de hoje do influente Estadão e mais 04 matérias no Caderno de Economia:

Fonte: Estadão
[24/01/10] Equívocos da banda larga - Editorial

Fonte: Estadão
[24/01/10] Equívocos da banda larga - Editorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem manifestado reiterado apoio à reativação da Telebrás, com o propósito alegado de que essa estatal "coordene e gerencie a oferta de serviços de banda larga pelo menor preço possível a todos os brasileiros". Por louvável que seja esse objetivo, há uma distância muito grande entre os fins visados e os meios propostos para alcançá-los.

Como em ano de eleições tudo se promete, o presidente diz que a intenção é oferecer o acesso à banda larga a R$ 10 mensais. Só não diz como fazer esse milagre.

Para que se tenha ideia do disparate, é bom lembrar que a mais avançada e mais barata rede de banda larga do mundo é da Coreia do Sul, onde 97% dos domicílios podem acessar a internet à velocidade de 50 Megabits por segundo (Mbps) ? quase 100 vezes a velocidade da banda larga brasileira ? por apenas US$ 25 (R$ 47), como mostrou o jornalista Ethevaldo Siqueira no Estado de domingo.

Também é estranho que o presidente tenha afirmado que o governo já promoveu suficiente debate sobre todos os aspectos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ora, nem o Congresso nem a sociedade tiveram a oportunidade de participar da discussão aberta e ampla desse tema. Nem mesmo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, tem participado de todas as reuniões internas para a elaboração do PNBL. E mais: já manifestou sua discordância quanto à reativação da Telebrás e a outros pontos do PNBL. Houve apenas duas reuniões com operadoras de telecomunicações.

As redes de banda larga são as grandes rodovias do conhecimento e da informação do século 21. Por sua importância, elas interessam a toda a população brasileira e não podem ser discutidas apenas por burocratas interessados em cargos neste e no próximo governo.

O principal argumento do presidente da República para defender a recriação da Telebrás é que o Estado precisa de um instrumento para poder universalizar a banda larga. Mas não é esse o caminho adequado. Já existe no Brasil uma infraestrutura moderna de redes fixas e móveis, de fibras ópticas e sem fio, terrestres e via satélite. E o governo só dispõe de 20% da infraestrutura de cabos ópticos do País.

O governo praticamente nada investe em telecomunicações, nem nas áreas mais carentes do País, embora arrecade mais de R$ 40 bilhões por ano em impostos sobre telefonia e, na prática, confisque boa parcela dos fundos setoriais de telecomunicações. O melhor exemplo do pouco interesse do governo pela inclusão digital é o que ocorre com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), cujo valor acumulado já se aproxima dos R$ 10 bilhões, sem nada ter sido aplicado naquilo para que foi criado.

A tese da estatização da banda larga chega a ser contraditória, pois os maiores instrumentos de ação do governo deveriam ser a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ? que o governo Lula tem enfraquecido e desprofissionalizado ? e o Ministério das Comunicações ? que deveria formular políticas públicas para o setor, mas foi colocado em segundo plano até na elaboração do Plano Nacional de Banda Larga.

A experiência mundial tem provado que o verdadeiro papel do Estado moderno em telecomunicações não é gerir ou operar diretamente os serviços ou os investimentos. Para que possa contribuir, realmente, para a transformação da realidade econômica e social, o Estado deve, acima de tudo, regular, fixar normas, formular políticas públicas, elaborar programas, estabelecer metas e objetivos ? além de supervisionar, fiscalizar e agir com rigor e eficiência para a manutenção da qualidade, a redução dos preços dos serviços e a intensa utilização das novas tecnologias e da infraestrutura existente. Cabe ainda ao governo implementar o chamado governo eletrônico e negociar Parcerias Público-Privadas, com a participação das empresas operadoras, bem como estimular as empresas privadas a inovar e a investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Há ainda, no caso, um ponto que beira o escândalo: a manipulação das cotações das ações da velha e moribunda Telebrás, que já tiveram valorização de até 35.000% desde 2003. Cabe não apenas à CVM, mas também ao Congresso, ao Ministério Público e à Polícia Federal investigar quem está ganhando dinheiro com essa indecorosa especulação.

Origem: Agência Estado
[24/02/12] Governo pode assumir dívida da Eletronet

Agência Estado

O governo pode assumir as dívidas da Eletronet, empresa falida que tem a Eletrobrás como acionista e é controlada pelo empresário Nelson dos Santos, que tem negócios com o ex-ministro José Dirceu. Em dezembro, a Justiça Estadual do Rio de Janeiro deu ao governo o direito de utilizar as fibras ópticas da Eletronet. Os credores entraram com uma petição para que a União cumpra uma decisão anterior de depositar uma caução de R$ 270 milhões.

Segundo Domingos Refinetti, advogado da Furukawa, um dos principais credores da operadora falida, o governo ainda não tomou posse das fibras ópticas da Eletronet. Ainda não houve resposta à petição. O governo planeja usar a rede da Eletronet no Plano Nacional de Banda Larga, que prevê a reativação da Telebrás.

