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Julho 2010 Índice Geral do BLOCO
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30/07/10
• "Telefonica+PT+Vivo+Oi+TIM" (6) - A Telefonica é sócia da Telecom Italia que controla a TIM no Brasil. E agora, Anatel?
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
Jorge escreveu:
(..) ninguém ta falando que a Telefonica tem
participação na TIM Brasil. E salvo eu esteja enganado, a ANATEL deve ter alguma
regra que restringe a Telefonica de ser dona da VIVO e TIM! (...)
Jorge, aqui estão algumas matérias sobre o tema, com os "recortes" e as transcrições mais abaixo:
Fonte: Tele.Síntese
[29/07/10]
TIM procura sócio brasileiro para continuar no país
(...) Receio da operadora é de que Anatel restrinja sua
atuação, em função de sociedade com Telefónica. Governo nega participação de
bancos oficiais.(...)
(...) O principal motivo da preocupação da TIM é a possível complicação
regulatória que a compra da Vivo pela Telefônica pode causar. A operadora
espanhola é sócia minoritária da Telecom Italia por meio da holding Telco. A
Telecom Italia, por sua vez, controla integralmente a TIM no Brasil e a
operadora móvel Personal na Argentina, além de deter participações importantes
na Nucleo do Paraguai (celular), Telecom Argentina (fixa) e na ETECSA de Cuba
(fixa e móvel). (...)
Fonte: Estadão
[30/07/10]
TIM busca sócio para comprar fatia da Telefônica - por Karla Mendes
(...) Uma das estratégias da Telecom Italia para manter
suas operações no Brasil, segundo essa fonte, é recuperar a posição perdida na
holding italiana em abril de 2007, quando a Telefônica adquiriu 46,18% da Telco
que, por sua vez, controla 24,5% da Telecom Italia. Sem um investidor brasileiro
no radar que pudesse capitalizar e tornar-se sócio da TIM, uma das opções seria
a entrada da francesa Vivendi, que adquiriu no fim do ano passado a GVT. Desta
forma, o novo grupo que se formaria poderia ofertar no Brasil pacotes
convergentes de telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura,
competindo, assim, com Oi, Telefônica e o grupo Net/Embratel/Claro.(...)
Fonte: Tele.Síntese
[30/07/10]
Pedido de anuência prévia da Telefónica já está na Anatel
(...) A avaliação de
advogados que militam no setor é de que a nova operação, que dá o controle da
Vivo à Telefónica, exigirá nova avaliação dos aspectos competitivos e pode
resultar na obrigação da operadora espanhola em abrir mão de sua participação na
Telecom Italia. Na Anatel, no entanto, a primeira avaliação dos técnicos tende a
não ver mudanças no mercado que justifique restrições. O argumento é de que o
número de competidores não foi alterado. (...)
Comentários?
Ao debate!
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Tele.Síntese
[29/07/10]
TIM procura sócio brasileiro para continuar no país
Receio da operadora é de que Anatel restrinja sua atuação, em função de
sociedade com Telefónica. Governo nega participação de bancos oficiais.
Depois da consolidação da ampliação da participação da Telefônica na Vivo e a
parceria entre a Oi e a Portugal Telecom, negócios que mexeram o mercado de
telecomunicações do país nessa quarta-feira, as atenções se voltarão para a TIM.
Esta é a avaliação de uma alta fonte do setor, que vem acompanhando a
movimentação da empresa italiana há seis meses, quando executivos procuraram o
governo buscando assegurar o futuro da companhia no Brasil.
Segundo a fonte, desde esta época os sócios italianos da TIM estão procurando um
sócio nacional, para continuarem atuando no Brasil em condições competitivas,
uma vez que é um mercado de grande interesse para a matriz. “Eles chegaram a
manter contatos no governo para tentar uma composição, no entanto, ela ainda não
foi possível”, disse. Também foi cogitada a entrada na área de telecomunicações
de empresas da área da construção civil. Estes grupos, porém, recuaram
preocupados em complicar seus negócios investindo em um setor de capital
intensivo.
O governo negou qualquer participação direta nessa possível operação, ainda mais
depois das negociações que envolveram a Portugal Telecom e a Oi. “O governo
descartou qualquer possibilidade de aporte de recurso de bancos oficiais: BNDES,
Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal”, frisou.
O principal motivo da preocupação da TIM é a possível complicação regulatória
que a compra da Vivo pela Telefônica pode causar. A operadora espanhola é sócia
minoritária da Telecom Italia por meio da holding Telco. A Telecom Italia, por
sua vez, controla integralmente a TIM no Brasil e a operadora móvel Personal na
Argentina, além de deter participações importantes na Nucleo do Paraguai
(celular), Telecom Argentina (fixa) e na ETECSA de Cuba (fixa e móvel).
