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[23/09/14]  Ausência da Oi no leilão 4G: jogada de mestre ou xeque-mate no governo? - por Ana Paula Lobo

A não participação da Oi no leilão de 700 MHz- decisão confirmada nesta terça-feira, 22/09 em fato relevante encaminhado à CVM- divide as opiniões de analistas consultados pelo portal Convergência Digital. Para Juarez Quadros, da Orion Consultoria e ex-ministro das Comunicações no governo FHC, por mais que justifique sua decisão com frequências disponíveis, a Oi poderá perder valor de mercado. "Foi uma decisão estratégica muito difícil de ser tomada pelos gestores da Oi", sustenta. Já Eduardo Tude, do portal Teleco, diz que a ausência não é uma surpresa. "Preço alto e o uso da licença apenas daqui a cinco anos nos mercados mais fortes pesaram".

Para analistas financeiros, que preferiram se manter no anonimato, a decisão da Oi de não participar do leilão 700 Mhz pode indicar uma possível proposta pela TIM Brasil, conforme o já antecipado em comunicado à CVM com a contratação do BTG Pactual. Mas, se foi essa a intenção, a 'jogada' seria bastante ousada. "A Oi precisa cuidar da sua dívida e dos seus investimentos. A fusão com a Portugal Telecom ficou arranhada com o calote de quase R$ 1 bilhão. E na minha opinião, a Oi fez muito bem em não participar. Investir em licenças com 15 anos de concessão e que só ficam disponíveis depois de cinco anos?", ingadou um analista do setor, que também preferiu não ser identificado.

Já para Juarez Quadros, da Orion Consultoria, a decisão da Oi de não participar tem impacto direto nos planos do governo, especialmente, no ponto de vista arrecadatorio. "O leilão poderá perder valor sim, pois há a possibilidade de os eventuais vencedores o fazerem mediante a oferta de lances mínimos pela valiosa frequência de 700 MHz. Mas, é prudente esperar o próximo dia 30 de setembro", frisou. O governo planejava - antes da retirada da Oi - arrecadar R$ 8,2 bilhões com a venda das licenças - seriam 4 licenças nacionais. Agora, sem a Oi é preciso entender como a Anatel vai licitar essa faixa nacional 'deserta' com a ausência da Oi.

"Na primeira rodada do leilão do dia 30 de setembro, o governo não deve alcançar os R$ 8 bilhões. Terá que esperar a segunda rodada e o apetite das teles - TIM, Claro e Telefônica - de comprarem mais 5Mhz ou 10 Mhz de espectro e terem um diferencial competitivo. A hora é de fazer contas para quem fez proposta. Elas sabem que vão ter que assumir o custo da migração da TV digital. Serão divididos, no mínimo, R$ 900 milhões, podendo aumentar", ressalta analista consultado pelo Convergência Digital.

A presença da TIM foi analisada como questão de honra. "A TIM não poderia ficar de fora. Se ela ficasse de fora, as consequências seriam graves. A Telecom Italia já perdeu a GVT para a Telefônica. Não poderia ficar sem a licença de 700 Mhz", avalia um analista. Para todos os analistas consultados pelo portal Convergência Digital, a sensação inicial da ausência da Oi é de derrota imediata para o governo, em especial, para o Ministério das Comunicações e para a Anatel. "O olhar arrecadatório sobre o leilão provocou muitos problemas e, agora, teremos problemas com arrecadação esperada", sentencia um analista.

A Oi, apesar de todos os analistas consultados dizerem que a ausência dela no certame é negativa, tem ainda a expectativa de conseguir novas licenças mais à frente. "Não podemos esquecer que a Nextel, que está fora do leilão, possui licenças de 850 MHz e poderia ser um ativo importante para a Oi, além da própria TIM, num acordo mais costurado com bancos de investimentos. Como as licenças de 700 MHz só vão ser usadas nos mercados centrais - Rio e São Paulo - depois de 2016, há um tempo para se consturar novos planos estratégicos", pondera um analista financeiro.

É bom lembrar que a Oi contabilizava uma dívida líquida de R$ 46,2 bilhões ao final do segundo trimestre, 52,8% superior a um an o antes, devido à incorporação da Portugal Telecom. É o maior patamar do setor. A TIM tinha dívida líquida de R$ 1 bilhãoao fim de junho, e a Vivo, de R$ 2,5 bilhões. A Claro, cujos resultados são divulgados no balanço da América Móvil, não informou sua dívida líquida. E a Nextel está com a sua controladora, a NII Holdings, com pedido de concordata na justiça dos Estados Unidos.