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[07/04/15]  TV Digital: Por meta, Anatel exclui lares com parabólicas e TV paga - por Luís Osvaldo Grossmann

A contagem regressiva para a TV Digital no Brasil começa nesta quarta, 8/4, com os primeiros avisos de que os sinais analógicos serão desligados daqui um ano em Brasília – e um pouco antes disso, ainda em novembro, na goiana Rio Verde. E para garantir que o desligamento na data prevista, a Anatel descobriu um atalho para chegar aos 93% de domicílios que precisam ter recepção digital garantida: excluiu um pouco mais da metade dos lares brasileiros da base de cálculo.

“Não é 93% do todo. O foco são cerca de 30 milhões de domicílios. Quem assiste TV por assinatura não vai ser afetado, então sai da base de cálculo. E quem hoje recebe por parabólicas, na Banda C, também, pois não são domicílios com televisão aberta terrestre”, explicou o coordenador do grupo de implementação da digitalização, o conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone.

Até aqui, o maior desafio da transição é o percentual previsto na Portaria 481/14 do Ministério das Comunicações, que estabelece o cronograma da transição e certas premissas. “É condição para o desligamento da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão (...) que, pelo menos, noventa e três por cento dos domicílios do município que acessem o serviço livre, aberto e gratuito por transmissão terrestre, estejam aptos à recepção da televisão digital terrestre”.

Alcançar o patamar foi uma ação complicada em todos os países onde já houve a transição digital. Mesmo nações prósperas, onde a compra de televisores ou conversores não era um problema, como no Japão ou na Alemanha, o calendário de desligamento foi sendo adiado. Não por menos, o governo vem repetindo – e o fez novamente nesta terça-feira – que o mesmo pode acontecer no Brasil.

“A preocupação central é que possamos fazer essa migração até o desligamento total do sinal analógico de maneira segura para que possamos garantir o percentual máximo possível, como objetivo de governo, de pessoas que tenham acesso ao sinal digital e com equipamento para receber o sinal digital. Não podemos fazer um processo de exclusão, tem que ser de inclusão. Deve ser feito de maneira muito criteriosa, inclusive ajustando o cronograma quando necessário”, disse o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Dito isso, o trabalho do grupo que reúne teles, emissoras de televisão, governo e Anatel é no sentido de garantir as datas previstas. Afinal, as operadoras de celular pagaram quase R$ 10 bilhões entre outorgas e o custo da migração para usar a faixa de 700 MHz. Mas só terão o espectro de fato depois do desligamento analógico da televisão – em geral, um ano depois do switch off em cada cidade.

Daí, portanto, a fórmula apresentada nesta terça pela Anatel. O país tem cerca de 66 milhões de domicílios. Desses, serão descontados os brasileiros que assistem televisão por assinatura – uns 20 milhões de acessos. Também saem da conta os lares que assistem televisão com antenas parabólicas – cerca de 22 milhões nas contas das próprias emissoras de TV. Dos 24 milhões que restam, 14 milhões, os mais pobres, vão receber conversores e antenas. Os 9,3 milhões de lares (93% dos 10 milhões restantes) serão o alvo das campanhas para que, caso ainda não o tenham feito, que troquem de televisão por uma capaz de receber sinal digital.