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[07/10/15]  TV propõe liberar faixa de 700 MHz em 5 mil cidades e adiar o desligamento nos grandes centros urbanos - por Miriam Aquino

Com o argumento de que a realidade econômica é outra, e que seriam afetados no próximo ano 80 milhões de brasileiros, se for mantido o cronograma de desligamento da TV digital previsto para 2016 – que inclui as capitais Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Goiânia –, a Abert, entidade que representa as emissoras comerciais brasileiras, apresentou ontem, 06, a sua nova proposta para a transição da TV analógica para a digital. Segundo o presidente da entidade Daniel Slavieiro, a proposta é que o desligamento da TV seja desatrelado da entrega da faixa de 700 MHz, o que significa dizer que as operadoras de celular poderão usar a frequência já para oferecer a 4G nos municípios onde não há problema para a limpeza da frequência (mais de 5 mil municípios brasileiros) e nos grandes centros, haveria um adiamento do switch off.

Ontem, 6, o novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, já anunciava a disposição do governo de estudar o pleito de adiamento que teria sido feito pela Abert, posição esta que foi depois confirmada pela presidente Dilma Rousseff, durante a abertura do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em Brasília. “O desligamento da TV analógica é muito complexo e o cronograma é apertadíssimo. Em um momento em que a conjuntura econômica está difícil, será que devemos dar maior ônus à população para comprar o set top box ou uma TV nova? Será que faz sentido dar mais esse ônus à população?” indagava Daniel Slavieiro, presidente da Abert – entidade que congrega todas as redes comerciais de rádio e TV do país – ao anunciar a proposta dos empresários na noite de ontem.

Proposta essa que tem o respaldo da presidente Dilma Rousseff. Ela reconheceu que o cronograma estabelecido pode ser de “difícil cumprimento para a extensão do país”. E afirmou: “cronograma se ajusta e dificuldades se superam, sempre”. Conforme a presidente, o ministro André Figueiredo deverá atuar em um esforço concentrado nas próximas semanas e meses para cuidar da mais importante etapa da TV analógica para a TV digital, pois “não existe uma única forma”, adequando este cronograma à situação “política econômica e social do país”, além de manter o compromisso e dever de que 93% dos lares brasileiros estejam aptos para receber o sinal de TV digital antes do desligamento.

Conforme o cronograma aprovado pelo Ministério das Comunicações, até 2018 todas os sinais de TV analógica deveriam deixar de ser transmitidos no país. E foi feito um cronograma de escalonamento desse desligamento. A cidade de Rio Verde, em Goiás, foi a escolhida para o teste-piloto, com data marcada para o dia 29 de novembro deste ano. Para o ano de 2016, estão previstas as cidades de Brasília (6 de abril); São Paulo (15 de maio); Belo Horizonte, (26 de junho); Goiânia (28 de agosto); Rio de Janeiro (27 de novembro). As emissoras de TV precisam desligar os sinais porque esse espectro que elas ocupavam foi vendido para as operadoras de celular oferecerem os serviços de banda larga móvel, a 4G.

Na decisão tomada pela Anatel, há ainda a condição de que, mesmo depois do desligamento, as operadoras de celular só podem ocupar a faixa um ano depois de ela ter sido desocupada, decisão que poderia ser flexibilizada a critério da agência ou do Gired (grupo multi stakeholder que conduz o processo de migração formado pela Anatel, radiodifusores e operadores de celular). Pois o que os empresários de radiodifusão estão propondo é justamente flexibilizar esta exigência incondicionalmente, em troca da rediscussão do cronograma nas cidades que têm problema de frequência.

SEM DESLIGAMENTO

Conforme Slavieiro, nos municípios onde as operadoras de celular já podem ocupar a frequência de 700 MHz, as emissoras de TV simplesmente iriam migrar para as frequência mais baixas, de UHF e não seriam desligados os canais analógicos, fazendo com que os telespectadores não deixassem de ver os programas, e com isso não precisassem comprar o aparelho de TV digital ou o conversor de sinais. Mas o problema é que haveria quase a totalidade da população brasileira que continuaria a ficar sem receber os sinais digitais por um período muito maior do que o cronograma estabelecido pelo governo. Na estimativa de Slavieiro, paulatinamente, as emissoras iriam digitalizando as suas transmissões nessas cidades, o que poderia ocorrer até o ano de 2022.