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Novembro 2010               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!


09/11/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (297) - Íntegra de matérias recentes + "Aspectos gerais do Registro de Preços"

Olá, WirelessBR e Celld-group!

Conforme combinado, nesta mensagem/post está a íntegra das matérias citadas no e-mail anterior.

Antecipo aqui um dos temas que pretendo questionar para instigar o debate: a modalidade "Registro de Preços" utilizada pela "nova" Telebrás na atual temerária enxurrada de licitações.
O Edital transcrito nesta matéria, mais abaixo, registra esta modalidade:
Telebrás publica novos editais de leilão

Como preparação, sugiro a leitura da seguinte matéria (o texto é pequeno...)  :-) que já dá alguns indícios de eventuais questionamentos:

Fonte: Portal Administradores
[13/04/09]  Aspectos gerais do Registro de Preços - por Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini (advogado da divisão de Licitações Públicas do escritório Correia da Silva Advogados)

O "registro de preços" não se trata de uma modalidade de licitação, mas sim, de um procedimento preliminar a uma contratação.

Primeiramente, para melhor elucidar o tema, definimos o Registro de Preços como “um conjunto de procedimentos para seleção da proposta mais vantajosa, visando o registro formal de preços para futuras e eventuais contratações de produtos e/ou serviços”. O registro de preços não se trata de uma modalidade de licitação, mas sim, de um procedimento preliminar a uma contratação.

Com relação à modalidade, o registro de preços pode ser utilizado tanto na concorrência, instituída pela Lei nº 8.666/1993, quanto no pregão, instituído pela Lei nº 10.520/2002. O tipo de licitação a ser utilizado será o “menor preço”, mas, excepcionalmente, na modalidade concorrência, poderá ser adotado o tipo “técnica e preço”.

Além das leis federais mencionadas, o Decreto nº 3.931/2001 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666/1993 e dá outras providências. Assim, o referido decreto traz as possibilidades de utilizar o registro de preços:

i- quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes;

ii- quando for mais conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições;

iii- quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; e

iv- quando pela natureza do objeto não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

O Registro de Preços foi inserido na Lei de Licitação para agilizar as contratações, tendo em vista a possibilidade da realização de compras até os últimos dias do exercício financeiro, pois não exige o prévio empenho da verba, mas sim a designação da dotação orçamentária.

Além disso, evita a repetição de procedimentos licitatórios com o custo que lhes é inerente, ou seja, supre a multiplicidade de licitações contínuas e seguidas e o risco do insucesso por falta de interesse ou por dificuldade de ordem formal, bem como institui certa padronização dos itens consumidos pela Administração.

Contudo, existem algumas desvantagens resultantes do Registro de Preços, como a defasagem entre os dados do registro e a realidade do mercado (obsolescência), a inadequação do produto para a Administração e, por fim, o estabelecimento de categorias gerais de produtos que muitas vezes não atendam às necessidades da Administração, tendo em vista o seu caráter genérico (incompletude).

O Registro de Preços poderá ser extinto: a) pelo decurso de prazo; b) quando o preço inicialmente registrado torna-se superior ao praticado no mercado; c) quando o preço de mercado torna-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento, provar não honrar o compromisso; ou, d) quando ocorrer o cancelamento da ata caso ocorra um fato superveniente, comprovado, que venha a comprometer a perfeita execução do contrato.

Esse procedimento vem sendo muito utilizado pela Administração por ter embasamento no princípio da economicidade (princípio basilar da licitação), ou seja, garante o regular andamento de suas atividades, assim como as vantagens acima mencionadas.

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: Tele.Síntese
[08/11/10]   Telebrás anuncia mais um pregão do PNBL para o dia 23
Fonte: Convergência Digital
[05/11/10]   Padtec vence e garante que DWDM nacional é de última geração
Fonte: Convergência Digital
[05/11/10]   Por R$ 63 milhões, Padtec leva pregão de equipamentos para Telebrás
Fonte: Insight
[04/11/10]   Telebrás publica novos editais de leilão
Fonte: Convergência Digital
[04/11/10]   Padtec baixa preço para vencer pregão da Telebrás
Fonte: Convergência Digital
[03/11/10]   Telebrás adia resultado de pregão para negociar preço com a PADTEC - por Luiz Queiroz
Fonte: Insight - Origem: Valor
[04/11/10]   Padtec vence leilão da Telebrás
Fonte: Teletime
[03/11/10]   Com MP 495, Padtec é primeira colocada no leilão da Telebrás
Fonte: Estadão
[29/10/10]  Plano de banda larga do governo não existe, diz Oi - por Karla Mendes e Renato Cruz
Fonte: Tele.Síntese
[29/10/10]  Pregão da Telebrás desta sexta terá continuidade na quarta-feira
Fonte: Tele.Síntese
[28/10/10] Controlador da Oi diz que não há plano nacional de banda larga
Fonte: Tele.Síntese
[28/10/10] Santana admite que entrada em operação da Telebrás pode atrasar
Fonte: Tele.Sintese
[27/10/10]   Presidente da Vivo ataca teses do governo Lula às vésperas da eleição
Fonte: Teletime
[28/10/10]  "Não há no Brasil um plano de banda larga", diz acionista da Oi
Fonte: Teletime
[28/10/10]  Claro pede maior participação da mobilidade no PNBL
Fonte: Teletime
[28/10/10]   Regulamentação do setor é insuficiente para fomentar concorrência, diz Santanna
Fonte: Teletime
[28/10/10]   Oi leva fibra às 40 principais cidades do Brasil
Fonte: Teletime
[27/10/10]  "Piloto" do PNBL, projeto da Copel consolida oferta no Paraná
Fonte: Tele.Síntese
[21/10/10]  Queixas contra preferência por produto nacional e sugestões técnicas são os destaques das consultas da Telebrás que recebem quase 700 contribuições
Fonte: Teletime
[18/10/10]   Custo médio do Mbit/s no atacado caiu 30% em 2010 graças ao PNBL, diz WDC
Fonte: Teletime
[15/10/10] Telebrás reduzirá volume de ações no mercado
Fonte: Blog Capital Digital
[15/10/10]  Telebrás mantém custeio em R$ 72 milhões e investimentos de R$ 600 milhões
Fonte: Convergência Digital
[15/10/10]  Omissão do Congresso faz Telebrás manter dispositivos da MP 495 em edital - por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Insight - Origem: Valor
[15/10/10]   Telebrás prevê fornecer banda larga ainda este ano
Fonte: Tele.Síntese
[14/10/10]  Telebrás mantém preferência por produto nacional em pregão
Fonte: Convergência Digital
[14/10/10]  Telebrás marca segundo pregão para o próximo dia 27
Fonte: Teletime
[05/10/10]  MP 495, que prioriza tecnologia desenvolvida no Brasil, racha a Abinee
Fonte: Convergência Digital
[05/10/10]  Telebrás: Fabricantes nacionais querem mudanças na preferência à tecnologia brasileira - por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Insight - Origem : Folha
[05/10/10]  Telebrás pede licença SCM para vender internet
Fonte: Teletime
[04/10/10]  Preferência por tecnologia nacional privará Telebrás de tecnologia de ponta, dizem fabricantes
Fonte: Teletime
[26/10/10]  Telefônica defende debate sobre neutralidade para evitar desequilíbrios
Fonte: Teletime
[26/10/10]   Modelo de negócios na banda larga terá que mudar para suportar demanda, alertam executivos
Fonte: Teletime
[15/10/10]   Demi Getschko e Carlos Afonso agora são conselheiros da Telebrás
Fonte: Teletime
[01/10/10]  Telebrás coloca em consulta proposta de construção de backhaul
Fonte: Teletime
[30/09/10]  Telebrás estabelece conceito técnico do backhaul
Fonte: Teletime
[30/09/10]   Com foco na segurança nacional, Telebrás quer acesso aos códigos-fontes
Fonte: Teletime
[30/09/10]  Telebrás divulga termos de referência para montagem da rede IP
Fonte: ClippingMP - Origem: O Estado de S. Paulo
[29/09/10]  Telebrás publica editais para novas compras
Fonte: Instituto Telecom
[14/09/10]   Banda larga: o debate que decidiu uma eleição - por "Nossa Opinião"
Fonte: Instituto Telecom
[07/12/09]  História do Instituto Telecom - por Redação
Fonte: NTE Silvânia
[29/10/10]   Telebrás planeja entrar em operação em dezembro
Fonte: ClippingMP - Origem: O Estado de S. Paulo
[29/09/10]  Telebrás publica editais para novas compras
Fonte: Teletime
[27/09/10]   Segundo Nec, sem redes wireless PNBL fica inviável

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Fonte: Tele.Síntese
[08/11/10]  Telebrás anuncia mais um pregão do PNBL para o dia 23

Edital prevê abertura de código-fonte de software embarcado, caso empresa estrangeira vença a licitação.
A Telebrás marcou mais um pregão para aquisição de equipamentos visando a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em diversos estados do País. Dessa vez está prevista a contratação de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente ao CORE IP e respectivo planejamento técnico, composta por equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de planejamento técnico, instalação, treinamento, configuração e operação inicial, com garantia.

A data do pregão eletrônico, na modalidade de registro de preço é no dia 23 deste mês. O edital já está disponível no site do Camprasnet (www.comprasnet.gov.br). Antes disso, nos dias 19 e 22 a estatal realiza licitação para compra de solução de rede IP e enlaces de rádios digitais, respectivamente.

Nesse pregão, a Telebrás poderá exigir a abertura de códigos-fonte dos software embargados nos equipamentos, caso o certame seja vencido por empresa estrangeira. A preocupação da estatal é evitar “espionagem”.

O edital também prevê a aplicação do disposto no § 12º do Art. 3º da Lei 8.666/93, alterado pela Medida Provisória nº 495/2010, que estabelece que nas contratações de sistemas estratégicos de Tecnologia de Informações e Comunicações é permitida a restrição do certame a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no Brasil e produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) definido na Lei nº 10.176/2001.

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Fonte: Convergência Digital
[05/11/10]   Padtec vence e garante que DWDM nacional é de última geração

Em entrevista ao Convergência Digital nesta sexta-feira, 05/11, o presidente da Padtec, Jorge Salomão Pereira, comemorou a vitória da empresa no pregão de DWDM da Telebrás - o preço final ficou em R$ 63 milhões e a companhia usufruiu da MP 495, que dá preferência à tecnologia nacional, mas também reagiu à tese - defendida por rivais ao longo dos últimos dias - que o Brasil adotará uma tecnologia defasada em relação à usada em operadoras internacionais no ponto mais sensível da infraestrutura - o núcleo da rede.

"Já fizemos migração de equipamentos de rivais em outras teles no Brasil e em outros países, por causa nossa capacidade em transmissão de alta potência. Esse é um diferencial do equipamento brasileiro, da nossa tecnologia, e replicado mundialmente. Temos diferencial sim. Essa alegação faz parte do jogo de mercado, mas não se concretiza no mundo de negócios", sustentou.

Sobre o contrato com a estatal, Salomão Pereira diz que ele é estratégico, bastante promissor, mas não é o maior já firmado pela Padtec no Brasil - estaria entre os cinco maiores. Favorecido ainda pelo uso da MP 495 - fato protestado por algumas empresas multinacionais - o presidente da Padtec não se fez de rogado. Disse que o uso do instrumento é uma questão de soberania de Estado.

"Esse é um recurso que outros países do mundo utilizam para fomentar a sua própria tecnologia. O Brasil não está sendo diferente. Apenas resolveu adotar o mesmo procedimento que, para mim, é absolutamente saudável. Precisamos ter tecnologia nacional de ponta", afirmou o presidente da Padtec.

Indagado sobre o porque de o Governo ter renegociado o preço do edital - o custo final do pregão apresentado pela PadTec estava acima das concorrentes ZTE, Huawei e Ericsson (R$ 68 milhões ante R$ 63,1 milhões da melhor oferta) - Salomão disse que esse valor diferenciado foi uma questão de apresentação de custo ao pregoeiro. "O preço acima foi dado poucos momentos depois de o nosso custo estar abaixo dos demais. Chegamos ao preço que era factível para a nossa rentabilidade e que atendia a expectativa da Telebrás", explicou, referindo-se ao custo final de R$ 63 milhões.

Questionado ainda para explicar a razão de o produto fabricado no país estar com preço bastante semelhante aos importados, que deveriam ser mais caros porque não usufruem das isenções fiscais do Processo Produtivo Básico, não titubeou."Certamente foi uma estratégia dos concorrentes para ficar com o pregão, considerado o de maior relevância no Plano de Banda Larga. Todos fizeram suas contas e apresentaram os preços factíveis com as suas realidades. Felizmente, levamos e a rede terá tecnologia 100% brasileira".

Também sobre prazo de entrega dos equipamentos para a Telebrás - a estatal corre contra o tempo para 'iluminar' 100 cidades já escolhidas até dezembro - o presidente da PadTec se mostrou bastante tranquilo e disse que a empresa não fará nenhum movimento diferente da sua rotina tradicional.

Tão logo os pedidos sejam entregues pela Telebrás, garantiu Salomão Pereira, os equipamentos DWDM serão disponibilizados em três a quatro semanas, com a produção sendo feita na fábrica de Campinas, no interior de São Paulo. "É um prazo muito mais rápido do que alguns concorrentes meus podem oferecer, principalmente em produtos que são cruciais para o bom funcionamento da rede", observou.

A Padtec não vai participar de qualquer outra disputa da Telebrás. Isso porque, garantiu o executivo, "nossa especialização é em DWDM. Precisamos ser especialistas para brigar mundialmente e fizemos a opção. É preciso capacidade de transmissão, de banda passante. É isso que fazemos e vendemos no Brasil e no mundo".

Sobre a possível presença da EBX, de Eike Baptista, no processo de produção da Padtec como investidor, Salomão Pereira, diz que tudo não passa de 'especulação'. A EBX é um dos acionistas da IdeiasNet, que detém pouco mais de 30% do capital da PadTec- o CpQD é o acionista majoritário.

"Qualquer comentário sobre EBX e Eike é um passo além da realidade. A Ideiasnet nos apoia. Sabe dos projetos. É um acionista, mas a relação deles com os seus acionistas está no mercado. A IdeiasNet tem capital aberto. Fora isso, não há qualquer dado", completou.

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Fonte: Convergência Digital
[05/11/10]   Por R$ 63 milhões, Padtec leva pregão de equipamentos para Telebrás

Vitória também é a entrada de Eike Batista no PNBL

Com a apresentação dos documentos relativos à nova proposta de preço da Padtec, a Telebrás desclassificou os demais concorrentes e manteve a empresa brasileira como única habilitada na disputa pelo fornecimento dos equipamentos DWDM que vão “iluminar” as fibras ópticas relativas ao Plano Nacional de Banda Larga.

Foram desconsiderados, portanto, os lances da ZTE, Huawei e Ericsson “uma vez que somente a Padtec atendeu os requisitos contidos no edital, no que tange comprovação de desenvolvimento de tecnologia no Brasil e Processo Produtivo Básico”, conforme anunciou o pregoeiro durante a sessão desta sexta-feira, 5/11.

Em negociação na véspera, a empresa baixou seu preço para R$ 63 milhões, contra os R$ 68,9 milhões apresentados inicialmente. Para chegar ao novo valor, a Padtec reduziu o preço unitário de 10 dos 58 itens do pregão.

