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[24/09/21]  Com mudanças aprovadas pela Anatel, edital do 5G ficou em R$ 49,7 bilhões - por Luís Osvaldo Grossmann

O leilão do 5G vai custar R$ 49,7 bilhões, por conta dos ajustes apontados pelo Tribunal de Contas da União e mudanças feitas pela Anatel nos termos da disputa. Antes do TCU, a conta estava em R$ 44 bilhões. Segundo a agência, o principal impacto desse aumento de 13% foi o redimensionamento da estimativa sobre o tamanho dos municípios a partir de novos números do IBGE.

O impacto econômico para o Brasil, porém, pode ser bem maior. “Esperamos R$ 163 bilhões de investimentos de Capex em 20 anos, por conta tanto dos compromissos que não seriam feitos sem obrigações do edital como aqueles que seriam feitos naturalmente pelo mercado”, apontou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

Um destaque especial sobre os termos do edital é no caráter “não arrecadatório”. “O leilão não arrecadatório vai fazer com que a gente possa fazer investimentos importantes e robustos, porque 90% serão investimentos”, afirmou o ministro das Comunicações, Fabio Faria. “Em vez de arrecadarmos, estamos privilegiando compromissos de investimento que vão gerar externalidades positivas”, emendou o presidente da Anatel.

O leilão vai oferecer pedaços das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Se todos forem arrematados pelos preços mínimos, o valor que vai ao Tesouro Nacional será de R$ 10,6 bilhões. Os demais R$ 39 bilhões são “descontados” do valor de mercado das frequências exatamente para serem convertidos nos investimentos exigidos das empresas que adquirirem o espectro.

Os compromissos são diferentes a depender da faixa comprada. Eles envolvem levar 4G a localidades que hoje não possuem acessos, a cobertura de 31 mil km de estradas federais, a implantação de redes de transporte de alta velocidade (backhaul de fibra) nos municípios sem essa infraestrutura, além da conexão das escolas públicas.