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[19/11/13]  São Paulo só poderá ter 4G em 700 MHz depois de 2018, afirma Anatel - por Miriam Aquino

A previsão do conselheiro é de que nos grandes centros a faixa de 700 Mhz para LTE não seja usada nos próximos cinco anos

O presidente da Anatel, Jarbas Valente, afirmou hoje, em audiência pública no Senado Federal que todos os municípios de São Paulo só poderão contar com a tecnologia 4G na faixa de 700 MHz depois que o sinal analógico de TV for totalmente desligado no Estado. Conforme o novo cronograma do Ministério das Comunicações o desligamento dos sinais analógicos foi prorrogado para até 2018, e não mais 2016, previsto inicialmente.

Na avaliação de Valente, os principais centros urbanos brasileiros - e que congregam quase 75% da população - não deverão contar com a 4G nesta faixa mais baixa (eles poderão contar com a LTE na faixa de 2,5 GHz, vendida no ano passado pela Anatel) nos próximos cinco anos.

Isto porque, explicou o conselheiro, nestas cidades, será necessário promover o desgilamento integral de todos os canais de TV analógico ficando apenas os canais de TV digital, por falta de espaço no campo radioeletrético destinado a esses serviços.

Conforme o conselheiro, o edital de venda deverá prever a remuneração dos custos de migração desses canais para outras faixas, além de obrigações de cobertura do celular para todo o território brasileiro. A Anatel ainda nào descartou incluir na licitação também os custos do conversor que deverá ser subsidiado à população de baixa renda. Mas, segundo Valente, tudo vai depender do tamanho das contrapartidas de cobertura do celular que a Anatel irá estabelecer.

Segundo Valente, os últimos estudos da Anatel indicam que apenas 570 municípios terão que ter os sinais de TV analógico desligados, o que impacta em cerca de mil municípios que recebem essas trasnsmissões.

A secretária de Comunicação do Minicom, Patricia Ávila, insistiu que o governo irá subsidiar a baixa renda seja sob a forma de cupom, ou oferta do conversor ou mesmo do aparelho de TV na migração para a tV digital. Ela afirmou que deverá ser feito um teste piloto no próximo ano.