O efeito foi uma queda de R$ 5.890.340,05 sobre o preço inicialmente sugerido. Com isso, a empresa brasileira teve a menor proposta global, frente aos lances de R$ 63,1 milhões da ZTE, R$ 63,6 milhões da Huawei e R$ 63,9 milhões da Ericsson.

EBX

A vitória da Padtec – até o fim do prazo estipulado não foi manifestada nenhuma intenção de recurso pelas empresas desclassificadas – também pode ser considerada como a entrada do bilionário brasileiro Eike Batista no Plano Nacional de Banda Larga.

Algum movimento do empresário, dono do grupo EBX, era esperado desde meados deste ano, quando Batista começou a demonstrar seu interesse via twitter. “A Banda Larga vai ajudar a fazer uma revolução na velocidade do ensino! Me esperem!”, escreveu.

A Padtec é uma sociedade entre o CPqD e a Ideiasnet, esta com 34,2% de participação. E a Ideiasnet tem a EBX entre os principais controladores, com 13,6% do capital, atrás apenas da Lorentzen Empreendimentos, com 14,22%.

Veja os itens em que a Padtec reduziu seu preço para cobrir a melhor proposta no pregão da Telebrás: (ler na fonte)

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Fonte: Insight
[04/11/10]   Telebrás publica novos editais de leilão

A Telebrás publicou hoje dois novos editais para aquisição de equipamentos para o Programa Nacional de Banda Larga, sendo um para solução de enlaces de rádios digitais e outro para solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente às redes de Borda e de Acesso IP.

Segundo especulações do mercado, o valor poderá ultrapassar 1,5 bilhão de reais.

Veja os editais:

Aviso de Licitação
Pregão eletrônico – SRP no 08/2010-TB
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972 e no Decreto Federal no 7.175, de 12 de maio de 2010, comunica que realizará licitação para contratação, mediante Registro de Preços, de solução de enlaces de rádios digitais, composta de equipamento de radiocomunicação, sistema irradiante, torres, postes, sistema de gerência, serviços de instalação, treinamento, operação inicial, com garantia, visando a implantação do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, em diversos estados do país, consoante as diretrizes contidas nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, cuja abertura ocorrerá em 22/11/2010, às 10 horas.
O Edital poderá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou ainda na Sede da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS. Diretoria de Administração; Setor Comercial Sul, Quadra 09 – Bloco "A" – Torre "B" – Edifício Parque Cidade Corporate – Brasília – DF CEP 70308-200 - Tel: (61) 3415-2800 – Fax: (61) 3415-2783; Correio eletrônico: licitacao@telebras.com.br,
Brasília, 04 de novembro de 2010,
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Pregoeiro

Aviso de Licitação
Pregão eletrônico – SRP no 06/2010-TB
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972 e no Decreto Federal no 7.175, de 12 de maio de 2010, comunica que realizará licitação para Contratação, mediante Registro de Preços, de solução de rede de comunicação de dados em protocolo IP/MPLS, referente às redes de Borda e de Acesso IP, composta por equipamentos de comutação de dados, servidores, softwares e serviços profissionais de instalação, treinamento, configuração e operação inicial, com garantia, visando a implantação do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL, em diversos Estados do País, consoante as diretrizes contidas nos artigos 1º e 4º do Decreto 7.175, de 12 de maio de 2010, cuja abertura ocorrerá em 19/11/2010, às 10 horas.
O Edital poderá ser obtido no site http://www.comprasnet.gov.br ou ainda na Sede da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS. Diretoria de Administração; Setor Comercial Sul, Quadra 09 – Bloco "A" – Torre "B" – Edifício Parque Cidade Corporate – Brasília – DF CEP 70308-200 - Tel: (61) 3415-2800 – Fax: (61) 3415-2783; Correio eletrônico: licitacao@telebras.com.br
Brasília, 04 de novembro de 2010,
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Pregoeiro

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Fonte: Convergência Digital
[04/11/10]   Padtec baixa preço para vencer pregão da Telebrás

Na tentativa de garantir a vitória no pregão da Telebrás, a brasileira Padtec concordou em reduzir o valor do lance apresentado e, agora, aguarda a decisão final do processo de licitação. Em negociação nesta quinta-feira, 4/11, a empresa baixou seu preço para R$ 63 milhões, contra os R$ 68,9 milhões apresentados inicialmente.

O valor deixou a Padtec com o mais alto dos lances do pregão, iniciado na sexta-feira, 29/10. A melhor proposta foi da ZTE, de R$ 63,1 milhões pelo conjunto de equipamentos DWDM, tecnologia escolhida pela Telebrás para “iluminar” as fibras ópticas que serão usadas no Plano Nacional de Banda Larga.

Além delas, também participaram a Huawei, com lance de R$ 63,6 milhões para o conjunto dos 58 itens discriminados pela estatal, e a Ericsson, que no preço ficou em terceiro lugar, pelo valor de R$ 63,9 milhões.

Apesar de ter apresentado o valor mais alto, a Padtec foi a única das concorrentes a preencher os requisitos de desenvolvimento de tecnologia no Brasil e Processo Produtivo Básico. É que a Telebrás se valeu do direito de preferência à tecnologia desenvolvida no país, prevista na Medida Provisória 495/2010.

Daí o pregão ter sido reaberto nesta quinta-feira para negociação direta com a Padtec. A tentativa era justamente para que a empresa cobrisse o menor lance apresentado, aquele da ZTE, de R$ 63,1 milhões. “Como reconhecimento da importância deste processo para a Padtec, concordamos em chegar ao valor total de R$ 63.099.999,95”, respondeu a empresa.

O pregão dos equipamentos DWDM foi suspenso, então, para que a Padtec encaminhe as planilhas em conformidade com o novo preço negociado. A sessão será reaberta nesta sexta-feira, 5/11, e pode, portanto, confirmar a empresa nacional como a vencedora do pregão.

Além desse, a Telebrás ainda vai realizar pregões eletrônicos para a camada IP e para os equipamentos de rádio enlace. Apesar do tempo ser cada vez mais exíguo, a estatal ainda trabalha com a perspectiva de começar a conectar as primeiras cidades previstas no PNBL ainda este ano.

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Fonte: Convergência Digital
[03/11/10]   Telebrás adia resultado de pregão para negociar preço com a PADTEC - por Luiz Queiroz

A Telebrás fez duas tentativas nesta quarta-feira (03/11) de fechar o pregão 3/2010, que visa a contratação de bens e serviços de rede com a tecnologia DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing). Mas acabou esbarrando em um problema financeiro, que a obrigou adiar para esta quinta-feira, 04/11, a decisão final do certame.

A PADTEC S/A, empresa que conseguiu o direito de preferência nas compras da estatal, está com os seus preços muito acima dos lances que as concorrentes (Ericsson, ZTE e Huawei) deram para 30 itens do total de 58 que compõem o Grupo 1 deste pregão.

Pela manhã, o pregoeiro da Telebrás limitou-se a abrir a sessão, apenas para informar que a PADTEC tinha comprovado que produz equipamentos e investe em tecnologias no Brasil, através de Processo Produtivo Básico, o que lhe assegura o direito de preferência nas compras da estatal, previsto na Medida Provisória 495, em tramitação no Congresso Nacional.

Ficou de analisar os valores (unitários) dados pela PADTEC no pregão para 30 itens em disputa de um total de 58 que compõem o Grupo 1 do pregão. Mesmo assim, precipitou-se ao informar que a empresa assumiu a primeira colocação, em detrimento da avaliação prévia dos preços dos demais concorrentes na disputa.

Para se ter uma idéia, no Item 1 (equipamento multiplex óptico), por exemplo, a PADTEC ficou na quarta colocação nos lances dados em pregão eletrônico. Seu preço final foi de R$ 42 mil, ao passo que a primeira empresa colocada, a Ericsson, se dispôs a vender o mesmo equipamento à Telebrás por apenas R$ 3.288,35.

No Item 2, o preço da PADTEC também disparou na venda do mesmo equipamento, só que com a configuração de duplo terminal. Apresentou um lance final de R$ 82,9 mil, enquanto que a Ericsson ofereceu a R$ 4.714,67.

Com outros concorrentes a situação não foi diferente. No Item 28 a Huawei apresentou um preço de R$ 71,6 mil para fornecer um transceptor por fibra óptica, enquanto que a PADTEC, como segunda colocada não conseguiu baixar o valor para menos de R$ 149,2 mil.

Ao informar aos concorrentes que a PADTEC entregara dentro do prazo estimado a documentação que comprovaria a sua habilitação para participar do pregão, o pregoeiro da Telebrás anunciou o adiamento da sessão para esta quinta-feira, em função de negociações que a estatal terá de fazer com esta empresa visando uma queda nos preços.

"Esclareço ainda que no momento oportuno pretendemos promover as negociações com a mencionada licitante, no intuito buscar a obtenção de proposta mais vantajosa para a Telebrás", disse o pregoeiro para os concorrentes no Comprasnet. Tarefa considerada difícil, mas não impossível, na agenda dos técnicos da estatal.

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Fonte: Insight - Origem: Valor
[04/11/10]   Padtec vence leilão da Telebrás

A estatal Telebrás fez valer a sua decisão de dar prioridade à indústria nacional para a compra de equipamentos. Nem que isso custe alguns milhões de reais a mais no orçamento. A Padtec, sediada em Campinas (SP), venceu ontem o pregão eletrônico para fornecer o primeiro lote de componentes que darão vida ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A empresa levou a melhor na disputa, mesmo tendo apresentado a proposta mais cara entre os quatro concorrentes que participaram da licitação. A transação, no entanto, ainda depende da avaliação de documentos de habilitação e de negociação com a Telebrás.

Pelos preços sugerido à Telebrás, quem fez a melhor oferta financeira foi a chinesa ZTE, que pediu R$ 63,106 milhões para atender ao projeto. A segunda melhor proposta foi a da também chinesa Huawei, que chegou a R$ 63,678 milhões. O lance da sueca Ericsson ficou em terceiro lugar, com R$ 63,993 milhões. Única brasileira no páreo, a Padtec propôs R$ 68,990 milhões.

Dos 58 itens de equipamentos que compõem o pacote licitado pela Telebrás, a fabricante nacional ficou em primeiro lugar em apenas 23. Chama a atenção a discrepância de valores oferecidos pelas empresas em itens como "prestação de serviços de operação do sistema" (item 50), no qual a oferta de menor preço - da Huawei - é de R$ 44,5 mil, ante R$ 398,1 mil da Padtec para fazer o mesmo serviço. A situação se inverte no item 32, por exemplo, que trata do "sistema de gerência, composto de hardware, software e licenças", em que a Padtec quer R$ 39,8 mil para atender ao pedido e a Huawei, R$ 600 mil.

O que, na prática, mais pesou na conta foi o fato de a Padtec ser a única companhia entre os concorrentes com fabricação local de equipamentos, apoiada pelos incentivos fiscais do Processo Produtivo Básico (PPB), regra que desonera a produção nacional.

Nas últimas semanas, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, fez questão de deixar claro que as compras da estatal adotariam as regras previstas na Medida Provisória 495, que dá preferência às empresas - nacionais os estrangeiras - que fabricam no país, mesmo em situações em que o valor do produto nacional seja superior ao importado. A MP 495 está em tramitação no Congresso, mas vale até o fim de novembro. Até lá, a Telebrás quer garantir suas principais encomendas baseada nas regras dessa MP.

Fundada em 2001, a Padtec tem 250 funcionários e neste ano deve faturar R$ 200 milhões, sem incluir na conta o contrato que pode ser fechado com a Telebrás. A empresa tem fábrica em Campinas e escritórios em São Paulo, Brasília, Rio, Argentina, Peru, México e Israel. Seu controle está nas mãos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), que tem 65,7% da companhia. Os demais 34,3% pertencem à Ideiasnet, holding de investimentos em empresas de tecnologia. Fundação de direito privado, o CPqD era o braço tecnológico da Telebrás, antes da privatização do sistema de telefonia do país.

Ontem, após encerrar a disputa pelo PNBL, o pregoeiro afirmou que irá "promover as negociações com a mencionada licitante, no intuito buscar a obtenção de proposta mais vantajosa para a Telebrás".

Para Jorge Salomão Pereira, presidente da Padtec, a proposta final feita pela empresa considerou os preços praticados nos mercados brasileiro e mundial. "Já vendemos equipamentos para companhias como Telefônica, Oi, GVT, Global Crossing, CTBC e Embratel", disse Pereira. "Atuamos com preços muito agressivos, mas vamos verificar o que podemos fazer."

Desde a tarde de ontem, a Padtec tem negociado reduções de preço com seus fornecedores de insumos. Hoje, os equipamentos da empresa dependem de circuitos integrados e componentes ópticos importados dos Estados Unidos e do Japão.

Para Hélio Graciosa, presidente do CPqD, o preço superior oferecido pela Padtec em relação à proposta mais baixa - uma diferença de R$ 5,884 milhões - não foi alto. "O valor não superou 10% do preço total, foi ligeiramente superior", compara. "Além disso, teremos uma tecnologia 100% nacional, gerando emprego no país."


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Fonte: Teletime
[03/11/10]   Com MP 495, Padtec é primeira colocada no leilão da Telebrás

O leilão para a compra dos equipamentos que irão compor a nova rede pública de telecomunicações da Telebrás foi suspenso mais uma vez nesta quarta-feira, 3. A disputa, que teve início na última sexta, 29, só deve ter seu resultado divulgado amanhã. O pregoeiro, no entanto, apresentou o resultado da análise da documentação apresentada pelas quatro empresas em disputa. E, até o momento, a brasileira Padtec está à frente na disputa pelas regras do leilão.

A colocação da Padtec em primeiro lugar deve-se à empresa ser a única que conseguiu comprovar que possui Processo Produtivo Básico (PPB) e desenvolvimento de tecnologia no Brasil, requisitos do edital que dão preferência à companhia para vencer a disputa. Esses requisitos foram regulamentados pela Medida Provisória (MP) nº 495, editada com o intuito de promover o desenvolvimento tecnológico no país por meio de incentivos nos editais públicos.

Após a análise das propostas e da documentação apresentada, a disputa ficou com a seguinte classificação de acordo com o sistema ComprasNet, do Ministério do Planejamento: 1º Padtec; 2º ZTE; 3º Huawei; e 4º Ericsson. A Padtec, contudo, não tem o melhor preço.

A Telebrás suspendeu por um dia a divulgação do resultado final para negociar com a Padtec possíveis reduções nos preços ofertados. Isso porque, apesar de a empresa ser a primeira colocada, sua oferta de preços global é superior às das demais concorrentes.

Um outro documento que regulamenta a Lei de Inovação, o decreto nº 7.174/2010, dá o direito às empresas brasileiras de reduzir suas ofertas caso elas sejam até 10% maiores do que as das demais concorrentes. Além disso, a modalidade de pregão escolhida pela Telebrás, a "tomada de preços" abre espaço naturalmente para que o comprador pressione para uma queda no preço final da contratada, com base na observação da média de preços praticada no mercado.

Com este cenário, o mais provável é que a Padtec seja a grande vencedora para oferta de equipamentos DWDM para a Telebrás. Apenas uma falha na documentação pode ainda afastar a empresa da vitória, já que a empresa não precisa fazer nenhum ajuste de preços caso não queira. Na hipótese de haver algum problema nos documentos, a empresa que poderia ganhar a precedência é a Ericsson que, apesar de não desenvolver tecnologia no país, possui PPBs no setor.

