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[05/12/14]  Governo recebe R$ 5 bi e diz que 700 MHz “saiu barato” - por Luís Osvaldo Grossmann

As operadoras móveis Claro, Tim, Vivo e Algar (CTBC) firmaram nesta sexta, 5/12, os termos de uso da faixa de 700 MHz, confirmando o pagamento de aproximadamente R$ 5,07 bilhões pelas outorgas. Para o Ministério das Comunicações, que festejou o ingresso ao Tesouro ainda no ano fiscal de 2014, foi pouco pelo potencial dessa fatia da radiofrequência.

“Aposto que nos quatro anos o 4G será a modalidade predominante de banda larga no país. Quem tiver condição vai optar pelo 4G e o 700 MHz é o filé mignon para prestar o serviço. As empresas sabem disso e na verdade pagaram barato pela faixa”, afirmou o ministro Paulo Bernardo durante o ato de assinatura dos termos na Anatel.

Vale lembrar que o governo tinha a expectativa de faturar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões com a licitação da faixa, mas teve os planos parcialmente frustrados com a desistência da Oi - que amarga uma dívida de R$ 46 bilhões - de participar da disputa. A paranaense Sercomtel também não participou.

As quatro operadoras que participaram ainda devem questionar na Justiça parte do valor cobrado pela agência. Elas discordam da inclusão de créditos tributários na conta sobre a parcela devida pela “limpeza” da faixa, que gerou um “extra” de R$ 62 milhões para cada uma das maiores, Claro, Tim e Vivo, e outros R$ 2 milhões para a Algar (CTBC).

A Claro foi a única a pagar a conta integral cobrada pela Anatel, mas também foi a primeira a apresentar a ação contra esse “adicional”. Tim e Vivo devem propor ações nos próximos dias. E segundo o diretor-presidente da Algar, Sebastião de Souza, “a decisão será tomada nos próximos 30 dias”.

Mas a sexta foi principalmente de loas ao “sucesso” do leilão. Os principais executivos das teles foram pessoalmente à agência assinar os termos de uso. “Estamos alinhados com a politica pública da presidenta Dilma de fazer crescer a infraestrutura nos próximos anos”, destacou o presidente da Claro, Carlos Zenteno.

“A sociedade brasileira pode ficar tranquila de que serão preservados os direitos de quem recebe os sinais de televisão e dos radiodifusores, e por outro faremos esse processo o mais célere possível para que aqueles que ainda não tem possam contar com serviços de quarta geração”, emendou o presidente da Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente.