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Março 2010 Índice Geral do BLOCO
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08/03/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (207) - Mensagem de Adelmo Santos, presidente da ABRAMULTI - Ass. Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
cc adelmosantos@correios.net.br
data 8 de março de 2010 15:59
assunto Telebrás, Eletronet e PNBL (207) - Mensagem de Adelmo Santos, presidente
da ABRAMULTI - Ass. Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de
Comunicação de Dados Multimídia
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
Para nivelamento dos dois Grupos, transcrevo abaixo mensagem de Adelmo Santos,
presidente da ABRAMULTI, participante da ComUnidade.
Prezado Adelmo!
Agradeço a cortesia da sua mensagem e a cordialidade e o cavalheirismo com que
acolheu minha crítica e apreensão sobre o tema.
Seu texto deixa patente que comungamos dos mesmos ideais de brasilidade e que
compartilhamos idênticas apreensões que envolvem a possível recriação da
Telebrás.
Agradeço também a brincadeira no final da mensagem, que ameniza o debate, bem ao
estilo comunitário. :-)
Entendo também que estaremos juntos no esforço para "dar certo e fazer
funcionar" qualquer que seja o PNBL a ser adotado.
Obrigado!
Apareça mais, sô! :-)
Boa leitura da mensagem do Adelmo e da
matéria indicada por ele!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
------------------------------
de Adelmo Santos <adelmosantos@correios.net.br>
para
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
cc rosahelio@gmail.com
data 8 de março de 2010 12:35
assunto RES: {HTML Desarmado} [wireless.br]
Telebrás, Eletronet e PNBL (202) - Abramulti (que representa os pequenos
provedores): "Quem tem medo da Telebrás?"
Caro Hélio e demais.
Agradeço a divulgação do texto da Abramulti, mas a retórica não é de nossa
exclusividade autoria, pois muito do que escrevo e falo é reflexo do que leio
diariamente nesta comunidade. O medo que sentimos hoje é comum, porque não há
garantias que o governo irá cumprir a sua parte, mas diante de tudo o que
aconteceu no Brasil até hoje no setor de telecomunicações, onde de um lado temos
os gigantes do mercado esmagando a iniciativa privada das pequenas empresas de
internet, telefonia e dados, e de outro uma agencia que não cumpre o papel para
o qual foi criada, na defesa dos verdadeiros interesses nacionais, só nos resta
“acreditar” que algo novo poderá surgir com este PNBL, porque da forma que a
coisa anda, em breve.. e muito breve mesmo, o duopólio das teles que já atuam
nas empresas de TVs por assinatura, DTH (satélite) STFC, Internet e outros, nos
fará refém, das comunicações brasileiras.
Sem a necessidade de citar nomes os que criticam abertamente o ressurgimento da
Telebrás pertencem a grupos econômicos com os mesmos interesses que as teles.
Observe bem, os provedores que autenticam nacionalmente o ADSL para as teles, e
que pertencem a jornais e revistas da grande mídia nacional, tem todo o
interesse em bombardear a Telebrás porque isso inviabiliza os seus negócios, já
que os pequenos provedores não precisam destes “autenticadores” e por ai seguem
vários outros interesses obscuros da política nacional, incluso neste discurso.
Esta é a base da nossa critica aos que sustentam seus ataques contra o retorno
da estatal.
O PNBL, não precisaria estar sendo criado e nem a Telebrás precisaria ressurgir
das cinzas se a legislação fosse aplicada, por exemplo:
Na regulamentação da Interconexão de dados entre todas as empresas de
telecomunicações; na exploração industrial de linhas dedicadas (EILD); na
desagregação das redes para uso dos pares metálicos locais (isto permitiria a
concorrência na banda larga e na telefonia); na proibição de que as redes de TV
a cabo fossem operadas pelas mesmas empresas do STFC na mesma região ou por suas
coligadas; e que os leilões de novas freqüências pudessem ter maior capacidade
de banda por municípios, para permitir a desconcentração dos serviços móveis nas
mãos de apenas três empresas; sendo que tudo isso foi previsto na LGT, inclusive
nos regulamentos e contratos do STFC e nada foi regulamentado até hoje. Quem se
lembra do decreto presidencial 4733 de 2003, que até hoje está engavetado.
Por fim, não vejo muita solução e caso o nosso medo (meu e seu) se concretize,
vou mudar de profissão e virar um “ermitão” pelo menos vou garantir uma bolsa
família. (brincadeira à parte...)
