Leia na Fonte: Convergência Digital - Cobertura Especial FUTURECOM 2012
[09/10/12]  Anatel, em 2013, quer antecipar debate das concessões - por Luís Osvaldo Grossmann

A Anatel quer avançar ainda mais rapidamente em mudanças estruturais nas telecomunicações. Embalada pelas alterações previstas no novo regimento interno e a liberação para unificação dos negócios das empresas sob um mesmo CNPJ, a agência agora quer discutir o futuro das concessões, o destino dos bens reversíveis e um novo modelo para o setor.

“Vamos tentar antecipar o debate das concessões e dos bens reversíveis em 2013. Nos preocupa essa incerteza sobre 2025 – ou mesmo antes, 2022, quando pela lei já devem ser feitos os estudos. As ligações fixas caem 8% ao ano, em minutos. A União tem que pensar”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende, ao participar nesta terça-feira, 9/10, do Futurecom 2012.

Rezende não esconde que prefere um modelo sem serviços prestados em regime público e resume um possível futuro como “regime privado com metas”. “O modelo, como está, prejudica os investimentos. A telefonia fixa mostra um certo cansaço. Temos que antecipar esse debate, pensar no fim da reversibilidade e em um novo marco regulatório. O mercado está maduro”, afirmou.

Para o presidente da Anatel, a legislação do Serviço de Acesso Condicionado “foi a lei mais importante dos últimos 30 anos, com exceção da privatização da telefonia”. É com base nessa lei, originalmente para tratar de TV paga, que as operadoras já começam a unificar suas operações sob um mesmo CNPJ. A paranaense Sercomtel foi a primeira.

“A Sercomtel já é o parâmetro para os demais pedidos”, garante Rezende. Em essência, ele acredita que os ganhos tributários será revertidos aos clientes, nesse caso com redução de 2% a 3% na assinatura básica. E não vê dificuldades nas fiscalizações. “Haverá separação contábil, mesmo na telefonia móvel”, sustenta. “A fusão dos negócios é redução de custos e aumento da eficiência”, conclui.