Restrições
O contrato de compra e venda entre Telefônica e TIM foi firmado em 28 de abril
de 2007. A operação consistiu na compra da totalidade das ações da Olimpia por
uma nova empresa, a Telco, constituída especialmente para implementar a
operação. A Olimpia detinha 17,99% das ações da Telecom Itália e passará a deter
23,6% após a operação. A AG (Assicurazioni Generali), que detinha 5,6% das
ações, passou a ter 28,1% com o negócio. Ao fim do processo, a Telco detém 23,6%
das ações ordinárias (com direito a voto) emitidas pela TI.
A Anatel aprovou a operação, mas impôs uma lista de 28 itens que visam garantir
que a TIM Brasil e a Vivo, operadora móvel controlada por Telefónica e Portugal
Telecom, atuem como concorrentes. Restrições que foram confirmadas pelo Cade
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), quando do julgamento do ato de
concentração resultante da operação, em abril deste ano.
Uma das opções para a TIM seria a compra da parte da Telefónica na Telecom
Itália pelo grupo francês Vivendi, o mesmo que adquiriu a GVT no ano passado.
Mas as complicações da Vivendi na CVM (Comissões de Valores Mobiliários), que
investiga possíveis irregularidades na aquisição, denunciadas pela própria
Telefônica, podem atrapalhar o negócio. A associação seria interessante para a
empresa italiana, que também passaria a atuar na telefonia fixa.
A Vivo e a TIM detêm juntas 54,05% do mercado nacional, ou 99,2 milhões de
clientes. A Vivo, maior operadora do país, possui 30,25% do total, enquanto a
TIM tem 23,8%. Segundo a fonte, os esforços têm se concentrado na busca de um
sócio brasileiro, que compre a parte da Telefónica na Telecom Itália, o que
reconhece, tem sido difícil.
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Fonte: Estadão
[30/07/10]
TIM busca sócio para comprar fatia da Telefônica - por Karla Mendes
Executivos da Telecom Italia chegaram a recorrer ao governo brasileiro pedindo
ajuda para encontrar um investidor local
A TIM está à procura de um sócio brasileiro para se fortalecer frente aos
gigantes que estão se formando no mercado brasileiro e se livrar do problema da
participação cruzada da Telefônica na Vivo e na Telecom Italia, que controla a
TIM no Brasil.
O anúncio da compra do controle total da Vivo pelo grupo espanhol só ocorreu há
dois dias, mas, prevendo que esse imbróglio teria de ser resolvido a qualquer
momento, executivos italianos procuraram o governo há cerca de seis meses,
dizendo que estavam à procura de um sócio brasileiro, mas ainda não "tinham esse
empresário", segundo uma fonte do setor.
Segundo a fonte, foram feitas tentativas com investidores do segmento de
construção civil, mas a estratégia não foi bem-sucedida devido à preocupação dos
empresários de entrar em uma área que exige capital intensivo. O governo
brasileiro já avisou que não vai injetar dinheiro na TIM. "A TIM tem de resolver
sozinha", disse a fonte.
Segundo ela, qualquer possibilidade de recebimento de recursos de bancos
oficiais - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
Banco do Brasil ou Caixa, por exemplo - está descartada.
Uma das estratégias da Telecom Italia para manter suas operações no Brasil,
segundo essa fonte, é recuperar a posição perdida na holding italiana em abril
de 2007, quando a Telefônica adquiriu 46,18% da Telco que, por sua vez, controla
24,5% da Telecom Italia. Sem um investidor brasileiro no radar que pudesse
capitalizar e tornar-se sócio da TIM, uma das opções seria a entrada da francesa
Vivendi, que adquiriu no fim do ano passado a GVT. Desta forma, o novo grupo que
se formaria poderia ofertar no Brasil pacotes convergentes de telefonia fixa,
móvel, banda larga e TV por assinatura, competindo, assim, com Oi, Telefônica e
o grupo Net/Embratel/Claro.
Restrições. Apesar de fontes do governo darem como certa a aprovação pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) da compra da parte da Portugal
Telecom (PT) na Vivo pela Telefônica, sob a ótica de que "ninguém está sumindo
do mercado" e que o que houve foi apenas uma "troca de cadeiras", fontes do
mercado garantem que os concorrentes não agirão pacificamente, sobretudo o
empresário mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel.
O que se fala no mercado é que, ao adquirir o controle total da Vivo, a
Telefônica teria de vender sua participação na Telecom Itália. Quando essa
operação ocorreu, há três anos, a restrições imposta pela Anatel era de que o
grupo espanhol não poderia atuar no Conselho de Administração da Telecom Italia.
O órgão também exigiu a acesso às atas das reuniões para verificar se a empresa
não estaria interferindo na gestão da TIM no Brasil. Especialistas porém,
questionam a eficácia do mecanismo, sobretudo agora, quando a Telefônica não
terá mais de compartilhar a Vivo com os portugueses.
A Anatel ainda precisa analisar a documentação que será enviada pelas empresas.
Se o órgão regulador determinar que a Telefônica terá mesmo de sair da Telecom
Italia, a grande dificuldade, segundo consultores do setor, seria encontrar quem
estaria disposto a investir na TIM.
