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28/01/10

• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (132) - "Nova dimensão da Telebrás pode ser mensurada em edital" - por Leonardo Araújo

de lrc_araujo <lrc_araujo@yahoo.com.br>
responder a Celld-group@yahoogrupos.com.br
para Celld-group@yahoogrupos.com.br
data 28 de janeiro de 2010 11:29
assunto [Celld-group] Nova dimensão da Telebrás pode ser mensurada em edital

Nova dimensão da Telebrás pode ser mensurada em edital - por Leonardo Araújo

No dia 26 de janeiro, ao divulgar em sua página eletrônica o edital de Tomada de Preços nº 01/2010, o qual "tem por objeto a contratação de instituição financeira para prestação de serviços de gerenciamento de ações escriturais ...por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, limitada sua duração total a 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato..", a Telebrás e o governo não imaginavam que estivessem, na prática, confirmando , não só a reativação da empresa, como o novo porte que seus dirigentes estimam que ela terá no nos próximos anos.

O extenso documento de quarenta e quatro páginas, que pode ser visto neste link, já na definição do "Objeto", transcrito acima, prevê que o contrato poderá ser estendido por até cinco anos, prazo incompatível com uma empresa em liquidação extrajudicial.

Ao estabelecer que a instituição financeira forneça "declaração de que dispõe de postos de serviços de atendimento em tempo real "on line", em todas as localidades especificadas no Anexo II, item "a" e, em pelo menos 70% (setenta por cento) do total das localidades especificadas no Anexo II item "b", com a obrigatoriedade de manter esse atendimento em operação durante toda a vigência do contrato;" e também "declaração de pelo menos uma empresa de que a LICITANTE presta ou prestou, a contento, serviços de gerenciamento de ações escriturais à mesma, cuja base acionária seja maior que 1.000.000 (um milhão) de acionistas.", a Telebrás deixa claro que a instituição deve ter abrangência em praticamente todo o País, além de limitar a licitação às grandes instituições financeiras.

Outro dado importante se refere às operações que deverão ser realizadas, as quais permitem concluir que a empresa está prevendo, inclusive, a possibilidade de vir a pagar dividendos, dar bonificações e outros direitos que só uma empresa forte e capitalizada poderia dar.

Por fim, é razoável pensar que a direção da Telebrás, ao querer ganhar tempo de trabalho, não tenha visualizado o grande interesse público em sua reativação, pois, ao publicar a síntese do edital no DOU e a íntegra em seu site, realizou uma antecipação de coisas que só deveriam ter sido feitas após a divulgação governamental do fato.

O resultado é a atual "saia-justa"em que o governo foi colocado, pois ficou claro que a minuta foi produzida nas férias do ministro titular da pasta a que pertence a Telebrás, sem que ele fosse ouvido e também sem consulta às incumbents, as quais já trataram de abrir o berreiro na imprensa.

Se a culpa não for do"estagiário" desta vez, cabeças poderão rolar na Telebrás...

Leonardo Araújo

Leonardo Araujo é analista de TI

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OBS: Esta matéria está publicada também no Insight - Laboratório de Ideias


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