"Pedimos também que, assim que for feita a caução, que seja feito um rateio entre os credores", disse Refinetti. Se isso acontecer, a dívida da operadora acabará sendo assumida pelo governo. Santos comprou da empresa americana AES uma participação de 51% na Eletronet, por R$ 1. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", uma empresa de Nelson dos Santos pagou R$ 620 mil ao ex-ministro José Dirceu, por serviços de consultoria, entre 2007 e 2009.

O empresário não quis comentar o assunto. Sua assessoria de imprensa confirmou o pagamento, mas negou que ele esteja relacionado à Eletronet. Segundo a assessoria, Dirceu prestou serviços a uma empresa de investimentos em energia que pertence a Nelson dos Santos. "A solução para a Eletronet não passa pelo governo", argumentou a assessoria. Nelson dos Santos é conhecido no mercado de energia, sendo o responsável pela negociação das dívidas da AES (antiga controladora da Eletronet) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).

Na visão dos credores, o fato de o governo ter anunciado que usará a infraestrutura da empresa na banda larga é uma prova de que a empresa é uma estatal. A dívida da Eletronet é estimada em R$ 600 milhões, e os principais credores são a Furukawa e a Alcatel Lucent.

Segundo Refinetti, está sendo feita também uma perícia, para reavaliar os ativos da empresa. "Acreditamos que esse valor ficará entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões", disse, indicando que a União deve desembolsar um valor maior que os R$ 270 milhões da caução.

A Eletronet tem uma rede 16 mil quilômetros de extensão, presente em 18 Estados brasileiros. O Plano Nacional de Banda Larga, em elaboração pelo governo, é cercado de polêmica. Além da Eletronet, as informações sobre a reativação da Telebrás, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mas ainda não oficializada ao mercado, causou uma grande especulação com as ações da empresa.

Lula já desmarcou várias vezes a reunião com seus ministros para decidir sobre o plano de banda larga. O anúncio era para ser feito no fim de 2009. Depois de vários adiamentos, havia sido remarcado para o começo de março, e já pode ficar para abril.

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Origem: Estadão
[24/01/10] Oposição quer CPI para caso Telebrás

A oposição propôs ontem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a recuperação da Telebrás e o lobby do ex-ministro José Dirceu com um dos possíveis beneficiários da reestruturação da estatal. "É preciso abrir uma investigação. A reativação da Telebrás é um jogo de negócios", disse Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara dos Deputados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer recuperar a antiga controladora das operadoras de telefonia do País, que foram privatizadas em 1998, para utilizá-la como carro-chefe na oferta de serviços de internet por banda larga às regiões que atualmente são mal atendidas pelas empresas privadas. Para isso, o governo precisar resolver uma pendência judicial sobre o controle dos 16 mil quilômetros de fibras ópticas de uma empresa em processo de falência - a Eletronet - na qual a União detém parte do controle por meio da Eletrobrás.

A decisão dos oposicionistas de abrir uma investigação sobre o caso ganhou combustível ontem com a publicação de uma reportagem sobre os negócios entre José Dirceu e o empresário Nelson dos Santos, sócio da Eletrobrás na Eletronet. De acordo com a reportagem, Dirceu teria recebido R$ 620 mil do empresário, entre 2007 e 2009, pela prestação de serviços de consultoria, período em que o ex-ministro teria defendido o controle, por parte da União, dos ativos da empresa falida.

Segundo o jornal, a empresa de Nelson dos Santos, a Star Overseas Venture, uma offshore com sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, pagou R$ 1 para virar sócia de uma empresa (Eletronet) que tinha dívidas de R$ 800 milhões. A suspeita é que o empresário teria virado sócio de uma dívida milionária por saber, com a ajuda de Dirceu, que a Eletronet seria resgatada jurídica e economicamente pelo governo Lula e renderia cerca de R$ 200 milhões a Nelson dos Santos.

Para o deputado Bornhausen, a verdadeira razão para a velocidade no processo de reativação da Telebrás seriam os interesses do ex-chefe da Casa Civil, réu no processo de investigação do mensalão, que abalou o governo Lula em 2005. "Nesse momento você encontra a verdadeira razão. São os interesses de José Dirceu que, desde que foi cassado e denunciado por formação de quadrilha, só faz lobby em negócios escusos, como esses que estão aparecendo aí."

FOLHA CORRIDA

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que o Ministério Público precisa investigar as consultorias do ex-ministro para empresas privadas com negócios com o governo. "O Ministério Público precisa investigar isso, até porque José Dirceu tem contra si uma folha corrida, não um currículo." Para Freire, esse não é o primeiro caso suspeito envolvendo o governo Lula e empresas privadas, referindo-se à fusão da Oi e da Brasil Telecom, que contou com total apoio do Palácio do Planalto para ser concretizada.

