Origem: Estadão
[08/03/09]  Anatel quer internet pela tomada - por Gerusa Marques e Leonardo Goy

Agência prepara, com a Aneel, regulamento para permitir serviço de banda larga pela rede de eletricidade

Imagine usar a tomada de energia elétrica para acessar a internet, conectar o computador, transmitir e-mails e baixar vídeos. Essa possibilidade pode parecer futurologia, mas é uma realidade bem próxima. As agências reguladoras de telecomunicações (Anatel) e de energia elétrica (Aneel) estão preparando regras que permitirão o lançamento comercial no Brasil da tecnologia Power Line Communication (PLC), que utiliza os fios de eletricidade para banda larga.

Tecnicamente, as redes das distribuidoras de energia elétrica estão prontas para prestar esse serviço - bastaria fazer algumas adaptações de baixo custo, explicam os técnicos. Seria necessário instalar roteadores nos postes para direcionar a transmissão de dados e um modem na casa ou no escritório do cliente, parecido com os aparelhos que as empresas de telefonia ou de TV a cabo usam para fornecer acesso à internet.

A relatora do assunto na Anatel, conselheira Emília Ribeiro, aposta nessa ideia para estimular a competição no mercado brasileiro de banda larga. "Estamos querendo baixar o custo dos serviços, e isso acontece ampliando a oferta. Hoje temos banda larga por cabo, por satélite, por frequência, e por que não pela rede elétrica?", questiona.

Ela ressalta ainda que a velocidade de conexão desse tipo de tecnologia já começa com 20 megabits por segundo (Mbps), bem acima da capacidade dos serviços oferecidos hoje, que em geral vão até 10 Mbps.

Os equipamentos de segunda geração, segundo ela, alcançam 200 Mbps.

A relatora prevê que essa tecnologia permitirá que a banda larga chegue a comunidades de baixa renda e a áreas rurais, onde as empresas de telecomunicações têm dificuldade de implantar suas redes, devido ao custo muito elevado. "A banda larga vai chegar onde as empresas de telefonia não se interessam em chegar", afirmou a conselheira, que pretende colocar seu parecer em votação até o fim deste mês.

A vantagem da rede elétrica sobre outras redes é a cobertura, já que ela alcança 97% da população brasileira. Hoje, apenas 5 milhões de pessoas ainda não têm acesso à energia elétrica no Brasil. Pelo programa do governo Luz para Todos, esse déficit deverá ser zerado até o fim do próximo ano.

A conselheira Emília aposta nessa capilaridade para expandir o serviço de banda larga, hoje restrito a 11 milhões de assinantes, em um mercado dominado pelas empresas de telefonia fixa. A previsão dela é de que, com a internet pela rede elétrica, esse número possa dobrar num prazo de um ano. "Vamos ter inclusão digital na periferia, no morro, na zona rural".

Como as distribuidoras de energia estão proibidas por lei de prestar outros serviços além do fornecimento de eletricidade, elas terão que criar empresas específicas de telecomunicações para oferecer banda larga, explica Carlos Mattar, assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel. "As distribuidoras vão cobrar um aluguel para transmitir os dados do PLC." A Aneel pretende exigir que a receita adicional das distribuidoras com o aluguel dos fios seja usada para baixar tarifas de energia. "Parte dessa receita adicional será capturada em beneficio da modicidade tarifária. Já há regulamentação para isso", afirmou Mattar.

Os contratos de aluguel terão que passar pelo crivo da Aneel. O regulamento deverá ser colocado em consulta pública até o fim deste mês.

Distribuidoras de energia testam a tecnologia

A nova tecnologia de internet pela rede elétrica já está sendo testada por algumas distribuidoras de energia do País. E não somente para a aplicação mais usual - de acesso e navegação na internet -, mas também para serviços de educação e atendimento médico à distância.

A distribuidora gaúcha Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), por exemplo, está executando um projeto de internet com a tecnologia Power Line Communication (PLC) no bairro da Restinga, comunidade de baixa renda localizada a cerca de 50 quilômetros do centro de Porto Alegre, com 50 mil habitantes.

Segundo o chefe da divisão de telecomunicações da CEEE, Guilherme Mertens, a conexão de banda larga pela rede elétrica está chegando hoje a duas escolas, um posto de saúde e à subprefeitura da comunidade de Restinga. Também foram instalados terminais públicos, parecidos com caixas eletrônicos, para que a população acesse a internet para consultar serviços da prefeitura ou imprimir a segunda via da conta de luz, por exemplo.

Além disso, no posto de saúde Macedônia, as grávidas de Restinga têm atendimento pré-natal com especialistas de um centro de excelência em obstetrícia de Porto Alegre. Elas são atendidas por médicos residentes e os exames são acompanhados simultaneamente pelos obstetras, a 50 quilômetros de distância. Os especialistas fazem diagnósticos e conversam com as pacientes pela câmera do computador.