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Janeiro 2011               Índice Geral do BLOCO

O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão  Celld-group e WirelessBR. Participe!



06/01/11

• Telebrás, Eletronet e PNBL (329) - O PNBL na "ponta da linha"

Olá, WirelessBR e Celld-group!

O serviço "Alerta do Google" trouxe a indicação do texto transcrito mais abaixo.

Visitei o Portal "Cultura Digital" rapidamente para "colher" a matéria que parece pertencer ao Fórum (público?) "PNBL – Construindo políticas em rede", vinculado ao site.
Se alguém participa e puder dar mais detalhes, agradeço!

O "post" é interessante, pois desce à detalhes que não são abordados na badalação da mídia.
Creio que é uma boa oportunidade para que os numerosos "pequenos provedores" de nossos fóruns, muitos pioneiros na prestação do serviço, mas sempre pessoas com os pés no chão, possam comentar ou dar algum testemunho.
Creio que muitos outros problemas de execução poderão ser abordados, com maiores detalhes do que os citados no "post".

Fonte: Cultura Digital
[04/01/11]  "Post" de Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva
Recorte para salivação:  :-)
(...)
• A execução do PNBL dentro das diretrizes que foram escritas até o momento não dá a garantia de participação popular sobre a banda larga pública, ou seja, foi-se criada uma política pública sem participação popular, onde todos os tópicos estão sendo escritos com base em um grupo definido como Fórum Brasil Conectado (FBC). Com isso já serão implantadas estas 1700 cidades em 2011 sem ter nenhuma diretriz, lei ou regra que garanta a participação popular sobre as redes de última milha que utilizarão o link da Telebrás (que é distribuído com verba pública). Estes links serão usados para promover à massificação do acesso a internet através de entidades com fins lucrativos, ferindo assim o princípio básico de direito à coisa pública por parte de todos nós cidadãos.

• Fato : depois do link distribuído por empresas privadas ficará muito difícil de se fazer algo, pois, daí estaremos lidando com a coisa privada, que por finalidade tem a lucratividade e não a aplicação para fins sociais. No caso das prefeituras o caso poderá ser estudado para que as redes sejam descentralizadas através de entidades sem fins lucrativos poderem fazer a gestão. No debate a gente discute isso. Já temos um exemplo através do decreto 6.991/09 que permite que propriedade pública seja doada para a sociedade para fins de autogestão.(...)

Comentários?

[Atualização: no final desta página está o comentário de um participante]

Boa leitura!
Feliz 2011!
Um abraço cordial
Helio Rosa

Portal WirelessBRASIL
BLOCOs Tecnologia e Cidadania

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Fonte: Cultura Digital
[04/01/11]  "Post" de Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva

Marcelo Rodrigues Saldanha da Silva publicou uma atualização no grupo PNBL – Construindo políticas em rede: 3 dias, 12 horas atrás · Ver

Pessoal vamos lá. Alguns tópicos para alinhamento das informações no tocante a execução do PNBL :

• Em 2011 a projeção é que sejam instaladas pelo menos 1700 cidades no Brasil com o backhaul da Telebrás, ou seja, chegará link na porta das cidades.

• A velocidade máxima que a Telebrás irá dispor é de 64 mega, com cidades mais populadas

• Cada mega dedicado que a Telebrás entregará, sairá por R$ 230,00 ao mês

• Os valores por cada 512 kbps vendidos aos usuários não poderão exceder 35,00 por mês

• Os cadastramentos de provedores e prefeituras interessadas já estão abertos no site da Telebrás

• Estas cidades que foram escolhidas representam mais da metade da população brasileira, ou seja, são as cidades mais populadas.

Quais são os tópicos ligados aos temas propostos para debate :

• Serão 1700 cidades com uso de link de internet pública para fins privados e com lucratividade se for o caso de provedores a usarem ou prefeituras sendo os gestores das redes de última milha.

• Baseado nos cálculos que fizemos um pequeno provedor não conseguirá manter o serviço com um retorno lucrativo mínimo, ou seja, continuaremos nas mãos de grandes provedores. (A base de cálculo foi feito em relação somente aos valores referentes à venda do serviço de acesso e nos custos operacionais para empresas com licença SCM, que é obrigatória para quem quiser participar do PNBL como prestador)

• Se forem as prefeituras a serem as prestadoras, temos uma questão sobre como serão gestionadas estas redes. Caso prático : Uma prefeitura deixará o povo postar informações no portal de acesso ou até mesmo disponibilizar um portal de uso popular. Ex.: Denuncia de corrupção no governo municipal, poderá ser postado ?

• O pleito para entidades sem fins lucrativos e universidades públicas poder prestar serviços de distribuição de sinal de internet através de licenças SLP, SCM ou outra compatível de forma que não haja impedimento destas entidades operarem dentro da lei. (Hoje só quem tem SCM ou SLP é que podem ser provedores de sinal de internet)

• A execução do PNBL dentro das diretrizes que foram escritas até o momento não dá a garantia de participação popular sobre a banda larga pública, ou seja, foi-se criada uma política pública sem participação popular, onde todos os tópicos estão sendo escritos com base em um grupo definido como Fórum Brasil Conectado (FBC). Com isso já serão implantadas estas 1700 cidades em 2011 sem ter nenhuma diretriz, lei ou regra que garanta a participação popular sobre as redes de última milha que utilizarão o link da Telebrás (que é distribuído com verba pública). Estes links serão usados para promover à massificação do acesso a internet através de entidades com fins lucrativos, ferindo assim o princípio básico de direito à coisa pública por parte de todos nós cidadãos.

