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[07/03/14]  Sistema de oferta mostra que links, e não EILD, são problema para a competição, diz Baigorri - por Helton Posseti

Seis meses após a implantação do Sistema Nacional de Negociação da Oferta de Atacado (SNOA), através do qual devem ser realizadas todas as transações entre prestadoras que envolvem insumos de atacado, a Anatel já pode começar a analisar as informações trazidas pelo sistema. Na avaliação de Carlos Baigorri, superintendente de Competição da agência, o SNOA derrubou alguns mitos do setor.

Um deles é de que as empresas dificultam a contratação da EILD padrão, cujos preços e prazos estão sujeitos à regulamentação da Anatel, e categorizam os pedidos como EILD Especial, em que os preços podem ser estabelecidos livremente. O que sempre se dizia é que a estratégia visava "fechar o mercado" ou ao menos dificultar a operação do concorrente.

Um pedido de EILD deve ser padrão quando o circuito for de até 5 km do centro de fios. Com o SNOA, a agência percebeu que 75% dos contratos de EILD da Oi, por exemplo, são "Especiais", sendo que a maioria dos pedidos está dentro do raio de 5 km. Deveriam, então, ser considerados como EILD Padrão. Entretanto, os preços praticados nesses contratos de EILD Especial são muito próximos dos preços de EILD Padrão e os prazos de entrega também não são muito superiores ao prazo de 30 dias do EILD Padrão, o que derruba a tese de que a empresa poderia estar se valendo do EILD Especial para inflar os preços ou atrasar demais a entrega com a finalidade de prejudicar os concorrentes.

"O que a gente percebe, no caso da Oi, é que o prazo da EILD Padrão é muito curto e a empresa não consegue cumprir o prazo. Aí a discussão é: o tamanho da Oi gera dificuldades operacionais que fazem com que ela não consiga cumprir os prazos regulamentares ou os prazos que estão muito apertados? O SNOA traz essa discussão e derruba alguns mitos", diz ele em referência à suposta estratégia de fechar o mercado através da caracterização dos pedidos como EILD Especial.

De qualquer forma, há cerca de duas semanas a Anatel fez uma alteração significativa no SNOA para impedir a caracterização indevida de EILD Especial. Até então, quando o pedido era para um raio de 5 km do centro de fios, o sistema indicava que deveria ser considerado o EILD Padrão, mas não obrigava tal caracterização porque como os dados são georeferrenciados, pode haver algum erro.

Agora, para todo o pedido feito para um raio de 4,5 km do centro de fios, em vez de apenas indicar que o contrato deve ser de EILD Padrão, o sistema efetivamente obriga que seja feita a oferta dessa forma. Depois da mudança, embora ela ainda seja recente, a Anatel já nota um aumento nos contratos de EILD Padrão.

Outro mito que foi derrubado pela transparência foi de que a EILD era "o grande problema de competição do setor". Para a Anatel, isso não é verdade porque os dados mostram que, embora a EILD seja o insumo mais transacionado no SNOA, 60% dos pedidos são feitos por dois grupos: a Embratel e a TIM. "A demanda por EILD é a limitada a dois grandes grupos, por isso ela não parece ser um problema do setor. A nossa visão é que o problema da maior parte do setor de telecom é o de link de Internet, em que os preços dificultam a entrada dos pequenos provedores", afirma Baigorri.

O próximo passo da agência é ampliar a divulgação do sistema. O SNOA tem cerca de 150 empresas cadastradas, número que está muito distante das quatro mil autorizadas do SCM, por exemplo. Mas Baigorri observa que a inclusão desses provedores no sistema é gradual; na medida em que eles procuram as grandes para comprar insumos no atacado, serão informados que isso só é possível através do sistema.