Próximos lances

As próximas licitações da Telebrás devem seguir o script em que uma empresa nacional sairá vencedora. Isso porque os editais serão sempre restritos à regra de priorização de empresas brasileiras. A exceção será o leilão para os equipamentos do core da rede IP, onde não haveria ninguém com tecnologia desenvolvida no Brasil e por isso o leilão será sem restrições.

Já o leilão mais aguardado, de rádios IP, que deve movimentar a maior quantidade de dinheiro (fala-se de valores superiores a R$ 1,5 bilhão), esse será restrito, ou seja, empresas brasileiras com desenvolvimento local e PPB terão prioridade.

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Fonte: Estadão
[29/10/10]  Plano de banda larga do governo não existe, diz Oi - por Karla Mendes e Renato Cruz

Presidente da Andrade Gutierrez, uma das controladoras da Oi, critica lista estabelecida pela Telebrás

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não existe, na opinião de Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, um dos controladores da Oi. "O que temos é a decisão do governo de desenvolver um plano", disse ontem, durante o evento Futurecom.

Ele destacou que um plano tem de definir a que se destina, com custo e investimentos determinados, o que não existe no PNBL. "É preciso definir para qual demografia e para qual geografia", completou.

O executivo, que foi vice-presidente da Telebrás antes da privatização, disse que a lista de 100 cidades que serão atendidas pela estatal não parece coerente com o "mapa da pobreza" no Brasil.

"Essa lista não pode ser chamada de plano", disse Azevedo. Segundo ele, 72% das cidades da lista já têm quatro plataformas de prestação de serviço de banda larga em atividade, e 83% têm três. A Telebrás foi reativada para ser gestora do plano.

Ele afirmou que o PNBL é mais um plano da Telebrás do que um plano nacional. "Temos um plano da Oi", ressaltou Azevedo. "No começo do ano que vem, vamos oferecer banda larga em todos os municípios de nossa área de concessão."

A Oi é concessionária em todos os Estados, menos São Paulo. Antonio Carlos Valente, presidente do Grupo Telefônica no Brasil, disse que a Telefônica atende todos os municípios de São Paulo com banda larga desde 31 de março.

O presidente da Andrade Gutierrez afirmou que não vê nada de errado na ativação da rede óptica do governo, gerenciada pela Telebrás. "Não vejo nenhum motivo para criticar uma ação política do governo, e não é por ser concessionária." Ele reconheceu, no entanto, ser "muito incômodo" para uma concessionária criticar o governo.

O governo é acionista da Oi, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos de pensão de estatais. O governo federal chegou a mudar a regulamentação do setor para permitir que a empresa comprasse a Brasil Telecom, em 2008.

Dificuldade.
O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, reconheceu que está "cada vez mais difícil" o cumprimento da meta de interligar as 100 cidades anunciadas como piloto do PNBL até o fim do ano. "Estamos trabalhando para chegar o mais próximo possível." Ele evitou, porém, explicitar se a estatal já tem um plano B, como a redução do número de municípios a serem cobertos ou prorrogação do prazo. "Na hipótese de haver algum atraso, temos de ver o que vamos fazer", disse. Santanna se referiu à hipótese de algum questionamento judicial dos editais de licitação, o que, segundo ele, não ocorreu até agora. "O primeiro leilão já ocorreu e o 2.º é amanhã (hoje)", afirmou.

Ele explicou que, no leilão de equipamentos de infraestrutura, já finalizado, a primeira colocada pediu para ser desclassificada por ter errado na cotação. Por conta disso, estão sendo analisadas as propostas da 2.ª e 3.ª colocadas, o que segundo ele "é normal" que ocorra nos pregões eletrônicos.

Santana explicou que o segundo leilão, porém, que prevê a contratação de equipamentos DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) teve de ser adiado para amanhã porque houve um erro no cadastramento no sistema da Telebrás.

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Fonte: Tele.Síntese
[29/10/10]  Pregão da Telebrás desta sexta terá continuidade na quarta-feira

Empresas que ofertaram melhores lances não apresentaram comprovação de uso de tecnologia nacional ou PPB

O segundo pregão da Telebrás, iniciado nesta sexta-feira (29), será retomado na próxima quarta-feira (3/11), conforme aviso postado no site de compras do governo (www.comprasnet.gov.br) . A melhor proposta para solução de um sistema completo de telecomunicações por fibra óptica com tecnologia Dense Wavelength Division Multiplexing (DWDM) foi de R$ 63,1 milhões para os 58 lotes, porém a empresa não apresentou o comprovante de desenvolvimento de tecnologia nacional nem o PPB (Processo Produtivo Básico) no prazo estipulado no edital, de duas horas após o encerramento dos lances.

Apenas a quarta colocada no certame encaminhou ao pregoeiro as portarias publicadas no Diário Oficial da União, no intuito de comprovar que os produtos ofertados são desenvolvidos com tecnologia no Brasil e PPB. As empresas colocadas no segundo e terceiro lugares também não apresentaram a comprovação exigida. Além da brasileira Padtec, participaram do pregão s estrangeiras Ericsson, ZTE e Huawei.

Por meio desse equipamento será possível transmitir dados pelas estruturas de fibras ópticas já instaladas e, assim, dar sequência ao cumprimento do objetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que é fazer a internet de alta velocidade chegar, com baixo custo, a 4.283 municípios brasileiros até 2014.

Os equipamentos serão instalados nos 241 pontos de presença (POPs) estimados para a rede até 2012. Por meio dele, será possível agregar flexibilidade e dar maior escala à rede, o que permitirá a extensão gradual da capacidade, com a adição de comprimentos de onda que atenderão a eventuais crescimentos de demanda no tráfego de dados.

O primeiro leilão, realizado no último dia 25, abrangeu a implantação dos aquisição de solução de infraestrutura básica com fornecimento de contêineres, gabinetes e materiais necessária para o funcionamento e proteção dos equipamentos ópticos, radio e IP, a serem utilizados na rede nacional de telecomunicações incluindo garantia e assistência técnica, instalação, treinamento e operação inicial, também teve definição adiada em 10 dias em função da desclassificação da empresa que ofertou melhor lance.

Os dois leilões restantes estão previstos para o mês de novembro, um destinado à aquisição de equipamentos de rádio para conectar a rede e as sedes dos municípios, e outro para a rede IP, que fará o roteamento das demandas para controle de tráfego. O cronograma da Telebrás prevê que as primeiras conexões sejam iniciadas em dezembro.

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Fonte: Tele.Síntese
[28/10/10] Controlador da Oi diz que não há plano nacional de banda larga

Para Otávio de Azevedo, existe apenas o “Plano Telebrás de banda larga”.

O presidente da AG Telecom e um dos controladores da Oi, Otávio Marques de Azevedo, reclamou do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), anunciado recentemente pelo governo federal. Para Azevedo, há uma decisão política, que considera positiva, de acelerar a expansão da banda larga no país, mas ainda não existe um plano estruturado. “Pode haver o Plano Telebrás de banda larga, mas falta o plano nacional”, afirmou.

No seu entender, um plano setorial deve ter metas claras, indicar os objetivos, os preços, o custo, as fontes de recursos, as bases da expansão. “A divulgação de uma relação de cidades não pode ser compreendida como um plano elaborado”, criticou. A crítica do executivo refere-se à lista das primeiras 100 cidades, além das 15 capitais, que foram anunciadas pela Telebrás como as primeiras localidades que passarão a contar com os serviços da estatal.

Segundo ele, em pelo menos 72% dessas cidades há nada menos do que quatro plataformas de banda larga e, em 83% delas, pelo menos três redes competindo entre si. “Uma situação é o governo querer maximizar o uso de suas plataformas. Mas há uma distância muito grande entre esta proposta e a de querer prestar serviço onde a competição já está implantada”, completou.

Para Azevedo, o governo deve ser o indutor dos investimentos privados e deve se preocupar também com a saúde financeira dos entes regulados. Acha que, se não for resolvida a questão tributária, a banda larga está fadada a sucumbir no país.

Telefônica
Para o grupo Telefônica, afirmou Antonio Carlos Valente, a recriação da Telebrás e a sua atuação são vistas com tranquilidade. “Para nós, a Telebrás, se cumprir as regras de mercado e a legislação do país, deve ser encarada como mais um competidor”, concluiu.


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Fonte: Tele.Síntese
[28/10/10] Santana admite que entrada em operação da Telebrás pode atrasar

O presidente da empresa diz que o tempo está encurtando mas não prevê grandes batalhas nas licitações em curso

A Telebrás realiza amanhã, 29, a licitação para os sistemas de transmissão do seu backbone óptico, na tecnologia DWDM. Como os critérios do leilão, apoiados na Medida Provisória 495, privilegiam a tecnologia nacional, em primeiro lugar, e a fabricação local em segundo, os fornecedores multinacionais estão praticamente fora da disputa em função da presença da brasileira Padtec. Ela não só tem tecnologia nacional, como vem disputando, com competividade, licitações no mercado privado tanto no Brasil como na América Latina. Assim, o resultado do pregão não deverá trazer surpresas.

De acordo com Rogério Santanna, presidente da Telebrás, o primeiro leilão na modalidade registro de preços, no qual se habilitaram duas empresas colocadas em segundo lugar, já que a primeira classificada pediu sua desclassificação, transcorreu sem problema e até agora não houve recurso à Justiça. “Mas não podemos descartar disputas judiciais”, o que poderá atrasar o processo.

Limite orçamentário
Embora ainda otimista, Santanna já admite que poderá ser difícil interligar as cem cidades do piloto até o final do ano e mais 96 pontos corporativos da rede de governo. “Não tenho como fazer previsões”, observou em entrevista, após participar hoje de manhã do Futurecom 2010, que se encerra hoje em São Paulo. Uma vantagem para cumprir o cronograma é que a licitação da infraestrutura deve se encerrar em disputa judicial. E a fase mais demorada da interligação das cidades está justamente na instalação da infraestrutura, como sistemas de força e gabinetes. Além das eventuais demoras do processo de licitação em si, a Telebrás depende, para fazer as compras, de que o Congresso aprove ainda este ano o aumento do seu limite de investimento para R$ 600 milhões.

Quanto à participação das multinacionais, disse que elas podem participar do fornecimentos aos órgãos de governo desde que desenvolvam tecnologia no país e tenham processo local de produção. Ou quando não houver produto nacional, como é o caso dos roteadores IP de grande capacidade. “Não se trata de reserva de mercado, mas de política de compras do governo. As medidas não envolvem o mercado privado”, voltou a insistir.

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Fonte: Tele.Sintese
[27/10/10]   Presidente da Vivo ataca teses do governo Lula às vésperas da eleição

Segundo Roberto Lima, o sistema estatal não atende ao interesse público.
O presidente da Vivo, Roberto Lima, resolveu desferir um duro ataque às teses do governo Lula e da candidata do PT à presidência da República, Dilma Roussef, durante o Futurecom. "Não foi o sistema estatal que atendeu ao interesse público.A iniciativa privada é a que atende a sociedade brasileira", desferiu o executivo em um ataque frontal às teses defendidas pelo atual governo que criou a Telebrás para atuar no mercado de banda larga e oferecer o serviço mais barato.

Para contestar os recentes números da ONU que colocaram o celular brasileiro como um dos mais caros do mundo, Roberto Lima, disse, com ironia, que se os serviços fossem tão caros, não estariam atendendo a 190 milhões de brasileiros. "As pesquisas internacionais esquecem de apurar que os impostos no Brasil são também os mais altos do mundo", completou ele.

Após exaltar a nova sociedade em rede que está sendo criada, Lima salientou que o papel das empresas privadas de telecomunicações é o de oferecer os serviços para "empoderar" os indivíduos. Por fim, voltou a exaltar o modelo implantado pelo governo de FHC. "O setor deve resgatar o orgulho. É a iniciativa privada a serviço do bem público", concluiu.

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Fonte: Teletime
[28/10/10]  "Não há no Brasil um plano de banda larga", diz acionista da Oi

"Não há no Brasil um plano de banda larga. Temos uma política, mas não um plano", disse nesta quinta, 28, o presidente da acionista controladora da Oi Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, durante debate na Futurecom. O executivo destacou que o plano de banda larga é uma oportunidade para estimular a indústria de telecomunicações, "que é muito importante do ponto de vista econômico para o Brasil". Segundo ele, existe uma decisão política, "mas um plano tem que levar em consideração quem será atendido, a que custo, com que financiamento, em que bases econômicas". Ele ressalta que para falar em realidade brasileira é preciso falar do mapa da pobreza no Brasil, "e esse mapa me parece incoerente com o o que está sendo proposto no PNBL", disse, indicando que 72% da lista de cidades já previstas para serem atendidas pela Telebrás já têm quatro plataformas ofertadas de banda larga e 83% delas tem três plataformas disponíveis. "Não basta isso, tem que ser para todos".

"Eu não entro no mérito de que ferramenta o governo quer utilizar (na política de banda larga). O mérito foi enorme de levantar a qestão. Esse governo levantou, mas quais os mecanismos? Não temos um plano". Segundo ele, é preciso dar o mérito pela política e pela decisão do governo de levantar a discussão, "e tenho certeza de que a ministra Dilma, se eleita, colocará entre suas cinco maiores prioridades o PNBL. Assim como colocou outros programas de distribuição de renda e ascensão social. Mas em relação à banda larga, não temos e precisamos de um plano", disse o executivo.

Plano da banda larga da Telebrás

Após sua participação no debate, o executivo explicou que o que existe hoje é um plano da Telebrás. "O que foi anunciado é o plano para a Telebrás oferecer banda larga. É o plano nacional da Telebrás, assim como a Oi tem um plano nacional, mas não é um plano para o País".

Outro aspecto levantado por Otávio Azevedo é a questão tributária. Ele ressalta que essa discussão precisa se dar antes de a banda larga explodir no Brasil. "Antes de explodir a banda larga, é preciso levar a questão tributária ao Confaz. Essa questão não foi considerada pelo governo anterior na implementação do Paste e da privatização. Perdemos a oportunidade naquela hora de fazer essa transição de impostos, mas temos essa oportunidade de novo", disse. Segundo o executivo, se esse projeto começar acelerado agora sem essa previsão tributária, vai fracassar, "porque não tem quem pague. O governo não vai pagar essa conta".

Plano de banda larga da Oi

"Nós temos um plano na Oi e a partir de janeiro do ano que vem começaremos a vender banda larga em todos os municípios", disse, mesmo nos municípios em que hoje a Oi está presente com rede de telefonia fixa e não tem nenhum assinante. "Nós vamos fazer isso em todos os nossos municípios, na velocidade que o consumidor demandar". Perguntado por este noticiário se praticaria preços iguais em todas as cidades que vai operar, já que hoje a Oi é a única operadora a praticar preços diferentes para banda larga dependendo da cidade, o executivo disse que, na sua opinião, o certo seria oferecer opções mais baratas nas localidades mais necessitadas. Perguntado novamente se essa seria a estratégia da Oi, ele desconversou, afirmando que esta é uma questão do conselho da tele.

Elogios à Telebrás

Marques ressaltou que é fundamental que o governo aja como indutor do setor e promova políticas de banda larga. Elogiou até mesmo a iniciativa do governo de recuperar, por meio da Telebrás, seus ativos de telecomunicações.

