BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da ComUnidade WirelessBrasil

Julho 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!

30/07/10

• A novela "Telefonica + PT (Portugal Telecom) + Vivo + Oi" (5) - Flávia Lefèvre encaminha msg de Ruy Bottesi, da AET, sobre investimentos da Telefonica em 2008

de Flávia Lefèvre Guimarães <flavia@lladvogados.com.br>
cc Ruy Bottesi <rbottesi@rbplan.com.br>,
data 30 de julho de 2010 15:37
assunto A AET continua na busca pela transparência

Caro Helio e Grupos

Segue e-mail que recebi do Ruy Bottesi - presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, informando sobre a continuidade do trabalho de levantamento sobre a destinação de recursos públicos obtidos pela Telefonica junto ao BNDES, liberados com a justificativa de investimentos nas redes da concessionária.

É claro que quem deveria ter esse controle é o próprio BNDES que, instado pela AET, nada respondeu, descumprindo a obrigação de publicidade de seus atos e respeito aos direitos de petição e informação garantidos a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal.

Segue também a carta encaminhada pela AET a ANATEL - que como é público e notório, não prima pela transparência. Porém, a AET está cumprindo seu papel e se utilizando legitimamente das vias institucionais existentes para proceder ao controle social de bens públicos.

Ou seja, não há nenhuma ilegalidade nisso, ao contrário do que vem tentando fazer crer a Telefonica, especialmente nesse momento em que pagou fortuna pelo controle da Vivo.

Certa está a AET ... temos que saber quem está pagando essa conta.

Abraço a todos.

Flávia Lefèvre Guimarães
Lescher e Lefèvre Advogados Associados
www.lladvogados.com.br
Rua Capitão Antonio Rosa, 376 - 14° andar - conj. 142
Jardim Paulistano - São Paulo / SP
CEP 01443-010
Tel. (11) 3082.0103 / 3554.2121

----------------------------------------------------------------

E-mail de Ruy Bottesi - presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET

----- Original Message -----
From: AET - Ruy Bottesi
To: info@aet.org.br
Sent: Friday, July 30, 2010 1:37 PM
Subject: Telecom - Investimentos 2008

Prezados Senhores,

Para conhecimento, segue anexo cópia (transcrição abaixo) de correspondência da AET encaminhada para a Anatel em 16/julho/2010 reiterando a necessidade de auditoria na Telefônica em função do surgimento de novas evidências referente à suspeita de irregularidades no balanço de 2008 em relação aos investimentos publicados formalmente pela concessionária.

Informamos que a Diretoria da Telefônica mantém firme posição de contestação, ameaçando judicialmente a Diretoria da AET por achar que estamos promovendo atos de calúnia, injúria e difamação, porém foge da responsabilidade de mostrar ao governo e também à sociedade – de forma transparente – os registros contábeis dos contratos (no valor de R$ 2,342 bilhões) firmados em 2008 e contabilizados como investimentos realizados na rede de telefonia fixa de São Paulo, visto que é uma empresa pública, que opera sob o regime de concessão. Ressaltamos que ainda não sabemos onde foram aplicados os R$ 2 bilhões emprestados/liberados pelo BNDES em Outubro de 2007.

Triste foi ler a notícia de que o Grupo Telefônica comprou a VIVO, empurrando vergonhosamente a Portugal Telecom para aquisição da Oi que é uma empresa endividada e com controle estatal. Com isso acreditamos que a qualidade dos serviços da VIVO irão piorar ao longo do tempo, pois a prioridade do Grupo Telefônica ao longo do tempo tem sido a melhoria dos resultados financeiros (EBITDA) ao invés da excelência técnica e atenção ao cliente. Estamos prevendo que os clientes da VIVO vão ganhar a mesma qualidade de serviço que atualmente tem os clientes da Telefônica na rede fixa (da Telesp), ou seja, que os serviços vão piorar muito para os clientes da VIVO.

Por outro lado, a Portugal Telecom que é uma empresa respeitada e conceituada no mercado internacional certamente irá se debater com a administração desastrada da Oi, não demorando muito tempo para perceber que fez um péssimo negócio ao abrir mão da VIVO que é uma empresa de excelência técnica, com a melhor cobertura de rede celular no Estado de São Paulo, e que adota uma estratégia de competição voltada para a diferenciação.

Nas operações da referida compra e venda (Telefônica/PT) foi anunciado pela imprensa que o Presidente Lula deu “sinal verde”, deixando para o plano secundário o papel institucional da Anatel e do CADE, sendo que no nosso entendimento essa atitude deveria ser objeto de contestação dos congressistas e investigação por parte dos órgãos que tem obrigação vigiar a obediência aos artigos da Constituição Brasileira, visto que o tema envolve movimentações bilionárias alguns meses antes das eleições.

