Leia na Fonte: Tele.Síntese
[19/10/12]  Primeira reunião de arbitragem da EILD (banda larga no atacado) será na próxima terça, dia 23 - por Miriam Aquino

Continua o embate pela banda larga no atacado

Embratel, TIM, GVT, Nextel são algumas das operaddoras que ingressaram na Anatel com pedido de arbitragem contra Telefônica/Vivo e Oi, pela EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada). A Anatel publicou no primeiro semestre um novo regulamento estabelecendo novas condições para as empresas que detêm PMS (Poder de Mercado Significativo) fazerem suas ofertas de banda larga no atacado para as empresas que precisam de suas redes.

Telefônica e Oi recorreram do regulamento administrativamente, recurso que não foi acatado pelo conselho diretor da Anatel. As demais operadoras pedem para mudar os atuais contratos e assinar outros contratos conforme as novas regras, que estabelecem preços mais baixos e melhores condições para as entrantes. As concessionárias questionam se precisam mudar esses contratos antes do final se sua vigência.

A Telefônica/vivo argumenta que EILD é um serviço privado, e por isto, a Anatel não pode estabelecer preços. A Oi, por sua vez, diz que o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) está prestes a ser aprovado, e ele pode mudar o conceito do que é empresa com poder de mercado signifivativo (PMS), afetando alguns desses contratos. Pelo regulamento atual, as concessionárias têm PMS em todo o território brasileiro. Pela proposta de PGMC, não haverá PMS nas cidades onde há mais de três ou quatro redes (a Anatel ainda não bateu o martelo sobre este item).

Para técnicos da agência, no entanto, o regulamento que vale é o atual, independentemente se haverá mudanças no futuro. E a tendência é que a arbitragem dê ganho de causa às entrantes. Mas a queda de braço deve continuar.