O uso da rede elétrica para a distribuição de serviços de Internet em alta velocidade poderá baratear as tarifas de energia. Proposta da área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que examina o assunto, prevê que 90% da receita obtida pelas distribuidoras de energia com o aluguel dos fios para as empresas de Internet terá de ser empregada na redução de tarifas de eletricidade.

 

A resolução que definirá as regras para o uso da Internet pela rede elétrica deve ser votada pela diretoria da Aneel ainda neste mês. O assessor da Superintendência de Regulação da Distribuição, Carlos Mattar, disse que o critério já é utilizado no aluguel de postes para passagem dos cabos da telefonia. "A distribuidora não tem custo nenhum (com isso)." Ele explicou que, se houver necessidade de investimento na rede, a empresa de telecomunicações é que arcará com o custo. O mesmo ocorre com os postes. "Ela (a distribuidora) não vai investir um centavo e ainda vai ganhar 10%."

 

A resolução da Aneel, segundo Mattar, deixará claro que a locação não pode comprometer nem alterar o fornecimento de energia elétrica. Pela legislação, as distribuidoras não poderão operar diretamente os serviços de Internet. Se estiverem interessadas em entrar no negócio, terão de criar uma subsidiária específica. Para definir as regras, a Aneel estudou a experiência internacional, que mostra que vários países já têm utilizado a tecnologia de PLC (Power Line Communication), para prestar serviços de internet em alta velocidade.

 

Cobrança

"Já que a tecnologia existe, e há muitas empresas interessadas, vamos disponibilizar a rede de distribuição para que esse serviço seja prestado, conforme algumas regras estabelecidas por nós." O relatório da área técnica foi concluído no mês passado, mas foi feita uma alteração a pedido do diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, no artigo que trata da oferta das redes. Hubner quer que as empresas sejam obrigadas a dar publicidade ao aluguel da infra-estrutura, para que os interessados saibam que a rede está disponível e possam competir em condições de igualdade.