Leia na Fonte: Estadão
[07/02/13]  Leilão para ampliar cobertura de 4G no País fica para 2014 - por Anne Warth e Eduardo Rodrigues

Governo quer antecipar para o ano que vem o início da ‘limpeza’ da faixa de 700 MHz, ocupada pelas TVs e que será usada pelas teles

BRASÍLIA – Para ampliar o alcance da telefonia de quarta geração (4G) no País, o governo vai antecipar a desocupação de parte dos canais de TV analógicos e licitar a faixa de 700 MHz entre fevereiro e março de 2014 – a intenção inicial do governo era fazer esse leilão ainda este ano. O objetivo é universalizar o serviço de banda larga e acelerar a digitalização da TV aberta. O processo terá início formal nesta quinta-feira, com a publicação de uma portaria do Ministério das Comunicações no “Diário Oficial” da União.

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o edital do leilão deve sair entre novembro e dezembro. Antes disso, as diretrizes para o uso da faixa passarão por consulta pública. Atualmente ocupada pela TV aberta, a frequência é cobiçada pelas operadoras de telecomunicações porque permite uma abrangência mais ampla. As antenas que funcionam nesse espectro podem transmitir sinal de até 40 quilômetros de alcance, enquanto no espectro de 2,5 GHz, licitado em junho do ano passado, a cobertura é de no máximo 6 quilômetros.

Com isso, seria mais vantajoso utilizar a nova faixa para o atendimento de locais com menor concentração de usuários sem perda da qualidade. Nas grandes capitais, a opção deverá continuar sendo o uso da frequência de 2,5 GHz. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só deverá homologar aparelhos que possam funcionar com ambas as tecnologias.

Por ter maior alcance, o governo acredita que o espectro de 700 MHz deve render ainda mais do que a licitação do 4G no ano passado, que angariou R$ 2,9 bilhões para os cofres do Tesouro. “O leilão não terá o viés de arrecadação, mas a faixa de 700 MHz é muito mais valiosa”, reconheceu o ministro. “Achamos que cabem quatro concorrentes nessa frequência, mas novas companhias internacionais serão bem-vindas na disputa.”

As empresas que arrematarem os lotes terão de cumprir contrapartidas. Segundo o ministro, deve entrar no pacote uma ajuda financeira para que as retransmissoras de TV analógica possam migrar para o formato digital. A previsão original era de que a faixa só seria desocupada em 30 de junho de 2016. Com o leilão, o espaço dos canais de 52 a 69 será liberado. “Os que hoje ocupam esse espaço serão acomodados entre os canais 14 e 51. Nossos estudos garantem que vai caber todo mundo”, disse.

Estradas. Outra exigência será implantar a cobertura móvel de internet ao longo das estradas do País. Atualmente, as empresas só são obrigadas a fornecer o serviço em áreas urbanas. Segundo o ministro, também haverá incentivos financeiros para que as famílias possam adquirir aparelhos de TV digital e conversores.

O edital deve prever ainda que as companhias construam anéis de fibras ópticas em torno das regiões metropolitanas do País. O objetivo é oferecer um serviço de internet de pelo menos 10 megabits por segundo (Mbps) para cerca de 800 dos maiores municípios do País, que concentram mais de 100 milhões de habitantes. “A ideia é que essa velocidade se torne uma commodity no Brasil”, afirmou Bernardo. Como no último leilão, o próximo edital também deverá trazer exigências de uso de equipamentos nacionais na implantação das redes que, em princípio, devem ser compartilhadas.

Segundo o ministro, as entidades que representam o setor de radiodifusão já foram consultadas e expressaram preocupações. A principal delas é com a possível interferência entre os sinais de telefonia e internet na transmissão de TV. Para evitar esse problema, haverá uma “banda de proteção” entre o último canal e o início da operação de telecomunicações dentro do 700 MHz. “Esse problema é simples de resolver. Além disso, em 4.800 municípios essa faixa não é ocupada por ninguém”, afirmou Bernardo.