• Fato : depois do link distribuído por empresas privadas ficará muito difícil de se fazer algo, pois, daí estaremos lidando com a coisa privada, que por finalidade tem a lucratividade e não a aplicação para fins sociais. No caso das prefeituras o caso poderá ser estudado para que as redes sejam descentralizadas através de entidades sem fins lucrativos poderem fazer a gestão. No debate a gente discute isso. Já temos um exemplo através do decreto 6.991/09 que permite que propriedade pública seja doada para a sociedade para fins de autogestão.

Acho que esta informação é o suficiente para iniciarmos e agora um fator importante:
O TEMA PARECE SER COMPLEXO, PORÉM, O PRINCÍPIO BÁSICO É SIMPLES. O OBJETIVO É ACHAR A RESPOSTA PARA A SEGUINTE PERGUNTA : COMO VCS QUEREM QUE A INTERNET PÚBLICA SEJA GESTIONADA ?

O dinheiro é nosso, a rede de backhaul e backbone (as redes de distribuição entre as cidades) é nossa e o link que será distribuído em cada cidade Tb é nosso, sendo assim, quem deve definir como estas redes serão usadas somos nós.

Daí temos aparentemente duas opções, resumindo:

1 – Deixar que empresas e prefeituras façam a gestão desta rede como eles acharem melhor

2 – Pleitear ao Governo, através de um movimento sólido, que o PBL seja um programa que respeite os anseios do povo, o qual não é somente ter acesso a internet com serviços de e-Gov e sim, termos a gestão de redes locais descentralizadas para não somente usar a internet, mas também usar a rede para fins de controle social, cidadania, democracia plena e efetivamente um modelo participativo do povo junto com os governos de todas as instâncias (e-Gov2.0).

VAMOS AO DEBATE E ESTA SEMANA ESTAREI LIGANDO PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA DESIGNAR UMA PESSOA PARA ACOMPANHAR O DEBATE E APÓS OS PEDIDOS SEREM SISTEMATIZADOS PODEREM LEVAR PARA SUAS CHEFIAS E TOMAREM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE ENCAMINHAMENTO LEGITIMADO.
SE NÃO PEDIRMOS ELES NÃO TERÃO COMO ADIVINHAR, SENDO ASSIM, MÃOS A OBRA PESSOAL.. ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA TIRAR DÚVIDAS E PEÇO TAMBÉM A CONTRIBUIÇÃO DOS MODERADORES DESTE GRUPO, QUE ESTÃO LIGADOS DIRETO AO FBC

Marcelo Saldanha

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Comentário de um participante

Olá, WirelessBR e Celld-group!

Um participante que prefere não se identificar, escreve:

(...)
Faço pequenos comentários, sem entrar muito no assunto, pois acho que é sério e está sendo tratado na base do "vamo-que-vamo", sem planejamento adequado e com outras intenções menos claras:

Entendi do está escrito aí abaixo, que cada cidade mais populosa vai ter 64Mbps para distribuir 512 Kbps para a população a R$ 35,00 mensais

- Legal! Isto significa que, se cada Mbps for compartilhado por 8 pontos, teremos, no máximo 1024 pontos sendo atendidos; para uma "cidade populosa", convenhamos, é nada. Quando o compartilhamento é maior que 8 pontos servidos por Mbps a qualidade do serviço começa a degringolar

- R$ 35,00 por ponto de 512 Kbps seria correto se a varinha do Harry Potter estivesse funcionando.
Nem para prestar um serviço ruim os custos de um ponto de acesso, do controle de tráfego, do controle de acesso, do controle da integridade da rede, etc... serão cobertos.
Se existir, gostaria de ver uma análise de que esta mensalidade cobre e ainda dá para o provedor viver

- depois ... "Pleitear ao Governo, através de um movimento sólido, que o PBL seja um programa que respeite os anseios do povo, o qual não é somente ter acesso a internet com serviços de e-Gov e sim, termos a gestão de redes locais descentralizadas para não somente usar a internet, mas também usar a rede para fins de controle social, cidadania, democracia plena e efetivamente um modelo participativo do povo junto com os governos de todas as instâncias (e-Gov2.0)." ... não me cheira bem.
(...)

Obrigado pela participação!

Lembro a todos que nossos debates são como um "brain storming" virtual, em que cada ideia ou comentário, dá origens à novas visões e novos detalhes não abordados.
São detalhes como estes que ,"com certeza", não foram pensados pelos "planejadores" do PNBL, que fizeram um Projeto genérico, um conjunto de intenções, na época, com objetivo eleitoreiro, sem o menor compromisso com a execução.
Agora é a "hora da verdade"
Se o PNBL vem aí "pra valer", com ou sem Telebrás, temos que pensar em "ajudar a dar certo".
Cada contribuição ao debate é muito importante pois, creiam, acabam chegando à mídia e aos "planejadores".

Mais comentários?

Feliz 2011!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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