"Não vejo motivo para criticar uma ação política de governo. Não é por ser concessionário que digo isso. Na minha visão, pelo menos, o governo tem uma enorme plataforma não integrada, pouco acessível geograficamente ao mercado, e maximizar o uso dessas plataformas, não vejo por que não fazer. Se estivesse no governo, eu faria o mesmo. Ter uma idéia de integrar os backbones das estatais, utilizando a infraestrutura do Estado, não vejo porque combater isso", disse. Mas, segundo ele, "chegar (com essa rede) na lista de cidade onde estamos (as teles) prestando o serviço, vai uma distância enlouquecedora". Isso deveria ser tratado de maneira diferente", disse. "Nós devemos apoiar o governo na otimização de suas plataformas para ampliar a oferta dos serviços, inclusive com redução de impostos, para chegar a quem precisa. E temos que falar da TV por assinatura, que tem metade da penetração da banda larga, e ninguém fala nada", provocou.
Samuel Possebon

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Fonte: Teletime
[28/10/10]  Claro pede maior participação da mobilidade no PNBL

Rodolfo Tourinho, diretor de regulamentação da Claro, enfatizou durante a sua palestra na Futurecom a importância de se incentivar o acesso móvel como parte do Plano Nacional de Banda Larga. Segundo o executivo, o governo hoje prevê que apenas uma parcela de 40 milhões de acessos banda larga buscados no plano são móveis. "O que seria necessário é um equilíbrio entre políticas de governo e investimentos das operadoras, com tratamento diferenciado para consumidores de menor renda e para regiões mais pobres, reduzindo preços dos serviços, equipamentos e tarifas para consumidores de baixa renda", disse. Esse modelo proposto pela Claro é similar ao modelo previsto nos programas de eletrificação rural e para comunidades de baixa renda, como o "Luz no Campo", do governo FHC, ou o "Luz para Todos", do governo Lula. Segundo Tourinho, esses incentivos não devem vir do orçamento, mas sim de fundos setoriais e deve ter benefícios tributários para os consumidores. "Grande parte do crescimento brasileiro no setor de telecomunicações móveis se deu na classe C. A banda larga popular terá que passar pelo acesso móvel, mais do que se pretende no Plano Nacional de Banda Larga". Ele destaca que um primeiro ponto de reflexão política é a utilização do Fust. "O papel do Fust no PNBL é tímido ao desonerar apenas pequenas prestadoras". Outro ponto, segundo a Claro, é o Fistel. "São R$ 2 bilhões pagos pelas operadoras móveis. A incidência unitária inviabiliza a banda larga. O Fistel tem que mudar para ajudar a universalização. Isso tem efeito direto sobre o pré-pago", disse o executivo.
Samuel Possebon

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Fonte: Teletime
[28/10/10]   Regulamentação do setor é insuficiente para fomentar concorrência, diz Santanna

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, voltou a defender iniciativas para assegurar a expansão com qualidade dos serviços de telecomunicações, especialmente a banda larga. Santanna abriu sua apresentação na Futurecom nesta quinta-feira, 28, apresentando um panorama da oferta de banda larga no país, destacando a baixa penetração do serviço nas Regiões Norte e Nordeste. Para o presidente da estatal, o problema do baixo índice de consumo do serviço nessas regiões não é falta de interesse ou de renda da população, mas sim de vontade das próprias empresas em investir de fato na diversificação de seu mercado primário de telecomunicações.

"O Nordeste cresce a taxas chinesas há 10 anos e consomem o quê vocês colocarem lá pra vender", afirmou Santanna, provocando a platéia. "Há um certo desinteresse das operadoras locais de deixarem o mercado de voz, que é altamente rentável, e ir para o mercado de banda larga. As empresas vêem assim: ‘Voz – um mercado que ainda vamos perder, mas tomara que não seja agora’", ironizou mais adiante. Na visão de Santanna, a falta de interesse em investir na expansão do mercado de dados – que pode "canibalizar" o mercado de voz com serviços como o VoIP – é o real problema da ausência de massificação da banda larga, ao contrário do que dizem as empresas.

As teles reclamam reiteradamente da alta carga tributária que incide sobre o setor, apontando este como o principal obstáculo para a expansão do serviço. No entanto, iniciativas locais de desoneração da banda larga não surtiram o efeito esperado na oferta do serviço a preços acessíveis à população, conforme lembrou Santanna. "O Confaz retirou o ICMS sobre as conexões novas de banda larga em São Paulo. E o que aconteceu? A banda larga foi implantada quando se tirou o imposto? Acho que não", provocou.

Concorrência

Para Santanna, o ponto estratégico do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai além da implantação pragmática de uma nova rede de telecomunicações que poderá massificar a oferta da Internet em alta velocidade. A questão é o fomento à concorrência, mesmo que isso ocorra sem a necessidade de uma disputa franca entre a estatal e as empresas privadas. O primeiro ponto relevante do projeto é a atualização da regulamentação, considerada defasada para a equipe que cuida do PNBL.

Santanna ressaltou várias vezes que as regras em vigor no setor servem quase como um mecanismo de combate à concorrência plena. "Nós estamos vendo a regulação protegendo o setor da concorrência e da inovação", afirmou o presidente da Telebrás. "O Plano Nacional de Banda Larga não despreza a regulação. Ele entende apenas que ela é insuficiente e, em alguns casos, protege o setor da concorrência", reforçou em seguida.

Santanna insistiu que o melhor caminho para o fortalecimento das telecomunicações e massificação da oferta de serviços continua sendo o aumento da competição. E a Telebrás, mesmo sem operar efetivamente ainda, já estaria mexendo com os ânimos do setor e fazendo com que as empresas iniciem uma concorrência na banda larga.

"Japonesinho"

O presidente da Telebrás contou uma história para ilustrar sua teoria de influência positiva da estatal no mercado. Quando Santanna ainda presidia a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), um representante Fujitsu entrou em contato querendo oferecer equipamentos à estatal. Na época, a fornecedora da empresa era a IBM e Santanna explicou que seria difícil mudar de empresa pelas regras contratuais vigentes.

O "japonesinho da Fujitsu", nas palavras de Santanna, insistiu em um encontro dizendo: "Me receba que eu garanto que seu preço vai cair". Santanna topou e agendou o encontro para momentos antes de uma audiência com a equipe da IBM. Assim, os executivos da IBM cruzaram com os da Fujitsu no hall da Procempa.

"E não é que o preço caiu?!", brincou Santanna arrancando risos da platéia. "Nunca consegui comprar nada do japonesinho, mas o preço da IBM caiu". E emendou logo em seguida: "A Telebrás é para o mercado de telecomunicações esse japonesinho aí. Ainda não vendemos nada, mas já mexemos no mercado". Pelos risos que se seguiram, a platéia parece concordar com a constatação de Santanna.
Mariana Mazza

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Fonte: Teletime
[28/10/10]   Oi leva fibra às 40 principais cidades do Brasil

A Oi fez um mapeamento das 40 principais cidades da região 1 e de 2 para ampliar as velocidades da sua oferta de banda larga, através de uma rede de fibra. De acordo com Alex Zornig, diretor financeiro e de relações com investidores, as velocidades serão de 4 a 100 Mbps, entretanto, não estarão disponíveis na cidade toda. A empresa mapeou "manchas" de onde está a demanda pela alta velocidade em cada uma dessas cidades. As próximas cidades a serem "fibradas" serão Londrina e Ponta Grossa, no Paraná.

O modelo de negócio aplicado no projeto é conhecido como pay as you grow. Ou seja, os fornecedores fazem o investimento em fibra, e recebem por ele na medida em que a Oi vai obtendo receita com o serviço.

Paralelamente a este projeto, a Oi também investe em disponibilizar a banda larga em todos os municípios da sua área a partir de janeiro do ano que vem.
Helton Posseti

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Fonte: Teletime
[27/10/10]  "Piloto" do PNBL, projeto da Copel consolida oferta no Paraná

Uma iniciativa em curso no Paraná tem provado que há interessados em oferecer banda larga no modelo proposto pelo governo federal via Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O estado é o primeiro a ter um plano estadual de oferta de Internet em alta velocidade que prevê a atuação da estatal de energia na oferta de rede em parceria com provedores e prefeituras. E, de acordo com Orlando César de Oliveira, diretor comercial da Copel, a iniciativa está dando certo.

Oliveira apresentou nesta quarta-feira, 27, na Futurecom, os primeiros resultados da oferta de banda larga pactuada dentro do programa estadual. E, em apenas um mês de operação concreta, a subsidiária de telecomunicações da concessionária de energia elétrica, a Copel Telecom, já fechou mais de 50 contratos com provedores para oferecer banda larga em diversos municípios paranaenses.

Cada provedor tem potencial de atender, em média, 1,5 mil clientes no Paraná. Assim, os contratos já assinados representam um potencial de cobertura no varejo de 75 mil consumidores.

O diretor da Copel contou que existem empresários aceitando até mesmo assumir as penas de uma rescisão contratual com as concessionárias de telefonia para poder se associar à empresa de energia no programa de banda larga. "Tem gente pagando multa", afirmou. O sucesso do projeto está no preço que tem sido cobrado pelo acesso à rede: R$ 230/Mbps de capacidade no atacado.

PNBL

O valor é o mesmo que a Telebrás pretende cobrar pela sua oferta de rede, quando começar a operacionalizar o PNBL. Mas não é só neste aspecto que o plano paranaense tem similaridades com o plano federal, tornando a iniciativa da Copel quase que um "projeto-piloto" do que o PNBL pretende materializar. O decreto editado pelo governo do Paraná em agosto deste ano prevê que a oferta de varejo não ultrapasse o valor de R$ 30 por uma velocidade de 512 kbps, mesmo parâmetro que o governo federal pretende usar no PNBL. No caso do Paraná, há uma segunda oferta prevista, de 256 kbps, por R$ 15.

A regra para a oferta nos preços citados acima é que cada provedor assegure que, ao menos, 15% da capacidade comprada sejam direcionadas para a oferta dos planos de 256 kbps nos moldes do decreto e outros 15% mínimos sigam para os pacotes de 512 kbps. A lógica do projeto conduzido pela Copel é que a empresa estatal forneça a rede e o suporte à oferta da banda larga a qualquer empresa de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) interessada no negócio e para prefeituras. No caso das prefeituras, a regra é que a banda larga viabilizada dentro do plano seja oferecida gratuitamente à população nas áreas de responsabilidade dos governos locais.

Sem ganância

No momento, a estatal já possui rede de fibra óptica pronta para o atendimento das demandas em 230 cidades do estado e a meta é chegar a todas as 399 localidades paranaenses em três anos. Mesmo sem uma cobertura plena de fibra e com o projeto ainda no início, Oliveira assegura que o negócio já é rentável para a companhia. E que o preço de comercialização de R$ 230/Mbps cobre com tranquilidade os custos da operação e ainda gera lucro para a empresa.

"Temos um lucro líquido na casa dos 15%", afirmou o diretor sobre as contas da Copel Telecom em 2010. A perspectiva é que a companhia feche o ano com uma receita de R$ 190 milhões, valor acima do realizado pela área de distribuição do grupo energético. Em sua apresentação, Oliveira questionou o alto custo das conexões promovidas pelas concessionárias de telefonia em outras áreas do país. O executivo citou o exemplo de Manaus, onde a oferta de capacidade de rede não sai por menos do que R$ 34 mil/megabit. "Isso é ganância. E do pior tipo: ganância em cima de pobre. É a exploração da miséria", protestou.

Para Oliveira, as empresas têm que ter "um pouco mais de fraternidade" e começar a ver o mundo com uma nova perspectiva para que a inclusão digital realmente seja promovida. "A mudança só ocorre com novos valores ou novos atores. E isso está acontecendo no estado do Paraná. São novos valores que estão sendo aplicados", afirmou. "A comunicação é uma necessidade básica do ser humano e não um luxo como vem sendo tratada por algumas empresas de telecomunicações."
Mariana Mazza

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Fonte: Tele.Síntese
[21/10/10]  Queixas contra preferência por produto nacional e sugestões técnicas são os destaques das consultas da Telebrás que recebem quase 700 contribuições

As consultas públicas dos termos de referências para contratação de solução de rede IP e de enlace de rádios digitais para comporem a rede pública do Programa Nacional de Banda Larga, gerido pela Telebrás, receberam quase 700 contribuições. A maioria delas versava sobre especificações técnicas, mas muitas reclamavam da preferência a produtos de tecnologia nacional ou produzidos no país de acordo com PPB (Processo Produtivo Básico) específico. Outras, ao contrário, pedem priorização a equipamentos com tecnologia desenvolvida por empresas brasileiras.

As multinacionais que não possuem unidades de produção no país ressaltam que a preferência por produto nacional atenta contra a livre concorrência do mercado e prejudica a isonomia entre os licitantes. “O cenário atual de telecomunicações do país ainda é deficitário, caracterizado pela baixa oferta de infraestrutura, por preços elevados e, principalmente, pela baixa concorrência”, argumenta uma delas. Outra alerta para o perigo da aplicação da MP495/2010, que regulamenta o poder de compra, ainda se encontra sujeita a modificações e aprovação pelo Congresso Nacional, antes de estabelecer-se como regra de longo prazo, e já conta com mais de 30 emendas em trâmite.

Outra empresa estrangeira sugere que a verificação quanto a certificação relativa ao PPB, previsto para ocorrer após a fase de lances do pregão e após a promulgação do vencedor, seja estendida para um prazo de quatro meses, tempo suficiente para que empresas que ainda não detenham produção e desenvolvimento local para os equipamentos objeto da licitação se adaptem às exigências do edital.

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse que a proteção da indústria nacional é praticada na maioria dos países e que a MP 495/2010 está em vigor e dificilmente será alterada antes da realização dos pregões. Também rebateu outra queixa apresentada nas duas consultas, de que a licitação seja de forma integrada para evitar incompatibilidades de equipamentos. Santanna ressalta que nessas duas licitações – da solução de rede IP e de rádios digitais – há interoperabilidade nos produtos fabricados por diferentes empresas, permitindo a compra por região ou lotes. Ele salienta que o mesmo não acontece com a contratação de sistema completo de fibra óptica com tecnologia DWDM, que será licitado em único lote.

Consórcios

Outras sugestões pedem a troca da modalidade de compra de pregão eletrônico para pregão presencial. O argumento usado é de que o pregão eletrônico pressupõe a existência de produtos altamente padronizados, em todas as camadas de rede, o que não é o caso quando se trata de produtos da tecnologia mais recente e que tem o poder de otimizar a construção da rede nos seus mais diversos aspectos. “Ao engessar o perfil dos produtos e serviços para adequá-los ao pregão, inibe-se a realização de um projeto mais abrangente, mais eficiente e econômico”, disse uma das empresas.

As exigências para participação de consórcios no pregão também foram criticadas. As empresas pedem mais flexibilização, como permitir a formalização do consórcio após o certame. Outra empresa reclama que a exigência de que cada consorciada deverá atender individualmente às exigências relativas à regularidade econômica e financeira é contraditória em relação a finalidade de qualquer consórcio,” uma vez que estes são estabelecidos com o objetivo de que, a somatória das capacidades econômico financeiras das partes, possibilite atingir a capacidade econômico financeira demandada pelo empreendimento”, sustenta.

