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[23/01/18]  Voto de Quadros agrada Telefônica - por Lia Ribeiro Dias

Apesar de o conselho diretor da Anatel não ter aprovado a venda da antiga sede da Telefônica, a empresa considerou positivo o voto do conselheiro Juarez Quadros, presidente da entidade.

O voto do conselheiro Juarez Quadros, presidente da Anatel, embora tenha negado pedido da Telefônica para vender o prédio da empresa na rua Martiniano de Carvalho, no Paraíso, em São Paulo, sede da antiga Telesp, foi considerado muito positivo pela empresa.

Tornado público ontem, 22, o voto permite à empresa reapresentar o pedido, revoga itens de um despacho de 2012 que ampliava as condições de reversibilidade dos bens imóveis administrativos e determina a revisão do atual Regulamento dos Bens Reversíveis.

Na interpretação do presidente da Telefônica, Eduardo Navarro, o voto confirma decisões anteriores da própria agência de que os ativos que não estão em uso na prestação do serviço não são bens reversíveis. No entanto, mesmo com a revogação das alíneas ‘a’ e ‘c’ do Despacho nº 2.262/2012-CD, de 21/3/2012, que, respectivamente, reconheceu a “reversibilidade de bens imóveis administrativos e aprovou as diretrizes para a anuência de operações envolvendo a desvinculação, alienação ou substituição de bem integrante da Relação de Bens Reversíveis ou o emprego de bens de terceiros diretamente na prestação do serviço concedido nos termos desta análise”, a venda de qualquer imóvel, mesmo de terreno baldio, tem que ser aprovada pela agência.