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[18/05/12]  Anatel publica no Diário Oficial o novo regulamento da EILD - por Wilian Miron

A Anatel publicou nesta sexta-feira 18, a resolução 590, que aprova o novo regulamento de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD). A partir de agora, espera-se que práticas anticompetitivas sejam banidas, com a consequente redução de preços dos serviços.

O ato foi comemorado pela Telcomp, associação que reúne as operadoras competitivas. Em nota a entidade afirma que “com isto o mercado terá a racionalização de investimentos, a eliminação de duplicações improdutivas, a expansão da oferta de serviços de banda larga, inclusive móvel, com estímulo à competição, à inovação e benefícios diretos aos usuários”.

Agora as empresas competitivas esperam que a nova tabela de referência seja publicada pela Anatel nos próximos dias. “A precificação deste insumo tem sido fortemente influenciada pelo exercício ilegítimo de poder de mercado e, com muita frequência, não guarda qualquer referência com a estrutura de custos, causando prejuízos para os clientes”.

De acordo com a Telcomp também “o bom funcionamento do mercado de atacado marca uma nova etapa no amadurecimento do setor no Brasil: a competição, que hoje é ditada pelo acesso às redes”. A entidade reforçou que a competição será deslocada para a prestação de serviços, qualidade e preços. “Ganhará o jogo quem tiver o melhor resultado e não o dono da bola”.