Outra empresa sugere que o edital cite as resoluções ou normas da Anatel relacionadas com cada uma das faixas de frequência previstas para operação de equipamentos de rádio (5GHz a 7,5GHz, 8GHz a 11GHz e 18GHz a 23GHz). Há empresas que reclamam do rigor das sanções previstas no termo e da dificuldade em montar as planilhas de preços com alíquotas de ICMS diferentes cobradas pelos estados.

As sugestões ainda estão em análise na Telebrás. Os editais deverão ser lançados nos próximos dias. Na próxima semana, dois pregões serão realizados: o de contratação da infraestrutura de rede, na segunda-feira (25), e o para compra de sistema completo de fibra óptica com tecnologia DWDM, marcado para a próxima quarta-feira (27).

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Fonte: Teletime
[18/10/10]   Custo médio do Mbit/s no atacado caiu 30% em 2010 graças ao PNBL, diz WDC

Desde que a Telebrás anunciou o plano de oferecer no atacado link de Internet para os provedores de acesso ao custo de R$ 230 por Mbit/s, a fim de cumprir a meta de 3,045 mil municípios atendidos pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o custo médio do Mbit/s cobrado pelas grandes operadoras caiu, segundo o diretor da WDC Networks, Vanderlei Rigatieri. Segundo o executivo, somente neste ano a queda foi de 30%. Para ele, isso acontece pois as concessionárias já se preparam para uma competição com a Telebrás. “No ano passado, o valor do Mbit/s era superior a R$ 1 mil, hoje varia entre R$ 400 e R$ 600, dependendo da localização, e vai cair ainda mais”, revela o executivo. “A Embratel, Telefônica, Oi, enfim, as operadoras que detém os grandes backbones ópticos neste país, sabem que os provedores terão de levar internet ao usuário final pelo preço máximo de R$ 35 mensais, e pelo valor praticado ainda hoje no mercado essa conta não fecha”, explica. Ele se refere a um dos principais pontos do PNBL, que prevê mensalidades de R$ 15 a R$ 35 cobradas do usuário final pelo serviço de internet.

No Brasil atualmente há aproximadamente 2 mil provedores de acesso, entre eles as empresas de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Segundo Rigatieri, cerca de 750 são clientes ativos da WDC. Ele acredita que R$ 230 por Mbit/s no link ainda não é o valor ideal para a viabilização da Internet em grande escala. “A meu ver, R$ 200 seria o número mágico para a massificação do serviço e ainda assim com algumas ofertas diferenciadas”, diz. Para o executivo, esse custo deve variar de acordo com o ponto onde o provedor recebe o sinal da Telebrás. “Se um provedor ‘buscar’ este sinal no ponto de presença (POP), o valor cobrado pode cair para R$ 170 ou R$ 180. É uma possibilidade real, boa para ambos os lados”, diz. A estatal prevê infraestrutura para atender 241 POPs que ligarão 3045 municípios, sendo 2.026 com distância de até 50 km do backbone óptico e 1.019 até 100 km.
Daniel Machado

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Fonte: Teletime
[15/10/10] Telebrás reduzirá volume de ações no mercado

O Conselho de Administração da Telebrás aprovou nesta sexta-feira, 15, o início de um processo que alterará o perfil da estatal na bolsa de valores. A empresa irá remodelar o volume de ações que possui no mercado, agrupando-as em grupos de 10 mil. O anúncio ao mercado foi feito por meio de fato relevante divulgado na tarde desta sexta, 15. O aglutinamento dos papéis ainda precisa do aval da Assembléia de Acionistas para ser efetivamente realizado. O próximo encontro de acionistas deve ocorrer até novembro deste ano. E, apesar de a medida só ter sido anunciada formalmente hoje, a racionalização do volume de ações negociadas na bolsa é um antigo pedido dos acionistas.

De acordo com o fato relevante, o reagrupamento das ações trará benefícios à estatal com a redução dos custos de operação no mercado de valor. Para o presidente da empresa, Rogério Santanna, há outras vantagens no processo. O agrupamento em lotes de 10 mil ações fará com que os papéis da empresa passem a ter um valor mais aderente ao praticado de forma geral na Bolsa de Valores de São Paulo. Na prática, as ações ordinárias, que na tarde de hoje estão cotadas em R$ 1,37, passarão a "valer" R$ 13,70 após a aglutinação. Já as ações preferenciais, no momento com valor de R$ 1,13, passariam a ter valor de face de R$ 11,30 após o processo de racionalização dos papéis.

A Telebrás é hoje uma das empresas com maior número de ações em movimento na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), tendo mais de 1 trilhão de papéis em posse dos acionistas. Esse volume extremamente acima do tradicional é resultado do Plano de Expansão promovido pelas subsidiárias da Telebrás quando a oferta de telefones era feita pela estatal. Nos quase 30 anos de controle estatal das telecomunicações, milhões de ações foram emitidas como "contrapartida" para os assinantes que aceitavam financiar a expansão do sistema por meio dos planos de expansão. Na prática, cada consumidor de uma linha Telebrás era também um acionista da estatal. E, assim, o mercado ficou inchado com milhões de acionistas da Telebrás. Muitos deles não sabem até hoje que ainda possuem papéis da empresa.

A mudança no loteamento das ações também poderá trazer um benefício colateral para esses inúmeros acionistas dispersos no mercado. A Bovespa estipula um mínimo para a negociação de papéis no mercado, fixando o piso em 1 mil ações. Por conta dessa regra, esses acionistas gerados pelo plano de expansão, que várias vezes possuem uma única ação, não conseguiam vendê-la na bolsa. Com o aglutinamento, será criada uma espécie de banca dos acionistas fracionários (que não atingiram o novo lote de 10 mil ações). Essas ações serão sumariamente vendidas, gerando um crédito para esses micro acionistas que poderá ser recuperado nos bancos que hoje gerenciam as ações emitidas nos planos de expansão: Itaú e Bradesco.

O reagrupamento das ações em lotes de 10 mil acontecerá tão logo a Assembléia de Acionistas aprove o plano. A partir daí, será dado 45 dias para que os acionistas façam suas opções de migração para os novos lotes ou negociem os papéis que dispõem. À primeira vista, o mercado não reagiu bem ao anúncio da estatal. O pregão da bolsa fechou com as ações ordinárias da empresa em queda de 8,1%. Já as preferenciais tiveram retração de 6,72%.
Mariana Mazza

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Fonte: Blog Capital Digital
[15/10/10]  Telebrás mantém custeio em R$ 72 milhões e investimentos de R$ 600 milhões

O Conselho de Administração analisou e aprovou a proposta de reprogramação do Programa de Dispêndios Globais – PDG para 2010, no montante de R$ 72.687.194,00 (Setenta e dois milhões seiscentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais) a título de Dispêndios Correntes e de R$ 600 milhões a título de Investimento, como crédito suplementar solicitado ao Congresso para incorporação no capital da companhia.

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Fonte: Convergência Digital
[15/10/10]  Omissão do Congresso faz Telebrás manter dispositivos da MP 495 em edital - por Luís Osvaldo Grossmann

Embora mesmo fabricantes nacionais tenham demonstrado ressalvas ao uso da Medida Provisória 495/2010, que dá preferência a tecnologias desenvolvida no Brasil, a Telebrás manteve aquelas prerrogativas no edital referente aos equipamentos que vão “iluminar” as fibras ópticas – fundamentais ao Plano Nacional de Banda Larga.

A Telebrás, no entanto, tem o tempo a seu favor. O pregão dos equipamentos DWDM está previsto para 27/10. Outros cinco pregões de diferentes bens e serviços – camada IP, equipamentos de rádio-enlace, infraestrutura básica – também devem se dar até meados do próximo mês. Como não há milagre que faça a MP ser transformada em lei até lá, prevalece o texto do Executivo.

Assim, o pregão eletrônico marcado para daqui duas semanas será inicialmente restrito aos bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país e produzidos de acordo com os critérios de processo produtivo básico. Essa restrição pode ser adotada porque é exatamente um dos dispositivos da MP 495, que altera a Lei de Licitações (8.666/93).

Sem surpresas, multinacionais interessadas se mostraram contrárias a essa restrição, mas até fabricantes nacionais sustentaram ser temeroso definir um pregão com base numa regra provisória – uma vez que a MP 495 ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

E, de fato, deputados apresentaram 31 propostas de emendas à MP e algumas delas teriam impacto direto nas regras do pregão como previsto pela estatal. A primeira delas já tenta eliminar do texto a menção ao “desenvolvimento nacional” como um dos focos dos leilões.

Há ainda emendas que proíbem qualquer restrição a participação de cooperativas – item também presente nos editais da Telebrás – ou ainda que eliminam a possibilidade de que produtos e serviços nacionais possam ser vencedores ainda que apresentem preços até 25% superiores aos de firmas estrangeiras.

Outra emenda que, caso aprovada, poderia permitir questionamentos ao edital é a que proíbe que um mesmo pregão seja utilizado por diferentes órgãos da administração pública – também previsto no edital dos equipamentos DWDM, que foi a tecnologia escolhida pela Telebrás para iluminar as fibras.

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Fonte: Insight - Origem: Valor
[15/10/10]   Telebrás prevê fornecer banda larga ainda este ano

É improvável que o prazo venha a ser cumprido, mas ainda assim a Telebrás garante que, até 31 de dezembro, cem cidades do país serão "iluminadas" por sua rede de banda larga. O plano era ter iniciado a venda de "links" de internet para provedores este mês, mas houve atraso no cronograma. Nas últimas semanas, a Telebrás publicou uma série de consultas públicas e editais para compra de equipamentos e infraestrutura. "Em licitação, há o risco do imponderável, como questionamentos de concorrentes, mas trabalhamos para cumprir o prazo", diz Rogério Santana, presidente da empresa.

A reativação da estatal - uma das decisões mais polêmicas anunciadas pelo governo no ano passado - prevê que o Tesouro injete R$ 1,4 bilhão na Telebrás entre 2010 e 2011 e repita a dose no ano seguinte. Em 2009, o governo aplicou R$ 200 milhões na Telebrás, sob a forma de adiantamento para futuro aumento de capital. Atualmente, o caixa da empresa soma R$ 284 milhões, dinheiro que será usado para acionar parte da rede de 30,5 mil km de fibras ópticas que o governo quer ter até 2014.

Segundo Santana, um pedido de mais R$ 600 milhões deve ser aprovado até o fim do ano. Da proposta orçamentária apresentada pelo governo para 2011, está previsto o aporte de mais R$ 413 milhões. "A ideia é chegar a R$ 1 bilhão no ano que vem, e se precisarmos de mais recursos, acionar o governo em mais R$ 400 milhões."

Nesta semana, parte dos funcionários da estatal mudou-se para o novo endereço da empresa, em Brasília. O escritório antigo, de 600 m2, foi trocado por uma estrutura quatro vezes maior. O quadro de funcionários também sofreu aumento substancial. Até maio, eram só quatro empregados. Agora a previsão é chegar a 150 pessoas até o fim do ano. Para 2011, diz Santana, está prevista a realização de concurso público para ampliar o quadro da Telebrás, que deverá chegar a 360 funcionários.

A reativação da Telebrás se apoia na tese de que as operadoras de telefonia deixaram de lado a população que vive em regiões distantes dos grandes centros. A fase inicial de implementação do programa prevê a oferta de conexão com velocidade de 512 kilobits por segundo (kbps), ao preço de R$ 35 por mês. Entre as cem primeiras cidades a serem atendidas, estão 15 capitais, além do Distrito Federal. Hoje, existem pouco mais de 13 milhões de casas com acesso à internet rápida no Brasil. A meta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é levar a rede para mais 28 milhões de residências nos próximos quatro anos, com custo total superior a R$ 10 bilhões."

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Fonte: Tele.Síntese
[14/10/10]  Telebrás mantém preferência por produto nacional em pregão

Edital do pregão divulgado hoje permite a participação de consórcios de empresas e de fundações

A Telebrás manteve a preferência ao produto nacional no edital do pregão eletrônico para compra de um sistema completo de telecomunicações por fibra óptica com tecnologia DWDM, materiais e serviços necessários para o funcionamento e operação dos equipamentos ópticos a serem utilizados na rede nacional de telecomunicações, marcado para o próximo dia 27. Porém, retirou as
restrições à participação de consórcios de empresas e de fundações, acatando sugestões apresentadas na consulta pública do termo de referência dessa licitação.

O edital manteve a proibição da participação na licitação de empresas estrangeiras que não funcionem no país, restrição criticada na consulta pública pela Alcatel-Lucent, e de sociedades cooperativas. Para participação de consórcios, exige uma indicação da empresa brasileira como representante das demais.

As restrições de participação de empresas estrangeiras sem produção no Brasil estão amparadas na Medida Provisória 495/2010. A norma estabelece que nas contratações de sistemas estratégicos de Tecnologia de Informações e Comunicações é permitida a restrição do certame a bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país e que sejam produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB), definido na Lei nº 10.176/2001.

O edital do pregão pode ser consultado no site da Telebrás (www.telebras.com.br) ou no portal de compras do governo (www.comprasnet.gov.br). No dia 25, será realizado o primeiro pregão eletrônico da Telebrás para contratação de infraestrutura de rede.

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Fonte: Convergência Digital
[14/10/10]  Telebrás marca segundo pregão para o próximo dia 27

A Telebrás marcou para 27/10 o segundo pregão para compra de equipamentos que farão funcionar a rede pública de fibras ópticas necessária ao Plano Nacional de Banda Larga. Nesse caso trata-se do pregão eletrônico para os equipamentos DWDM, a tecnologia escolhida para “iluminar” as fibras.

O aviso do pregão foi publicado nesta quinta-feira, 14/10, no Diário Oficial da União e o edital está disponível no site Comprasnet, página de compras eletrônicas do governo federal.

Os equipamentos deverão ser instalados, de maneira gradativa, em 241 pontos de presença (POPs) até 2012, sendo 59 POPs no Anel Sudeste, 73 no Anel Nordeste, 32 no anel Sul e 77 na Rede Norte. Na primeira etapa do PNBL, os anéis Sudeste e Nordeste são prioridade.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 03/2010-TB, processo nº 039/2010, para Registro de Preços com o objetivo de futura aquisição de solução de um sistema completo de telecomunicações por fibra óptica com tecnologia DWDM, materiais e serviços necessários para o funcionamento e operação dos equipamentos ópticos a serem utilizados na
rede nacional de telecomunicações, incluindo garantia e assistência técnica, instalação, treinamento e operação inicial. Destaca-se que a solução será implantada em diversos estados do país, para cumprir as disposições contidas nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 7.175, de 12 de
maio de 2010, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, com abertura marcada para o dia 27/10/2010, às 10:00 horas, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. O edital poderá ser consultado e obtido a partir do dia 14/10/2010 no sítio da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, www.telebras.com.br>editais, Comprasnet - www.comprasnet.gov.br e no Setor Comercial Sul, Quadra 09 - Bloco "A" - Torre "B" - Edifício Parque Cidade - Brasília - DF - CEP 70308-200.
Brasília, 13 de outubro de 2010
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Pregoeiro

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Fonte: Teletime
[05/10/10]  MP 495, que prioriza tecnologia desenvolvida no Brasil, racha a Abinee

A Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee) não tem uma posição oficial sobre o assunto que mais tem preocupado a indústria de telecom: a MP 495, editada em julho e que altera as regras de contratação da Lei 8.666/93. A medida dá ao governo a possibilidade de realizar licitação restrita a produtos e serviços produzidos e desenvolvidos no Brasil, o que poderá deixar as multinacionais de fora das compras da Telebrás, um mercado de R$ 6 bilhões até 2016.

