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[11/12/13]  Suicídios de adolescentes forçaram mudanças no Marco Civil - por Luís Osvaldo Grossmann

Os dois casos recentes de jovens que se suicidaram após terem vídeos íntimos divulgados na Internet levaram a uma das mudanças no texto do Marco Civil da Internet. O projeto agora prevê que provedores de aplicações podem ser responsabilizados por conteúdo que contenha nudez ou sexo.

“É uma resposta aos suicídios. Não dá para precisar de uma decisão judicial a remoção de um vídeo íntimo de alguém”, diz o relator, Alessandro Molon (PT-RJ). O tema também mobilizou diferentes parlamentares que pediram a inclusão de alguma medida na proposta.

Os casos são separados pela distância geográfica – um em Parnaíba, no Piauí, outro em Veranópolis, no Rio Grande do Sul – mas são similares na forma e no terrível resultado. Em ambos, a divulgação de imagens íntimas – um vídeo no Whatsapp e fotos no Twitter e Facebook – serviu de justificativa para o suícidio, em novembro, das duas adolescentes.

Daí a inclusão do seguinte artigo no PL 2126/11:

“O provedor de aplicações de Internet que disponibilize conteúdo gerado por terceiros poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação de imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado sem autorização de seus participantes quando, após o recebimento de notificação, deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.”

Para Molon, é algo que reveste o Marco Civil da Internet de maior urgência. “Enquanto o Congresso não vota, enquanto a Câmara se omite, a vida das pessoas continua desprotegida”, diz.