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Junho 2010               Índice Geral do BLOCO

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22/06/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (272) - "Fórum Brasil Conectado" + "Portaria Revogada" + "Oi e Portugal Telecom"

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Prossigo, "como combinado", acompanhando o tema, com olhar crítico sobre o "PNBL com Telebrás".

01.
Está previsto para amanhã um evento para instalação do Fórum Brasil Conectado, ex-Fórum Brasil Digital (e quase Fórum Brasil Competitivo).[PNBL e a participação da sociedade]

Na minha opinião é um Fórum "para inglês ver".
Claro, vai servir também como combustível para a campanha e para dar mais uma alavancada nas ações de Telebrás...
Ainda estou lendo, com atraso, uma pilha de matérias recebidas via "Alerta do Google".
Até o momento não entendi exatamente a finalidade e como vai operar este fórum com mais de 50 entidades participantes, com interesses os mais diversos e conflitantes.
Mas, paciência, que amanhã tudo será esclarecido. Inté parece, como dizem lá em Minas...   :-)

02.
O noticiário recente informou que em 1998 uma certa portaria 196, assinada pelo então ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, dava 12 meses para que fossem adotadas as providências para a preparação de um Plano de Liquidação da estatal, que deveria ser aprovado pelo Conselho de Administração da empresa. Uma vez aprovado, o plano de liquidação seria executado por meio de uma Assembléia Geral Extraordinária de acionistas para dissolver a estatal. Mas o plano jamais chegou a ser elaborado.

Em 4 de junho de 2010, o ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, extinguiu a citada portaria por meio de outra portaria. O motivo alegado para a anulação do documento é que houve "perda de objeto", uma vez que a estatal ganhou novas atribuições pelo decreto nº 7.175/2010, que criou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Durante 12 anos, de 1998 para cá, as administrações da Telebrás, certamente muito bem remuneradas, deixaram de cumprir a determinação da portaria 196, mantendo me atividade, com o dinheiro do contribuinte, um monstrengo que não produziu nada, além de um "passivo judicial das ações nas áreas dos direitos civil, tributário e trabalhista", e também alguns escândalos bem documentados pela mídia.
Ninguém cumpriu o que determinou a portaria e ninguém foi punido por isso.
"Réu confesso", Jorge Mota, exemplo de sobrevivência burocrática, declara em artigo: "Tenho certeza de que serei lembrado pelo que não deixei que fizessem: fechá-la (a Telebrás). Lutei quase solitariamente, tive apenas o apoio da diretoria, dos conselhos de Administração, Fiscal e de empregados dedicados.  Lutei quase solitariamente, tive apenas o apoio da diretoria, dos conselhos de Administração, Fiscal e de empregados dedicados."
Isto não é mérito, Sr. Mota. É demérito. E uma enorme vergonha!

Matérias relacionadas:
Fonte: Teletime
[04/06/10]   Minicom revoga portaria que previa fim da Telebrás
Fonte: ClippingMP - Origem: Correio Braziliense
[12/05/10]   Jorge da Mota e Silva: Delação premiada
Fonte: Website de Ethevaldo Siqueira
[23/05/10]   Retrato da Nova Telebrás - por Ethevaldo Siqueira

03.
Coleciono matérias recentes sobre o tema "Oi e Portugal Telecom".
Os assuntos convergem mas é preciso estômago forte para acompanhar...

O governo "juntou" a BrT e a Oi em nome de uma pretensa "competição internacional" mas só fez "concentrar" o mercado.
Agora resolver reativar a Telebrás para aumentar a competição interna.
Aparelhou a Anatel e agora cobra eficiência da Agência.
Temas para meditação...

Sobre relações do governo com a Portugal Telecom, um participante atento sugere a leitura de uma notícia de 2005!

