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[29/05/12]  Venda de imóveis em leilões online é velha prática das teles - por Mariana Mazza

Dez dias depois de a Oi suspender o leilão online de 90 imóveis após as suspeitas levantadas pela Bandeirantes de que estes prédios e terrenos podem fazer parte da lista de bens reversíveis à União - e, portanto, devem ser devolvidos ao Estado brasileiro no fim da concessão, em 2025 - a poeira parece ter baixado dentro da Anatel. A agência deu o episódio como encerrado após o cancelamento da disputa, comunicado pela empresa por telefone e, depois, por meio de um breve comunicado por escrito. A ideia inicial da autarquia de bloquear a venda por meio de uma medida cautelar foi abandonada depois de os técnicos entenderam que não havia mais motivo para intervir no processo uma vez que o leilão foi retirado do ar. E a Oi, oficialmente, se silenciou.

Para os que esperavam uma ação mais enérgica da agência, o desfecho pode ter decepcionado. Mas o fato é que a venda de imóveis no valor total de R$ 58 milhões foi evitada. Pelo menos por enquanto. A ponderação vem do fato de a comercialização de prédios e lojas por meio de leilões eletrônicos ser um velho hábito do setor de telecomunicações. O leilão da Oi denunciado aqui na coluna não é a primeira tentativa de alienação de bens por este sistema. E temo que não seja a última. Trago alguns exemplos deste histórico das companhias telefônicas.

Em 2009, a Oi colocou à venda 24 imóveis, todos localizados no Rio Grande do Sul, no site de leilões Sold, no valor total de R$ 11,295 milhões. Apenas os dois escritórios mais caros não foram arrematados. Ao fim da disputa, a empresa lucrou R$ 4.333.500,00 com a venda dos imóveis anunciados.

Ao mesmo tempo, a empresa administrava um outro leilão online de prédios no site SuperBid. Nesse portal, apenas cinco imóveis foram colocados à venda, mas todos de alto valor, totalizando R$ 9,810 milhões. A negociação online não gerou ofertas para todos os prédios. Apenas o mais barato da lista, localizado na Vila Laura, em Salvador, foi arrematado por R$ 275 mil. A lista de imóveis que acabaram não sendo vendidos nesse leilão é, no mínimo, intrigante. Dois prédios que tentaram ser negociados são "clubes recreativos", localizados em Paranaguá e Maringá, no Paraná. Os outros dois restantes estavam alugados para terceiros na época da realização do leilão: um para uma empresa de gerenciamento de supermercados e outro para uma grande loja de departamentos.

Mas o uso de leilões online para negociar imóveis que podem ser reversíveis não é exclusividade da Oi. Em 2010, a Telefônica vendeu um dos principais prédios do patrimônio da antiga Telesp, situado na cidade paulista de Guarujá. A transação foi feita por um site de leilões em 2010 e denunciada pelos jornalistas Fábio Pannunzio e Francisco Campera no Jornal da Band, em 5 de abril de 2011. Com o negócio, a Telefônica embolsou R$ 2,150 milhões.

Todas essas negociações - e muitas outras que passaram abaixo do radar - levantam uma pergunta: o que a Anatel fez para reverter esses negócios? Ao que tudo indica, nada. A agência tem tratado o debate dos bens reversíveis como um assunto a ser enfrentado "daqui para frente", sem olhar o passado. O ponto de partida são os atos publicados pela Anatel no início do ano passado exigindo que a Oi e a Embratel apresentem um inventário detalhado de seus patrimônios e, até que isso seja feito, não venda nenhum imóvel. Vale sempre lembrar que a Telefônica não recebeu esse "dever de casa" da Anatel supostamente por ter um sistema de gerenciamento de patrimônio melhor do que o de suas concorrentes. Sendo assim, é possível presumir que os leilões citados aqui não foram investigados pela agência reguladora. Mas ainda há tempo de reparar o passado.

Como já citado nesta coluna, a briga em torno dos bens reversíveis é objeto de uma ação na Justiça Federal movida pela entidade de defesa do consumidor ProTeste. E o processo está pronto para decisão do juiz, que tem poder para exigir uma reparação pelas negociações feitas no passado se assim quiser. Enquanto isso, a ProTeste tenta fazer o levantamento que a Anatel e as empresas não fizeram. Com base na Lei de Acesso à Informação, a entidade encaminhou nesta terça-feira um pedido à Telebrás para consultar o acervo da estatal sobre o patrimônio do antigo sistema público de telefonia. Esse material pode esclarecer, enfim, quantos imóveis negociados recentemente foram adquiridos pelo Estado brasileiro e transferidos para as empresas privadas. A Telebrás, que prontamente se dispôs a esclarecer o imbróglio sobre o último leilão da Oi - onde a empresa pretendia negociar o antigo centro de treinamento da Telebrás em Pernambuco - pode, mais uma vez, contribuir para desatar esse nó.

Já a Anatel, que se silenciou por tantos anos sobre o controle desses bens, tem agora a oportunidade de resolver definitivamente essa situação. Mas, para isso, é inevitável olhar o passado. Afinal, o setor pode ter se modernizado em muitos níveis, mas, quando o assunto é a venda do patrimônio da concessão, os velhos hábitos ainda não foram abandonados.