Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Recebo do leitor externo do nosso BLOCO, Leonardo Araújo, um pequeno mas precioso trabalho de análise do momento político envolvendo os estudos do PNBL - Plano Nacional de Banda Larga.
Leonardo Araújo é analista de TI e interessado em políticas públicas de telecomunicações.

Leonardo escreveu em "pvt"
(...) Sendo leitor assíduo da ComUnidade WirelessBrasil, parabenizo-o pela seriedade, pela profundidade e pela oportunidade com que são tratados e conduzidos os assuntos.
Atendendo a sua solicitação constante na página de rosto, permita-me oferecer-lhe uma modesta colaboração sobre um dos assuntos palpitantes do momento: a reativação da Telebrás.(...)

O texto do Leonardo está em debate.

Lembro novamente que todo esforço deve ser feito para não resvalarmos para a política partidária de campanha.

Permito-me fazer uma observação e recomendação bem explícita. :-)
Estão em debate as ideias e informações apresentadas no texto. Neste e nas demais mensagens de nossos fóruns.
No debate, basta copiar um trecho e citar: "concordo" ou "não concordo" e seguida apresentar seus comentários, sem citar, por exemplo, "você é um ignorante" ou "deveria ficar calado" ou "você é um jurássico" ou "quem é você para opinar sobre este assunto", etc, etc...  :-))

Comentários como estes não acrescentam nada, só agridem e têm o efeito colateral gravíssimo de inibir novas participações: grupo de dabate sem debatedor não dá, né?  :-)
Estamos reunidos neste ambiente virtual para trocar ideias, compartilhar conhecimento e fazer amigos e não desafetos!  :-)
Combinado?  :-)

Obrigado, Leonardo Araújo! (já devidamente convidado para ingressar nos Grupos...)  :-)

Boa leitura!
Ótimo 2010!!!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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[08/01/10]   Telebrás, PT, PMDB, operadoras, sociedade civil e ano eleitoral - por Leonardo Araújo

Apesar do grande prestígio que César Alvarez e Rogério Santanna têm junto ao Presidente, ao Ministro Paulo Bernardo e à candidata oficial, as últimas notícias veiculadas pela imprensa trazem mais sensatez política ao assunto.

Senão, vejamos:

Agência Estado, 06 Jan: De outro lado, está a proposta do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que prevê a expansão da banda larga em parceria com as empresas de telefonia. A assessoria do Planalto disse que todas as contribuições serão levadas em conta, mas que ainda é cedo para dizer que metas serão incorporadas. A meta prevista na proposta de Hélio Costa é de chegar a 2014 com 90 milhões de acessos à internet em banda larga no País. Para isso, seriam necessários investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo, na forma de desoneração tributária e liberação de recursos de fundos setoriais.

TeleSíntese, 06 Jan: Segundo ele [César Alvarez], o documento final trará incorporada a maioria das propostas formuladas pelo Ministério das Comunicações, com algumas mudanças em relação às metas previstas pelo Minicom (que estabelecia a implementação de 90 milhões de acessos banda larga fixa e móvel em quatro anos).

... Se já há um consenso quanto ao uso das redes de fibras do governo pela Telebrás, Alvarez afirmou que nunca foi cogitado pelo grupo de trabalho que coordena, a transferência da Telebrás, hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, para a Casa Civil da Presidência da República, conforme informações que circularam na imprensa. Para ele, essa proposta não faz muito sentido, visto que a Casa Civil é um órgão de gestão, e não de operação.

Valor Econômico, 05 Jan: O que se sabe é que, além da reação de boa parte da sociedade civil brasileira, que sente arrepios quando se fala em reviver estatais, dentro do próprio governo o assunto causa polêmica. O Ministério das Comunicações lidera as reações contrárias quando o tema é a volta da Telebrás, a presença estatal em mercados que exigem pesados investimentos e que podem ser operados pelas empresas privadas.

Por mais que o Min. Hélio Costa pareça desprestigiado junto ao governo e por mais que seja acusado de defender os interesses das incumbents, torna-se necessário lembrar que ele pertence ao PMDB e que este partido é peça-chave na composição política que está sendo montada para eleger Dilma Roussef.

Não seria um ato político minimamente inteligente, em ano eleitoral, simplesmente descartar tudo o que um ministro aliado quer, principalmente por Hélio Costa ser um dos “caciques” do PMDB. De igual forma, não se pode pensar que a campanha de Dilma tenha tantos recursos que possa prescindir das gordas contribuições (de todo tipo) com que as grandes operadoras e suas coligadas poderão lhe obsequiar.

É relevante lembrar que foi o governo Lula que alterou radicalmente a lei para permitir que a Telemar comprasse a Brasil Telecom. Recorde-se ainda que a empresa de Lulinha (o filho empresário) está intimamente ligada à Telemar.

Como poder e dinheiro são dois dos três vetores que movem o mundo e como o atual governo quer manter o poder, não irá nocautear politicamente um aliado estratégico, por mais que isso lhe doa ideologicamente. Na mesma linha de raciocínio, o governo não iria agora comprar uma briga política que lhe secaria uma parte do cofre e fecharia portas importantes nos meios de comunicação.

No entanto, o PT tem uma posição ideológica e uma visão política de longo prazo a defender, e isso também precisa ser preservado. Por este motivo, a cruzada de Santanna, Alvarez, Paulo Bernardo e Erenice Guerra (e até de Dilma Roussef) traz um equilíbrio de forças que ficou evidenciado desde que o PNBL foi pensado pela primeira vez em 2007. Graças a isso, o assunto teve tantas idas e vindas, sem encontrar solução.

Somente já próximo do ano eleitoral, ao pressentir que precisava de um grande projeto político para fazer sua candidata deslanchar em 2010, o governo finalmente liberou Alvarez e Santanna para apressarem o PNBL, pois viu nele o diferencial que poderia elegê-la.

Lula pode ter muitos defeitos, mas certamente é um dos maiores articuladores políticos “jamais vistos nesse País”. Como tal, caberá a ele acomodar todos os interesses envolvidos e montar uma resultante política que agrade a todos: PT, PMDB, sociedade civil e operadoras.

O PT quer a Telebrás reavivada e na liderança do PNBL... e a terá. O PMDB quer prestigiar seu ministro e garantir espaço no governo... e assim será. As operadoras querem uma fatia desse bolo... e a terão. A sociedade civil quer uma justificativa razoável para a reativação da Telebrás... e a terá.

Acomodando todos os interesses, Lula e Dilma surgirão como aqueles que fizeram a inclusão digital no Brasil , podendo, assim, usufruir de todos os benefícios que o PNBL trará ao País e auferir os dividendos políticos consequentes.

Para o futuro da Telebrás, tal acomodação de interesses poderá ser bastante benéfica, pois tenderá a viabilizar aportes financeiros e outras possibilidades de crescimento que, em contexto diverso, gerariam todo o tipo de resistência.