Fonte: Estadão
[22/06/10]   A 'blindagem' da Oi
Fonte: Estadão
[19/06/10]   Oi pede ajuda a Lula contra rivais - por Karla Mendes
Fonte: Estadão - Blog de Renato Cruz
[19/06/10]   A Oi e a Portugal Telecom - por Renato Cruz
Fonte: Tele.Síntese
[21/06/10]   Controladores da Oi insistem em papel ativo no PNBL - por Lia Ribeiro Dias
Fonte: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
[05//08/05]  Agenda mostra que Dirceu encontrou-se com representante da Portugal Telecom

04.
Sobre a matéria Controladores da Oi insistem em papel ativo no PNBL o nosso José Roberto de Souza Pinto sugere uma releitura de seu artigo publicado no e-Thesis:
Uma oportunidade de ouro para a banda larga no Brasil
(...) A partir da oferta pública da Oi de participar efetivamente do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) emerge uma oportunidade única para o governo, com o suporte da Anatel, viabilizar a banda larga na maior parte do Brasil, especialmente com a possibilidade de incrementar a competição no setor de telecomunicações. (...)

Comentários?

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Teletime
[04/06/10]   Minicom revoga portaria que previa fim da Telebrás

O ministro das Comunicações, José Arthur Filardi, extinguiu nesta sexta-feira, 4, a portaria que previa a dissolução da Telebrás como resultado da privatização das telecomunicações. A portaria extinta é a de nº 196, de 20 de agosto de 1998. O motivo alegado para a anulação do documento é que houve "perda de objeto", uma vez que a estatal ganhou novas atribuições pelo decreto nº 7.175/2010, que criou o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

A portaria 196, assinada pelo então ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, dava 12 meses para que fossem adotadas as providências para a preparação de um Plano de Liquidação da estatal, que deveria ser aprovado pelo Conselho de Administração da empresa. Uma vez aprovado, o plano de liquidação seria executado por meio de uma Assembléia Geral Extraordinária de acionistas para dissolver a estatal. Mas o plano jamais chegou a ser elaborado.

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PORTARIA No- 497, DE 2 DE JUNHO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando as atribuições cometidas à Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS pelo Decreto no 7.175, de 12 de maio de 2010, que institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, resolve:

Art. 1° Declarar extinta, por perda de objeto, a Portaria no 196, de 20 de agosto de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 1998.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE

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Fonte: ClippingMP - Origem: Correio Braziliense
[12/05/10]   Jorge da Mota e Silva: Delação premiada

Preliminarmente, registro que, durante cinco anos, cinco meses e cinco dias, me impus silêncio total sobre as críticas infundadas que a mídia nacional publicou e ainda publica contra a Telebrás. Período em que tive a honra e o privilégio de presidi-la. Não ocuparei espaço para relatar o que foi feito durante a minha gestão. Tenho certeza de que serei lembrado pelo que não deixei que fizessem: fechá-la. Lutei quase solitariamente, tive apenas o apoio da diretoria, dos conselhos de Administração, Fiscal e de empregados dedicados.

Só agora, quando deixo a presidência, dou esse grito sufocado por tanto tempo, para repor o verdadeiro papel que teve a empresa ao longo desses 38 anos de existência. A grande transformação das telecomunicações brasileiras deu-se após a sua criação em 1972. As redes de fibras óticas, a criação da Embratel, o uso dos satélites, as transmissões a cores pelas televisões, a modernização do sistema, integrando o Brasil de norte a sul, de leste a oeste, foram conquistas, sim, do monopólio estatal. Muitos de boa ou má fé teimam em dar como exemplo de anacronismo a estagnação da telefonia fixa, fruto de políticas adotadas pelos governos, que para manter o famigerado superávit primário impôs restrições aos investimentos, mesmo que houvesse recursos próprios das empresas estatais.

Mas eis que surgem novamente, com as garras aguçadas, os cavaleiros do apocalipse. Os gênios que criaram o atual modelo das telecomunicações, que um brilhante jornalista classifica de privataria. Não a privatização em si, mas o formato. Quem não se lembra da célebre frase estamos no limite da irresponsabilidade, em conversa gravada entre o então presidente do BNDES e um diretor do Fundo Previ (naquela época já se grampeavam as conversas telefônicas)?

