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Janeiro 2011               Índice Geral do BLOCO

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• Telebrás, Eletronet e PNBL (333) - "PNBL: meses ou anos?" - por Silvio Meira

Olá, WirelessBR e Celld-group!

01.
Fui convocado novamente para mais uma temporada em Brasília.
Calma! Filhos e netos exigiram minha presença para alguns eventos familiares... distante da Esplanada dos Mistérios, digo, Ministérios. :-)

Por via da dúvidas, trouxe um terno preto virtual para um possível funeral da Telebrás, pois a esperança é a última que morre.  :-)

02.
Silvio Meira dispensa apresentações mas, anoto da web:
Silvio Meira  é um dos maiores pesquisadores de Engenharia de Software no Brasil. É também cientista-chefe do C.E.S.A.R. (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife), instituto de inovação privado e sem fins lucrativos que atua na área de tecnologia da informação e comunicação com duas frentes: desenvolvimento de produtos (em áreas como TV Digital, mobilidade, aplicações de web, open source e inteligência artificial) e incubação de empresas (já criou mais de 30 novas empresas de TI).

Transcrevo mais abaixo este "post" recente:

Fonte: Blog "Dia a dia, bit a bit" de Silvio Meira
[18/01/11]   PNBL: meses ou anos?

03.
Como curiosidade, lembro a matéria mais antiga sobre a ressurreição da Telebrás anotada em nossos arquivos:

Fonte: Meira.com
[26/05/03]   A volta... da Telebrás? por Silvio Meira

Em tempo: em algum momento, por motivo desconhecido, Silvio Meira fez uma opção preferencial por letras minúsculas em seus textos... coisa de cientista...  :-)

04.
A Telebrás, na minha opinião, representa a "hora da verdade" da nova administração do país: a confirmação da ressurreição ou a extinção definitiva da estatal vai nos dizer muito da seriedade e credibilidade das promessas da presidente Dilma Roussef: racionalização, eficiência, contenção de gastos, ética...
PNBL é uma coisa, "PNBL com Telebrás" é outra, bem diferente.
A conferir.

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o brasil é, definitivamente, um país estranho. como assim? pra começar, que tal "ouvir" o ministro das comunicações, paulo bernardo, em entrevista recente, sobre o plano nacional de banda larga, o PNBL?

“Nós nem estamos usando o termo universalizar, estamos querendo massificar em larga escala o uso da Internet com banda larga. E há polêmica se é banda larga mesmo porque estamos falando de 512 kbps. Mas precisamos massificar isso. O que aconteceu no Brasil é que tivemos uma política de compra de computador, que ficou muito acessível. Mas o serviço de Internet (disponível hoje), primeiro, não é tão banda larga assim, depois os preços ainda são bastante altos… o prazo para massificar é de quatro anos, mas para baratear tem que ser em quatro ou cinco meses. Tem que começar esse ano a oferta de serviços em condições adequadas. A prioridade é colocar o serviço em condições mais baratas”

agora [e em declaração dada na mesma data], ouça rogério santanna, presidente da telebrás, empresa estatal que tem que botar o PNBL no ar, montando e configurando redes, centro de operações e serviços, tratando de uma miríade de contratos de fornecedores de bens e serviços e, em cima disso, não só conseguir vender tal capacidade aos pequenos provedores que, pelo menos em tese, são os que vão chegar na casa e empresa dos usuários mas, ao mesmo tempo, gerenciar milhares, quem sabe dezenas de milhares de contratos de serviços:

Rogério Santanna explicou que, sem os contratos de cessão das redes de fibra óptica do setor elétrico, a Telebrás não tem como emitir suas primeiras ordens de serviços para a entrega e instalação dos equipamentos comprados pela estatal nos leilões realizados no fim do ano passado. No momento, a negociação envolve o custo do aluguel das redes à Telebrás. Ainda não há um valor estimado dessa remuneração que será dada às elétricas, mas a diretriz geral dos contratos já está fechada.

os equipamentos para montar as redes estão comprados, pelo visto. é bem capaz de terem sido entregues. mas… instalar onde? sem os contratos de cessão, nada feito. mesmo com os contratos assinados, daqui a quanto tempo seria sentido o efeito da telebrás no mercado? quanta capacidade, tanto de infraestrutura quanto operacional, será necessário instalar para "regular" os preços do mercado?

afinal de contas, trata-se de uma economia; e, sendo uma, o "estoque regulador" de banda nas mãos da telebrás tem que ser de tal monta, qualidade e preço que consiga afetar os outros competidores, até porque a telebrás não está indo –inicialmente- para os lugares onde não há ninguém provendo serviços que em tese, pelo menos, são de "banda larga", mas para localidades onde já há alguma infraestrutura de rede.

