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[22/04/14]  Contra “pressão”, Luiz Henrique desiste de relatar o Marco Civil - por Luís Osvaldo Grossmann

A rota do Marco Civil da Internet ao Plenário do Senado começou a terça-feira, 22/4, com uma surpresa. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, desistiu da tarefa de apresentar um parecer. Como resultado, a reunião da CMA foi cancelada.

“Declinei da relatoria porque não concordo que o projeto do Marco Civil seja aprovado sem nenhuma discussão, como é a pressão que está sendo feita. Foram apresentadas 42 emendas e entendo que elas deveriam pelo menos ser discutidas”, afirmou Luiz Henrique.

A decisão marca o posicionamento de Luiz Henrique, mas não vai influenciar o destino do projeto. O texto foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça e na de Ciência e Tecnologia. E embora nesta última a votação tenha sido expressa, sem discussão – e quase sem senadores presentes – a CCJ terminou confusa.

Ao declinar da missão, Luiz Henrique na prática ajudou o andamento do texto. Ele mesmo afirmou não ter intenção de “atrapalhar”, mas apenas firmar uma posição contra a “pressa”. No entanto, na CMA ainda seria possível a qualquer presente pedir vista do projeto, adiando a votação em pelo menos uma semana.

É possível que um relator seja indicado para dar o parecer da CMA diretamente em Plenário. Mas há quem calcule que o prazo de tramitação nas comissões já terminou e, dessa forma, que o PLC 21/2014 deve mesmo seguir em frente, independentemente do posicionamento da CMA, CCT ou CCJ.