O grande argumento da privataria era a busca da livre concorrência para o setor. A abertura para o capital privado, o melhor para o Estado, os exemplos de outros países etc. Hoje, os arautos do modelo da privatização, quase todos a serviço das teles, como lobistas, consultores ou empregados diretos, ganhando polpudos pro labores, querem mais incentivos do governo para levar aos brasileiros o que já deveriam ter feito ao longo desses 12 anos de gordas tarifas e perdão de obrigações assumidas nos contratos de concessão que não cumpriram. Querem sempre mais. Não bastou a distribuição que receberam, em 1998, de ativos da Telebrás da ordem de R$ 31 bilhões e, mais adiante, quase R$ 8 bilhões em compensações tributárias. Agora querem também ditar as políticas públicas de telecomunicações.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está apenas corrigindo distorções que são flagrantes no atual modelo das telecomunicações, estendendo o braço do Estado a milhões de brasileiros ávidos em participar das conquistas da tecnologia, através do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), a preços compatíveis com as suas condições econômicas.

Não é possível falar de modernização das telecomunicações no Brasil sem desfraldar a bandeira da Telebrás. Tanto é assim que, até hoje, após 12 anos, a Anatel acha imprescindível ao seu funcionamento a permanência de técnicos cedidos pela Telebrás, de reconhecida competência, que prestam relevantes serviços àquela agência reguladora.

É importante destacar que todo o arcabouço jurídico e legal que criou a Telebrás permanece inalterado. A lei que a criou, em 1972, continua em vigor. Obedece também à legislação que regula as sociedades anônimas, seu estatuto e regimento, possuindo mais de 2 milhões de acionistas, com papéis negociados na Bovespa. Não está incluída no Programa de Desestatização, sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento. Ficou todos esses anos sem operacionalidade, fruto do modelo que deixou para a viúva apenas os ossos da privatização, representados pelo passivo judicial das ações nas áreas dos direitos civil, tributário e trabalhista.

Não seria justo terminar sem prestar a minha homenagem ao melhor dirigente que, durante 12 anos, presidiu a empresa e fez o seu logotipo ser reconhecido e respeitado internacionalmente, nas bolsas de valores de Nova York e Frankfurt. José Antônio de Alencastro e Silva será sempre lembrado pelos que reverenciam a honradez e o cumprimento do dever. Prestou grandes serviços ao Brasil, exemplo de dedicação e competência deixado na história das telecomunicações brasileiras.

Começa agora um novo tempo com o Programa Nacional de Banda Larga. A palavra chave é concorrência. Não ao monopólio privado. Essa, a minha delação. O prêmio é a volta da Telebrás.

*Jorge da Mota e Silva é jornalista, foi presidente da Telebrás

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Fonte: Website de Ethevaldo Siqueira
[23/05/10]   Retrato da Nova Telebrás - por Ethevaldo Siqueira

(...)
Mais corrupção

O terceiro caso é ainda mais espantoso e já se arrasta há quatro anos. É mais um caso indenização milionária contra empresa estatal. Vamos aos fatos.

Segundo parecer do Ministério Público Federal, mesmo em fase de liquidação, a Telebrás foi lesada em R$ 170 milhões por não ter recorrido de uma sentença condenatória, em 2006. Em parecer ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Marinus Marsico, conclui que a Telebrás foi lesada no acordo extrajudicial celebrado em 2006 com a empresa VT-Um, que prestou serviços de valor adicionado do tipo 0900 à Embratel por poucos meses e cujo dono é Uadji Moreira, amigo do então ministro das Comunicações, Hélio Costa. Com capital registrado de apenas R$ 1 mil, a empresa VT-Um só operou serviços 0900 por menos de um ano e entrou na Justiça contra a Embratel e a Telebrás.

