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Fonte: Folha
[13/11/13]
Quem paga a neutralidade - por Fernando Rodrigues
Fernando Rodrigues é repórter em Brasília. Na Folha, foi editor de "Economia" (hoje "Mercado"), correspondente em Nova York, Washington e Tóquio. Recebeu quatro Prêmios Esso (1997, 2002, 2003 e 2006). Escreve quartas e sábados na versão impressa Página A2.
BRASÍLIA - O projeto do Marco Civil da Internet emperrou muito
por causa da chamada neutralidade da rede. Fornecedores de acesso (as
telefônicas) querem cobrar mais de quem passa o dia assistindo a vídeos,
baixando músicas ou falando em serviços de voz como o Skype.
O governo e muitos ativistas argumentam que esse conceito mataria a ideia geral
de horizontalidade democrática da internet. Sufocaria a criatividade inerente à
rede.
Nem tudo é claro ou escuro nesse debate. Há uma grande área cinza no meio. Os
serviços de internet não são uma benemerência divina. Empresas privadas exploram
o negócio para ganhar dinheiro, algo legítimo num sistema de livre mercado.
Tome-se o caso dos agora já quase obsoletos telefones fixos. As telefônicas não
podem degradar a qualidade de som de quem conversa com Barack Obama ou Vladimir
Putin. Ou, no Brasil, de quem resolver telefonar para Lula ou FHC. Mas uma coisa
é certa: quem fizer mais ligações pagará de acordo com o uso. É muito justo.
No caso da internet, há dois pontos a serem considerados e respondidos: 1) o
provedor de acesso pode degradar a velocidade de conexão, não importando se o
consumidor assiste a um vídeo ou só lê e-mails?, e 2) as empresas podem cobrar
mais de quem deseja assistir a filmes e baixar músicas de maneira ilimitada em
relação a quem apenas lê notícias e mensagens de sua caixa de correio
eletrônico?
Se a resposta for "não" a ambas as perguntas, só uma "Internetbrás" resolveria
(sic) o problema. O texto do Marco Civil é ambíguo a respeito. Não define
modelos de negócios. Não está claro se a neutralidade da rede comporta também a
venda de produtos com qualidade e preços diferentes --independentemente do tipo
do conteúdo, mas em razão do volume de dados acessados. Esse é o ponto. Ocorre
que muitos no governo não sabem como tratar o tema quando apresentado dessa
forma.