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Maio 2011 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
• Telebrás, Eletronet e PNBL (356) - "Plano de reativação da Telebrás fica no papel" + "TIM defende constituição de consórcio para expandir rede no interior"
Olá, WirelessBR e Celld-group!
02.
Já tive oportunidade de expressar minha opinião de que o PNBL e a Telebrás
seriam o primeiro grande teste da seriedade do novo Governo.
A campanha já terminou, agora é preciso governar.
Os membros do governo envolvidos no planejamento do PNBL precisam calar a boca e
trabalhar, simples assim!
O PNBL inicial não vingou e o governo precisa vir à publico e reconhecer isto!
Se a equipe atual não tem competência para este tipo de planejamento é preciso
mudá-la; se o governo não possui técnicos e administradores, é preciso buscá-los
no mercado.
A reunião prevista para esta semana será a oportunidade para o Governo exercitar
sua transparência e seu espírito de brasilidade.
Chega de enganação! Chega de politicagem e de falsas promessas!
03.
Transcrevo duas matérias recentes:
Fonte: ClippingMP - Origem: Valor Econômico
[25/04/11]
Plano de reativação da Telebrás fica no papel - por André Borges
Fonte: Valor Online
[04/05/11]
TIM defende constituição de consórcio para expandir rede no interior - por
Rafael Bitencourt
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
BLOCOs
Tecnologia e
Cidadania
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Fonte: Valor Econômico
[25/04/11]
Plano de reativação da Telebrás fica no papel - por André Borges
Há um ano, o governo conseguiu balançar as estruturas do setor de
telecomunicações ao anunciar a reativação da Telebrás para liderar uma grande
empreitada de disseminação de acesso à banda larga no país. O lançamento do
ambicioso Programa Nacional da Banda Larga (PNBL), que tinha a estatal de
telefonia como a sua "espinha dorsal", causou fortes reações das teles privadas,
que enxergaram na iniciativa o risco de um movimento reestatizante.
Um ano depois, o PNBL continua a ser apenas um plano, sem ter ligado até agora
nenhuma residência à banda larga. Suas prioridades e estratégias, no entanto,
passaram por uma guinada surpreendente. A realidade mostra que a Telebrás, que
até o ano passado protagonizava as ambições de inclusão digital do governo,
agora não passa de mera coadjuvante, sob risco até, segundo os mais pessimistas,
de não ter mais papel algum.
Os números falam por si. Em seus 12 meses, a nova Telebrás sofreu um completo
esvaziamento financeiro. Pelo projeto inicial, previa-se que a capitalização
dela exigiria injeção de R$ 5,7 bilhões. Dos cofres do Tesouro sairiam, nos
primeiros dois anos de operação, nada menos que RS 3,2 bilhões. Os demais R$ 2,5
bilhões para investimento viriam da própria geração de caixa da empresa, ao
longo de dez anos. Nada disso ocorreu.
Até agora, segundo o Valor apurou, o governo não colocou nenhum centavo na
Telebrás. No ano passado, a previsão inicial era investir R$ 1 bilhão na
empresa. Depois esse valor caiu para R$ 600 milhões. Na última semana do ano, a
estatal conseguiu empenhar R$ 316 milhões, mas o acesso a esse dinheiro depende
de autorização do Tesouro, o que ainda não ocorreu. A situação se repete neste
ano. O plano do governo, que originalmente previa R$ 1,5 bilhão em
investimentos, foi reduzido para R$ 400 milhões. Uma segunda ceifada diminuiu o
recurso para R$ 216 milhões. Então, para complicar mais, veio o corte de
orçamento do governo, que autorizou liberação de apenas R$ 50 milhões para a
Telebrás. Apesar do valor ser 3% do gasto previsto um ano atrás, esse recurso
também não entrou nas contas da estatal.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, negou que haja intenção do governo
de esvaziar a Telebrás, que continuará a ter um papel importante no PNBL. Ele
admitiu, porém, que a atuação da companhia tem "ajustes" que precisam ser
feitos. "Não é tarefa dela disputar mercado com as teles que estão no setor, e
sim ajudar a regular o mercado", disse.
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Fonte: Valor Online
[04/05/11]
TIM defende constituição de consórcio para expandir rede no interior - por
Rafael Bitencourt
BRASÍLIA – O presidente da TIM, Luca Luciani, disse hoje que uma solução viável
para levar os serviços de internet ao interior do Brasil é a constituição de
consórcios de empresas para implementar a infraestrutura de telecomunicações (backbone).
No entanto, ele ressaltou que o país precisa dar um salto na regulamentação do
compartilhamento destas redes para, finalmente, criar condições de massificar o
acesso da população à internet fora dos grandes centros.
“A coisa importante é fazer consórcios para construir backbone na Amazônia, no
interior e no Centro-Oeste e compartilhar a infraestrutura já existente de
backbone que é muito grande”, disse Luciani, que esteve reunido com o ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, em Brasília.