A sentença, acreditem, condenou a Telebrás a pagar a absurda indenização de R$ 1 bilhão, o que poderia levar a estatal à falência. Nesse momento, a VT Um fez acordo em separado com a Embratel, por um valor considerado simbólico, e conseguiu da Justiça a homologação do pagamento, reduzindo a indenização à metade, ou seja, R$ 506 milhões a título de lucros cessantes, a serem cobrados da Telebrás.

Ainda assim, a Telebrás concluiu que não teria condições financeiras de pagar tal indenização à VT-Um. Em luga rde recorrer da sentença, a estatal preferiu renegociar o valor da indenização, reduzindo o valor final à metade, para R$ 253,9 milhões, mas com prejuízo de R$ 170 milhões aos cofres públicos, segundo o Ministério Público.

O Ministério Público refez os cálculos da indenização e apurou que seus valores estavam superestimados e que a indenização chegaria, no máximo, a R$ 84 milhões, valor idêntico ao calculado pela Procuradoria Regional da Advocacia-Geral da União (AGU), em nota interna de setembro de 2007. Mais grave: o acordo teve o respaldo do ministro Hélio Costa e da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações, ao qual a Telebrás está vinculada administrativamente.

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Fonte: Estadão
[22/06/10]  A 'blindagem' da Oi

Só não causa espanto a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelada pelo Estado na edição de sábado, de impedir que uma empresa estrangeira assuma o controle da operadora Oi - no que seria uma operação entre empresas e investidores privados, na qual a ingerência estatal seria indevida - porque o governo nunca escondeu sua disposição de interferir na gestão da empresa e sua intenção de preservar-lhe o caráter "nacional".

A constituição da gigante brasileira do setor de telefonia, por meio da compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi, resultou de uma decisão do governo Lula, que alegou a necessidade "estratégica" de o Brasil ter uma empresa em condições de competir com gigantes internacionais da área de telecomunicações que já atuam no País, como a espanhola Telefónica, a Portugal Telecom, a Telecom Italia e o grupo empresarial comandado pelo mexicano Carlos Slim.

Para legalizar a nova empresa, o governo propôs a mudança da legislação e, para tornar viável a compra da BrT pela Oi - que ocorreu em 2008 -, ofereceu vultosos financiamentos do Banco do Brasil e do BNDES. Por meio de bancos federais ou suas subsidiárias e de fundos de pensão vinculados a empresas estatais, o governo detém 49% do capital da operadora. Em entrevista publicada em março pelo Estado, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, anunciou que o processo de absorção da BrT pela Oi estava praticamente concluído e que, mesmo sendo "uma companhia nova, completamente diferente", a "Oi passou da posição de alvo para a de caçador". As coisas não parecem estar tão tranquilas.

Detentora da concessão de telefonia fixa em São Paulo e de 50% da operadora de telefonia celular Vivo, a Telefónica teria interesse em comprar os 50% da Vivo em poder da Portugal Telecom. Se o negócio se concretizar, a Portugal Telecom, que tem interesse em manter operações no Brasil, considerado um mercado lucrativo, poderia fazer uma oferta pelo controle da Oi e disporia de capital suficiente para adquiri-la.

Quando viram que a empresa portuguesa poderá se interessar em comprar a Oi, os dirigentes desta empresa correram para buscar a proteção do governo contra a investida do capital externo. O presidente Luiz Eduardo Falco e os sócios privados que controlam a empresa ? os empresários Sérgio Andrade, da Construtora Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, do Grupo La Fonte ? se reuniram na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais de duas horas e meia para expor suas aflições e, segundo uma fonte ouvida pela repórter do Estado Karla Mendes, saíram do encontro sorridentes, "pois o presidente disse que também quer uma empresa brasileira forte e que não quer vendê-la".

