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Fonte: Telebrasil2008 / Teletime Online
[08/05/08]  Abrafix diz que reversibilidade da rede de dados é polêmica

As concessionárias de telefonia fixa, que são as maiores interessadas no esclarecimento se o backhaul é ou não reversível à União, não têm opinião formada sobre o caso. O presidente da Abrafix, José Fernandes Pauletti, disse não ter conhecimento sobre a questão e, por isso, não iria opinar sobre o assunto. Mas ponderou que, de fato, existe uma "confusão" sobre a implantação do backhaul. Essa nova rede é hoje uma obrigação das concessionárias e esse tipo de exigência só pode ser feita dentro do STFC. E, pela regra geral, redes associadas ao STFC são naturalmente reversíveis à União.
 
No entanto, Pauletti lembra que os serviços prestados através do backhaul (banda larga) são em regime privado e não público, o que pode colocar por terra a interpretação de que a rede é claramente reversível à União. "No STFC, os bens são reversíveis, essa que é a questão. Eu sinceramente não sei como vai ser", declarou o presidente da Abrafix. "Acho que tem bons argumentos dos dois lados", complementou.
 
O núcleo da confusão estaria no fato de o governo ter feito questão de colocar a criação do backhaul como uma obrigação de universalização, onde não é negociada nenhuma contrapartida com as empresas. Ao tomar essa decisão, misturou-se serviços públicos com privados, contribuindo para a dupla-interpretação. Pauletti lembra ainda que a proposta inicial das concessionárias era levar o backhaul até a sede do município apenas e, dessa forma, o serviço seria prestado por outras empresas, como por exemplo, os ISPs (provedores) locais. Mas, segundo ele, o governo exigiu que as empresas levassem a rede até as escolas.