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[08/06/15]  Para teles, se OTTs não pagarem, a conta da neutralidade irá para o usuário - por Luís Osvaldo Grossmann

No debate que envolve a neutralidade de rede, as operadoras têm usado diferentes adjetivos para reclamar a perda de uma fonte adicional de recursos. Enquanto o Marco Civil da Internet era apenas um projeto, apontaram prejuízos por ela ser “irrestrita”. Colocada em votação no Congresso, queixaram-se de ela ser “inflexível”. Agora, a caminho da regulamentação, o pecado da neutralidade é ser “dogmática”.

Mas se os qualificativos mudam, o centro da discussão continua o mesmo: como garantir às detentoras das redes uma fonte extra de receitas. “Telecomunicações é um serviço pago. Os investimentos em redes precisam de retorno. No mundo de dados, os usuários continuam pagando a conta deles. O problema é que quem ocupa a rede é conteúdo e aplicações. E onde este fluxo de conteúdo e aplicações contribui para manter a rede não está claro”, diz o vice-presidente da TIM, Mario Girasole.

É o próprio Girasole quem defende que telecom é um mercado de dois lados, sustentando que essa é a realidade de um negócio que atua tanto no varejo como no atacado. Ao transpor essa visão para os negócios criados a partir da internet, o executivo ecoa a queixa que vai se tornando clássica: “Ao mesmo serviço deve ser aplicado a mesma regra. Não pode existir freeriders regulatórios, serviços substitutos que não tem regras”.

Os ‘caroneiros’ regulatórios, portanto, são serviços como Skype ou WhatsApp, que se valem das redes de telecom para oferecer ‘substitutos’ de voz e mensagens mas, no entanto, não estão sujeitos a normas reguladoras de telecomunicações. São os mesmos serviços e aplicações que, conforme o executivo, não parecem contribuir com as redes. “Ou as redes se financiam dos dois lados, ou botamos tudo nas costas do usuário”, conclui.

Daí a defesa de uma neutralidade “pragmática”, virtuosa no sentido de garantir “flexibilidade de negócios em beneficio do consumidor e ampla competição”. Ela seria muito mais desejável em contraposição a uma neutralidade “dogmática”, que, nas palavras do vice-presidente da TIM, impediria as teles de atuarem como suas novas concorrentes. Nessa neutralidade “dogmática”, “fica vedado tudo que não seja ‘tubo burro’”.

As operadoras resistem a serem os ‘tubos burros’, ou ‘utilities’ – que é exatamente o que são e com o que ganham a maior parte de suas receitas. Por isso, de um lado querem atuar na oferta de conteúdo e aplicações, ao mesmo tempo em que mantém o poder de barganha sobre quem pode ou não utilizar suas redes. É isso o novo mercado de dois lados defendido – a ideia de que os usuários pagam de um lado e que os provedores de aplicações pagam de outro.

Mas isso já acontece. Os internautas pagam para acessar a internet e os provedores de conteúdo também. A reclamação é de que deveria haver espaço para uma taxa extra – jamais chamada dessa forma – sobre aqueles aplicativos que demandam mais banda. E tudo indica que as teles ainda veem espaço para isso na regulamentação da neutralidade. “Precisamos chegar a um ponto final deste debate. Uma palavra escrita de uma forma ou de outra tem relevância em termos de possibilidades de negócios ou impedimentos, o que para uma operadora é brutal”, completou Girasole.