Deixo para os amigos uma outra reflexão nossa, sobre o tema.
http://www.odisseu.com.br/
Grande abraço a todos,
ADELMO SANTOS
Presidente
adelmo@abramulti.com.br
ABRAMULTI - Ass. Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de
Comunicação de Dados Multimídia
Tel. (21) 4114-0410 - URL:
www.abramulti.com.br
Membro: CONAPSI – Conselho Nacional dos Provedores de Serviço Internet Brasil
e-COM L@C - Federacion Latinoamericana y Caribe para internet y el Comercio
Electrónico
---------------------
Fonte: Revista TIC Brasil
[24/02/10] Plano Nacional de Banda larga, previsto para março, reativará Telebrás|
|
| Adelmo Santos, presidente da Abramulti |
O Governo Federal está prestes a lançar o Plano
Nacional de Banda Larga (PNBL) com o objetivo de ampliar a disponibilidade de
acessos à internet de alta velocidade, beneficiando grande parte da sociedade
carente deste serviço e acelerando a entrada dos brasileiros na Sociedade da
Informação. Depois de divulgar que o plano sairia ainda este mês, o governo
voltou atrás e decidiu anunciá-lo em março – o anúncio do programa já foi adiado
4 vezes. Segundo o presidente Lula, o projeto demorou para ficar pronto porque
ele quis ouvir e analisar todas as partes envolvidas na questão para formatar
uma proposta. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a desoneração
de modems e a utilização do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações), por exemplo, precisam de análise acurada dos ministérios da
Fazenda e do Planejamento. A desoneração dos modems foi solicitada pelas
operadoras de telefonia móvel, que afirmaram pagar até 70% de imposto por
aparelho. Sobre o Fust, está acertado que apenas serão usados os recursos
correntes, em torno de R$ 700 milhões por ano – a avaliação inicial de custo do
plano varia entre R$ 3 bilhões e R$ 14 bilhões. E com base em um possível
interesse coletivo, a intenção governamental de reativar a Telebrás para operar
os serviços de internet rápida no Brasil foi confirmada. Logo após a
confirmação, no último dia 19, as ações da companhia valorizaram 14,8%,
repetindo o que já havia acontecido no dia 03 de fevereiro, após a informação de
que Lula havia afirmado a intenção de reativar a estatal para representantes da
sociedade civil. Em entrevista à TIC Mercado, Adelmo Santos, presidente da
Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de
Dados Multimídia (Abramulti), e Horácio Belfort, presidente da Associação
Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido à Internet (ABUSAR), falaram sobre o
assunto. Para os executivos, o PNBL terá uma relevância social.
TIC – Qual a importância do Plano Nacional de Banda Larga para
universalizar este serviço no país?
Adelmo Santos – O PNBL poderá, de uma vez por todas, corrigir
as falhas de mercado existentes e que impedem um fácil acesso da população
periférica e das pequenas cidades, às redes das concessionárias e seu grupo
econômico. Até hoje, não foi implementada qualquer regra para que exista
concorrência no serviço de banda larga no Brasil. As operadoras que têm licença
da Agência Nacional de Banda Larga (ANATEL) para explorar o serviço de
comunicação multimídia (SCM) não conseguem contratar das concessionárias o
transporte de dados por valores justos. Existe previsão legal sobre a
concorrência na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e até em Decreto
Presidencial (4.733/2003). O acesso às redes essenciais é vital em um país que
não pode desperdiçar recursos na duplicação de infraestrutura de redes de
telecomunicações já existentes. Esse acesso fluido às redes garantiria ofertas
alternativas no varejo a preços competitivos e melhor atendimento aos usuários
finais dos serviços de telecomunicações, em especial a banda larga, por isso o
PNBL deverá alargar as fronteiras do acesso público à internet, fazendo com que
este serviço possa chegar a todos os rincões sem que seja necessário usar a rede
das concessionárias que têm elevados custos, para os seus concorrentes.
Horácio Belfort – O PNBL é importante porque vai criar mais uma
opção, e nessa opção não vai atender apenas objetivos simplesmente. O lucro será
da sociedade como um todo, e dos pequenos consumidores, especialmente dos
moradores de áreas de menor poder aquisitivo, mercado que não interessa às
grandes operadoras.
TIC – Qual sua opinião em relação à ideia de a Telebrás ser a gestora da
rede pública de banda larga e o Estado fornecer o serviço diretamente?