O presidente da operadora denominou de “gargalos” a falta de regulamentação do
uso de serviço no atacado, que ainda não foram regulamentados no país pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esta iniciativa, já difundida em
outros países, envolve a Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD), que
funciona como uma espécie de aluguel da rede, e a desagregação de rede, chamada
de unbundling.
O executivo afirmou que as prestadoras estão dispostas a investir pesado se for
oferecido um ambiente favorável à competição. “Se a gente criar as condições
para que a competição chegue a qualquer lugar, só as empresas de capital privado
podem colocar aquele dinheiro”, disse ao ser questionado sobre a estimativa do
governo de destinar, entre capital público e privado, R$ 7 bilhões para Plano
Nacional de Banda Larga (PNBL) até 2014.
Para o presidente da operadora, os investimentos públicos também são bem-vindos
se servirem para ampliar ainda mais a capacidade de rede do país. Ele disse que
a participação da Telebrás não é necessariamente prejudicial ao mercado e,
inclusive, pode ser benéfica se oferecer uma capacidade de rede adicional às
companhias.
Luciani observou que a competição já chegou às grandes cidades e pode ir também
ao interior do país. “Existem gargalos no componente de transmissão (de dados).
A gente acredita que baixando custo de transmissão aquele processo natural de
desenvolvimento pode se acelerar ainda mais”, disse.
O presidente da TIM garantiu que, se tomadas as medidas para regulamentar os
preços dos serviços no atacado, é possível atender ao anseio do governo de
vender banda larga de 1 Megabit por segundo (Mbps) a R$ 35 por mês. Ele destacou
que a companhia já propôs o serviço mensal de internet a R$ 29,90.
Luciani ressaltou que as operadoras de serviços móveis tem um papel crucial na
disseminação do acesso a serviços de telecomunicações. “Todos os países em
rápido desenvolvimento mostraram de forma clara que a rede fixa chega às grandes
cidades, mas só os móveis podem oferecer serviço de voz e dados no interior.
Acredito que esta perspectiva garantirá espaço a todos”, afirmou.
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Fonte: O Estado de
S.Paulo
[01/09/10]
O
loteamento dos Correios - Editorial Estadão
Excetuados os episódios iniciais do "mensalão", o fisiologismo nos Correios
nunca foi tão evidente como agora. O aparelhamento dos Correios resultou na
queda do padrão dos serviços postais e na desordem administrativa da empresa. A
situação chegou ao limite do suportável - até para o governo - em julho deste
ano, depois que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) criou um
site que se propunha a ensinar a candidatos como fazer campanha eleitoral. O
governo resolveu então demitir o presidente da empresa, Carlos Henrique
Custódio. Para substituí-lo foi nomeado David José de Matos, ex-funcionário da
Eletrobrás. Em junho, fora dispensado o diretor de Operações, Marco Antonio
Oliveira, permanecendo vago o cargo até a nomeação para o posto de Eduardo Artur
Rodrigues Silva, conhecido como "coronel Artur", ao que parece apoiado pelo
advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula.
Como o coronel era presidente da Master Top Linhas Aéreas (MAT), cuja
certificação fora suspensa pela Agência Nacional de Aviação Civil, foi preciso
esperar que essa penalidade fosse anulada, o que ocorreu na véspera da nomeação.
Mas era conveniente também que o novo diretor de Operações dos Correios tivesse
um verniz do PMDB, já que o Ministério das Comunicações pertence à cota do
partido. Divulgou-se então que ele era apadrinhado pelo senador Leomar
Quintanilha (PMDB-TO). Não consta que tenha sido considerado conflito de
interesses o fato de a MAT ter sido recentemente contratada pela ECT para
transporte de mala postal, como vencedora de uma licitação de R$ 44,9 milhões.
Isso foi resolvido em família, sendo a presidência da empresa transferida na
undécima hora para uma filha de Artur. Assim, em 2 de agosto, o coronel tomou
posse na diretoria dos Correios, tornando-se, simultaneamente, contratado e
contratante de serviços postais.
O senador Quintanilha nega a indicação, o PMDB também não a perfilha, a empresa
de advocacia de que Teixeira é sócio diz nada ter a ver com o caso e o ministro
das Comunicações, José Artur Filardi, diz não ter tido conhecimento prévio da
ligação de Artur com o setor aéreo, prometendo uma investigação. Antes bem
apadrinhado, o coronel ficou "pagão".
As licitações nos Correios têm obedecido a um padrão, do qual não fugiu a que
premiou a MAT. Veja-se, por exemplo, como têm sido complexas as licitações para
a renovação de contratos entre os Correios e as lojas franqueadas. A ECT tem
1.415 franquias, que representam 15% dos seus postos de atendimento e respondem
por 40% de sua receita. Por decisão judicial, foi fixada a data de 10 de
novembro de 2010 para serem realizadas licitações, o que só abrangerá 187 lojas.
As demais preferiram recorrer à Justiça, sob a alegação de que os novos
contratos não ofereciam remuneração adequada.