Infelizmente para as finanças públicas e, sobretudo, para os usuários de telefones fixos ou móveis, este é apenas mais um episódio de ingerência do governo num negócio que, do ponto de vista financeiro e operacional, deveria ser conduzido inteiramente pela iniciativa privada, cabendo ao Estado brasileiro - por meio de agências reguladoras, e não do governo - a regulamentação e a fiscalização de suas atividades, com vistas à preservação do interesse público, em particular assegurando o atendimento adequado da população por meio da eficiente prestação de serviços, a preços razoáveis.

Não foi essa a preocupação do governo do Partido dos Trabalhadores quando se esforçou para tornar viável a compra da BrT pela Oi e não é, também, sua preocupação neste momento, ao receber com simpatia o pedido de socorro dos donos da empresa. O que menos o preocupa é o atendimento do usuário ou a proteção do dinheiro público.

A fusão das operadoras patrocinada pelo governo resultou na forte concentração do mercado, o que reduziu a concorrência e, por isso, tende a prejudicar o usuário. Em razão do enorme interesse do governo no assunto, até mesmo a mudança das regras para a atuação e operação das empresas no setor de telefonia foi proposta e aprovada. Financiamentos concedidos à Oi estão entre as maiores operações já realizadas por bancos ligados ao governo federal.

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Fonte: Estadão
[19/06/10]   Oi pede ajuda a Lula contra rivais - por Karla Mendes

Sócios da Oi se reúnem com Lula e pedem blindagem para evitar tentativa de compra pela Portugal Telecom e proteção contra os mexicanos

A Oi bateu na porta do governo pedindo ajuda para "blindá-la" de uma possível investida da Portugal Telecom, e impedir que o controle da companhia passe para a mão dos portugueses.

Em reunião que durou duas horas e meia na tarde de quinta-feira, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, e os sócios privados controladores da operadora - os empresários Sérgio Andrade, dono da Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, dono da La Fonte Telecom - fizeram uma exposição detalhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dados de crescimento da base de clientes, nível de endividamento, planos de investimento e de expansão foram apresentados ao presidente como argumento para pedir apoio. Há 18 meses, a Oi recebeu o aval do governo para adquirir a Brasil Telecom (BrT) e criar a "supertele" brasileira, que agora pode ser alvo do apetite de uma operadora estrangeira, caso a Portugal Telecom venda a participação de 50% da Vivo para a Telefónica.

"O foco da reunião foi o fortalecimento da Oi/BrT como empresa brasileira", revelou ao Estado uma fonte do governo. Segundo essa fonte, o presidente Lula foi receptivo ao pleito da Oi e teria dito que o governo não apoia a venda da companhia, já que uma das bandeiras defendidas pelo Planalto ao apoiar a incorporação da BrT foi a criação de uma empresa brasileira forte. "Não é para vender não. Pelo contrário", teria dito o presidente Lula. Também participaram da reunião a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, e o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O pleito da Oi ocorreu no dia em que o BNDES reduziu sua participação na Oi de 31,36% para 16,89% das ações com direito a voto, em leilão realizado na BMF&Bovespa. Os fundos de pensão Petros (dos funcionários da Petrobrás) e Funcef (dos funcionários da Caixa) arremataram lotes iguais dos papéis e passaram a deter 10% de participação cada um. A Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) já tinha 12,96% do controle da operadora e manteve seu porcentual. Fontes ligadas às negociações afirmam que a PT já negocia com os representantes do fundo a compra de uma fatia do controle da Oi, razão pela qual a operadora teria pedido ajuda ao governo.

Outro temor da Oi é a concorrência do grupo do mexicano Carlos Slim, que controla a Claro e a Embratel. O grupo está integrando várias empresas que estão sob o seu guarda-chuva e, em breve, deve lançar ofertas agressivas no Brasil, unindo telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura. Hoje, a Oi é a única empresa que oferece o pacote com os quatro serviços.

