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[01/02/16]  Teles adiam por um ano repasse de R$ 1 bilhão para TV Digital - por Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel atendeu o pedido das teles e, por conta do adiamento do cronograma de implantação da TV Digital no país, será esticado o calendário de aportes para essa transição. Como resultado, cerca de R$ 1 bilhão que Vivo, Tim, Claro e Algar deveriam transferir agora continuará no caixa das operadoras até 2017.

O pleito decorre diretamente do novo cronograma, que prevê em 2016 o desligamento dos sinais analógicos apenas na pioneira Rio Verde-GO e na capital Brasília (e cidades próximas). São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e outras cinco capitais ficaram para 2017.

Assim, com a “alteração superveniente no cronograma de implantação da televisão digital no país, com impacto significativo na liberação das faixas de frequência”, e o fato de que a EAD (braço operacional da digitalização) “afirmou que, diante da alteração do cronograma, não necessitaria dos recursos para fazer frente às despesas do ano de 2016”, o pedido foi aprovado pela agência.

O dinheiro representa 30% dos R$ 3,6 bilhões devidos pelas operadoras para a transição digital – a limpeza da faixa de 700 MHz e a distribuição de equipamentos receptores de sinais digitais a brasileiros mais pobres. Até aqui foi feito o primeiro aporte, de 30%, em um calendário que, por enquanto, vai até 2018.

Para as operadoras, “a medida que possibilita três das principais prestadoras de SMP do país manter mais de R$ 1 bilhão em caixa pelo período de um ano vai ao encontro do interesse público, uma vez que libera recursos para eventuais investimentos em expansão de cobertura e melhoria da cobertura e da qualidade dos serviços prestados”.

E que “ainda que não haja certeza do investimento destes recursos com esta finalidade, o cenário macroeconômico atual (...) somado ao elevado nível de competição na prestação do serviço e à grande demanda da população por melhoria da qualidade dos serviços prestados, faz crer que é alta a probabilidade de aplicação destes recursos, total ou parcialmente, com esta finalidade”.