Leia na Fonte: Convergência Digital
[21/03/11]  Linha dedicada amplia a discórdia entre as teles - por Luís Osvaldo Grossmann

Detentoras de redes, as concessionárias de telefonia resistem às mudanças propostas pela Anatel no novo regulamento sobre Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD).

O regulamento estabelece critérios mais claros para a oferta de EILD na modalidade Especial, buscando restringir essa opção ao mesmo tempo em que tenta fazer do EILD Padrão o sistema usual de negociações entre detentores e solicitantes de redes.

A resistências das teles é natural, uma vez que o EILD Especial tem preços totalmente livres – o EILD Padrão também, mas segue uma tabela de referência da Anatel – além de permitir que as detentoras de redes cobrem por eventuais “ampliações” que julguem necessárias para atender os pedidos.

Para as empresas detentoras de redes, o regulamento representa “intrusividade da entidade reguladora na tutela das atividades das empresas”, como citou a Oi, e, ainda “amplia a incerteza e o risco do negócio, traz ameaças ao equilíbrio econômico financeiro das concessionárias”, na visão da LCA Consultores. Para a Telefônica, as mudanças “tendem a burocratizar o provimento de EILD”.

Tampouco surpreende que as empresas que precisam contratar redes tenham uma interpretação completamente oposta sobre o regulamento. Não apenas defendem a necessidade de atuação da Anatel nessa seara como pedem para que a norma torne obrigatória a criação de uma Entidade Administradora neutra para tratar dos contratos de linha dedicada – pelo texto da agência, a criação dessa entidade seria opcional.

Para defender a norma, a TIM e a Telcomp apresentam números que refletem o poder das empresas detentoras de rede nas negociações. Segundo a operadora móvel, “enquanto os preços dos terminais de usuários do SMP caíram 80% e os custos dos equipamentos das ERBs caíram cerca de 47%, desde 2008, o custo de transmissão por site cresceu 88% no Brasil, no mesmo período”.

Já a Telcomp, que realizou pesquisa entre os associados, indica que “os custos do insumo EILD representam até 70% de todos os custos de rede dessas operadoras. No caso de operadores móveis (SMP), com maior poder de barganha, tais custos chegam a 50% dos seus custos totais de rede”.