Aqui na AET há 3 dias o Speedy está funcionando com instabilidade e de forma capenga, com velocidades que variam de 256 kbps a 800 kbps, dificultando muito nosso trabalho. Cansamos de reclamar no 0800, mas não adianta, visto que somos reféns de um Sistema de Telecomunicações voltado para os resultados financeiros (EBITDA FOREVER), onde o usuário paga por aquilo que não tem enquanto a concessionária embolsa os lucros para ampliar sua área e forma de atuação. Isso é péssimo para quem depende dos serviços de telecomunicações para desenvolver seu trabalho.

E para finalizar, solicitamos apoio, principalmente da imprensa, para pedir que as instituições governamentais (Anatel, Minicom, Ministério Público, etc...) cumpram o seu papel institucional, primando sempre pelos princípios da ética, moralidade e honestidade.

Atenciosamente,

Ruy Bottesi
Presidente - AET
11 7030-1996
rbottesi@aet.org.br
www.aet.org.br

----------------------------------

Carta encaminhada pela AET a ANATEL (download pdf)

01315-001 – São Paulo – SP – Tel. 11 3105-9487 - www.aet.org.br
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE TELECOMUNICAÇÕES
Fundada em 16 de Outubro de 1989
Gestão 2009-10

CT-AET-024/2010
São Paulo, 16 de Julho de 2010
À
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
A/c. Sr. Ronaldo M. Sardenberg
SAUS Quadra 6 – Bloco E – 9º andar
70070-940 - Brasília -DF

Assunto:
Telefônica – Investimentos 2008

Ref.: Ofício Anatel 3857/2009/PVSTP/PVST de 16/09/2009
Ofício Anatel 4652/2009/PVSTP/PVST DE 04/11/2009
CT-AET-059/2009 de 10/11/2009

Prezado Senhor,

Dando continuidade às atividades de apuração dos investimentos realizados pela Telefônica (Telesp) no exercício de 2008, conforme artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo em
03/11/2009, estamos encaminhando para conhecimento de Vossa Senhoria cópias de 29 (vinte e nove) documentos apensados em uma ação judicial onde fornecedores respondem uma solicitação da Diretoria de Compras da Telefônica no sentido de dar consistência às informações pertinentes aos investimentos realizados pela Telesp durante o referido ano, conforme texto de um dos prestadores de serviços.

Realizando uma análise mais cuidadosa dos referidos documentos foi possível verificar que grande parte das empresas que atenderam esse pedido da Telefônica é composta de empresas
especializadas em prestação de serviços. A título de exemplo, podemos citar: Koerich, Estação Engenharia, CPqD, Icomon, Ability, Facility Services, Líder Telecom, Tel Telecom, Telefonica P&D, TGestiona e Atento.

Assim sendo, entendemos que é oportuno e necessário se aprofundar na análise dos contratos dos fornecedores da Telefônica (Telesp) para verificação do OBJETO e VALOR de cada contrato de modo a aferir se de fato os investimentos foram realizados na rede de telefonia fixa do Estado de São Paulo, uma vez que nessas cartas há indícios dos contratos terem sido firmados para atender necessidades essencialmente de “operação e manutenção”, cuja classificação contábil deveria ter sido feita como despesa de custeio (OPEX) ao invés de investimento (CAPEX) como apresentado no balanço de 2008.

A evidência mais forte está na empresa de serviços “ATENTO”, que é uma empresa do Grupo Telefônica da Espanha, conhecida internacionalmente como uma grande empresa prestadora de serviços de “call center”. A evidência também se estende a outras empresas de menor porte que se destacam no mercado brasileiro como prestadoras de serviços de “operação e manutenção”, como Estação Engenharia, Ability, Icomon, etc...

Em função disso, estamos proativamente fornecendo a Vossa Senhoria novos elementos e evidências para verificar a existência de inconsistências e possíveis irregularidades no balanço de 2008 da Telefônica (Telesp) que precisam ser apurados pelos órgãos do governo (Ministério Público Federal, CVM, e Ministério das Comunicações), uma vez que a Telefônica (Telesp) é uma empresa concessionária de serviços públicos, de capital aberto e com ações na Bovespa e com ADRs na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), sendo que nos Estados Unidos a Telefônica tem que atender as exigências da Lei Sarbanes-Oxley que prima pela transparência e propõe a criação de mecanismos para evitar possíveis fraudes nas operações contábeis e financeiras.

Para finalizar, reiteramos também a Vossa Senhoria nossa solicitação para realização de auditoria na Telefônica (Telesp), examinando detalhadamente os registros contábeis (Livro Diário e Livro Razão), para verificar as operações e movimentação analítica das contas escrituradas, especificamente para comprovar - à sociedade e aos acionistas nacionais e internacionais - o montante real de investimento efetivamente realizado em 2008, visando principalmente resguardar o patrimônio público brasileiro, e fazendo valer os princípios da Lei Sarbanes-Oxley para dar solidez às ADRs negociadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

Atenciosamente,
Eng° Ruy Bottesi
Presidente
rbottesi@aet.org.br

 [Procure "posts" antigos e novos sobre este tema no Índice Geral do BLOCO]            ComUnidade WirelessBrasil