WirelessBRASIL - Bloco TECNOLOGIA
Maio 2012
18/05/12
• O imbróglio do leilão dos imóveis
da OI
Olá, WirelessBR e Celld-group!
01.
Aqui está o "post" anterior sobre o tema:
•
Mariana Mazza: "Oi coloca à venda 89 imóveis. Um negócio de R$ 58 milhões" +
Bloco Resistência + "2025"
02.
Estava por aqui formatando as matérias abaixo, coletadas ontem, quando
recebo o e-mail do Smolka: "Fico com os Rolling Stones", sobre o assunto.
Eis um resumo, adaptando frases da mídia:
A Oi resolve fazer um leilão de um grande lote de imóveis de sua
propriedade.
A jornalista Mariana Mazza suspeitou do lote que continha um antigo
"Centro de Treinamento da Telebrás" em Pernambuco.
A Anatel informou que deverá ser publicado hoje, no Diário Oficial da União,
ato da superintendência de Serviços Públicos determinando a suspensão desta
e de qualquer outra venda de imóvel que estivesse nos planos da empresa.
A Oi então informou verbalmente à Superintendência de
Serviços Públicos (SPB) que suspendeu o leilão de 89 imóveis que aconteceria no
dia 4 de junho.
Diante deste fato novo, a SPB entende que uma eventual medida cautelar neste
momento perde o objeto
Mariana Mazza informou, em acréscimo, que na interpretação da estatal, o
"Centro de Treinamento da Telebrás", em Pernambuco, pertence à Oi a partir
do momento em que a concessionária venceu o leilão de privatização das
telecomunicações brasileiras, realizado em 1998.
Esse já é o segundo caso de alienação de um imóvel que foi abortado pela
Anatel. O primeiro foi a sede da Telefônica em São Paulo, em março. Neste
caso, entretanto, a empresa entrou com um pedido formal na agência. A partir
de agora, a SPB pretende identificar se na portaria de 2011 existe algum
"buraco" que possa estar gerando uma interpretação errada das empresas. A
SPB espera que a comunicação oficial da Oi, se vier, possa esclarecer essa
questão. A avaliação interna da Anatel é que este incidente deve acelerar a
análise da revisão do regulamentação dos bens reversíveis.
03.
Esta é mais uma das histórias mal contadas envolvendo as teles e a Anatel.
Se a jornalista Mariana Mazza não "esperneasse" (usando o termo do Smolka) o
leilão seria efetivado?
Vamos acompanhar os próximos capítulos e o "rolar das pedras" deste novo
imbróglio. :-)
04.
Transcrevo abaixo, para registro no Bloco Tecnologia, as seguintes
matérias, incluindo a citada pelo Smolka, cuja mensagem está lá no final:
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[17/05/12]
Anatel proíbe a Oi de vender qualquer lote, terreno ou prédio e manda
suspender leilão de 89 imóveis - por Miriam Aquino
Leia na Fonte: Teletime
[17/05/12]
Oi suspende leilão dos imóveis e a Anatel desiste de cautelar - - por Helton
Posseti
Leia na fonte: Portal da Band - Coluna de Mariana
Mazza
[17/05/12]
Para Telebrás, Centro de Treinamento é da Oi - por Mariana Mazza
Fonte: Teletime
[17/05/12]
Oi suspende leilão dos imóveis e a Anatel desiste de cautelar - por Helton
Posseti
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Portal WirelessBRASIL
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Leia na Fonte:
Tele.Síntese
[17/05/12]
Anatel proíbe a Oi de vender qualquer lote, terreno ou prédio e manda suspender
leilão de 89 imóveis - por Miriam Aquino
O leilão de 89 imóveis de propriedade da Oi, que ocorreria no próximo dia 4 de
junho, e cuja previsão mínima de arrecadação seria de R$ 58 milhões, terá que
ser suspenso. Deverá ser publicado amanhã, dia 18 de maio, no Diário Oficial da
União, ato da superintendência de Serviços Públicos determinando a suspensão
desta e de qualquer outra venda de imóvel que estivesse nos planos da empresa.