o ministro e o presidente da telebrás não estão cuidando só do PNBL e, se olharem ao redor, o problema é muito maior e o tempo… exíguo, porque o plano de metas do centenário, que fica logo ali em 2022, diz que o governo deve… assegurar acesso integral à banda larga, à velocidade de 100 Mbps, a todos os brasileiros.

considerando que os americanos, para 2020, só têm como meta assegurar a disponibilidade [e não o acesso] aos mesmos 100Mbps para 90% do país deles… nós temos um problema. na verdade, muito mais de um: estamos começando atrasados, nosso alvo inicial é 200 vezes abaixo do que o dissemos que queremos fazer na década, o orçamento – mesmo o do PNBL de "banda estreita" foi cortado drasticamente [de R$1B para R$600M] e, a telebrás diz que a meta de 2011 [1.163 cidades conectadas] está mantida.

sei não. sou muito otimista, especialmente em relação a projetos de alto potencial de impacto social. mas meu otimismo é do tipo que, ao olhar para um corte de 40% no orçamento, ajusta as metas para tal e, ao mesmo tempo, trabalha para fazer mais com menos. vez por outra, com muito esforço e sorte, se consegue o tal mais com menos ou, quem sabe, até mesmo, no pior caso, proporcionalmente menos com menos. isso porque os cortes de orçamentos públicos não são exatamente racionais e, em muitos casos, os recursos são cortados de tal forma, em certas rubricas, que o projeto simplesmente não pode ser executado. simples assim, e eu mesmo, como funcionário público, já passei por isso muitas vezes nas últimas tres décadas.

tomara que o presidente da telebrás e o ministro das comunicações tenham muita sorte e que suas equipes demonstrem que podem investir, com bom resultado e retorno, bem mais do que os recursos que lhes estão sendo destinados. e vamos ver quantas das 1.163 cidades da meta de 2011 serão conectadas, e como. e por quanto, e com que qualidade de serviço e que impacto, como elemento regulador, no mercado nacional de conectividade.

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{ A volta... da Telebrás? }

Publicado em 26.Maio.2003.

por Silvio Meira

O Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores é um fenômeno quase à parte em meio aos eventos científicos que acontecem no Brasil. Promovido pela SBC e pelo LARC, a reunião contou com a presença de mais de 1200 pessoas, semana passada, em Natal. É certo que o local deve ter atraído parte das pessoas; mas, por outro lado, ninguém iria até lá só por causa das praias. Bom para as redes e a internet, no Brasil, pois vai haver muito capital humano competente numa das áreas-chave do futuro do país, de qualquer país. Muitos painéis, mesas redondas, cursos e sessões técnicas tiveram sua lotação esgotada e os organizadores, apesar do visível cansaço por terem que lidar com muito mais gente do que planejado, não cabiam em si de tanta alegria.

Fora das salas e auditórios, havia grupos conversando sobre absolutamente tudo, desde os mais novos protocolos, as mais esquisitas formas para se conectar dispositivos móveis, os negócios de telecomunicações e, em algum grupo, a falência da Eletronet, a empresa de backbone de redes da qual a Eletrobrás era dona (na realidade, é) de 49%. O sócio controlador é o gigante americano AES, maior empresa de energia do mundo, que já foi devidamente responsabilizada pelo conglomerado brasileiro de eletricidade pela falência da operação de redes. Até aí nada de novo. A holding brasileira de energia, proprietária de direitos de passagem em todo o território nacional, havia resolvido fazer o que muitas outras empresas similares fizeram lá fora: usar a sua rede elétrica, já existente, como parte da infra-estrutura necessária para lançar uma malha de fibras óticas que conectaria todo o país. O empreendimento, que abrangeria 22.000 km de cabos, tem 16.000 km em funcionamento, o que não é pouco, mas que não foi suficiente para viabilizar a parceria, no Brasil.

O desenlace entre as partes se deu no fim de março, quando a empresa, que tem dívidas de mais de meio bilhão de reais e Intelig, AT&T e Vésper entre seus clientes, viu seu caixa secar. Logo depois, a presidência da Eletrobrás anunciaria que não tem nada a ver com o pato e que os controladores iriam responder pela massa falida. Na página da empresa, não há indícios de como falar com sua assessoria de imprensa e a última notícia, divulgada depois do anúncio público da falência do empreendimento pela Telebrás, é o anúncio da assinatura de um contrato para fornecimento de infra-estrutura de redes à AT&T. Pois bem, estas são as versões oficiais; voltemos a Natal, em algum canto de um hotel à beira-mar. Segundo a conversa, muito animada, a Telebrás está conversando com a Eletrobrás e o BNDES para assumir a Eletronet. Sim, mas a Telebrás não havia sido extinta? Não, segundo sua própria definição, ela ... é uma empresa de economia mista vinculada ao Ministério das Comunicações, encontrando-se em situação de descontinuidade, exercendo as funções essenciais ao seu funcionamento até sua futura dissolução.

