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Julho 2010 Índice Geral do BLOCO

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29/07/10

• A novela "Telefonica + PT (Portugal Telecom) + Vivo + Oi" (2) -Telefonica adquire controle total da Vivo e Portugal Telecom (PT) compra participação na Oi

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Transcrevo mais abaixo boa matéria do Convergência Digital contendo entrevista com a nossa Flávia Lefèvre:
Fonte: Convergência Digital
[28/07/10] Concentração marca os 12 anos da privatização do setor de Telecom - por Ana Paula Lobo e Luis Oswaldo Grossmann

(...) Para a advogada da Proteste, Flávia Lefèvre, as negociações anunciadas nesta quarta-feira, 28/7, indicam que as telecomunicações no país seguem o caminho da maior concentração. “E isso é sempre pior para o consumidor, especialmente porque há menor estímulo a redução de preços. No caso específico de São Paulo, tampouco haverá estímulo para melhorias no atendimento aos consumidores”, afirma.
Segundo ela, sobram sinais de que o marco regulatório do setor precisa mesmo passar por um processo revisão. “A revisão do marco legal é urgente. Ele prevê competição, mas ela é cada vez menor. As empresas vão se concentrando e a sociedade fica à margem, uma vez que não há mecanismos de compensação previstos”, avalia a advogada.

Outro ponto significativo é que, apesar da recente medida cautelar da Anatel contra a venda casada de serviços no setor, o fato de que as concessionárias têm, cada uma delas, também operações móveis, facilita essa combinação. “Defendemos a iniciativa da Anatel contra a venda casada, mas chega a ser uma posição cômica diante da realidade empresarial”, diz Flávia Lefèvre.

O argumento é simples. Ao permitir que as empresas atuem em vários segmentos e, especialmente, que prestem serviços de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) sem a devida separação funcional – tese que não prosperou na agência – há um estímulo às mesmas práticas que são agora combatidas.

“A maior concentração facilita também o uso do subsídio cruzado, que atua em benefício dos consumidores com maior poder aquisitivo. Porque as empresas privilegiam aqueles clientes que podem pagar mais, aqueles que têm computador e que conseguem contratar serviços de TV paga. Não deixa de ser uma injustiça social contra a universalização”, acrescenta a advogada da Proteste.(...)

02.
Transcrevo também:
Fonte: O Globo
[28/07/10] Vivo e Oi: Concentração nas teles poderá prejudicar o consumidor - por Luciana Casemiro, Nadja Sampaio e Wagner Gomes

(...) Juliana Pereira da Silva, diretora substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça pergunta:
- Qual a garantia que o consumidor tem de que os serviços vão melhorar? Ninguém pensa no consumidor, que deveria estar no centro da discussão. Ainda mais que estamos falando de telefonia, um dos setores mais reclamados nos Procons de todo o Brasil. (...)

03.
O jornalista Renato Cruz comentou no seu blog sobre a venda de parte da Oi para a Portugal Telecom (PT) :
A venda ocorre depois de o governo ter adotado um discurso nacionalista para mudar a legislação e permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, em 2008.
Os bancos estatais chegaram a colocar R$ 6,9 bilhões na operação, para proteger a operadora da concorrência dos espanhóis da Telefónica e dos mexicanos da América Móvil, dona da Embratel e da Claro.
Menos de dois anos depois, a empresa já começa a se desnacionalizar.

04.
Arrisco, com pedido de ajuste e correção, um pequeno resumo apressado para nivelamento:

A operadora brasileira de telefonia fixa Telefonica mantém na Bolsa e na Anatel o nome de Telesp -Telecomunicações de São Paulo S.A.
A Telefonica/Telesp é controlada pelo Grupo Telefonica, da Espanha.
O Grupo Telefonica quer integrar a operadora celular Vivo à Telefonica/Telesp.
Para tal compra a parte da Portugal Telecom (PT) na joint venture que controla a Vivo.

Para permanecer no Brasil a Portugal Telecom (PT) compra participação na Oi.

05.
Panorama
Fonte: Teleco

Existem hoje dois grandes grupos internacionais de telecomunicações no Brasil:
- a Telefónica (com a operadora fixa de São Paulo e a Vivo) e
- a América Móvil (com Claro, Embratel e Net).
Além disso,
- a francesa Vivendi comprou a GVT e
- os italianos têm a TIM e a Intelig. A Telefónica é acionista da Telecom Italia, dona da TIM.