"Eles reclamaram muito dos mexicanos, que são o grande adversário da Oi", ressaltou a fonte do governo. Os empresários saíram "felizes" da reunião com o presidente. "Eles saíram sorridentes, pois o presidente disse que também quer uma empresa brasileira forte e que não quer vendê-la", relatou a fonte.

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Fonte: Estadão - Blog de Renato Cruz
[19/06/10]   A Oi e a Portugal Telecom - por Renato Cruz

Em tese, a entrada da Portugal Telecom (PT) na Oi parece ser uma solução natural, caso a venda da fatia dos portugueses na Vivo venha a se concretizar. A PT teria os bolsos cheios e todo o interesse de permanecer no Brasil, motor de crescimento e fonte de mais da metade da receita do grupo.

Do lado da Oi, o investimento ajudaria a reduzir a dívida e, no caso de uma participação cruzada, seria uma saída para a internacionalização do grupo, movimento que nunca se concretizou e foi usado como um dos argumentos para a compra da Brasil Telecom (BrT). Além de Portugal, a PT tem negócios na África.

Na prática, trata-se de uma negociação difícil, no que diz respeito a acertar uma estrutura acionária e uma proposta de governança corporativa que atendam a todos os lados. A Andrade Gutierrez e o grupo La Fonte, do empresário Carlos Jereissati, controladores da Oi, estariam dispostos a aceitar o sócio estrangeiro somente como minoritário.

Os acionistas privados da Oi estão acostumados a tocar a empresa, desde a sua privatização, em 1998, com recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos fundos de pensão de estatais, mas sem interferência desses controladores.

Os portugueses, por outro lado, não aceitam ser minoritários. Segundo fontes de mercado, a posição deles é a de que “não são fundos de investimento”, para deixarem de se envolver na operação. A PT acredita que poderia trazer recursos e conhecimento de mercado que melhoraria o desempenho da Oi, que tem enfrentado dificuldades desde a compra da BrT.

Esta semana, a Oi teve rejeitada pelos minoritários uma proposta de incorporação das ações da BrT. A própria compra da BrT, em 2008, foi cercada de polêmica, com mudança de regras para permitir a aquisição e forte presença dos bancos oficiais na operação.

Na visão dos portugueses, no entanto, a Oi não tem outra opção de sócio. A PT seria a única empresa internacional que não enfrentaria oposição, porque a compra da BrT foi carregada de um forte discurso nacionalista. Antes de a operação ser fechada, chegou a ser discutida a criação de um grupo “lusófono” de telecomunicações, sem resultado.

No começo do mês, a Telefónica apresentou uma proposta de 6,5 bilhões pela fatia de 50% que a PT possui na Brasilcel, controladora da Vivo. A oferta será apreciada em assembleia de acionistas no próximo dia 30. Os acionistas portugueses da PT consideram a proposta baixa e fazem campanha para que os espanhóis aumentem a oferta.

Existem hoje dois grandes grupos internacionais de telecomunicações no Brasil: a Telefónica (com a operadora fixa de São Paulo e a Vivo) e a América Móvil (com Claro, Embratel e Net). Além disso, a francesa Vivendi comprou a GVT e os italianos têm a TIM e a Intelig. A Telefónica é acionista da Telecom Italia, dona da TIM.

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Fonte: Tele.Síntese
[21/06/10] Controladores da Oi insistem em papel ativo no PNBL - por Lia Ribeiro Dias

O principal objetivo da visita dos controladores da Oi, Sergio Andrade, da Andrade Gutierrez, e Carlos Jereissati, do grupo La Fonte, ao presidente da República foi apresentar a operadora como uma parceira importante para o desenvolvimento do Plano Nacional de Banda Larga. A iniciativa teve por objetivo retormar as negociações entre operadora e empresa, estacionadas desde que o governo não aceitou a proposta apresentada por executivos da Oi para ser parceira no PNBL. Mas, segundo fontes ligadas à operadora, aquele foi apenas um ponto de partida para abrir os debates.

