Leia na Fonte: Tele.Síntese
[06/03/14]  Faixa de 700 MHz pode custar acima de R$ 12 bi, mas não haverá desrespeito à neutralidade de rede - por por Lúcia Berbert

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu, nesta quinta-feira (6), que o valor da faixa de 700 MHz, que será leiloada em agosto para a banda larga móvel 4G, pode ficar acima de R$ 12 bilhões, mas isso somente será definido com a aprovação do modelo de venda, que está em elaboração pela Anatel. “É preciso considerar que vamos colocar, com certeza, a obrigação de ressarcir as despesas de interferência e a de liberação da faixa”, frisou o ministro.

A elevação serviria para atender a pressão do Tesouro Nacional, que está em busca de recursos para a meta fiscal, mas Bernardo ressalta que o modelo da venda será definido sem interferências. “Mesmo que o Tesouro interferisse, iria respeitar a questão da neutralidade [da rede] porque sabe qual é a posição do governo”, disse o ministro, desmentindo parte da matéria publicada nesta quarta feira pela Folha de S. Paulo, que previa, entre outras opções, a venda de um lote, com maior banda e livre de qualquer compromisso e deixaria livre o preço para contratações de pacotes de conexões mais rápidas. Esse lote, evidentemente, custaria muito mais que os demais, informação antecipara pelo Tele.Síntese.

Bernardo disse que não há possibilidade de uma faixa ter tratamento diferente, com relação à neutralidade de rede. “Isso não faz sentido nenhum, o governo é a favor da neutralidade, está no nosso projeto do Marco Civil da Internet e vai ser respeitado”, afirmou o ministro. Ele acredita que a notícia é fruto de especulação de mercado.

Segundo o ministro, a ideia básica é vender a faixa em quatro lotes nacionais. Caso isso não ocorra, poderá ter modelo alternativo, como aconteceu no leilão da faixa de 2,5 GHz, em conjunto com a faixa de 450 MHz. Não houve proposta para a faixa da banda larga rural e foi adotado o segundo modelo, que transferia as obrigações de atendimento rural para outras frequências.

O ministro disse que a Anatel está trabalhando no sentido de estimular a concorrência internacional.

Recepção

Outro ponto sobre o qual ainda há dúvidas é sobre quem vai arcar com os custos da garantia de recepção do sinal digital pelas famílias de baixa renda, que ainda não têm televisores com conversor. “Ainda não está definido se [os custos] serão arcados pelo governo ou pelas empresas compradoras da frequência”, disse Bernardo.

O ministro entende que, se há interesse do governo em arrecadar mais, terá que criar condições para que a frequência seja usada o mais rápido possível. “Isto quer dizer que a recepção tem que ser resolvida, porque a demora de dois anos, por exemplo, desvaloriza o objeto do leilão. Se for o governo a arcar, nós já temos as linhas gerais que iremos seguir”, disse.