Operadoras Móveis
Vivo -
Claro
Tim
Oi Móvel
BrT Móvel
CTBC
Sercomtel
Aeiou (Unicel)
Nextel

Operadoras Fixas
Oi
BrT
Telefonica/Telesp
Embratel
GVT
CTBC
Sercomtel
Intelig
Transit
Net
Sky
TVA

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Convergência Digital
[28/07/10] Concentração marca os 12 anos da privatização do setor de Telecom - por Ana Paula Lobo e Luis Oswaldo Grossmann

Mais do que desenhar um novo cenário, a aquisição do controle integral da Vivo pela Telefónica e a entrada da Portugal Telecom no comando da Oi revelam uma forte tendência pela concentração de atores no mercado brasileiro. As empresas espelhos, idealizadas pelo projeto do ex-ministro das Comunicações, Sérgio Motta, para atuarem como concorrentes diretas das concessionárias - Intelig, Vésper e GVT - não vingaram e terminaram vendidas às teles mais fortes. Agora, a sonhada concorrência entre a telefonia móvel e fixa, também é impactada pelas fusões e aquisições.

O ano de 2010, inclusive, tem sido bastante movimentado. As incorporações da Intelig à TIM e da GVT à francesa Vivendi foram estruturadas funcionalmente e a mexicana Telmex começou também a tentar articular uma junção de serviços entre as suas controladas - Embratel, Claro e Net. Com tantas reconfigurações, a compra da Vivo pela Telefónica, depois da derrota para a Vivendi na briga pela GVT, era questão de sobrevivência.

Com o sucesso da transação, a Telefónica ganha, enfim, uma capilaridade nacional para enfrentar a rival Oi, que assumiu o controle da Brasil Telecom, e a arquinimiga Telmex, com quem disputa a hegemonia das telecomunicações latino-americana. Fato é que, nesta quarta-feira, 28, com a venda da Vivo para a Telefónica e a entrada da PT na Oi, o desejo do governo de ter uma supertele 100% nacional foi deixado de lado.

A consolidação preocupa os órgãos de defesa do consumidor e abre brecha para uma série de dúvidas, que deverão ser respondidas pela Anatel. Como fica a oferta de banda larga? A Telebrás, agora, terá um papel ainda mais estratégico para o governo, especialmente, por assumir o lugar de 'empresa 100% nacional"? Quais serão os impactos da convergência fixo/móvel - ponto relevante para as fusões e aquisições - na expansão da Terceira Geração? O que muda na disputa pelas frequências no país?

Além disso, faltam esclarecimentos sobre consequências dos próprios negócios anunciados hoje. Com controle total da Vivo pela Telefônica, quais os desdobramentos dos aportes na Telecom Itália? Com a entrada da Portugal Telecom na Oi, também restam dúvidas sobre o mercado nacional de call centers. O grupo Oi controla a maior empresa desse setor, a Contax. Já a PT adquiriu a Dedic GPTI. E há impactos no mercado de internet. Os controladores da Oi são acionistas do IG. Já a PT tem capital investido no UOL.

Para a advogada da Proteste, Flávia Lefèvre, as negociações anunciadas nesta quarta-feira, 28/7, indicam que as telecomunicações no país seguem o caminho da maior concentração. “E isso é sempre pior para o consumidor, especialmente porque há menor estímulo a redução de preços. No caso específico de São Paulo, tampouco haverá estímulo para melhorias no atendimento aos consumidores”, afirma.

Segundo ela, sobram sinais de que o marco regulatório do setor precisa mesmo passar por um processo revisão. “A revisão do marco legal é urgente. Ele prevê competição, mas ela é cada vez menor. As empresas vão se concentrando e a sociedade fica à margem, uma vez que não há mecanismos de compensação previstos”, avalia a advogada.

Outro ponto significativo é que, apesar da recente medida cautelar da Anatel contra a venda casada de serviços no setor, o fato de que as concessionárias têm, cada uma delas, também operações móveis, facilita essa combinação. “Defendemos a iniciativa da Anatel contra a venda casada, mas chega a ser uma posição cômica diante da realidade empresarial”, diz Flávia Lefèvre.

O argumento é simples. Ao permitir que as empresas atuem em vários segmentos e, especialmente, que prestem serviços de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) sem a devida separação funcional – tese que não prosperou na agência – há um estímulo às mesmas práticas que são agora combatidas.

“A maior concentração facilita também o uso do subsídio cruzado, que atua em benefício dos consumidores com maior poder aquisitivo. Porque as empresas privilegiam aqueles clientes que podem pagar mais, aqueles que têm computador e que conseguem contratar serviços de TV paga. Não deixa de ser uma injustiça social contra a universalização”, acrescenta a advogada da Proteste.

Ao justificar a 'briga' para se manter no Brasil, o presidente-executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, disse que o país é estratégico e que o crescimento do setor de Telecom será acima dos dois dígitos. Segundo ele, o Brasil vive um momento econômico diferenciado - com o Real valorizado e estabilidade de negócios. Atualmente, o setor responde por 5,7% do PIB nacional,mas com a nova configuração, diz Bava, a expectativa é que supere os dois dígitos até 2015.