O não posicionamento da entidade em um assunto tão importante se explica pelo fato de que dentre as associadas estão as companhias nacionais, reunidas em torno do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia, o Gente. Houve uma reunião há menos de duas semanas com representantes do grupo Gente, que é formado por Padtec, CPqD, Trópico, AsGa, Icatel, Gigacom, Datacom, Digitel e Parks, e o grupo de telecomunicações da Abinee. Nessa reunião, as companhias nacionais não abriram mão da defesa da MP.

A ideia da Abinee, que também representa empresas multinacioniais do setor eletro-eletrônico, inclusive de telecomunicações, era tentar barrar a MP no Congresso, já que até novembro ela precisa ser votada. Mas como a associação só age quando há consenso, a posição contrária das associadas do Gente paralisa a Abinee. Em entrevista à revista TELETIME de setembro, Aluizio Byrro, chairman da Nokia Siemens e vice-presidente da Abinee, comentou os impactos da MP 495/2010 para o setor de telecomunicações. A íntegra da entrevista está disponível na homepage do site TELETIME.
Helton Posseti

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Fonte: Convergência Digital
[05/10/10]  Telebrás: Fabricantes nacionais querem mudanças na preferência à tecnologia brasileira - por Luís Osvaldo Grossmann

A preferência a produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil, incluída em todas as propostas de edital da Telebrás relacionadas à infraestrutura necessária ao Plano Nacional de Banda Larga, causa dúvida mesmo em fabricantes brasileiros.

Nas contribuições apresentadas ao termo de referência dos equipamentos DWDM (do inglês Dense Wavelength Division Multiplexing), tecnologia escolhida para “iluminar” as fibras ópticas, ficou claro o receio em basear essa preferência na Medida Provisória 495/2010, justamente porque ela pode ser alterada no Congresso Nacional.

“Não deve um processo licitatório de tão grande monta estar regulado por legislação provisória que a qualquer momento poderá ser rejeitada ou alterada. As normas que regem uma licitação não são passíveis de alteração no decorrer do processo, como ficará então o processo licitatório no caso de rejeição ou alteração do teor da Medida?”, diz uma das contribuições.

Outras foram apresentadas no mesmo sentido, mesmo por empresas brasileiras como a Padtec ou o CPqD. “A aplicação da MP 495 ainda se encontra sujeita a modificações e aprovação pelo Congresso Nacional, antes de estabelecer-se como regra de longo prazo”, diz outra sugestão. A MP 495 permite a preferência a produtos e serviços nacionais.

Não causa surpresa que multinacionais como a Alcatel-Lucent ou a Huwaei tenham também apresentado suas restrições à regra proposta. Ambas gostariam de ver a regra de preferência excluída do edital.

A Alcatel chega a sugerir que a preferência levará a Telebrás a adquirir equipamentos “obsoletos”. “A realidade da tecnologia brasileira, no momento, afasta a possibilidade do Programa Nacional de Banda Larga contar com o que há de mais moderno no mercado internacional em termos de estado da arte em equipamentos ópticos.”

Isso não significa que os fabricantes nacionais sejam contrários à preferência aos produtos com tecnologia desenvolvida no país. Mas sugerem que a estatal baseie essa preferência nas regras do Processo Produtivo Básico.

“Ao dar exclusividade de participação aos produtos produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico, haverá o incentivo a indústria nacional e abertura de novos postos de trabalho, bem como ocorrerá a necessária transferência tecnológica”, indica outra contribuição ao termo de referência.

A proposta de edital dos equipamentos DWDM atraiu mais de 100 contribuições, especialmente sobre questões técnicas. Mas há sugestões para que a Telebrás divida em lotes distintos a compra de equipamentos para os anéis Sudeste, Nordeste, Sul e para a Rede Norte.

Também há a defesa da participação de consórcios – a princípio permitidas nos demais editais da Telebrás, para a camada IP e os equipamentos de rádio enlace. Outra sugestão defende que todos os softwares empregados na construção da rede sejam de código aberto.

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Fonte: Insight - Origem : Folha
[05/10/10]  Telebrás pede licença SCM para vender internet

Autorização da Anatel é a única pendência para que estatal seja operadora do Plano Nacional de Banda Larga
Empresa vai vender conexão do governo a provedores; 400 já pediram compra, para primeira fase do plano

A Telebrás encaminhou ontem para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) o pedido de licença de comunicação multimídia, autorização necessária para que a estatal comercialize internet banda larga para os provedores.

Segundo Rogério Santanna, presidente da empresa, a agência deve demorar até dois meses para dar a autorização, última pendência para que a Telebrás seja a operadora do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Antes da privatização do setor, em 1998, a Telebrás era uma holding controlada pelo Estado e tinha participações em empresas de telecomunicações. Com o PNBL, a estatal precisa da licença porque passará a atuar no mercado, vendendo conexão com preços mais baixos a provedores associados, estimulando a competição no setor.

Para o primeiro momento, que compreende a conexão de cem cidades nos eixos Nordeste e Sudeste, a Telebrás recebeu o pedido de mais de 400 provedores interessados em comprar a conexão do governo, entre pequenas e grandes empresas.

A estatal quer deixar a rede pronta para funcionar em dezembro, mas não descarta imprevistos, como problemas no final da licitação de equipamentos e softwares.

"Em editais de grande volume de dinheiro, é muito pouco provável que não haja reclamação, modificação. É bastante provável que ocorra algum evento desse tipo", disse Santanna. Segundo ele, de 70% a 90% dos equipamentos contratados serão desenvolvidos no país.

Brasília será, provavelmente, a primeira cidade a vender a banda larga do governo, já que abriga a sede da Telebrás. As demais conexões vão avançar a partir desse ponto. Tocantins e São Paulo deverão ser os próximos contemplados.

PEQUENOS PROVEDORES
Os pequenos provedores deverão ter papel importante nas cidades mais afastadas, onde o serviço de banda larga não é tão rentável e onde não há competição entre empresas. Santanna considera, inclusive, transformar lan houses de cidades remotas e com baixa demanda em espécie de microprovedores.

A Telebrás também tem seu cronograma de crescimento. Com pouco mais de 40 funcionários -entre eles, 38 de carreira que estavam cedidos à Anatel-, a empresa quer recuperar, no próximo ano, 220 empregados cedidos e contratar mais 140.

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Fonte: Teletime
[04/10/10]  Preferência por tecnologia nacional privará Telebrás de tecnologia de ponta, dizem fabricantes

A maior parte das contribuições que a consulta pública da Telebrás para a contratação de soluções baseadas em DWDM recebeu diz respeito à aplicação da MP 495, no que se refere à preferência que o governo pode dar para aquisição de equipamentos e serviços produzidos e desenvolvidos no Brasil para projetos de caráter estratégicos, como é o caso do PNBL.

Os argumentos evocam desde supostos impedimentos legais como a infração de princípios contitucionais até questões de ordem técnica. Na contribuição da Alcatel-Lucent, assinada pelo diretor Wagner Ferreira, a companhia afirma que ao limitar a compra a equipamentos desenvolvidos e produzidos no Brasil, o governo está se privando de adqurir o que existe de mais moderno área. "A Alcatel-Lucent S.A. acredita que há soluções tecnológicas mais atualizadas do que aquelas especificadas na Consulta, o que permitiria que a Administração Pública pudesse ter acesso à tecnologia óptica de ponta. Nesse sentido, não há como ignorar o fato de que a exigência de que a tecnologia licitada seja inteiramente produzida no Brasil impede o acesso aos produtos mais avançados", diz a companhia.

Uma outra contribuição, assinada por Marcio Melo, afirma que a licitação, ao adotar as regras da MP 495, fere os princípios da impessoalidade e igualdade. "A adoção das regras da Medida Provisória levam à distorção do princípio que norteia as licitações, quais sejam, impessoalidade, igualdade e a busca pela melhor proposta. Além de cercear a liberdade e impessoalidade da escolha haverá também uma limitação à possibilidade de contratação da melhor tecnologia, fato muito relevante na aquisição de bens duráveis".

O caráter transitório da Medida Provisória também foi questionado por alguns daqueles que contribuíram à consulta pública. Para eles, um grande processo licitatório como este não poderia estar baseado em uma MP, que pode ser alterada pelo Congresso Nacional.

Patentes
Segundo uma outra contribuição seria "complexo" exigir a compra de equipamentos DWDM desenvolvidos no País, uma vez que o Brasil possui apenas 0,025% das patentes registradas da tecnologia. "Torna-se complexo referir-se aqui ao conceito de ‘tecnologia desenvolvida no Brasil’ particularmente no âmbito das regras do comérico internacional". Uma alternativa apresentada seria a criação de benefícios adicionais aos fabricantes que possuem PPB e o chamado "desenvolvimento nacional", sem que os demais, entretanto, fossem excluídos do certame.

Múltiplos fornecedores
Além da aplicação da MP 495, a contratação de um único fornecedor também recebeu diversas contribuições. "Entendemos ser vantajosa a implantação do conceito 'second source' na rede DWDM, para que a Telebrás não fique refém de um único fabricante em um projeto de dimensões nacionais. As contratações poderiam ser feitas por anel ótico ou outro conceito geográfico ou operacional, o que igualmente agilizaria a implantação, fornecendo à Telebrás parâmetros reais de comparação entre diferentes soluções existentes no mercado, assim como elementos de planejamento estratégico para a evolução de sua rede", diz uma contribuição assinada por André Pessini.
Helton Posseti

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Fonte: Teletime
[26/10/10]  Telefônica defende debate sobre neutralidade para evitar desequilíbrios

A discussão sobre neutralidade de rede ganhou fôlego durante a Futurecom 2010, que acontece esta semana em São Paulo. Trazido à tona pelo presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Valente, o assunto já mostra algum grau de divergência dentro das operadoras.

Valente mencionou a importância de que se coloque este debate durante sua palestra na abertura do evento. Mais tarde, em coletiva, detalhou sua visão: "há um descasamento sobre o crescimento de tráfego e o crescimento das receitas. É preciso rediscutir os modelos para que a prestação dos serviços se dê de forma equilibrada, mas não teríamos, nesse momento, nenhuma sugestão regulatória a colocar", disse, ao ser indagado se a Telefônica desejaria que, do ponto de vista regulatório, houvesse o sinal verde para práticas comerciais não neutras. Durante sua apresentação, Valente usou a analogia das estradas, lembrando que caminhões mais pesados pagam mais para trafegar.

Para os fornecedores que participaram do debate de abertura, as operadoras precisam ficar atentas aos perfis de tráfego. "Essa é uma questão importante, temos que passar a oferecer serviços com QoS, alocando tarifas diferenciadas a usuários diferenciados. Quem usa mais a rede pode pagar mais, respeitando as regras de neutralidade. Não é dar qualidade diferente, mas uma qualidade mínima e estabelecer padrões diferentes", explicou Aluizio Byrro, chaiman da Nokia Siemens Networks no Brasil.

Mas a GVT, por exemplo, mostrou uma visão diferente sobre o tema. "Não concordo que o usuário pague mais por mais uso. O usuário está pagando por velocidade. O que acontece é que tem operadora que cobra por 10 Mbps e faz traffic shapping. Se o assinante pagou por 10 Mbps, ele quer usar essa velocidade. Essa é a posição da GVT. Cobrar diferente por velocidades diferentes, não por volume", disse Amos Genish, presidente da empresa. Hoje, a GVT não estabelece em contrato limites de uso a seus assinantes.
Da Redação

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Fonte: Teletime
[26/10/10]   Modelo de negócios na banda larga terá que mudar para suportar demanda, alertam executivos

As empresas de telecomunicações se vêem em um momento delicado de reflexão sobre o promissor mercado de banda larga. A primeira mesa de debates da Futurecom 2010, que começou nesta terça, 26, em São Paulo, focou-se no desafio de equacionar os investimentos necessários para a expansão da rede de banda larga com um modelo de comercialização que seja eficiente e, ainda assim, benéfico para os consumidores.

A tese mais defendida é que o sistema de venda de acesso ilimitado por um preço único tem que ser abandonado, sobretudo na banda larga móvel, como forma de dinamizar o crescimento do setor no ramo da banda larga. A lógica defendida no momento é que as empresas gradualmente migrem os planos para uma oferta por demanda, onde o cliente pagará pelo que usar de fato. Recentemente, a TIM aderiu plenamente este novo modelo.

O presidente da operadora, Luca Luciani, reforçou a necessidade de que mais empresas adotem esse novo sistema, que seria mais saudável para o mercado de banda larga. "As empresas sabem o que tem que fazer: tem que acabar com a oferta ilimitada", afirmou o executivo.

Para o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, um dos grandes obstáculos ainda é a falta de espectro. Além de demandar mais faixas de radiofrequência para que as operadoras móveis continuem expandindo a oferta de Internet, Valente pede que seja proporcionado um uso mais eficiente do espectro radioelétrico já alocado. Mas o executivo também concorda que o "valor único" pela banda larga pode não ser mais tão vantajoso para o setor e precisa ser "repensado".

Para Eduardo Ricotta Torres, vice-presidente da Ericsson, o sistema de cobrança flat é muito interessante no estabelecimento dos mercados, "mas com o passar do tempo, não é sustentável". "Tem que funcionar igual a conta de água, que é individualizada. No fim, no modelo de oferta ilimitada, a conta não fecha nem para o consumidor, nem para as empresas", analisou.

Mas a mudança do modelo comercial é apenas uma parte da equação. A outra é a necessidade de expansão agressiva das redes de telecomunicação. "O que foi suficiente no passado recente, não será suficiente no futuro. Não é suficiente nem hoje, frente à atual demanda de vídeo", analisou Amos Genish, presidente da GVT. Para o executivo, o alto custo das redes ainda é um obstáculo, mas há ganhos com a eficiência tecnológica e, especialmente, pela oferta convergente de serviços usando uma mesma infraestrutura.
Mariana Mazza

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Fonte: Teletime
[15/10/10]   Demi Getschko e Carlos Afonso agora são conselheiros da Telebrás

A reunião do Conselho de Administração da Telebrás, realizada nesta sexta-feira, 15, formalizou a nomeação de mais três conselheiros. Os dois escolhidos para as novas vagas de "conselheiros independentes" são nomes conhecidos no setor de Tecnologia da Informação (TI). Trata-se de Demi Getschko, presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br); e de Carlos Afonso, diretor da Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS).

Ambos colaboraram com a construção do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), projeto do governo de massificação da Internet em alta velocidade, que tem como pilar a revitalização da Telebrás. Além da nomeação dos dois novos conselheiros, também foi confirmada a indicação do Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, para a vaga do Ministério do Planejamento no grupo de administração da Telebrás. Com isso, o conselho passa a funcionar com todas as vagas preenchidas.

As nomeações de hoje ainda precisam ser aprovadas pela Assembléia de Acionistas. Mas, assim como ocorreu com a nova diretoria da estatal, a assembléia apenas referendará as escolhas anunciadas nesta sexta.
Mariana Mazza

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Fonte: Teletime
[01/10/10]  Telebrás coloca em consulta proposta de construção de backhaul

A Telebrás colocou em consulta pública nesta sexta-feira, 1º, seu quarto Termo de Referência para a contratação futura de equipamentos que permitirão à estatal voltar a operar serviços de telecomunicações. O documento divulgado hoje tem as diretrizes para a compra de equipamentos para a composição do backhaul público do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ou seja, é por meio deste futuro edital que a Telebrás poderá, de fato, atender os municípios próximos ao backbone estatal, composto pelas fibras ópticas das grandes empresas do setor elétrico.