Adelmo Santos – Consideramos que uma das mais importantes
missões do governo brasileiro não seria a de fornecer o serviço diretamente, mas
garantir a reversibilidade dos seus bens, (rede pública) quando o contrato com
as concessionárias for encerrado. E isso só será possível se a ANATEL for
autorizada a regulamentar e implementar a separação funcional da estrutural que
foi concedida. Defendemos a desagregação de redes das concessionárias e seu
grupo econômico (já que as mesmas têm investido nestas redes através de suas
empresas para remover este direito de reversibilidade), porque o objetivo será
de que possamos sempre praticar menores preços para o usuário final da banda
larga e nem o povo brasileiro e nem o governo pode ficar refém de uma rede de
telecomunicações na última milha, que é pública, mas está sendo caracterizada
como de propriedade privada. Se forem efetivamente implantados, os termos que
estimulem e garantam a competição, a própria concorrência formatará o perfil
deste mercado. A Telebrás poderá se tornar uma grande gestora, de uma solução
imediata e de simples adoção que seria a do modelo “line Sharing”, onde a
operadora (SCM) contrataria apenas os pares metálicos das concessionárias,
instalando seus próprios equipamentos, tanto nas centrais quanto nos clientes
para usar apenas a parte alta da freqüência para o transporte de dados,
oferecendo também a sua própria banda IP. Isso permitiria que uma operadora
entrante implantasse de imediato a banda larga nas regiões onde ainda não
existem os equipamentos de banda larga das concessionárias, seja nas periferias
das grandes cidades seja em cidades onde este serviço não existe.
 |
| Horácio Belfort, presidente da ABUSAR |
Horácio Belfort – A Telebrás é
uma empresa pública, ou seja, ela é nossa, do povo. Achamos muito apropriado que
uma empresa pública preste efetivamente serviços para o público. Quanto ao
acesso ao consumidor, creio que, na maioria dos casos, usuários de pequeno porte
serão atendidos por uma infinidade de pequenos provedores, hoje desconhecidos,
mas que fazem um trabalho importantíssimo na inclusão digital do nosso povo.
Esses pequenos provedores, hoje, precisam contratar o acesso das grandes
operadoras, suas concorrentes diretas. Com a Telebrás, terão uma opção, e
poderão se desenvolver e cumprir sua missão, em condições mais justas.
TIC – Estatísticas apontam que 19% dos domicílios no Brasil têm internet
rápida. Neste ritmo, esse número chegaria a apenas 33% em 2014, abaixo da meta
do governo, de 68%. Quais estratégias devem ser seguidas para aumentar o acesso
da população à banda larga?
Adelmo Santos – As soluções para esta estratégia já existem, e
só depende do desejo pessoal e imediato em adotá-las pelo governo brasileiro e
pela ANATEL. Podemos citar algumas soluções que fariam com que o Brasil
superasse as metas de 2014.
– Aperfeiçoar, a resolução 402/05 e Ato 50.065/05, da ANATEL,
de modo a garantir o cumprimento das obrigações de Exploração Industrial de
Linha Dedicada (EILD) impostas às concessionárias de telefonia fixa e seu grupo
econômico, referentes a prazo, preço e não discriminação de operadores.
– Proibir as concessionárias de cobrar EILD especial até que
existam ofertas alternativas nos mercados atacadistas de EILD.
– Regulamentar e implementar a desagregação de redes, para
atendimento de empresas sem qualquer vínculo com concessionárias.
– Regulamentar e implementar o direito de interconexão de dados
das operadoras SCMs (Serviço de Comunicação Multimídia) com todos os demais
serviços existentes fixos ou móveis.
As empresas de SCM estão preparadas e prontas para atuar imediatamente no
mercado de banda larga. A regulamentação e a doção de providências garantirá
para este mercado, preços competitivos e qualidade de serviços. Entretanto, é
importante ainda estabelecer condições isonômicas às empresas de SCM, ao que é
ofertado as empresas do mesmo grupo econômico das concessionárias, para sabermos
por fim, quem paga a conta da rede estrutural da banda larga no Brasil, se as
concessionárias ou o povo brasileiro.
Horácio Belfort - Esses 19% estão situados, principalmente, nas
grandes cidades. Quando a Telebrás fornecer links de qualidade, a preços
competitivos, aos pequenos provedores, eles vão colaborar, distribuindo os
acessos em suas áreas de cobertura, em curto prazo de tempo. Para isso, é muito
importante a liberação de uma banda de rádio para uso exclusivo dos pequenos
provedores, que a utilizarão para distribuir o acesso aos usuários finais.
Deveria ser vedado o uso dessa banda por empresas que já tenham licenças de uso
de outras frequências, para assegurar seu uso social.
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