"Isso desnuda a bandeira do Estado forte levantada pela candidata Dilma e o PT", afirmou Freire em referência à pré-candidata do governo às eleições presidenciais, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Eles querem é a privatização do Estado em benefício dos amigos do governo."

A Eletronet foi criada em 1999 para gerir os cabos de fibra óptica que passam pelas redes de transmissão de energia das centrais elétricas de Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. Os cabos funcionam como um sistema de "backup" para que os operadores do sistema possam verificar, em tempo real, interrupções na transmissão de energia. Na época, o governo acreditava que a rede poderia ser utilizada para enviar outros dados. Os custos da operação acabaram não compensando e diante das dificuldades financeiras da americana AES, então sócia da Eletrobrás, a empresa entrou com pedido de autofalência na Justiça em 2003.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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Origem: Estadão
[24/01/10] Dois processos na CVM envolvem a Eletronet

Há dois processos em andamento na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) envolvendo a Eletronet S/A, um de 2006 e outro de 2009, este último já dirigido à massa falida da companhia, de acordo com o site do órgão regulador. Ambos dizem respeito a cobranças, o primeiro de uma multa e o mais recente, de taxa de fiscalização.
Sobre a denúncia feita hoje em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a autarquia respondeu com a declaração de praxe: "a CVM acompanha e analisa as informações e notícias relativas às cias abertas e adota as medidas devidas quando necessário".

A denúncia do jornal é de que o ex-ministro José Dirceu teria recebido pagamentos de, pelo menos, R$ 620 mil, entre 2007 e 2009, do empresário Nelson dos Santos, dono da empresa Star Overseas, uma das sócias da Eletronet. De acordo com a reportagem, a participação de Santos na Eletronet, adquirida pelo valor simbólico de R$ 1 em 2005, pode lhe render R$ 200 milhões. A Eletronet é dona de uma rede de 16 mil quilômetros de fibras óticas e pode vir a ser utilizada no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com a reativação da Telebrás.

Na CVM há também três investigações em curso sobre a Telebrás ligadas à variação de preços dos papéis da companhia em meio ao debate sobre a adoção, pelo governo, de uma nova política de inclusão digital. No ano passado, a CVM abriu dois inquéritos administrativos para apurar indícios de uso de informação privilegiada em negócios com ações da companhia em 2007 e 2008 e eventuais irregularidades na divulgação do PNBL.

A terceira investigação é um processo administrativo, de número 2792, sobre análise de negócios da Telebrás, iniciado em 28 de março de 2008, que está na Gerência de Processos Sancionadores 2. Não há no site detalhes sobre este processo, que ainda não está no estágio de "administrativo sancionador", ou seja, quando a investigação aponta de fato a existência de irregularidade.

Oficialmente, a CVM registra em seu site apenas um processo administrativo sancionador em relação às oscilações nos preços das ações da Telebrás motivadas por especulações em torno do uso da companhia em projeto de banda larga do governo. Ele foi julgado em 15 de setembro de 2009. A diretoria da CVM puniu o presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, com uma advertência formal.

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Origem: Estadão
[24/01/10] (Nelson dos Santo) Um facilitador de negócios

Santos participou de grandes operações em energia

Nelson dos Santos, que comprou 51% da Eletronet por R$ 1, é conhecido por intermediar negócios, especialmente no setor elétrico. E gosta de se gabar dos negócios que intermediou. Um dos mais conhecidos foi a renegociação da dívida da AES com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A AES era a controladora da Eletronet.

Ontem, com a repercussão da notícia de seus negócios com o ex-ministro José Dirceu, ele passou mal e foi fazer exames médicos, segundo sua assessoria. Santos tem um escritório discreto, sem placa na porta, na Alameda Lorena, nos Jardins, na capital paulista, e mora numa mansão em Tamboré, na Grande São Paulo, descrita por um conhecido como "extravagante". Santos é conhecido também por gostar de relógios sofisticados. Tem dezenas de modelos caros e de grifes famosas.

AMIGOS

Santos gosta de dizer que facilita negócios, que é amigo do José Dirceu e do Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, e que pode abrir portas no BNDES e no Ministério de Minas e Energia. Ele tentou montar um grupo para comprar a Cesp, quando o governo de São Paulo anunciou que privatizaria a empresa. E ajudou na venda da participação que a Southern Electric Brasil (SEB), controlada da AES, tinha na Cemig. A amigos ele disse que participou de conversas para tentar reerguer a Gradiente e da fusão Bertin-Friboi.

Santos já tentou vender a Eletronet à Oi, mas as conversas pararam depois que o governo passou a trabalhar firme para usar a rede óptica da operadora no Plano Nacional de Banda Larga. Segundo a sua assessoria, além da Eletronet, o empresário tem investimentos em empresas de energia.

Quando comprou o controle da Eletronet, Santos procurou executivos experientes do setor de telecomunicações para ajudá-lo na venda da empresa. Ele dava a entender que, pelos seus contatos, tinha uma solução fácil para a dívida da operadora.