Basicamente, o termo indica a contratação de "enlaces de rádios digitais compostos de equipamento de radiocomunicação, sistema irradiante, torres, postes, sistemas de gerência, serviços de instalação" para a nova rede. Com esses componentes, a Telebrás constituirá um backhaul via rádio, permitindo o atendimento com banda larga dos municípios distantes até 100 km do backbone da empresa.

A proposta de fazer um backhaul via rádio é coerente com a definição dada a esta parte da rede pela estatal nos Termos de Referência publicados ontem para consulta, no qual a empresa estabelece as diretrizes para a contratação de equipamentos que comporão a rede IP do PNBL. Nos documentos de quinta, o conceito técnico estabelecido para o backhaul é que ele "poderá ser de dois tipos: rádio enlace, usando rádios ponto-a-ponto de alta velocidade, ou óptica em anéis metropolitanos para atendimento de grandes cidades e capitais".

Assim, o termo divulgado nesta sexta atende a primeira opção de construção da rede de banda larga. A projeção feita pela estatal é que esta rede sem fio cubra 3,045 mil municípios brasileiros, localizados a distâncias de até 50 km ou até 100 km do backbone. A maior cobertura prevista é para o Anel Nordeste, onde calcula-se que 1,285 mil municípios possam ser atendidos por meio dos rádio-enlaces da nova rede. No Anel Sudeste, está projetada a cobertura de 989 municípios, enquanto no Anel Sul há a perspectiva de atendimento de 547 municípios. A menor cobertura é a do Anel Norte, onde o backbone da estatal ainda não cobre toda a região. Lá, a projeção é de que o backhaul atinja 224 municípios. Além dos estados da Região Norte, o Anel Norte também cobre parte do Centro-Oeste.

O Termo de Referência ficará aberto para consulta e contribuições dos fornecedores interessados em participar do processo de licitação até o dia 15 de outubro. O documento pode ser acessado pela página oficial da Telebrás (www.telebras.com.br). Após o término da consulta, a estatal deve publicar formalmente o edital da concorrência, que se dará pela modalidade "Tomada de Preço", permitindo a aquisição de equipamentos da empresa ou consórcio vencedor pelos próximos dois anos.
Mariana Mazza

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Fonte: Teletime
[30/09/10]  Telebrás estabelece conceito técnico do backhaul

A Telebrás divulgou nesta quinta-feira, 30, três termos de referência que balizarão a compra dos equipamentos para a construção da rede pública de telecomunicações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Uma grande inovação presente nos termos é o estabelecimento de uma definição técnica para o backhaul. Desde que o termo surgiu na regulamentação do setor de telecomunicações brasileiro, com o decreto presidencial de 2008 que incluiu a expansão dessa rede como meta de universalização, as autoridades do setor jamais fixaram um parâmetro mínino sobre quais equipamentos compõem o famoso backhaul.

A Telebrás, então, fez sua interpretação do que pretende comprar para construir essa infraestrutura. Pela definição da estatal, o backhaul "realiza a distribuição da capacidade de trânsito de dados aos municípios vizinhos ao backbone" e "poderá ser de dois tipos: rádio enlace, usando rádios ponto-a-ponto de alta velocidade, ou óptica em anéis metropolitanos para atendimento a grandes cidades e capitais".

O conceito técnico estabelecido pela estatal, como se pode notar, não discrimina claramente qual será o parâmetro para que se considere um link "de alta velocidade". Ainda assim, a descrição é um avanço em comparação com a definição pré-estabelecida no decreto nº 6.424/2008, onde o backhaul é descrito apenas como a "infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora".
Mariana Mazza

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Fonte: Teletime
[30/09/10]   Com foco na segurança nacional, Telebrás quer acesso aos códigos-fontes

O início, nesta quinta-feira, 30, da consulta pública dos termos de referência que orientarão os futuros editais de compra da Telebrás confirmou a predileção da estatal em contratar equipamentos que usem códigos abertos. Uma evidência está no estabelecimento de que a Telebrás poderá exigir a abertura do código-fonte dos softwares usados pelas fornecedoras. De acordo com o texto, a regra só será aplicada "em casos excepcionais" para garantir o sigilo das comunicações e a segurança nacional. Mas ainda assim, a medida tem potencial para gerar muita polêmica entre os grandes fabricantes que usam softwares proprietários e, por isso, costumam tratar com absoluto sigilo esse tipo de dado.

Em contrapartida, o material divulgado hoje sugere que a Telebrás está disposta a assinar um Termo de Sigilo com a contratada. O documento é um dos anexos listados no material em consulta, embora a estatal ainda não tenha divulgado o texto do termo, informando que o ele está em fase de "construção". Além disso, já existe entre as obrigações da contratante uma cláusula onde a Telebrás se compromete a "respeitar os direitos de propriedade intelectual relativo ao uso, proteção e segurança dos programas, notificando a contratada de eventuais violações".

A declaração de respeito à propriedade intelectual pode ser considerada uma praxe nos editais de contratação de serviços que envolvam o uso de software. Ainda assim, é uma garantia expressa de que o eventual acesso ao código-fonte se dará dentro dos limites legais. Também seguindo a filosofia de outros editais na área, a Telebrás fixou que a futura contratada deverá privilegiar o uso de solução com "algoritmos de criptografia não proprietários" no core da rede, mostrando predileção por sistemas de softwares livre (códigos abertos).
Mariana Mazza

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Fonte: Teletime
[30/09/10]  Telebrás divulga termos de referência para montagem da rede IP

A Telebrás iniciou nesta quinta-feira, 30, processo de consulta pública de três Termos de Referência que servirão como base para o processo de compra dos equipamentos para a montagem da rede IP da estatal. Os documentos dão início oficialmente ao mais aguardado processo de compras desde que o governo federal resolveu revitalizar a estatal e dar início ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Os três processos de compra - que serão realizados pela modalidade "Tomada de Preço" - são essenciais para que a Telebrás possa cumprir sua primeira meta dentro da nova política pública de telecomunicações: conectar 100 cidades com a rede estatal de banda larga.

O processo de compra foi dividido em três partes, com editais separados para a aquisição dos equipamentos para o core da rede; a borda e acesso IP; e soluções auxiliares. No caso do core, o protocolo que deverá ser usado é o IP/MPLS. A pretensão da Telebrás é que, uma vez escolhido o comprador no futuro edital, os equipamentos sejam entregues em, no máximo, 30 dias, tendo a contratada mais um mês para instalação. Caso o cronograma corra sem sustos, a Telebrás poderá iniciar sua oferta de serviços no limite do prazo projetado pelo governo, no último mês deste ano.

O prazo máximo sugerido pela estatal para que toda a rede esteja montada e pronta para uso, incluindo a execução de um roadmap de soluções específicas exigidas pela Telebrás, varia entre junho de 2011 e dezembro de 2011. Nesta segunda fase de implantação da rede são exigidos, por exemplo, a implantação de planos de redundância e robustez da rede. Os três termos ficarão abertos à contribuições dos interessados até 14 de outubro.

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Fonte: ClippingMP - Origem: O Estado de S. Paulo
[29/09/10]  Telebrás publica editais para novas compras

Presidente da estatal afirma que será aberta uma concorrência e dois editais entrarão em consulta pública

A Telebrás, estatal reativada para o Plano Nacional de Banda Larga, deve publicar amanhã um edital para a compra de equipamentos de energia para a sua rede de telecomunicações, e colocar mais dois editais em consulta pública. Esses editais sob consulta seriam para a compra de enlaces de rádio (para comunicação sem fio) e equipamentos IP (sigla em inglês de protocolo de internet). A empresa já tem em consulta pública um edital de equipamentos de rede óptica, com tecnologia DWDM.

"Para o edital de infraestrutura elétrica, decidimos que não precisaria de consulta pública", disse Rogério Santanna, presidente da Telebrás, durante o 3.º Seminário TelComp, em São Paulo. "Queremos publicar os outros dois editais até o fim de outubro e, se tudo correr bem, a instalação dos equipamentos acontecerá até o fim de novembro, para começarmos a oferecer os serviços em dezembro."

O próprio Santanna reconheceu que o cronograma é otimista. "Muitas vezes os perdedores contestam o resultado das concorrências", disse. Santanna havia prometido levar banda larga a 100 cidades, além de 16 capitais, até o fim do ano.

Licença.
Ainda falta fazer muita coisa para que a empresa comece a trabalhar. A Telebrás ainda não pediu uma licença de telecomunicações à Anatel. Antes da privatização, em 1998, a empresa era uma holding, e nunca operou telecomunicações. A estatal também ainda não assinou os contratos com as empresas elétricas para usar suas redes de fibras ópticas.

A Telebrás depende ainda da votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está no Congresso, e prevê um orçamento de R$ 600 milhões para a estatal neste ano. A companhia tem dinheiro em caixa, mas, segundo Santanna, ter dinheiro em caixa não quer significa ter autorização para gastar.

A volta da Telebrás foi muito criticada pelo mercado. Juristas apontaram até que sua reativação por decreto foi ilegal, pois não poderia ser transformada de holding em operadora sem modificar a lei que criou. Além disso, as operadoras temem tratamento privilegiado da estatal pelo governo. /R.C.

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Fonte: Instituto Telecom
[14/09/10]   Banda larga: o debate que decidiu uma eleição - por "Nossa Opinião"

Enquanto no Brasil a discussão sobre o futuro da internet no país apenas se inicia, na Austrália a banda larga decide até eleição.

Na semana passada, dia 08 de setembro, um fenômeno aconteceu. A eleição na Austrália, que estava num impasse, foi decidida pelas propostas dos candidatos para o futuro da banda larga no país. Nenhum dos concorrentes havia conseguido a maioria no Parlamento, até que o Partido Trabalhista apresentou a proposta de manter ativa a National Broadband Network Company (NBN), considerada estratégica para a expansão do setor. Posição oposta a do Partido Liberal, que propôs a extinção da estatal e perdeu a eleição.

Diferentemente do que ocorre no Brasil, na Austrália houve de fato um debate entre os candidatos sobre o setor de telecomunicações e a banda larga. O grande fator decisivo foi o entendimento da população de que a universalização da banda larga é uma necessidade básica para o seu desenvolvimento social, político e econômico. E, assim, deve ser tratado como prioridade pelo futuro governante.

No Brasil, estamos vivendo um momento determinante para o país. De um lado, dentro de poucos dias elegeremos um novo presidente. De outro, está posto ao debate um Plano Nacional de Banda Larga e um novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Ao mesmo tempo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que integra o Censo 2010. São fatos que ajudam a definir o futuro do país e exigem a participação ativa da sociedade nesse processo.

Os dados da PNAD sobre os serviços de telecomunicações mostram avanços e atrasos. E trazem informações que podem ser utilizadas para a formulação de políticas públicas.
Uma delas é sobre o crescimento do acesso à internet.

Enquanto em 2005 a rede contava com 31,9 milhões de usuários, em 2009 esse número chegou a 67,9 milhões. Um crescimento de 112%.

A PNAD mostra ainda que o país tem hoje 20,3 milhões de domicílios com microcomputador, sendo 16 milhões com acesso à internet. A concentração dos acessos e do número de domicílios com microcomputadores em regiões com maior poder aquisitivo ainda são problemas a serem superados. O Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste concentram 35,4%, 32,8% e 28,2% respectivamente. Os piores índices continuam nas regiões Norte (13,2%) e Nordeste (14,4%). Ou seja, a banda larga continua cara, concentrada e lenta.

A pesquisa do IBGE é extremamente relevante para a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga. Até hoje uma das maiores dificuldades do setor de telecom é a falta de conhecimento e dados que definam o tamanho real das telecomunicações e da banda larga no país.

É extremamente importante que as informações sobre a realidade do acesso digital brasileiro sejam avaliadas estrategicamente no contexto do PNBL. O Instituto Telecom considera crucial que os últimos levantamentos do IBGE sejam considerados nas propostas para o novo Plano Geral de Metas de Universalização. E devem servir como instrumento de universalização para o Plano Nacional de Banda Larga.

Ao contrário da Austrália e de outros países, no Brasil, o momento é de preocupação quanto aos rumos do planejamento para as telecomunicações. O prazo destinado à consulta pública do PGMU III, parte integrante e fundamental dos contratos de concessão que vão vigir de janeiro de 2011 até o final de 2015, é muito curto. E a decisão do governo de segurar, em 2011, boa parte das verbas dos fundos para universalização (Fust), fiscalização (Fistel) e desenvolvimento tecnológico (Funttel) ao invés de aplicar os recursos no setor a que se destina, mostram que as telecomunicações e a banda larga continuam fora da prioridade dos investimentos do país.

No mundo todo questões importantes como o acesso e a velocidade da banda larga pautam decisões políticas e econômicas. A União Européia está aprovando um plano de ação para fomentar investimentos bilionários em banda larga de alta velocidade em seus 27 países membros. A meta é dar acesso à internet para todos os europeus até 2013, e alcançar uma velocidade acima de 30 Mbps, até 2020. Na Coréia do Sul, o planejamento para a banda larga é conectar um milhão de casas com uma velocidade de 1Gbps, até 2012. Já o governo da Finlândia decidiu que ter acesso a uma conexão com velocidade de pelo menos 1 Mbps é uma questão de cidadania e direito de todos.

É claro que cada país tem as suas próprias particularidades, inclusive nas decisões sobre a banda larga. Mas, não se pode prescindir de um olhar sobre os movimentos internacionais e investimentos feitos pelo mundo todo no setor.

O Brasil tem que aproveitar o processo eleitoral para cobrar um debate dos candidatos sobre a banda larga. A internet pode até não decidir a eleição no país, como ocorreu na Austrália. Mas, com certeza, é um fator essencial para decidir o futuro dos brasileiros no que diz respeito à inovação, disseminação de conhecimento, distribuição de serviços, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais.

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Fonte: Instituto Telecom
[07/12/09] História do Instituto Telecom - por Redação

Da Fundação do INTEL à Constituição do Instituto Telecom

No início dos anos 90, com a vitória de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, o debate sobre a privatização de setores da economia ganhou força no país. Nos sindicatos, especialmente naqueles que representavam empregados das estatais, iniciava-se também uma ampla mobilização contra a privatização das empresas e em defesa do patrimônio nacional.

Representante dos empregados da Telerj e da Embratel, o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro, o Sinttel-Rio, não só colocou esse debate no ponto central de suas preocupações, como foi além. Deu início à discussão da criação de uma entidade autônoma, com uma direção independente da estrutura sindical, cujos objetivos eram promover estudos e apresentar propostas acerca do futuro das telecomunicações. Nascia, assim, em 1993, o Instituto de Telecomunicações do Rio de Janeiro, Intel. Para compor a sua direção foram convidados dirigentes do Sinttel-Rio e personalidades do mundo acadêmico e científico, como o físico Luis Pinguelli Rosa.

