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[17/02/14]  Faixa de 700 MHz pode ser fatiada apenas em duas, para aumentar preço final do leilão - por Miriam Aquino

O Minicom e a Anatel estudam diferentes alternativas para aumentar a arrecadação do leilão, visto que a eliminação pura e simples das contrapartidas não é suficiente.

Depois que o Ministério da Fazenda avisou ao Ministério das Comunicações que o governo conta com o leilão da faixa de 700 MHz para trazer uma importante receita aos cofres do Tesouro (com expectativa de arrecadação entre R$ 8 a R$ 12 bilhões) os técnicos do MiniCom e da Anatel já desenham os possíveis modelos de venda de frequência para atendimento à determinação do governo.

Isto não significa que o ministro Paulo Bernardo desistiu de defender sua posição dentro do governo (que previa o estabelecimento de metas de velocidade de banda larga e ampliação da cobertura, ou seja, mais investimentos das operadoras, em troca de menos arrecadação), mas, neste embate, o fator tempo não ajuda muito ao fortalecimento dos argumentos pró-investimentos na rede. E, por isto, diferentes modelos para a maximização do valor da frequência de 700 MHz à venda já estão sendo estudados.

Comenta-se que três alternativas poderiam ser implementadas, mas uma delas é de dificílima implantação, pois mexeria com o vespeiro do Marco Civil da internet, e está praticamente descartada.

As duas hipóteses mais factíveis – mas nem por isto mais fáceis – são a de limitar o número de ganhadores da licitação, de maneira a fazer com que a disputa seja ferrenha pelo quinhão da frequência à venda. O espectro a ser leiloado (de 45+45 MHz) poderia comportar até cinco operadores (quatro com 10 MHz cada e um com 5 MHz.). Nesta modelagem, os atuais players seriam contemplados. A disputa seria pequena, apenas por uma ou outra banda melhor, como foi no leilão de 2,5 GHz, que apresentou ágio sobre o preço mínimo de até 66%. Nesta formatação, de venda dos quatro lotes principais para as quatro grandes (Claro, Oi, TIM e Vivo), poderia haver uma disputa maior se um novo entrante participasse do pleito, hipótese descartada pela maioria dos analistas de mercado.

Para aumentar o ágio, está-se pensando em diminuir o número de lotes à venda para apenas dois. Neste caso, dois únicos ganhadores levariam 20 MHz (frequência para muitos anos). Além de se começar com um preço mínimo mais alto já de largada (mais banda disponível para o vencedor) acredita-se que as quatro operadoras iriam “dar o sangue” para ficar comas as bandas pelo menos nas regiões que mais lhe interessam, aumentando o valor de face.

Outra alternativa em estudo, que pode ser adotada juntamente com a primeira, é liberar o uso de todas as frequências disponíveis para o cumprimento das metas de obrigações de qualquer espécie. Este é um pleito antigo das operadoras, e tem um valor significativo, entende a Anatel. O valor intrínseco é que, com este refarming geral, a agência estaria quase que revendendo as frequências em poder das operadoras – de 850 MHz, de 900 MHz, de 1,8 GHz, de 2,5 GHz e a de 450 MHz - .

Marco Civil

A proposta mais polêmica, mas que também poderia aumentar sensivelmente o valor da frequência seria permitir que o(s) vencedores da licitação ficassem liberados de, nesta frequência, gerenciar o tráfego da maneira que desejassem. Ou, em outras palavras, eliminar a neutralidade da rede para os serviços que trafegassem neste espectro. Quanto as operadoras pagariam por isto? Mas esta proposta criaria muitos atritos também com outros setores do governo (além de muito barulho com a sociedade civil). E, por enquanto, está congelada.
(Publicado no Tele.Síntese Análise nº 424).