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[08/10/13]  Anatel quer discutir bens reversíveis e fim da concessão agora - por Lúcia Berbert

Um amplo debate com a sociedade civil, sem deixar de lado temas polêmicos, como regime público e bens reversíveis, é o que promete o superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, José Alexandre Bicalho, durante o processo de discussão da revisão dos contratos de concessão, que terá de ser concluído em dezembro de 2015. O primeiro passo, disse ele durante o 35º Encontro Tele.Síntese que debate o tema, nesta terça-feira (8), será uma pesquisa de opinião, que começa ainda este mês, com apresentação das opções em estudo para que a sociedade opine. Com esses resultados, será elaborada uma proposta, que será colocada em consulta pública em março de 2014.

“Não vamos descartar nenhuma alternativa nesse debate”, disse Bicalho, inclusive a antecipação do fim das concessões, marcado para 2025. Ele entende que é preciso ouvir todos os segmentos para formatar uma proposta que seja suficiente para reformular o serviço, que perde espaço a cada ano, mas que ainda é muito útil para a inclusão social.

Os temas elencados para essa pesquisa são: regime público, bens reversíveis, universalização, telefones de uso público, seguro garantia como mais uma forma de fazer as concessionárias cumprir as obrigações, longa distância, oferta e cobrança, outros serviços e qualidade. Bicalho entende que é necessária a reavaliação das tarifas de chamadas originadas em orelhões, em função da queda constante do uso desses equipamentos.

Outro tema que, segundo o superintendente, merece reflexão, é a ampliação das áreas locais para coincidir com cidades com o mesmo DDD. Assim como a implantação da liberdade tarifária para as chamadas de longa distância nacional, como já foi feito com as internacionais. Prevê também debate sobre as franquias do plano básico local em conjunto com a reavaliação da assinatura básica. E ainda a edição de Planos Gerais de Metas de Universalização regionais e atendimento às pessoas de baixa renda.

Para Bicalho, embora a questão não possa ser resolvida imediatamente, não é possível discutir contratos de concessão sem tratar desse tema. Ele ressaltou que é preciso usar todos os esforços para modernizar e inovar o STFC.