Os problemas não param aí. Um concurso para 5.565 vagas, marcado para setembro,
foi adiado para o fim de novembro, devendo ser feitas admissões em 2011. Para
suprir a falta de pessoal, serão recrutados, segundo Matos, 4 mil funcionários
"provisórios". A saída aventada é a adoção de plano de contingência, que poderá
custar R$ 550 milhões.
Com os serviços postais à beira do colapso, teme-se que as provas para o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 6 e 7 de novembro, não possam ser
distribuídas em tempo hábil.
Não há melhor exemplo dos efeitos desastrosos do loteamento de cargos no governo
federal do que a crise dos Correios. Há evidente necessidade de uma reforma, que
não pode ser conduzida com a distribuição de cargos com endereço certo. Não
faltam os que advogam a privatização da ECT, mas, como isto dificilmente
ocorrerá, a empresa precisa ser modernizada, sob critérios rigorosamente
técnicos, para justificar a sua permanência como empresa pública. Se os Correios
continuarem sendo tratados como cabide de empregos políticos, só se pode esperar
que a ineficiência se agrave, os serviços se deteriorem e os déficits
operacionais sejam ainda mais elevados.
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Fonte: O Estado de
S.Paulo
[07/05/11]
Mudanças nos Correios
De acordo com Medida Provisória (MP) encaminhada pela presidente Dilma Rousseff
ao Congresso na semana passada, os Correios, um dos exemplos mais notórios de má
gestão pública nos últimos anos, vão passar por grandes mudanças. As medidas
previstas visam a modernizar os serviços postais, ampliando seu suporte
logístico, permitindo a venda de aparelhos celulares, oferta de serviços de
telefonia e internet, criação de subsidiárias no exterior, expansão das
operações do Banco Postal e associação com outras empresas ou negócios, entre os
quais é citado o trem-bala. O atual governo decidiu manter os Correios no setor
público, de modo que é de bom alvitre dar à empresa condições de competir no
mercado e gerar lucros. O essencial é que as melhorias sejam obtidas com
recursos próprios, evitando apelos ao Tesouro ou a empréstimos subsidiados do
BNDES para a execução de megaprojetos irrealistas.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que, embora não seja
transformada em uma sociedade anônima (S.A.), a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) vai atuar de acordo com os dispositivos que puder aplicar da
Lei das S.As., como a publicação ampla de balanços anuais e a observância de
normas de boa governança. Para melhor controle das operações, o posto de
presidente do conselho de administração deixará de caber ao presidente da
empresa, passando a ser ocupado por pessoa indicada pelo ministro.
Para reforçar os seus quadros, a ECT, além de realizar concursos públicos já
programados, mudará os seus estatutos para possibilitar a contratação de
servidores públicos de outras áreas do governo ou de outras empresas estatais,
com experiência administrativa.
Parece boa também a ideia de a empresa atuar como operadora de telefonia móvel
virtual, comprando no atacado serviços das operadoras existentes e oferecendo-os
a tarifas módicas no varejo a seus clientes. Isso pouparia os Correios de
investimentos nesse setor de infraestrutura. A ECT precisaria apenas deter a
marca de serviços que poderão ser prestados pelas empresas privadas existentes
na área de telecomunicações.
De acordo com a mesma orientação, já foi divulgado o edital colocando em
licitação o Banco Postal, que há dez anos vem sendo operado pelo Bradesco. O
preço mínimo para a concessão foi fixado em R$ 500 milhões, prevendo-se que o
Banco Postal, que presta serviços especialmente para as vilas ou pequenas
cidades em áreas remotas ou de difícil acesso, possa oferecer cartões de crédito
e fazer pequenos empréstimos.
A MP abre a possibilidade de os Correios poderem comprar aviões para seus
serviços. Se houver recursos para isso, a empresa poderá ter sua própria frota
de cargueiros. Deve-se observar, no entanto, que a ECT não tem experiência e
tradição na área de transporte aéreo de cargas, que poderia ser feito com mais
eficácia e a menor custo por empresas contratadas por meio de licitações
conduzidas com lisura.
A criação de uma subsidiária no exterior poderia ser igualmente útil, mas isso
dependerá, naturalmente, da legislação de cada país. Se a ECT puder atuar em
países onde há grande número de emigrantes brasileiros poderia prestar-lhes bons
serviços, uma vez que a sua rede, complementada pelas suas franqueadas, cobre
todo o território nacional, facilitando as remessas de pacotes ou transferências
financeiras de pequenos valores.
Quanto à eventual participação dos Correios no projeto do trem-bala, entre
Campinas, São Paulo e Rio, trata-se de uma ideia que não pode ser levada a
sério. Além de o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) ainda não ter saído do
papel, exigindo vultosos investimentos, que devem ser, em sua maior parte,
privados, não há justificativa plausível para o embarque precipitado da ECT
nesse controverso comboio. Se e quando o TAV estiver em pleno funcionamento, a
ECT, sem comprometer recursos próprios na construção, será livre para
incorporá-lo à sua logística, se lhe parecer então conveniente.
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