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[20/08/14]  BNDES financiará outorgas do leilão de 4G, diz ministro das Comunicações - por Leonardo Goy e Jeferson Ribeiro

SÃO PAULO (Reuters) - O BNDES financiará as outorgas da faixa de 700 MHz para o serviço móvel de quarta geração (4G), em licenças que devem custar estimados 8 bilhões de reais para as operadoras de telefonia vencedoras, disse à Reuters o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não costuma oferecer financiamentos para o pagamento de outorgas por empresas à União e disponibiliza recursos apenas para investimentos. Foi assim no recente caso dos aeroportos privatizados, em que o banco de fomento liberou verba para as concessionárias realizarem ampliações e reformas dos terminais.

O preço mínimo a ser pago para arrematar os seis lotes da faixa de 700 MHz para 4G deve ficar ao redor de 8 bilhões de reais, mesmo após as mudanças sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), disse Bernardo em entrevista exclusiva no fim da tarde de terça-feira.

Além do desembolso imediato para pagamento da outorga, as empresas vencedoras terão de gastar cerca de 4 bilhões de reais, segundo estimou Bernardo, no processo de liberação da faixa de 700 MHz, hoje ocupada pela radiodifusão.

"Eu conversei com o Luciano Coutinho (presidente do BNDES) e ele me assegurou que tem linha de financiamento que vai ser oferecida para os dois montantes", afirmou o ministro, sem dar detalhes sobre as condições dos empréstimos.

Procurado, o BNDES disse que não comentará o assunto.

Pela grandeza dos valores no leilão de 4G, não se espera que ocorra grande ágio nos lances a serem apresentados pelas proponentes no leilão. O governo federal conta com o dinheiro da venda das licenças de telefonia em 2014 para compor o superávit primário, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública.

Bernardo mantém a previsão de fazer o leilão de 4G até o fim de setembro, apesar dos pedidos por adiamento pelas operadoras, que atravessam complexos processos de negociações societárias e consolidações.

Em sessão plenária nesta terça, o TCU aprovou a publicação do edital do leilão de 4G após esclarecimentos prestados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao tribunal, o que viabiliza a realização do certame no mês que vem.

CONSOLIDAÇÃO "NÃO É PROBLEMA NOSSO"

Os preparativos para o leilão de 4G acontecem num momento de forte agitação no setor de telecomunicações brasileiro, com o processo de fusão entre Oi e Portugal Telecom em curso e a disputa da Telefónica e da Telecom Italia pela GVT.

O ministro admitiu que o processo de consolidação no setor de telecomunicações influencia no leilão de 4G, mas disse que o governo não mudará os prazos. "Isso não é problema nosso", afirmou.

"Toda vez que tem leilão, as empresas ficam com esse negócio e agora tem esse fetiche que elas arrumaram que é a consolidação. Com certeza tem influência, mas nós não podemos nos pautar por isso", concluiu.