WirelessBRASIL - Bloco TECNOLOGIA

Janeiro 2012             


06/01/12

• Convergência e Teletime: Textos e vídeos com as opiniões do presidente da Anatel, João Rezende

Transcrição das seguintes matérias:

Fonte: Convergência Digital
[05/01/12]   Governo antecipa debate sobre fim das concessões (vídeos)
Fonte: Teletime (Textos)
[05/01/12]   Rezende reconhece: falta clareza à Anatel sobre bens reversíveis
[05/01/12]   Modelo de telecom deveria se preocupar mais com atacado e flexibilizar oferta no varejo, diz Rezende
[05/01/12]   Edital de 2,5 GHz deve ir a consulta ainda em janeiro
[05/01/12]   Momento é perfeito para reestruturar Anatel, diz presidente da agência


Fonte: Convergência Digital
[05/01/12]   Governo antecipa debate sobre fim das concessões (Entrevista com João Rezende) - por Luiz Queiroz e Luis Osvaldo Grossmann

O governo decidiu antecipar a discussão sobre o que fazer com as concessões para exploração de telefonia fixa, com devoluções previstas para 2025.

Quem está capitaneando esse movimento é o presidente da Anatel, João Rezende, que já se reuniu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para tratar da questão segundo o executivo revela, em entrevista exclusiva concedida, no final de dezembro, à CDTV, do Convergência Digital.

Rezende entende que o assunto, que ainda terá de passar pelo Congresso Nacional, não pode ser deixado pelo governo para uma discussão mais à frente. No seu entender, quanto mais o governo demorar para debater o assunto, menor será o valor dessas concessões ao término do seu prazo legal.

O presidente da Anatel, entretanto, garante que essa discussão não se dará apenas no âmbito governamental. Ele propõe que a sociedade participe do debate em busca de um denominador comum. Rezende deu ainda algumas pistas sobre como o governo poderá agir para manter o interesse das atuais concessionárias na prestação dos serviços de telefonia fixa - leia-se também realizando novos investimentos em redes - sem perderem o interesse no negócio por conta da questão da devolução das atuais concessões.

Segundo João Rezende, com o cenário de convergência, com o avanço dos serviços de VoIP e da banda larga, não há mais razão para a telefonia fixa continuar sendo o único serviço prestado em regime público. Para tanto, defende que o governo acione o Congresso para mudanças na legislação de telecomunicações.

Assista a entrevista do presidente da Anatel, João Rezende, na CDTV do portal Convergência Digital.


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Fonte: Teletime
[05/01/12]   Rezende reconhece: falta clareza à Anatel sobre bens reversíveis - por Samuel Possebon

O presidente da Anatel, João Rezende, reconhece que um dos grandes problemas do modelo regulatório hoje passa pela discussão dos bens reversíveis. Em entrevista a este noticiário, ele disse que "é preciso ter uma concepção mais clara do que é bem reversível, porque isso não está claro". Segundo Rezende, a lei não deixou isso claro, "e a lista (de bens) que a lei previu que a Anatel elaboraria não foi elaborada". Ele lembra que as empresas estão preparando essa lista a pedido da agência, "mas já prevemos que muita coisa que vem aí talvez não seja reversível na retomada da concessão em 2025", diz, apontando sobretudo para as redes que hoje se prestam também à oferta de banda larga.

"O novo regulamento que está vindo define claramente os contornos da reversibilidade. Por exemplo, uso da rede de terceiros. O novo regulamento vai basicamente balizar o que é reversível", explica. Uma das mudanças em relação à consulta pública, diz Rezende, deve ser justamente nessa questão da terceirização das redes, que hoje faz parte da realidade das operadoras. "Há o risco de que se chegue em 2025 sem nenhuma rede controlada pelas empresas. A ideia é permitir as terceirizações, mas com controle e acompanhamento dos contratos e deixando claro que aquela rede faz parte da prestação dos serviços", diz o presidente da Anatel. Esse já é o regulamento final, não haverá mais consulta pública. "Vai haver polêmica, mas a Anatel precisa tomar uma posição".

Para o presidente da Anatel, João Rezende, a discussão sobre bens reversíveis que está sendo colocada pela agência levará, fatalmente, à necessidade de rediscutir o próprio modelo de telecomunicações, que na visão dele, está defasado e já não atende mais à realidade do mercado. "Falar de reversibilidade é pensar na discussão sobre o serviço de voz. Esse serviço está se desvalorizando na medida em que nos aproximamos do final da concessão". Ele ressalta que essa é uma posição pessoal, não da Anatel, mas que já foi discutida com o ministro Paulo Bernardo, que inclusive pediu um levantamento a Rezende de quais alternativas poderiam ser dadas ao modelo atual. "Se ele achar conveniente, deve levar à presidenta a ideia de um novo marco regulatório, pensando todo esse arcabouço. Eu não acho que o caminho é estatizar a rede, pensar que ela vai ser pública até 2025, porque isso é dar um tiro no investimento. Mas por outro lado o Estado não pode ficar só com o serviço de voz. Mas esse é um esforço que o governo tem que ter", diz Rezende.

Para o presidente da Anatel, a agência, no modelo regulatório atual, tem muito controle do varejo, "mas pouco sobre o insumo principal, que é a infraestrutura". Para ele, o modelo deveria "abrir o varejo, acompanhando a qualidade e as obrigações e liberando a oferta de serviços em qualquer tecnologia, e em troca controlar mais o acesso às redes". Ele ressalta que esse debate não cabe à Anatel fazer. "É uma questão política, de governo e do Congresso". Mas ele ressalta que vê, nas empresas, uma abertura para a discussão dessas questões nesse momento. "A questão dos bens reversíveis, de qualquer forma, precisa ser feita já, com ou sem novo modelo. A Anatel tem que ter mais clareza sobre isso, e cabe ao conselho definir isso".

Licença única e incorporações

Rezende ressalta que a discussão sobre uma licença única, por exemplo, é bem mais complexa, e passa por uma discussão sobre o serviço público e o privado. "Do jeito que está hoje, licença única é muito distante", diz. Para ele, é preciso antes de mais nada aprofundar o olhar da agência sobre infraestrutura de telecom. "Temos 200 milhões de celulares, competição em vários serviços, mas o insumo da banda larga são as redes de alta velocidade, e isso precisamos controlar e estimular melhor".

O presidente da Anatel chama a atenção para outro aspecto importante: a estrutura societária das empresas em um cenário convergente, com os mesmos grupos prestando múltiplos serviços por meio de diferentes subsidiárias e empresas. "Veja o que está acontecendo: a Sercomtel pediu para a Anatel para incorporar a operação de celular à concessão de STFC, mas é o único caso. Todas as outras devem fazer, acredito, o contrário. Devem pedir para incorporar a empresa de telefonia fixa às celulares, às autorizadas. Vamos ter que ter clareza do que significa isso do ponto de vista da reversibilidade dos bens e do futuro dos serviços".

Para ele, uma das ideias que poderiam ser colocadas nesse debate do novo modelo é transformar tudo um regime privado, com controle das redes e do mercado de atacado, "até para estimular a construção de novas redes". Para Rezende, poderia se buscar uma troca, "separando estruturalmente atacado e varejo, liberando as empresas a fazerem qualquer serviço que quiserem no varejo, com o fim da reversibilidade, mas exigindo das empresas um acerto de conta de quanto que isso vale hoje e colocando um forte controle nos insumos de atacado". Outra coisa importante seria garantir a prestação da telefonia pública pelos TUPs, por meio de contratos específicos. "A prioridade é a banda larga, não a voz".
Samuel Possebon

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Fonte: Teletime
[05/01/12]   Modelo de telecom deveria se preocupar mais com atacado e flexibilizar oferta no varejo, diz Rezende - por Samuel Possebon

