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[28/03/13]  700 MHz: Banda larga é importante, mas TV é mais, dizem radiodifusores - por Luís Osvaldo Grossmann

A disputa pelo dividendo digital ainda vai mobilizar bastante os dois principais 'rivais' no embate: as teles e a radiodifusão. As operadoras móveis contam a seu favor, o fato de a banda larga móvel galopar no país, enquanto a TV aberta definha - em 10 anos perdeu um quarto da audiência.

Nessa disputa, ambos os lados apresentam seus argumentos. Em defesa da radiodifusão aparece um fato concreto: a TV é um serviço grátis, ao alcance de qualquer um que possa pagar pelo aparelho receptor. Além disso, é de longe o mais bem sucedido no quesito cobertura, encontrado em praticamente todos os lares brasileiros. O telefone celular, o campeão das telecomunicações, alcança pouco mais da metade da população.

O diretor de planejamento e uso do espectro da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV, Paulo Balduíno, alinhou boa parte dessas justificativas na audiência pública realizada pela Anatel nesta quarta-feira, 27/3. “Estamos falando de plataforma moderna, relevante, com capacidade de prover eficientemente conteúdo nacional, regional e local, com terminais de recepção baratos, serviço gratuito, igualmente acessível à toda população brasileira”, enumerou.

E ainda assim há dúvidas se os radiodifusores empacaram na primeira das fases da perda ou tudo não passa de estratégia da terceira fase. Porque parece bastante que estacionaram na fase da negação. “Estamos em processo de estudar a viabilidade de liberação da faixa, que é pré-condição. Somente após constatada essa viabilidade é que os procedimentos de edital devem avançar”, argumentou o representante da Abert.

Como o ministro das Comunicações vem, há pelo menos um ano, dando reiteradas declarações sobre a oferta da radiofrequência às teles, não deixa de ser uma afirmação surpreendente. A última menção de Paulo Bernardo sobre o tema foi há cinco dias. “Nós esperamos que possamos fazer um leilão no primeiro trimestre de 2014, provavelmente em março.”

Entenda-se, portanto, as manifestações das emissoras de TV como parte da terceira fase da perda – a da negociação. Nessa linha, uma tentativa seria a de repartir a faixa, cedendo às teles um naco menor que o pretendido. “Estamos demonstrando a necessidade de cada herz, mas o mesmo deveria estar acontecendo para a banda larga. Não conhecemos nenhum estudo feito pelo governo ou entidade idônea sobre a real necessidade de 108 MHz. Por que não 90 MHz? Porque não 72?”, provocou Balduíno.

Porque é só mais uma etapa de uma necessidade ainda maior, sustenta a Anatel. “Um ponto é que os 108 MHz estão fortemente vinculados à competição, quantos competidores nesta faixa. E pelo crescimento vertiginoso da demanda por dados. Não estamos inventando a roda. Calculamos que em 2020 os serviço móveis vão precisar de 1000 MHz a 1100 MHz e estamos em 70% disso”, sustentou o gerente de engenharia de espectro da agência, Marcos Oliveira.

Certamente é válida a ponderação das emissoras de TV sobre o grau de eficiência das operadoras de telecom no uso do espectro que já possuem. Como não há estudo sobre isso no Brasil, utilizam o dado relativo aos Estados Unidos – que também vivencia uma disputa pelo dividendo digital – pelo qual as teles de lá usam efetivamente apenas 40% das radiofrequências que possuem.

No mais, também há sinais de que a televisão, ainda que se tornando menos relevante com o avanço do acesso à Internet – mesmo que lento – busca garantir seu lugar ao sol, assim como a própria TV não eliminou o rádio ou o cinema. Em nota divulgada nesta quarta, Abert, Abra e Abratel (portanto, o conjunto das TVs abertas) defendem “condições de convivência” ao mesmo tempo em que engrandeçam a própria relevância.

“Com notória contribuição para o desenvolvimento econômico e social, a TV aberta é - e continuará sendo - a mais importante plataforma eletrônica de comunicação de massa no Brasil. Estamos certos da relevância da massificação do acesso à internet por banda larga. Entretanto, esta não pode comprometer a cobertura da televisão aberta, que com ela não é incompatível (...). Reiteramos nossas principais preocupações, quais sejam, o replanejamento dos canais digitais e as condições de convivência entre a TV Digital e os serviços móveis de quarta geração.”