Já na sua origem, o Intel se propunha a levantar dados sobre o setor de telecomunicações a partir de estudos e pesquisas sobre temas como teledensidade (relação aparelhos x número de usuários), desenvolvimento tecnológico nacional, o papel do Centro de Pesquisas da Telebrás (CPqD).

Vivia-se um momento de transição, com o setor de telecomunicações passando por profundas transformações resultantes do avanço das novas tecnologias. Setores até então considerados especializados deixavam de sê-lo e a necessidade de promover uma requalificação profissional tornava-se cada vez mais evidente. É nesse cenário que a direção do Sinttel-Rio decide adquirir o Colégio Graham Bell, instituição de ensino médio profissionalizante, que passaria a ser administrada pelo Intel.

Para a direção do Colégio foi escolhida uma dirigente sindical, Dora Barbieri, que contou com o apoio decisivo de uma equipe multidisciplinar de professores vindos de importantes instituições de ensino públicas e privadas disposta a desenvolver uma nova proposta pedagógica de ensino profissionalizante.

Em 1999, o Intel firma uma parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho o que permitiu o oferecimento de cursos de formação e qualificação profissional, beneficiando centenas de trabalhadores das empresas de telecomunicações que, embora atuassem na prática, não tinham capacitação acadêmica adequada.

Ao longo desses quase 20 anos, o Colégio Graham Bell formou quase mil técnicos em telecomunicações e eletrônica, com um currículo que privilegia, além da técnica, o debate sobre os grandes temas nacionais, a formação filosófica, a história do movimento sindical. Hoje os cursos de nível médio com especialização em informática, eletrônica e telecomunicações atendem adolescentes de toda a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Por outro lado, a crise que se abateu sobre o movimento sindical a partir do final dos anos 90, e se agravou nos primeiros anos do novo século, teve conseqüências sobre a ação do Intel, que restringiu sua ação basicamente ao acompanhamento das atividades do Colégio Graham Bell.

Em 2007, a partir da proposta de implementação e manutenção de dez telecentros em comunidades populares da região metropolitana do Rio, com recursos do Orçamento da União, o Intel elege uma nova direção e inicia um processo de reestruturação, recuperando a idéia original de se transformar num grande centro de estudos e debates e ocupar o papel de referência nacional sobre o setor de telecomunicações.

Em 2009 a atual diretoria inicia um trabalho de planejamento estratégico, buscando dar mais foco e profissionalização ao seu redirecionamento de constituir um centro de estudos e pesquisas em telecomunicações. Começa a estruturar um portal na internet, um seminário de políticas públicas e uma revista voltada para os objetivos do Instituto de Telecomunicações do Rio de Janeiro, que também adota outro nome fantasia, passando a se chamar Instituto Telecom.

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Fonte: NTE Silvânia
[29/10/10]   Telebrás planeja entrar em operação em dezembro

A estatal começará a vender capacidade de rede ao mercado no início de dezembro, disse Rogério Santanna, presidente da empresa. Ele admite que o prazo é apertado e que pode haver imprevistos.

"Por isso estamos fazendo consultas públicas, para tentar fazer possíveis acertos antes da licitação", diz. Na próxima sexta-feira (01/10), a Telebrás lançará duas novas consultas públicas e um edital para a contratação de serviços e equipamentos.

Além disso, está em andamento uma outra consulta pública para a contratação de equipamentos e serviços. A expectativa de Santanna é realizar os pregões eletrônicos em meados de outubro.

O presidente da Telebrás diz que a intenção é estabelecer parcerias com pequenos provedores, que ofereceriam serviços de acesso à internet à população.

O papel da estatal seria garantir aos pequenos competidores acesso por preços inferiores aos cobrados hoje no mercado.

A meta é vender 1 megabit por segundo por cerca de R$ 230, quando o valor cobrado por operadoras tradicionais varia de R$ 1,8 mil a R$ 6,5 mil, segundo Santanna.

[o megabit tratado aqui é diferente do vendido ao usuário comum. No caso do usuário normal, que é o consumidor final, 1Mbps equivale a aproximadamente 125Kbps de dowload e 44,5 Kbps de upload. Já o que está sendo tratado no texto e que a Telebrás pretende vender é 1Mbps em velocidade absoluta, ou seja, é 1Mbps de download e 1Mbps de upload. Esta diferença só ocorre porque a ANATEL não exige das operadoras um fornecimento de velocidade mínima para o usuário final, mas isso está com os dias contados, isso, desde outubro do ano passado :-) como pode ser lido aqui e mais abaixo]
http://pcworld.uol.com.br/noticias/2009/10/13/banda-larga-pode-ter-velocidade-minima-garantida-por-regulamento/


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Fonte: ClippingMP - Origem: O Estado de S. Paulo
[29/09/10]  Telebrás publica editais para novas compras

Presidente da estatal afirma que será aberta uma concorrência e dois editais entrarão em consulta pública

A Telebrás, estatal reativada para o Plano Nacional de Banda Larga, deve publicar amanhã um edital para a compra de equipamentos de energia para a sua rede de telecomunicações, e colocar mais dois editais em consulta pública. Esses editais sob consulta seriam para a compra de enlaces de rádio (para comunicação sem fio) e equipamentos IP (sigla em inglês de protocolo de internet). A empresa já tem em consulta pública um edital de equipamentos de rede óptica, com tecnologia DWDM.

"Para o edital de infraestrutura elétrica, decidimos que não precisaria de consulta pública", disse Rogério Santanna, presidente da Telebrás, durante o 3.º Seminário TelComp, em São Paulo. "Queremos publicar os outros dois editais até o fim de outubro e, se tudo correr bem, a instalação dos equipamentos acontecerá até o fim de novembro, para começarmos a oferecer os serviços em dezembro."

O próprio Santanna reconheceu que o cronograma é otimista. "Muitas vezes os perdedores contestam o resultado das concorrências", disse. Santanna havia prometido levar banda larga a 100 cidades, além de 16 capitais, até o fim do ano.

Licença.
Ainda falta fazer muita coisa para que a empresa comece a trabalhar. A Telebrás ainda não pediu uma licença de telecomunicações à Anatel. Antes da privatização, em 1998, a empresa era uma holding, e nunca operou telecomunicações. A estatal também ainda não assinou os contratos com as empresas elétricas para usar suas redes de fibras ópticas.

A Telebrás depende ainda da votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está no Congresso, e prevê um orçamento de R$ 600 milhões para a estatal neste ano. A companhia tem dinheiro em caixa, mas, segundo Santanna, ter dinheiro em caixa não quer significa ter autorização para gastar.

A volta da Telebrás foi muito criticada pelo mercado. Juristas apontaram até que sua reativação por decreto foi ilegal, pois não poderia ser transformada de holding em operadora sem modificar a lei que criou. Além disso, as operadoras temem tratamento privilegiado da estatal pelo governo. /R.C.

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Fonte: Teletime
[27/09/10]   Segundo Nec, sem redes wireless PNBL fica inviável

A solução para a massificação da Internet no Brasil e o sucesso do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) passa, necessariamente pela utilização em grande escala dos links sem fio principalmente nas redes de acesso. Essa é a opinião de Luiz Vilella, diretor de marketing e negócios da NEC Brasil, empresa que importa rádios digitais para o Brasil desde a década de 70.

Segundo ele, o mercado de rádios digitais sem fio movimentará algo próximo de R$ 1 bilhão no Brasil até o final do ano, valor que continuará crescendo nos próximos anos. Apesar do interesse da empresa no crescimento desse setor, o executivo defende que sua opinião não é tendenciosa, até porque a NEC também desenvolve soluções de comunicação óptica. "As redes de fibra óptica e de wireless não podem ser vistas como concorrentes, mas complementares. O problema é que essas fibras que o governo planeja utilizar no PNBL (da Eletronorte, Eletronet, Petrobrás e Telebras) não tem a capilaridade necessária para atender um país gigantesco como o nosso", diz. "E é aí, no backhaul, na última milha de localidades não atendidas ou pouco atendidas que os links de rádio digital podem crescer e se consolidar cada vez mais", acrescenta.

Segundo Villela, as soluções wireless apresentam baixo investimento de aquisição e custo operacional, por isso uma boa relação custo/benefício. "Os links podem atingir velocidades de transmissão de dados superiores a 1 Gbps. Além do mais, uma estação radiobase é instalada em uma ou duas semanas, bem mais rápido que um lance de fibra óptica, que pode demorar dois meses para ser instalado, sem falar dos problemas com autorização e direitos de passagem", compara. De acordo com Eduardo Ribeiro, gerente de negócios de transmissão da NEC Brasil, os rádios digitais também podem ser utilizados em backbone. "Isto ocorre principalmente no caso de teles novas, em início de operação, em cidades pequenas", explica.

E, para ele, o crescimento do mercado de rádios digitais não está restrito a pequenas cidades e localidades ainda não cobertas, mas inclusive em grandes cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. "Em áreas onde existe gargalo no backhaul, os links sem fio são uma solução rápida, dinâmica e barata para as operadoras resolverem determinados problemas pontuais", diz. "Uma grande operadora móvel de São Paulo está fazendo muito isso", acrescenta.

De acordo com ele, não só a evolução das redes de terceira geração (3G) para as redes de quarta geração (4G ou LTE), mas também eventos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Brasil, também demandarão grande necessidade de novos links wireless de alta capacidade em áreas não atendidas e já atendidas por redes com fio.

Telefônica e Vivo

Quando questionado se a compra da Vivo pela Telefônica pode gerar uma substituição de links sem fio por redes ópticas, Villela respondeu que sim, mas não em curto prazo. "A Vivo ainda está muito baseada em rádio, imagino que a Telefônica vai aproveitar essa infraestrutura e substituir por fibra óptica com o tempo, à medida que a demanda for aumentando primeiramente em algumas localidades pontuais", prevê.

iPasolink

De olho na migração das redes 3G para o Long Term Evolution (LTE) no Brasil, a NEC está trazendo para o país a plataforma iPasolink. Trata-se de uma nova versão de rádios digitais da família Pasolink, que comercializou cerca de 1,5 milhão de equipamentos em 141 países, sendo aproximadamente 70 mil somente no Brasil.

O principal diferencial do novo equipamento é o seu suporte à evolução do atual TDM híbrido e backhaul Ethernet para o transporte de tráfego IP exigido pelo padrão LTE. E sua capacidade de transmissão de dados, que pode chegar a até 880 Mbps. "O custo/benefício é excelente, pois essa banda é 2,5 vezes maior que a da solução anterior da família Pasolink por um investimento somente 20% maior", diz Villela.

Segundo ele, cerca de 95% dos clientes dessa solução são as grandes operadoras, e os outros 5% são as prefeituras e grandes empresas.

O equipamento é produzido no Japão e estará disponível para venda no Brasil a partir de outubro.
Daniel Machado

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Fonte: Instituto Telecom
[14/09/10]   Banda larga: o debate que decidiu uma eleição - por "Nossa Opinião"

Enquanto no Brasil a discussão sobre o futuro da internet no país apenas se inicia, na Austrália a banda larga decide até eleição.

Na semana passada, dia 08 de setembro, um fenômeno aconteceu. A eleição na Austrália, que estava num impasse, foi decidida pelas propostas dos candidatos para o futuro da banda larga no país. Nenhum dos concorrentes havia conseguido a maioria no Parlamento, até que o Partido Trabalhista apresentou a proposta de manter ativa a National Broadband Network Company (NBN), considerada estratégica para a expansão do setor. Posição oposta a do Partido Liberal, que propôs a extinção da estatal e perdeu a eleição.

Diferentemente do que ocorre no Brasil, na Austrália houve de fato um debate entre os candidatos sobre o setor de telecomunicações e a banda larga. O grande fator decisivo foi o entendimento da população de que a universalização da banda larga é uma necessidade básica para o seu desenvolvimento social, político e econômico. E, assim, deve ser tratado como prioridade pelo futuro governante.

No Brasil, estamos vivendo um momento determinante para o país. De um lado, dentro de poucos dias elegeremos um novo presidente. De outro, está posto ao debate um Plano Nacional de Banda Larga e um novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III). Ao mesmo tempo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que integra o Censo 2010. São fatos que ajudam a definir o futuro do país e exigem a participação ativa da sociedade nesse processo.

Os dados da PNAD sobre os serviços de telecomunicações mostram avanços e atrasos. E trazem informações que podem ser utilizadas para a formulação de políticas públicas.
Uma delas é sobre o crescimento do acesso à internet.

Enquanto em 2005 a rede contava com 31,9 milhões de usuários, em 2009 esse número chegou a 67,9 milhões. Um crescimento de 112%.

A PNAD mostra ainda que o país tem hoje 20,3 milhões de domicílios com microcomputador, sendo 16 milhões com acesso à internet. A concentração dos acessos e do número de domicílios com microcomputadores em regiões com maior poder aquisitivo ainda são problemas a serem superados. O Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste concentram 35,4%, 32,8% e 28,2% respectivamente. Os piores índices continuam nas regiões Norte (13,2%) e Nordeste (14,4%). Ou seja, a banda larga continua cara, concentrada e lenta.

A pesquisa do IBGE é extremamente relevante para a discussão sobre o Plano Nacional de Banda Larga. Até hoje uma das maiores dificuldades do setor de telecom é a falta de conhecimento e dados que definam o tamanho real das telecomunicações e da banda larga no país.

É extremamente importante que as informações sobre a realidade do acesso digital brasileiro sejam avaliadas estrategicamente no contexto do PNBL. O Instituto Telecom considera crucial que os últimos levantamentos do IBGE sejam considerados nas propostas para o novo Plano Geral de Metas de Universalização. E devem servir como instrumento de universalização para o Plano Nacional de Banda Larga.

Ao contrário da Austrália e de outros países, no Brasil, o momento é de preocupação quanto aos rumos do planejamento para as telecomunicações. O prazo destinado à consulta pública do PGMU III, parte integrante e fundamental dos contratos de concessão que vão vigir de janeiro de 2011 até o final de 2015, é muito curto. E a decisão do governo de segurar, em 2011, boa parte das verbas dos fundos para universalização (Fust), fiscalização (Fistel) e desenvolvimento tecnológico (Funttel) ao invés de aplicar os recursos no setor a que se destina, mostram que as telecomunicações e a banda larga continuam fora da prioridade dos investimentos do país.

No mundo todo questões importantes como o acesso e a velocidade da banda larga pautam decisões políticas e econômicas. A União Européia está aprovando um plano de ação para fomentar investimentos bilionários em banda larga de alta velocidade em seus 27 países membros. A meta é dar acesso à internet para todos os europeus até 2013, e alcançar uma velocidade acima de 30 Mbps, até 2020. Na Coréia do Sul, o planejamento para a banda larga é conectar um milhão de casas com uma velocidade de 1Gbps, até 2012. Já o governo da Finlândia decidiu que ter acesso a uma conexão com velocidade de pelo menos 1 Mbps é uma questão de cidadania e direito de todos.

É claro que cada país tem as suas próprias particularidades, inclusive nas decisões sobre a banda larga. Mas, não se pode prescindir de um olhar sobre os movimentos internacionais e investimentos feitos pelo mundo todo no setor.

O Brasil tem que aproveitar o processo eleitoral para cobrar um debate dos candidatos sobre a banda larga. A internet pode até não decidir a eleição no país, como ocorreu na Austrália. Mas, com certeza, é um fator essencial para decidir o futuro dos brasileiros no que diz respeito à inovação, disseminação de conhecimento, distribuição de serviços, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais.


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