Segundo técnicos da agência, a determinação para a suspensão deste leilão tem
como base uma portaria de 6 de janeiro de 2011, que já proibia a empresa de
"realizar qualquer alienação preceituada no Regulamento de Controle de Bens
Reversíveis" enquanto não entregasse à Anatel um inventário completo de seus
bens. A portaria estabelecia um prazo de seis meses para que este rol fosse
apresentado.
Posteriormente, foi concedida a ampliação do prazo para a entrega desta relação,
que expira em junho de 2013. Até lá, entende a agência, a Oi não pode alienar
qualquer patrimônio seu, mesmo que o imóvel não integre a relação de bens
reversíveis. "Cabe à Anatel e não à empresa dizer o que é bem reversível",
completa a fonte.
Entre os imóveis à venda, estaria um centro de treinamento da Telebras, em
Pernambuco. O grande centro de treinamento que existia em Brasília foi vendido
pela antiga Brasil Telecom (comprada pela Oi) para uma instituição estatal, os
Correios, quando a agência tinha uma compreensão diferente sobre o que deve ou
não ser encarado como "bem reversível" à União). O leilão estava sendo conduzido
pela Zukerman Leilões.
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Leia na Fonte: Teletime
[17/05/12]
Oi suspende leilão dos imóveis e a Anatel desiste de cautelar - - por Helton
Posseti
A Oi informou verbalmente à Superintendência de Serviços Públicos (SPB) que
suspendeu o leilão de 89 imóveis que aconteceria no dia 4 de junho. De fato, o
leilão dos imóveis da Oi não aparece mais no site da Zukerman Leilões. Diante
deste fato novo, a SPB entende que uma eventual medida cautelar neste momento
perde o objeto. De qualquer forma, técnicos da Anatel afirmam que é preciso que
a empresa comunique oficialmente a agência que não mais realizará a venda dos
imóveis.
A leitura da SPB é que a venda dos imóveis, estejam eles na Relação de Bens
Reversíveis (RBR) ou não, afronta portaria publicada pela Anatel em janeiro de
2011. Este ato determinou que as empresas disponibilizassem um inventário mais
detalhado dos bens reversíveis e, além disso, proibiu qualquer alienação sem que
a Anatel fosse comunicada. "Precisa saber o que tinha nesse imóvel antes. E se
tivesse uma central, onde ela foi parar?", questiona uma fonte da agência. Se a
concessionária deseja vender um imóvel que abrigou, por exemplo, uma central
telefônica (este um bem reversível e o imóvel que o abriga também), a empresa
precisa mostrar para a Anatel onde está a central e, nesse caso, o novo imóvel
passa a ser considerado bem reversível. A Anatel tomou conhecimento da venda dos
imóveis por meio de reportagem da jornalista Mariana Mazza, na Band.com,
publicada esta semana. A reportagem destacou ainda a inclusão entre os itens a
leilão do Centro de Treinamento da Telebras em Recife, que teria inclusive sido
acordado com a estatal. Para a agência, "quem decide o que é reversível ou não é
a Anatel", diz uma fonte.
Esse já é o segundo caso de alienação de um imóvel que foi abortado pela Anatel.
O primeiro foi a sede da Telefônica em São Paulo, em março. Neste caso,
entretanto, a empresa entrou com um pedido formal na agência. A partir de agora,
a SPB pretende identificar se na portaria de 2011 existe algum "buraco" que
possa estar gerando uma interpretação errada das empresas. A SPB espera que a
comunicação oficial da Oi, se vier, possa esclarecer essa questão. A avaliação
interna da Anatel é que este incidente deve acelerar a análise da revisão do
regulamentação dos bens reversíveis.
Fontes da Oi sustentam o entendimento de que se o imóvel não consta da relação
de bens reversíveis, ele poderia ser alienado sem o aval da Anatel. A Oi ainda
não sabe qual será o procedimento para a venda dos imóveis daqui para a frente.
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Leia na fonte: Portal da Band - Coluna de Mariana
Mazza
[17/05/12]
Para Telebrás, Centro de Treinamento é da Oi - por Mariana Mazza
Depois da controvérsia levantada aqui na coluna sobre o leilão de 89 lotes de
imóveis na Internet pela Oi, a Telebrás se prontificou a esclarecer seu lado na
história. Na interpretação da estatal, o Centro de Treinamento da Telebrás, em
Pernambuco, pertence à Oi a partir do momento em que a concessionária venceu o
leilão de privatização das telecomunicações brasileiras, realizado em 1998.
