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[19/05/14]  Anatel vê ‘operação de guerra’ para efetivar venda da faixa de 700 MHz - por Lúcia Berbert

Superintendente disse que o Brasil está fazendo de uma só vez o que outros países fizeram de forma escalonada. A vantagem é de que conta com as experiências internacionais.

A Anatel rebateu todas as críticas às propostas de regulamento de convivência entre os serviços de LTE e TV digital e do edital do leilão da faixa de 700 MHz, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (19), na agência. Mas reconhece que terão pela frente uma verdadeira operação de guerra, que reunirá a um só tempo o que outros países fizeram escalonadamente, que são a digitalização da TV digital, o desligamento e a venda da faixa com os processos de mitigação de interferências.

“A nossa vantagem é de que contamos com os resultados dos processos completados em outros países”, ressaltou o superintendente de Planejamento e Regulamentação, José Alexandre Bicalho. Ele afirma que todos os cuidados estão sendo tomados para que esses processos ocorram sem sobressalto no país.

A principal preocupação dos radiodifusores é com as interferências entre os dois serviços e contestam alguns resultados dos testes que, segundo a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) só contemplaram 50% do planejado. Posições que a Anatel rebateu, afirmando que mais de 90% do que se propunha foi contemplado. “Nós avaliamos as piores situações e por esse motivo, descartando cenários menos extremos entendendo que já estariam atendidas”, afirmou o superintendente de Outorga e Recursos a Prestação, Marconi Maya.

O ponto que mais sensível é com relação ao uso da antena interna amplificada, que pouco foi testado. Para a Anatel, esse problema é só da TV digital que, na avaliação da agência, só tem cobertura completa com antena externa. Mas os radiodifusores afirmam que a antena interna amplificada atende muito bem e que é largamente usada. Eles entendem que a interferência nesse caso é maior, conforme experimentos que ainda estão sendo feitos pela Abert e SindiTelebrasil.

Custos
Para as teles, a maior preocupação diz respeito a custos. Por isso, solicitam a divulgação das metodologias para cálculo, inclusive para avaliar os valores com mitigação e ressarcimento dos radiodifusores. “Essa licitação é mais complexa do que as anteriores e precisa ter em mente a sustentabilidade econômica e os incentivos aos investimentos”, disse o diretor do SindiTelebrasil, Sérgio Kern.

A entidade pediu a prorrogação das consultas por mais 30 dias para que as operadoras tenham condições de fazer as contribuições com base em dados reais. E ainda solicitam que, depois de aprovado, o regulamento de convivência entre em nova consulta pública por mais 30 dias.

O superintendente de Planejamento e Regulamentação, José Alexandre Bicalho, disse que todos os custos estão sendo considerados, inclusive com base no cronograma de desligamento dos canais analógicos. Ele confirmou que esse cronograma ainda não saiu.

Sobre a prorrogação da consulta pública, Bicalho disse que os prazos com que a Anatel está trabalhando para a realização do leilão em agosto, não há espaço para isso. Mas essa decisão deverá sair do conselho diretor da agência.

Democratização

Para os canais públicos, a situação pior é com relação ao crescimento das emissoras do setor, já que não existe espaço reservado para eles na nova configuração da faixa. Porém, o presidente da EBC, Nelson Breve, a possibilidade de distribuição de um codificador com interatividade para os inscritos no Bolsa Família já é um alento. A emissora já teste serviços de governo em interatividade que comprovam o benefício da facilidade.

A audiência pública teve de ser prolongada para a parte da tarde, em função do grande número de inscritos. Mais duas audiências públicas sobre o tema serão realizadas, a próxima em São Paulo (26) e a última em Brasília (29).