Tentemos, então, juntar as peças da teoria que se encontrava em construção lá em Natal. Primeiro, há o caso, real e concreto, de uma empresa pública que detém quase a metade de um backbone que conecta boa parte do Brasil. Deixado para lá, pode apodrecer, pura e simplesmente. Segundo, há uma conta gigantesca de telecomunicações que o governo paga, todo santo mês, para conectar seus mais diversos órgãos entre si, à rede de telefonia e à internet, o que deixa uma ala estatizante do executivo incomodada, desde sempre. Terceiro, o esqueleto jurídico da Telebrás ainda está lá, no armário do Minicom, prontinho pra receber uma injeção reanimadora e voltar à cena, possivelmente ganhando de partida o contrato-missão de interligar os órgãos públicos. Os executivos (federal, estaduais e municipais...), legislativos, judiciário, polícias, forças armadas, escolas, hospitais, universidades, centros de pesquisa... todos seriam parte de uma rede pública montada sobre o que restou da Eletronet. Quarto, há muito mais gente, neste governo, em relação aos anteriores, disposta a, de uma ou outra forma, trazer de volta para casa coisas que os neo-liberais entregaram "à sanha do capitalismo de mercado. Quinto, a Eletronet é um exemplo de operação que o mercado não conseguiu desenrolar... e na qual o poder público poderia entrar para salvaguardar interesses estratégicos nacionais, de longo prazo... E estes não são todos os argumentos a favor: quem quiser, pode exercitar pelo menos uma boa dúzia de pontos que poderiam vir a justificar, perante o mercado e investidores, a volta do Minicom, pela via da quase extinta Telebrás, à operação direta de serviços de telecomunicações.

Esta teoria de Natal para a Eletronet pode não ter absolutamente nenhuma relação com o que está sendo discutido, dentro do governo, para dar solução ao rombo que a empresa deixou no mercado, entre seus financiadores e fornecedores. Mas, por outro lado, pode ser exatamente o que muitos estão pensando em fazer. Neste caso, é bom que se comece, também, a conversar com os investidores internacionais que populam o mercado nacional de telecomunicações. Dependendo da qualidade da explicação, eles todos podem entender que o governo está agindo na melhor das intenções de salvaguardar interesses realmente nacionais e estratégicos. Tais interesses podem, sem a menor dúvida, passar pela salvação da Eletronet: o governo não está salvando (apesar dela quase não querer) a Varig? Mas duvido que o mercado compre, simples e calmamente, a recriação da Telebrás para tocar uma rede pública, retirando centenas de milhões de reais de contratos do mercado livre e os entregando a uma renovada e, conseqüentemente, poderosíssima estatal. Os argumentos contra são tantos e tão sofisticados quanto os a favor.

O mercado livre de telecomunicações, no Brasil, ainda está engatinhando e, até que tenhamos passado por mais umas duas ou três trocas de governo, ainda haverá tiques nervosos, de um lado e outro, sobre o que pode mudar em relação ao que outros mudaram no passado. Ou seja, as mudanças (antigas) são pra valer mesmo ou existiria, sempre, o risco de mudança de papéis de agências reguladoras e dos novos governos interferirem em contratos de concessão assinados e ainda válidos, parte de planos de negócios que trouxeram bilhões de dólares em investimentos estrangeiros ao país? Não seria melhor negociar por trás de pesadas cortinas de veludo e, pela via de delicada mas infinita pressão, conseguir que as empresas, dando uma de boazinhas, modificassem elas próprias seus termos? Os governos, quando se empenham de verdade, sabem fazer isso muito bem, no mundo inteiro. O que quase nunca leva a nada construtivo é a discussão pública, pela via do tiroteio midiático, de termos de longo prazo acordados no passado já remoto.

Se é para trazer a Telebrás de volta, que venha. Bem explicada, se possível for, e como parte de um processo que poderia levar à renovação de um setor que nos custou tão caro instalar e que, é sempre bom lembrar, atravessa uma das maiores crises de sua história, razão maior pela qual a própria Eletronet não resistiu e desabou. Se a volta da Telebrás for para cortar custos do governo, para desafiar a iniciativa privada e assustar ainda mais o capital (internacional), que quase já desistiu do Brasil e da América Latina, vamos ver uma tourada e tanto. Se o toureiro será o mercado ou o governo, ainda não dá para saber. Mas o touro -que sempre morre no final, num embate idiota entre tais contendores, sempre é o interesse público.

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