Nas palavras da estatal, "o Centro de Treinamento de Camaragibe (PE) não
pertence mais à Telebras desde 1998, quando ocorreu a privatização das
telecomunicações brasileiras. O Complexo pertence à Tele Norte Leste, hoje
TELEMAR/OI, uma das 12 empresas de telefonia fixa e móvel resultantes do
processo de desestatização".
A visão da Telebrás está em linha com as interpretações feitas até agora pela
Anatel: de que, ao vencer o leilão, os bens que antes pertenciam ao Sistema
Telebrás passaram a pertencer à nova concessionária. Até ai, tudo bem. Mas a
questão central não é a propriedade, mas sim o fato de este bem estar ou não
associado à concessão. E, pelo visto, está. Afinal, a Oi não "comprou" o Centro
de Treinamento em uma negociação imobiliária comum, mas sim assumiu o imóvel
como parte do conjunto de benfeitorias negociado na privatização. Sendo assim,
este imóvel seria reversível, ou seja, só pode ser renegociado com autorização
prévia da Anatel e os recursos obtidos com a venda devem ser reinvestidos na
concessão.
A equipe da Telebrás também informou que a disputa judicial em torno do imóvel,
aberta em 2010, não foi iniciada pela estatal, mas sim pela própria Oi, que não
teria passado o imóvel para o seu nome após a privatização. O processo judicial
foi concluído em acordo, onde a Telebrás teria reconhecido a Oi como
proprietária do prédio e se isentado de qualquer obrigação legal e tributária
sobre este patrimônio. Mas, ao que tudo indica, essa transferência de posse para
a Oi ainda não foi concluída.
A pedido da Telebrás, a casa de leilões Zukerman, onde os imóveis estão sendo
negociados, mudou a descrição do imóvel depois da divulgação do negócio por esta
coluna na última terça-feira, 15. A denominação "Centro de Treinamento da
Telebrás" foi apagada da descrição do lote 34 da disputa. Também foi incluída
uma nova observação: de que o imóvel está "em processo de transferência para a
Oi".
É importante deixar claro que a atual Telebrás não tem relação direta com a
polêmica em torno dos bens reversíveis. Em princípio, a estatal de hoje não tem
mais controle sobre os bens negociados pelo governo no leilão de privatização. A
questão é que o indício mais claro de reversibilidade de um imóvel nos dias de
hoje é o fato de o patrimônio ainda ter o registro em cartório em nome das
subsidiárias do Sistema Telebrás (a antiga e não a revitalizada pelo governo
Lula). Outro fator relevante é que as concessionárias jamais transferiram esses
imóveis para o seu nome após a privatização. Se estão fazendo isso agora, esse é
outro aspecto nebuloso no meio dessa confusão. Mas quem tem que explicar o que
está acontecendo é a Anatel, órgão regulador e fiscalizador do setor de
telecomunicações, e não a Telebrás, que não tem mais nada a ver com isso.
O motivo da transferência nunca ter sido feito é bastante lógico. Estes imóveis
pertencem à CONCESSÃO e não aos grupos que arremataram essas concessões na
privatização. Eles são considerados bens essenciais à prestação do serviço, por
isso não podem ser livremente negociados pelas companhias privadas. As empresas
podem trocar de prédio, desde que tenham o aval do representante do Estado
brasileiro, no caso, da Anatel.
Desde segunda solicitei esclarecimentos à agência reguladora e ainda aguardo a
resposta da autarquia se esses prédios que estão sendo leiloados receberam ou
não a anuência prévia da Anatel para serem vendidos. Friso mais uma vez que o
leilão de imóveis feito pela Oi não é uma ilegalidade em si, desde que a Anatel
tenha autorizado a venda desses bens com base em argumentos que demonstrem
benefício à sociedade com essa negociação. Mas a venda de um patrimônio
imobiliário de valor tão vultoso - somados, os prédios valem mais de R$ 58
milhões - revela a necessidade urgente de esclarecer de uma vez por todas a
polêmica em torno dos bens reversíveis da União.