"A TIM tem crescido no segmento pré-pago em pequenas e médias empresas, mas tem
perdido no pós-pago e em lucratividade. O fato é que ela cresce perdendo valor
de clientes. E o endividamento da Telecom Italia é alto. Para atrair
investidores, não é tão fácil", analisa um experiente analista do setor.
Procurada pelo Estado, a TIM não se manifestou sobre o assunto.
Controle
46,18% é a participação da Telefônica na Telco, que, por sua vez, controla 24,5%
da Telecom Itália
24% é a participação da TIM no mercado brasileiro de telefonia celular
PARA LEMBRAR
Aquisição "uniu" Telefônica e Telecom Italia
A entrada do grupo espanhol Telefônica na composição societária da Telecom
Italia - dona da TIM - ocorreu em abril de 2007, por meio da compra da
totalidade das ações da Olimpia por uma nova empresa, a Telco, constituída só
para permitir a operação. A Olimpia detinha 17,99% das ações da Telecom Itália e
passou a deter 23,6%.
A AG, que era dona de 5,6% das ações, aumentou sua participação para 28,1%. Ao
fim do processo, a Telco passou a deter 23,6% das ações ordinárias da Telecom
Italia e, em março de 2008, aumentou sua participação para 24,5%.
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Fonte: Tele.Síntese
[30/07/10]
Pedido de anuência prévia da Telefónica já está na Anatel
Situação da participação da operadora espanhola na controladora da TIM terá que
ser novamente avaliada
Já está na Anatel o pedido de anuência prévia para compra pela Telefónica da
parte que a Portugal Telecom detinha na Vivo. A operação de 7,5 bilhões de euros
foi anunciada na quarta-feira (28), mas depende da autorização da agência para
que seja efetivada.
Além da anuência prévia, a Anatel irá instruir o ato de concentração do negócio,
que depois terá que ser apreciado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa
da Concorrência). A participação de 10,9% da Telefónica na Telecom Italia, que
controla a TIM Brasil, deverá ser apreciada nesses processos. Na anuência
prévia, a parte societária tem maior foco, enquanto a concorrência é vista com
mais profundidade na análise do ato de concentração.
O negócio entre as operadoras espanhola e italiana ocorreu em 2007, mas somente
no final de 2009 a Anatel aprovou o ato de concentração, impondo a separação da
atuação das duas prestadoras de telefonia móvel. No Cade, o processo foi julgado
em abril deste ano e outras restrições foram incluídas.
Análise concorrencial
Na análise do ato de concentração da aquisição da participação da Telecom Italia
pela Telefónica, o relator do processo no Cade, Carlos Emmanuel Ragazzo, em seu
voto, considerava que, ainda que não houvesse acesso a informações sensíveis,
apurar se garantiria ao investidor a possibilidade de alterar a dinâmica
concorrencial do mercado, já que ele passaria a ter interesse econômico nos
lucros de seu rival, potencialmente poderia desmotivar uma competição vigorosa
por parte daquele.
E ainda: o fato de a Telefónica não possuir o controle isolado da Vivo
permitiria também se concluir que haveria empecilhos ao sucesso de um esquema
anticompetitivo, na medida em que qualquer estratégia na Vivo dependeria também
da anuência da Portugal Telecom, sua sócia na Vivo (e que, por sua vez, não
detém nenhuma participação acionária na TIM). Ademais, a ausência de controle,
por parte da Telefónica, sobre as decisões da Telecom Italia, faria com que ela
não pudesse decidir se, quando ou em que montante os lucros de sua rival seriam
com ela repartidos.
Por esta razão, Ragazzo propôs a aprovação da operação com ampliação das
restrições impostas pela Anatel que, em sua decisão final ,determinou a vedação
de participação da Telefónica em deliberações da Telecom Italia referentes ao
mercado de telecomunicações brasileiro. Ele determinou a assinatura de um Termo
de Compromisso de Desempenho (TCD) com a Telefónica, com vigência de 5 anos, em
que constaram as seguintes condições:
- a assunção expressa de compromissos de confidencialidade de cada empresa (chinese
walls), por meio dos quais os representantes da Telefónica que integram o
Conselho de Administração da Telecom Itália deverão assinar declarações pelas
quais se absterão de solicitar acesso, bem como se recusarão a receber
informações confidenciais ou estratégicas relativas à atuação da TIM ou outra
empresa do Grupo no mercado de telecomunicações brasileiro, comprometendo-se,
igualmente, a não transmitir informações confidenciais ou estratégicas
referentes à atuação da Vivo; e
- o compromisso de as Partes apresentarem relatórios anuais elaborados por
auditores independentes com dados de mercado da Vivo e da TIM (incluindo a
possibilidade de pesadas multas pelo descumprimento dessas obrigações).
A avaliação de advogados que militam no setor é de que a nova operação, que dá o
controle da Vivo à Telefónica, exigirá nova avaliação dos aspectos competitivos
e pode resultar na obrigação da operadora espanhola em abrir mão de sua
participação na Telecom Italia. Na Anatel, no entanto, a primeira avaliação dos
técnicos tende a não ver mudanças no mercado que justifique restrições. O
argumento é de que o número de competidores não foi alterado.
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