Para o presidente da Anatel, João Rezende, a discussão sobre bens reversíveis que está sendo colocada pela agência levará, fatalmente, à necessidade de rediscutir o próprio modelo de telecomunicações, que na visão dele, está defasado e já não atende mais à realidade do mercado. "Falar de reversibilidade é pensar na discussão sobre o serviço de voz. Esse serviço está se desvalorizando na medida em que nos aproximamos do final da concessão". Ele ressalta que essa é uma posição pessoal, não da Anatel, mas que já foi discutida com o ministro Paulo Bernardo, que inclusive pediu um levantamento a Rezende de quais alternativas poderiam ser dadas ao modelo atual. "Se ele achar conveniente, deve levar à presidenta a ideia de um novo marco regulatório, pensando todo esse arcabouço. Eu não acho que o caminho é estatizar a rede, pensar que ela vai ser pública até 2025, porque isso é dar um tiro no investimento. Mas por outro lado o Estado não pode ficar só com o serviço de voz. Mas esse é um esforço que o governo tem que ter", diz Rezende.

Para o presidente da Anatel, a agência, no modelo regulatório atual, tem muito controle do varejo, "mas pouco sobre o insumo principal, que é a infraestrutura". Para ele, o modelo deveria "abrir o varejo, acompanhando a qualidade e as obrigações e liberando a oferta de serviços em qualquer tecnologia, e em troca controlar mais o acesso às redes". Ele ressalta que esse debate não cabe à Anatel fazer. "É uma questão política, de governo e do Congresso". Mas ele ressalta que vê, nas empresas, uma abertura para a discussão dessas questões nesse momento. "A questão dos bens reversíveis, de qualquer forma, precisa ser feita já, com ou sem novo modelo. A Anatel tem que ter mais clareza sobre isso, e cabe ao conselho definir isso".

Licença única e incorporações

Rezende ressalta que a discussão sobre uma licença única, por exemplo, é bem mais complexa, e passa por uma discussão sobre o serviço público e o privado. "Do jeito que está hoje, licença única é muito distante", diz. Para ele, é preciso antes de mais nada aprofundar o olhar da agência sobre infraestrutura de telecom. "Temos 200 milhões de celulares, competição em vários serviços, mas o insumo da banda larga são as redes de alta velocidade, e isso precisamos controlar e estimular melhor".

O presidente da Anatel chama a atenção para outro aspecto importante: a estrutura societária das empresas em um cenário convergente, com os mesmos grupos prestando múltiplos serviços por meio de diferentes subsidiárias e empresas. "Veja o que está acontecendo: a Sercomtel pediu para a Anatel para incorporar a operação de celular à concessão de STFC, mas é o único caso. Todas as outras devem fazer, acredito, o contrário. Devem pedir para incorporar a empresa de telefonia fixa às celulares, às autorizadas. Vamos ter que ter clareza do que significa isso do ponto de vista da reversibilidade dos bens e do futuro dos serviços".

Para ele, uma das ideias que poderiam ser colocadas nesse debate do novo modelo é transformar tudo um regime privado, com controle das redes e do mercado de atacado, "até para estimular a construção de novas redes". Para Rezende, poderia se buscar uma troca, "separando estruturalmente atacado e varejo, liberando as empresas a fazerem qualquer serviço que quiserem no varejo, com o fim da reversibilidade, mas exigindo das empresas um acerto de conta de quanto que isso vale hoje e colocando um forte controle nos insumos de atacado". Outra coisa importante seria garantir a prestação da telefonia pública pelos TUPs, por meio de contratos específicos. "A prioridade é a banda larga, não a voz".
Samuel Possebon

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Fonte: Teletime
[05/01/12]   Edital de 2,5 GHz deve ir a consulta ainda em janeiro - por Samuel Possebon

A consulta do edital de 2,5 GHz deve sair em janeiro. "Segundo o Zerbone (Rodrigo Zerbone, relator da matéria) me disse, isso deve ser votado já na primeira reunião do dia 19", disse a esse noticiário João Rezende, presidente da Anatel. E ele chama a atenção para um aspecto importante do cenário competitivo. " Acho que uma das grandes disputas na faixa de 2,5 GHz será justamente pela faixa central de 35 MHz nas cidades onde não tem MMDS", diz ele, inspirado pelos movimentos recentes da Sky, que comprou a empresa de MMDS Acom e anunciou no final do ano passado a oferta de banda larga por uma rede TD-LTE em Brasília.