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Fonte: Teletime
[17/05/12]
Oi suspende leilão dos imóveis e a Anatel desiste de cautelar - por Helton
Posseti
A Oi informou verbalmente à Superintendência de Serviços Públicos (SPB) que
suspendeu o leilão de 89 imóveis que aconteceria no dia 4 de junho. De fato, o
leilão dos imóveis da Oi não aparece mais no site da Zukerman Leilões. Diante
deste fato novo, a SPB entende que uma eventual medida cautelar neste momento
perde o objeto. De qualquer forma, técnicos da Anatel afirmam que é preciso que
a empresa comunique oficialmente a agência que não mais realizará a venda dos
imóveis.
A leitura da SPB é que a venda dos imóveis, estejam eles na Relação de Bens
Reversíveis (RBR) ou não, afronta portaria publicada pela Anatel em janeiro de
2011. Este ato determinou que as empresas disponibilizassem um inventário mais
detalhado dos bens reversíveis e, além disso, proibiu qualquer alienação sem que
a Anatel fosse comunicada. "Precisa saber o que tinha nesse imóvel antes. E se
tivesse uma central, onde ela foi parar?", questiona uma fonte da agência. Se a
concessionária deseja vender um imóvel que abrigou, por exemplo, uma central
telefônica (este um bem reversível e o imóvel que o abriga também), a empresa
precisa mostrar para a Anatel onde está a central e, nesse caso, o novo imóvel
passa a ser considerado bem reversível.
A Anatel tomou conhecimento da venda dos imóveis por meio de reportagem da
jornalista Mariana Mazza, na Band.com, publicada esta semana. A reportagem
destacou ainda a inclusão entre os itens a leilão do Centro de Treinamento da
Telebras em Recife, que teria inclusive sido acordado com a estatal. Para a
agência, "quem decide o que é reversível ou não é a Anatel", diz uma fonte.
Esse já é o segundo caso de alienação de um imóvel que foi abortado pela Anatel.
O primeiro foi a sede da Telefônica em São Paulo, em março. Neste caso,
entretanto, a empresa entrou com um pedido formal na agência. A partir de agora,
a SPB pretende identificar se na portaria de 2011 existe algum "buraco" que
possa estar gerando uma interpretação errada das empresas. A SPB espera que a
comunicação oficial da Oi, se vier, possa esclarecer essa questão. A avaliação
interna da Anatel é que este incidente deve acelerar a análise da revisão do
regulamentação dos bens reversíveis.
Fontes da Oi sustentam o entendimento de que se o imóvel não consta da relação
de bens reversíveis, ele poderia ser alienado sem o aval da Anatel. A Oi ainda
não sabe qual será o procedimento para a venda dos imóveis daqui para a frente.
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Mensagem de José Smolka:
(Ver msgs anteriores no website do José Smolka)
Oi gente,
D. Mariana Mazza
esperneou na sua coluna (na qual a Dra. Flávia Lefévre fez coro nos
comentários de apoio) e
a Anatel respondeu, embora não assumindo os mesmos motivos alegados por D.
Mariana Mazza. Os patrimonialistas estão felizes e satisfeitos, porque acham que
estão cumprindo com o seu dever sacrossanto de preservar o "patrimônio público".
Que fiquem. Minha opinião sobre o tema é conhecida de vocês, e não estou a fim
de irritar o meu fígado neste tipo de discussão. Fico (como sempre) esperando
que a sanidade seja restaurada um dia.
Enquanto isso, me distraio ouvindo os Roling Stones...
time is on
my side, yes it is!
[ ]'s
J. R. Smolka
P.S.: Não sei o que me irrita mais, a burrice pétrea destes caras quanto
à sua posição atual, ou o chororô que eles farão no futuro para dizer que é
obrigação de caras que pensam como eu encontrarem uma solução para resolver a
"caca" que eles construíram. Dá-lhes Ayn Rand...
TOMARA QUE A ANATEL REVEJA LOGO TODA ESTA BOBAGEM E LANCE A LICENÇA ÚNICA DE
SERVIÇOS! EXCLUSIVAMENTE EM REGIME PRIVADO!