Ainda de acordo com fontes ligadas aos grupos controladores, o objetivo da reunião, solicitada pelos controladores privados da Oi, foi apresentar uma radiografia da empresa, dos seus investimentos, do nível de endividamento e das demandas futuras. A possível entrada da Portugal Telecom no capital da empresa como sócio minoritário não estava na pauta. De acordo com fontes presentes à reunião, os sócios não trataram do assunto e apenas responderam a um comentário nesse sentido.

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Fonte: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
[05//08/05]   Agenda mostra que Dirceu encontrou-se com representante da Portugal Telecom

Brasil — Uma agenda do ex-Ministro e deputado brasileiro José Dirceu mostra que ele e o empresário brasileiro Marcos Valério encontraram-se com um representante da Portugal Telecom. Esta informação parece contradizer aquilo que Dirceu disse para Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados do Brasil, na última terça-feira (2).

Durante sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Roberto Jefferson disse que José Dirceu, quando era Ministro da Casa Civil do Governo, ajudou um grupo da Portugal Telecom a encontrar-se com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jefferson também afirmou que no final de janeiro de 2005, emissários do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) foram à Portugal para pedir dinheiro à Portugal Telecom, sob orientação do então ministro Dirceu.

Roberto Jefferson disse terça-feira durante a reunião do Conselho:

No final do ano, Vossa Excelência [José Dirceu] fez uma aproximação do grupo Portugal Telecom com o presidente Lula. Portugal Telecom, dezembro, final de novembro, dezembro. E depois autorizou ao PTB, quer dizer, a mim, presidente do PTB, e ao PT que mandássemos emissários à Portugal, à Portugal Telecom - em nome do PT e em nome do PTB, em nome de Vossa Excelência - para que nós negociássemos lá - depois do encontro que Vossa Excelência patrocinou do grupo Portugal Telecom com o presidente Lula - um acordo que pusesse em dia as contas do PTB e do PT. Os nossos emissários, o do PT e do PTB, viajaram à Portugal e estiveram na Presidência da Portugal Telecom em 25, 26, 24 de janeiro deste ano.

José Dirceu negou com veemência as acusações de Roberto Jefferson e afirmou:

Quero repelir e quero negar de maneira peremptória que autorizei ou tive qualquer relação com a Portugal Telecom, fiz qualquer acordo ou encaminhamento com o PT e com o PTB sobre essa questão. Trata-se de uma mentira.

Dirceu também disse não ter tido nenhum relacionamento mais profundo com o empresário Marcos Valério e deu a entender que se encontrou com ele no máximo umas duas vezes no Ministério da Casa Civil, na companhia de diretores do Banco Rural.

A agenda oficial do ex-Ministro registra que ele e Valério se encontraram com o presidente do banco accionista da Portugal Telecom 13 dias antes da viagem do empresário brasileiro com o tesoureiro não oficial do PTB à Lisboa, para reunirem-se com diretores da Portugal Telecom.

O banqueiro português Ricardo Espírito Santo, do Banco Espírito Santo, disse que reuniu-se com José Dirceu no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 11 de janeiro de 2005. Santo disse que o encontro com o então Ministro José Dirceu foi organizado pelo empresário Marcos Valério, e que ele também participou da reunião.

A agenda também mostra que o ex-Ministro viajou para Portugal em 7 de junho e que participou de um jantar com o Presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa.

A agenda de Dirceu está de posse da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escândalo dos Correios.

Esta semana, o governo brasileiro emitiu uma nota que diz que o Presidente da República esteve duas vezes com representantes da Portugal Telecom, para tratar apenas sobre negócios no Brasil, e negou qualquer relacionamento escuso com a empresa. A Portugal Telecom também emitiu um comunicado em que confirma ter se encontrado com Marcos Valério, mas nega que tenha oferecido ajuda financeira a partidos políticos brasileiros.

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