Fato é que de acordo com dados divulgados pela Telebrasil, a privatização das Telecomunicações trouxe um crescimento de 703% na oferta de serviços. O total de clientes de telecomunicações no País – apenas 29,9 milhões em 1998 - já ultrapassa 240 milhões, entre os que utilizam telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura, enquanto a população brasileira é de pouco mais de 190 milhões pessoas.

A telefonia celular foi o segmento que apresentou a maior evolução nesse período, passando de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010. Essa evolução representou um crescimento espetacular de 2.320%. A telefonia fixa, por sua vez, dobrou em número de acessos, saindo de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões.

Já os serviços de TV por assinatura saltaram de 2,6 milhões de assinantes para 7,9 milhões, com uma elevação de 204%. Desde 1998, já foram investidos R$ 180 bilhões no setor de Telecom, sem considerar os R$ 37,6 bilhões aplicados na aquisição das outorgas. No fim do primeiro trimestre de 2010 o setor empregava 400,9 mil pessoas.

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Fonte: O Globo
[28/07/10] Vivo e Oi: Concentração nas teles poderá prejudicar o consumidor - por Luciana Casemiro, Nadja Sampaio e Wagner Gomes

RIO e SÃO PAULO - A movimentação no mercado de telefonia foi vista com pessimismo pelas entidades de defesa do consumidor. Na avaliação dos especialistas, as compras levam a uma maior concentração do setor sem sinal de melhora da qualidade do serviço, muito menos de redução das tarifas. Já analistas de mercado acreditam que as mudanças permitirão maior competitividade e, no futuro, queda nos preços de serviços. Os investimentos também devem aumentar.

-- A Lei Geral de Telecomunicações foi instituída para trazer concorrência. Porém, o que temos visto é uma concentração cada vez maior deste mercado. É preciso revisar o marco regulatório do setor. O nosso custo de telefonia é altíssimo, comparado a outros países e nada indica vai melhorar - diz Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.

Para Guilherme Varella, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os critérios para a realização de fusões deveriam ser a melhoria da qualidade do serviço e do atendimento ao cliente:

-- Metas de qualidade, infraestrutura, qualificação de pessoal, continuidade do serviço e acessibilidade deveriam estar no cerne. A cobrança da assinatura é uma aberração, do ponto de vista do direito do consumidor. Sabemos que essa concentração é uma tendência internacional, mas temos os serviços mais caros e o sistema regulatório mais ineficiente que conheço. Segundo levantamento da ONU de 2009, o brasileiro gasta 7,5% do seu orçamento em telefonia móvel e 5,9% em fixa.
Varella destaca ainda a falta de proporcionalidade entre investimentos em aquisições e propagandas e os destinados a melhorar a qualidade do serviço e do atendimento.

Juliana Pereira da Silva, diretora substituta do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça pergunta:

- Qual a garantia que o consumidor tem de que os serviços vão melhorar? Ninguém pensa no consumidor, que deveria estar no centro da discussão. Ainda mais que estamos falando de telefonia, um dos setores mais reclamados nos Procons de todo o Brasil.

Por outro lado, analistas de mercado acreditam que o consumidor vai ter benefícios. Além da melhoria na qualidade dos serviços, eles apostam que o preço final para os clientes pode cair no médio prazo. Bernardo Macedo, sócio da LCA, diz que o consumidor se fortalece:

- Toda vez que há fusão, compra e venda entre empresas fica a impressão de que o consumidor sairá perdendo, mas isso não é verdade. Além de se fortalecer em relação aos concorrentes, a empresa integra serviços que acabam resultando em preços menores para o consumidor.

Vivo fica mais competitiva se juntar fixa e móvel

Luciana Leocádio, analista chefe da Ativa Corretora de Valores, disse que a unificação das companhias Vivo-Telefônica (antiga Telesp), agora ambas nas mãos dos espanhóis, cria uma empresa mais robusta e mais competitiva frente aos concorrentes e beneficia principalmente o consumidor paulista, que terá duas opções de serviço (fixa e móvel):
- É bem possível que o preço caia já a partir do ano que vem, assim que o negócio estiver concluído. Os preços dos combos oferecidos pela Telemar, por exemplo, são bem menores que os dos serviços oferecidos individualmente.

Para Adriano Pitoli, analista de telecomunicações da Tendências Consultoria, a compra da Oi pela Portugal Telecom representa ganho de eficiência, que acaba sendo repassado para o cliente por meio de tarifas mais baixas. Ele lembra que as companhias, principalmente de telefonia fixa, já têm reduzido o preço para não perder clientes. Para ele, a compra de participação acionária na Oi mostra que a Portugal Telecom não tem nenhum interesse de abandonar o Brasil.

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