Devoluções

Soma-se a essa leitura de João Rezende um outro aspecto importante: o edital deverá manter o limite (cap) de no máximo 60MHz por grupo na faixa de 2,5 GHz. Isso deve forçar, segundo analistas de mercado, a um movimento de devolução de espectro por parte de quem já tem licenças de MMDS. Isso atinge a Telefônica, em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, e também a Claro, já que a Net Serviços (do mesmo grupo) tem MMDS em Porto Alegre, Curitiba e Recife. Se estas empresas abrirem mão dos 50 MHz na faixa do MMDS (que só podem ser utilizados para tecnologias TDD) para poderem disputar a faixa ampla de 4G com os 40 MHz que estão sendo oferecidos, a Anatel deverá licitar 35 MHz a mais nessas cidades, o que pode abrir espaço para a Sky ou outra operadora ampliar sua cobertura nessas localidades utilizando a faixa de TDD.

Para Rezende, no leilão de 2,5 GHz a expectativa é que haja competição, mesmo com o leilão da faixa de 450 MHz, que "é realmente uma faixa cara", segundo Rezende, acontecendo paralelamente. "Vamos fazer o leilão de maneira separada, ofertando o 450 MHz antes e depois juntamos no edital de 2,5 GHz, se não houver interessado". Mas Rezende acha pouco provável que as empresas tentem furar o leilão, não participando da disputa. "Não vejo risco de alguém boicotar o leilão, porque se um entrar na disputa, leva, e tenho certeza que tem gente que vai disputar", diz o presidente da Anatel.
Samuel Possebon

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Fonte: Teletime
[05/01/12]  Momento é perfeito para reestruturar Anatel, diz presidente da agência - por Samuel Possebon


Para o presidente da Anatel, João Rezende, a conjuntura atual é perfeita para que a Anatel se reestruture. Ele acredita que a agência está nesse momento completamente livre para decidir o que for melhor sobre sua organização interna. "A minha única orientação para o conselheiro Marcelo Bechara (relator da reestruturação) é que a mudança seja limitada orçamentariamente, porque dificilmente teremos como expandir o orçamento da agência", diz Rezende. "O Bechara está conduzindo bem esse debate, que deverá ser feito de forma aberta". Para Rezende, as linhas gerais propostas por Bechara (e antecipadas por este noticiário) são coerentes com o que está sendo discutido pelos demais conselheiros e com o que deve ser feito. De qualquer maneira, isso terá que ser muito bem negociado no conselho, mas o importante é fazer".

Rezende chama a atenção para a necessidade de mudar alguns procedimentos internos da Anatel, o que deve ser feito com o novo regimento, proposto pela conselheira Emília Ribeiro e também sob a relatoria de Bechara. "É importante discutir algumas questões que hoje são mal acertadas, como o prazo para a análise dos processos, pedidos de vista, a necessidade da presença do presidente para fazer sorteio... A agência vive de decisão. Se a gente segurar as nossas decisões por medo de repercussão política, a agência não anda. Até hoje não entendo porque a reestruturação não foi feita desde 2005. E o ministro já garantiu que não quer se envolver nisso, não quer nem saber como ficará a nossa estrutura e quem ocupará qual posição. No máximo, encaminhará o decreto para a presidenta Dilma alterar a estrutura da Anatel, se for necessário", diz João Rezende.

Gente boa

"Tenho certeza que a Anatel tem muita gente boa e talento para qualquer estrutura. Temos uma conjuntura política favorável, porque o Executivo está nos dando independência total para fazer essa mudança. Nenhuma força externa vai garantir ninguém no cargo, não tem vaca sagrada aqui dentro. As posições devem ser conquistadas por mérito, sem centralização de poder. O momento de reestruturar é esse. Esse é um esforço interno, que só cabe a nós na Anatel. Acho até que o mercado nem gosta muito da ideia de mudar as superintendências e pessoas, mas isso vai ter que acontecer".

Rezende diz que a Anatel saiu do ciclo vicioso da falta de transparência e suspeita de sorteios manipulados. "Essa etapa foi vencida. Agora a agência tem que ficar atenta aos prazos e à agilidade. O governo e a sociedade querem resultados e isso a gente precisa entregar na forma de decisões, sejam quais forem".
Samuel Possebon